Palmeiras nativas e de babaçu estão sendo derrubadas na Reserva ambiental do Rangedor, em São Luís. Um trator faz o serviço para a construção de um parque. A intenção é construir um espaço de visitação pública, mas ambientalistas dizem que a obra representa crime ambiental.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez chegar ao ex-presidente Lula sua insatisfação com acenos que o petista tem dado a uma possível candidatura de Roseana Sarney ao governo do estado em 2018.

Lula respondeu a Dino. Disse estar chateado também. O motivo, no entanto, é outro: trata-se da pretensão do PCdoB de contar com candidato próprio à Presidência da República no ano que vem.

No domingo (5), aliás, o PCdoB anunciou a pré-candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila ao Planalto.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Flickr

Época

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) visitou na semana passada o presidente do Partido Progressista no Maranhão (PP-MA), deputado federal André Fufuca. Na oportunidade eles discutiram propostas e projetos para o Maranhão.

Os parlamentares se comprometeram a construção de uma agenda conjunta do PPS e PP, principalmente para a realização de projetos e melhorias na área econômica do Maranhão.

“A visita ao jovem deputado André Fufuca foi muito promissora. Nós debatemos uma agenda conjunto para o Maranhão. Nossa prioridade será apresentação de proposições para o desenvolvimento do Maranhão. Teremos outras agendas ainda, mas foi um momento muito importante e agradável”, afirmou deputada Eliziane.

Foto: Divulgação

A professora  e ex-candidatata a prefeita de São Luís, Cláudia Durans que é da direção do PSTU no Maranhão, criticou, nas redes sociais, a ação da polícia de Flávio Dino e Jefferson Portela, após a prisão de manifestantes que protestavam na manhã de hoje, na avenida do João Paulo contra falta de saneamento da área. Ela classificou a polícia de “racista”.

“Policia racista. Criminaliza a população pobre e preta. Esses são nossos companheiros e companheiras agredidos pela PM de Flávio Dino e Jefferson Portela. Claudiomar Vasconcelos Costa. Marília Durans. Preto Roob SB. Luciana Corrêa (Preta Lu) muito orgulho de vocês herdeiros de Zumbi e Dandara de Palmares”, escreveu.

Segundo Cláudia Durans, a Tropa de Choque da Polícia Militar do Maranhão agiu com extrema truculência, agredindo os manifestantes, inclusive quando já estavam dispersando o protesto.Eles foram conduzidos algemados, inclusive as mulheres.

Os manifestantes presos foram liberados no fim da tarde. “A luta segue! Vamos continuar cobrando o saneamento da rua da Vala do João Paulo, do Coroadinho e adjacências. Exigimos punição dos policiais agressores e responsabilizamos o governo Flávio Dino pela violência com os/as manifestantes”, disse.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidu decretar ilegal a greve do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no estado do Maranhão prevista para esta terça-feira (7) em São Luís.

Em sua decisão que atende uma Ação Cautelar de Urgência protocolada pela Prefeitura de São Luís, o desembargador fixou multa diária de R$ 300 mil e determinou que o Sindicato dos Rodoviários responsabilize-se pelo funcionamento de 100% frota de ônibus em 100%, em todas as linhas, itinerários e horários.

“Defiro parcialmente o pleito, determinando a fixação da frota operante nesta Capital, durante todo o período que durar a greve preconizada, em percentual não inferior a 100% (cem por cento), nos dias da paralisação promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no estado do Maranhão (STTREMA), que acontecerá a partir do dia 7 de novembro de 2017, o qual será aferido mediante controle de frota fornecido pelo Sindicato das empresas de Transportes de Passageiros de São luís (SET).

Defiro, também, ad cautelam, medidas proibitivas de protesto alternativo, tais como: vandalismo; danos ao patrimônio público ou privado; bloqueio de vias públicas impedindo a circulação de veículos e pessoas; bloqueio das garagens das empresas prestadoras do serviço de transporte público municipal, etc…, que possam resultar em tumulto ou, em prejuízo à paz social.

Fixo, em caso de descumprimento por parte dos requeridos, das determinações supra, multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”, diz o desembargador em sua decisão.

Uma manifestação realizada na manhã desta segunda-feira (6) no bairro João Paulo, em São Luís resultou em um conflito entre policiais e manifestantes. Durante a manifestação líderes do movimento foram presos e o fotografo Paulo Soares, do jornal O Estado, foi agredido enquanto tentava registrar a ação dos policiais. Seis pessoas foram detidas.

O ato foi iniciado nas primeiras horas da manhã e bloqueou completamente a Avenida São Marçal, principal via bairro e que dá acesso ao centro da capital. Por conta do bloqueio, um grande engarrafamento se formou no local e muitos passageiros foram obrigados a descer os coletivos e seguir a pé até o seu destino.

Os moradores da Rua da Felicidade, conhecida como ‘Rua da Vala’ manifestavam contra as condições precárias da via. A reivindicação dos moradores é antiga e a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) entrou com um processo na Justiça obrigando que a Prefeitura de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) realizem obras de drenagem e saneamento. De acordo com os manifestantes a obra deveria ter começado em fevereiro, mas até o momento nada foi feito.

Os manifestantes pretendiam encerrar o protesto às 9h da manhã, mas 20 minutos antes do fim do ato, começou um conflito entre policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar que chegaram para dispersar a multidão e desbloquear a pista. Um dos policiais quase foi atingido por um pneu que fazia o bloqueio da via e em seguida, ele jogou spray em alguns manifestantes. A Polícia Militar entrou em ação a deu voz de prisão aos líderes da manifestação. Durante a ação o fotografo do jornal O Estado, Paulo Soares, foi agredido por policiais enquanto tentava registrar a prisão dos manifestantes.

Seis pessoas que participavam do manifesto foram presas e levadas para a Delegacia do bairro João Paulo e em seguida, para a Delegacia de Roubos e Furtos do bairro Vila Palmeira, onde foram iniciados os procedimentos para a apuração do que aconteceu no conflito entre a PM e os manifestantes. “O choque já chegou e começou a jogar bomba, muita gente foi agredido e a gente após sair daqui vai fazer um boletim de ocorrência da agressão”, disse Germano de Sousa, um dos manifestantes.

Segundo os policiais, a corporação só foi responsável em retirar os manifestantes da via. “Nós fizemos o trabalho que deveria ter sido feito a desobstrução. Houve a resistência por parte de alguns e nós tivemos que fazer e demos voz de prisão e conduzimos ao distrito”, afirmou o Coronel Harlan, da Polícia Militar.

Por meio de nota, o jornal O Estado repudiou a forma violenta de como o policial militar agiu para impedir o registro das imagens da ação policial durante a manifestação e afirma que irá recorrer de medidas legais, em defesa da liberdade de imprensa e dos direitos à integridade do repórter no exercício da profissão.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) por meio da Polícia Militar informou que irá abrir procedimento para apurar a agressão. A nota afirma que o órgão não compactua ou mesmo legitima condutas ilegais ou que violem o respeito à dignidade humana.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (Semosp) afirmou por meio de nota que faz a desobstrução de galerias, canais e bueiros de forma periódica no bairro do João Paulo e informou que há obras previstas para os serviços de drenagem no local.

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Por Felipe Camarão

O Maranhão possui a terceira maior população negra entre os estados brasileiros. Contudo, por décadas, essas comunidades foram esquecidas, sem quaisquer investimentos e políticas públicas, sobretudo, em educação.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Governo Federal, certificou, recentemente, 57 comunidades rurais quilombolas em 19 municípios maranhenses, com isso, já são contabilizadas 500 certidões e 682 comunidades quilombolas no estado. A etapa de certificação das comunidades remanescentes de quilombos é a primeira do processo de titulação que pode culminar com a posse definitiva do território, conforme orientações da FCP, amparada na Portaria nº 104, de 16 de maio de 2016.

As certificações são fundamentais para que as comunidades tenham acesso às políticas públicas e a educação é, sem dúvida, a mola propulsora para o desenvolvimento, diminuição das desigualdades e a preservação da identidade do povo negro nessas comunidades.

De acordo com o Censo Escolar 2016, há no Maranhão 56.603 matrículas quilombolas, com 3.910 professores em 716 escolas de educação básica.

A gestão do governador Flávio Dino vem empreendendo esforços no sentido de discutir, propor e executar políticas públicas voltadas para a população negra, e promover a igualdade racial.

Entre as inúmeras ações concretas do Governo do Maranhão, destaco a formação continuada para professores de Educação Escolar Quilombola, realizada pela primeira vez no estado, cuja etapa final será realizada na próxima semana (6 a 10 deste mês). Além disso, está prevista uma formação para os docentes da rede sobre a educação para as relações étnico-raciais.

O relato da gestora de política de igualdade racial do município de Itapecuru, uma das regiões com maior concentração de comunidades quilombolas do estado, Eliane Cardoso Santos, traduz bem o significado desse encontro formativo: “É um momento histórico no estado do Maranhão, pela luta que sempre tivemos por uma educação quilombola de qualidade. Hoje estamos vendo um resgate da nossa cultura por meio dessa formação, que chegará aos alunos do Ensino Médio nessas comunidades”, enfatizou.

Os conteúdos básicos dessas formações são inerentes às populações quilombolas, ou seja, conhecimentos acerca dos saberes tradicionais, dos acervos orais, das características históricas, étnicas e culturais das comunidades quilombolas em que as escolas estão inseridas e/ou das comunidades das quais os estudantes são oriundos, conforme orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

Outra iniciativa que fortalece essa política é a Cooperação Técnico-Científica, firmada entre a Secretaria de Estado da Educação e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-brasileiros, para realização do trabalho de campo por pesquisadores maranhenses em Cabo Verde em 2018, sobre a formação e a cultura do povo africano.

Após a pesquisa no país africano, será ministrada uma formação continuada presencial e/ou a distância para professores e gestores da educação básica da rede estadual de ensino, contribuindo, dessa forma, para elaboração e execução de projetos e ações educativas sobre a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas estaduais,  conforme a Lei 10.639/03, bem como para a promoção da igualdade racial no Maranhão.

Os investimentos em formação continuada na educação quilombola já somam R$ 589.514, 29, além das reformas e construção de escolas em comunidades quilombolas pelo programa Escola Digna.

Essas ações, bem como a substituição das escolas de taipa em localidades longínquas e a capacitação dos professores e técnicos com os saberes específicos dessas populações, demonstram o compromisso do governador Flávio Dino com uma educação digna e de qualidade, respeitando a pluralidade étnico-racial, os direitos legais e a valorização da identidade do povo maranhense.

*Felipe Camarão é professor, secretário de Estado da Educação, membro da Academia Ludovicense de Letras e sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

A Feirinha São Luís, evento da Prefeitura realizado por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que acontece aos domingos das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite, traz durante todo o mês de novembro um espaço voltado para ações de saúde do homem, entre as quais a conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata, que integra a campanha Novembro Azul. O evento, que tem se fortalecido como espaço de lazer, de comércio e de interação social, reúne famílias inteiras que podem aproveitar para curtir a programação cultural e ainda levar para casa produtos tipicamente maranhenses. Este mês o espaço também recebe a campanha solidária Natal Sem Fome.

“A Feirinha São Luís se renova a cada domingo, trazendo temas de relevância para a sociedade. Tudo o que puder agregar para o público, será bem-vindo e continuaremos trabalhando, por orientação do prefeito Edivaldo, para que a Feirinha esteja sempre interessante, mantendo a qualidade tanto para a nossa população, quanto para os turistas”, disse o secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Na 22ª edição, realizada nesse domingo (5), a Feirinha São Luís abriu espaço para uma tenda da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com orientações sobre o câncer de próstata, distribuição de preservativos, ouvidoria e orientações sobre o HPV e vacinação para meninos. As ações de saúde seguem durante todos os domingos do mês de novembro.

“Desde outubro estamos incorporando ações de educação em saúde à Feirinha, e este mês trabalharemos não apenas a prevenção do câncer de próstata, mas o conjunto de cuidados de saúde que todo homem deve adotar. Essas atividades que estamos disponibilizando à população complementam a assistência prestada pela rede municipal de saúde”, explicou o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho.

Ainda dentro da programação deste domingo (5), ocorreu a campanha Natal sem Fome: o Dia Nacional do Quilo. A iniciativa, da ONG Ação da Cidadania, visa a arrecadação de alimentos não perecíveis que serão doados a famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é contribuir para amenizar a fome dos excluídos, na noite de Natal. A campanha também será fortalecida durante todo o mês de novembro, com um stand de arrecadação, na Feirinha São Luís, próximo à praça de alimentação dos foodtrucks.

Foto: Renato Carvalho

Pode parecer contraditório à primeira vista, mas o é fato que não foi bom para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o lançamento de Manuela D’Avila como pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB.

A oficialização do nome da comunista como nome do partido para a disputa majoritária nacional ocorreu ontem, por meio de nota oficial.

Se em situação normal essa seria uma notícia alvissareira, para o comunista maranhense ela significa mais perdas que ganhos. E a principal baixa, no caso do Maranhão, diz respeito ao afastamento praticamente que imediato do PT da base de apoio a Dino.

Explica-se: até agora, o governador tem sustentado o apoio do PT mais por conta dos gestos que ele próprio fez aos ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff do que pelos espaços dados ao partido no governo.

Ocorre que, agora, com uma candidatura a presidente do PCdoB, é óbvio que Flávio Dino deve fidelidade a sua sigla. Assim, não terá como repetir em 2018 o comportamento de 2014, quando –

sem ter qualquer atrelamento ao cenário nacional -, fingiu apoiar três candidatos a presidente, para escancarar sua verdadeira opção apenas no segundo turno.

No ano que vem, Dino será Manuela D’Avila desde criancinha.

Estado Maior

Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da Capital Maranhense, o vereador Honorato Fernandes, 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, segue sua movimentação para conseguir chegar à Assembleia Legislativa em 2018.

Nesse fim de semana, por exemplo, o petista cumpriu uma extensa agenda politica no interior. No sábado, esteve no município de Santa Luzia, prestigiando a posse da professora Fran, na presidência do Diretório Municipal do partido. Em seu discurso, Honorato falou dos desafios de lutar em defesa da democracia.

Além do interior, Honorato também vem cumprindo agenda em São Luís. Essa semana, ele recebeu um grupo de proprietários de bancas de revista. Os trabalhadores, que correm o risco de perder o direito de utilização da área pública em função do projeto de reforma da Praça Deodoro e da Rua Grande, procuraram o vereador para mediar o caso junto ao Poder Público.

O parlamentar também vem recebendo manifestação de apoios de lideranças sindicais em torno de sua pré-candidatura. Na semana passada, o presidente do SINDSEP, Raimundo Pereira visitou o petista para dialogar e apresentou uma pauta de enfrentamento das ações que estão usurpando o direito dos servidores públicos federais e da população em geral.

Na quarta, recebeu no Diretório Municipal do partido uma caravana de estudantes da rede estadual da cidade de Pio XII que estiveram na Capital para conhecer pontos turísticos.

Acompanhados do professor Gilson, que é presidente do Diretório do PT de Pio XII, os jovens estudantes fizeram um passeio durante todo o dia por vários espaços turísticos e culturais da capital maranhense, como Palácio dos Leões, Biblioteca Benedito Leite, Casa do Maranhão, Casa de Nhozinho, Centro de Pesquisa e Arqueologia, Museu de Arte Sacra e encerraram o dia no Diretório Municipal do PT em São Luís, degustando um coffee break oferecido pelo parlamentar.

Além de percorrer o interior em busca de apoio, Honorato também aumentou sua presença nas redes sociais, ferramentas que utiliza para divulgação sistemática de pensamentos, agenda diária, fotos e imagens personalizadas, além de informações sobre o mandato parlamentar.

O parlamentar aproveita um dos perfis no Facebook para interagir com quase 5 mil seguidores. Além de servir para encurtar o contato com a população, a ferramenta também serve para conquistar novos eleitores.

Blog do Isaías Rocha