A Câmara de Vereadores de São Luís realizou uma audiência pública para debater o possível corte no orçamento da Assistência Social do país prevista para o ano que vem. A proposição é de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), e obejetivou denater os possiveis impactos para a cidade de São Luís, caso o governo federal não restabeleça o orçamento.
A audiência aconteceu nesta sexta-feira(10) e contou com a presença de profissionais usuários do SUAS, representantes de entidades e gestores, que lotaram o plenário e a galeria da Câmara Municipal de São Luís.
Durante a fala do vereador Raimundo Penha , ele retratou os efeitos negativos para capital maranhense dos cortes no orçamento federal para a assistência social. ” O objetivo da audiência, além de discutir a proposta como um todo é de também debater a assistência e o serviços prestados para a sociedade que são fundamentais para a cidade. Estamos falando sobretudo de crianças, adolescentes e idosos, que piderão ser afetados, caso o governo mantenha o corte orçamentário”.
Além da audiência o vereador propôs também a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social. Essa Frente tem como estratégia mobilizar de forma permanente os parlamentares da capital para congregarem forças na defesa de matérias pertinentes à causa da Assistência Social, visando contribuir com a criação de políticas públicas e normas que promovam o serviço como asseguradora direitos.
“Nossa mobilização está surtindo efeito. Já temos sinalizações do relator do orçamento no Congresso Nacional que o orçamento será integralmente reposto, no entanto, precisamos ficar atentos para que não haja nenhum retrocesso”, relatou a secretária Andrea Lauande.
Além do vereador Raimundo Penha, estiverem presentes na audiência pública os vereadores Ricardo Diniz- Pc do B, Marquinhos- DEM, Genival Alves- PRTB e Sá Marques- PHS, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, a representante do Conselho Regional do Serviço Social do MA, Margarete Cutrim, a representante do Conselho Estadual de Assistêncha Social e o Sindicato Estadual, Benígna Almeida, o coordenador do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Kyelce Neto, a coordenadora do Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, Luciana Azevedo e a coordenadora do Fórum Municipal dos Usuários do SUAS, dentre outros.
Dados:
A cidade de São Luís tem previsto de orçamento de verba federal para o ano de 2017 aproximadamente 15 milhões. O governo prôpos um orçamento de pouco mais de R$ 78 milhões para todo Brasil no ano de 2018, inviabilizando assim a execução de vários projetos e programas.
Serão impactadas com a medida mais de 30 milhões de famílias referenciadas com mais de 8 mil Centros de Referência de Assistência Social e Centros Especializados de Assistência Social. São mais de 70 mil pessoas acolhidas e protegidas por uma rede pública e complementada por organizações de assistência social,que atende crianças e adolescentes em risco, pessoas idosas e com deficiência, mulheres em situação de violência, população LGBT, adolescentes em conflito com a lei, população em situação de rua, migrantes e famílias.
