A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), cumpriu ampla agenda em São Paulo, esta semana, para conhecer como funciona, na prática, o uso dos aplicativos para transporte individual de passageiros. A capital paulista é uma das cidade que já regulamentou os Apps e que tem  legislação municipal em vigor.

Segundo Raimundo Penha, durante a experiência, houve reunião proveitosa com a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara da cidade de São Paulo, com o vereador idealizador da liberação dos aplicativos, Pólice Neto (PSD), e uma audiênci na Comissão de Constituição e Justiça.

Na capital paulista, os representantes ludovicenses ouviram outros parlamentares, discutiram determinados pontos com técnicos de órgão municipal que trata da mobilidade, com o secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Sérgio Avellada, conheceram empresas que exploram serviços por aplicativos, conversaram com taxistas da cidade sobre a questão, etc.

“Voltamos a São Luís com a sensação de dever cumprido para levar adiante esse debate sobre a regulamentação dos app na capital maranhense. Vamos nos reunir outras vezes e, nos próximos dias, emitir parecer técnico sobre projeto que regulamenta o transporte individual de passageiros”, disse Raimundo Penha.

A agenda de atividades foi finalizada com uma visita de cortesia ao prefeito João Dória, que parabenizou a comissão pela iniciativa.

Os vereadores já vem estudando este tema a alguns meses. No final do mês passado, a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de São Luís reuniu-se com representantes e motoristas do Uber. Em pauta, discussões sobre vistoria in loco dos veículos, exigência normal para todo e qualquer transporte de passageiros dessa forma, o que não vem sendo feito pelo aplicativo. Um carro, para entrar no sistema, não passa por isso. O interessado manda foto e, se tiver menos de dez anos, ele é autorizado.

A Comissão acompanhou ainda reunião com o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, onde tratou do recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) para São Luís que não vem sendo feito pelo Uber. Ele, então, determinou equipe para cobrar o pagamento do imposto desde o início da operação.

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A União Estadual dos Estudantes do Maranháo (UEE/MA) e o diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (DCE 17 de setembro) vêm à público manifestar absoluto repúdio e indignação à prática eleitoreira e oportunista do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino ao anunciar, de maneira repentina, benefício aos estudantes que participarão do ENEM.

Ontem, 03 de novembro de 2017, um ano antes do período eleitoral, o Governador Flávio Dino, postou em sua rede social uma “mensagem especial” informando que a passagem de ônibus na Ilha de São Luís, somente na Ilha, repita-se, será gratuita para os estudantes que possuem cartão estudantil.

Disse ainda, o Governador comunista, que essa medida seria um estímulo, um incentivo para que os jovens estudantes fossem bem nas provas. Alertou que o Governo do Estado entrou em contato com o Sindicato das Empresas e já efetuou o pagamento das passagens.

Efetuou o pagamento?! Como? Baseado em que o Governador efetuou esse pagamento, se não sabemos a quantidade de estudantes que irão usufruir desse benefício eleitoreiro, uma vez que as provas ocorrerão apenas amanhã? Havia previsão orçamentária para esse gasto? O governo da publicidade e propaganda poderia mostrar aos estudantes que esse gasto estava previsto no orçamento público?!

Hummm, vivemos num mundo capitalista, né??? Ah, lembramos, e o PCdoB, partido do atual Governador, “Partido Capitalista do Brasil”… Alguém poderia nos mostrar onde essa despesa está contemplada dentro do orçamento do Estado???!!!

E quem vai fiscalizar esse benefício???? Engraçado é que nem todo estudante que tem o cartão estudantil vai fazer prova do ENEM. E agora, José?! Terá um fiscal em cada ônibus, para saber a quantidade de estudantes que passaram de graça pela catraca? Lembrando que a Prefeitura de São Luís confirmou que, para dar maior tranquilidade e comodidade aos estudantes, manterá a frota integral de ônibus circulando neste domingo. Então com 100% da frota na rua, os empresários que dirão ao Governo do Maranhão quantos estudantes passaram de graça pela catraca e o total da conta a ser paga?! Não?! Sim?! Mas o Governador Flávio Dino disse que já pagou!

Governador, todos nós estudantes sabemos quem paga a conta desse benefício repentino e, certamente, não é o senhor. Quem paga essa conta somos todos nós!

O Governador Flávio Dino demonstra expertise, mais uma vez, na demagogia, no populismo, na velha e surrada prática do pão e circo! Em planejamento para a educação do nosso Estado, seriedade na discussão dessa política pública, na luta pelos nossos direitos e pela liberação do passe livre ele demonstra não ter empenho.

Sabemos que Governador Flávio Dino tenta, novamente, nos usar como massa de manobra, numa atitude desesperada para tentar reverter o alto índice de rejeição ao seu governo na grande Ilha.

Flávio Dino prometeu aos seus eleitores maranhenses, que seu governo seria um governo democrático, e muita gente acreditou nisso, até mesmo nós estudantes desse Estado. Era só papo furado! Conversa pra boi dormir! Queria apenas nos enganar… Esse atual Governo é antidemocrático, autoritário, e excludente, extremamente perseguidor com aqueles que não rezam na sua cartilha e não comungam com seus ideais. O governador vem fazendo um governo pautado apenas em propagandas pagas com o dinheiro do contribuinte para mostrar o que não existe. É simplesmente a maquiagem que ele vem fazendo no Estado. Não podemos nos calar, precisamos reagir a essa falsa mudança. Inúmeras atitudes eleitoreiras por parte do Governo, na verdade um desgoverno em todos os sentidos e os “comunistas/capitalistas” só se dando bem. E no final, o povo é quem paga a conta!

São Luís, 4 de novembro de 2017

Todos os anos, nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre tantas preocupações que os candidatos têm, há o medo de se atrasar e perder a prova por conta do fluxo intenso no trânsito. Para os que usam o transporte público, é uma complicação a mais porque as provas são feitas aos domingos, quando a frota é reduzida pelas empresas. Neste domingo e no dia 12, porém, a Prefeitura de São Luís fará fiscalização para garantir a circulação dos ônibus em sua totalidade.

Por meio de portaria, a gestão municipal determinou 100% frota para facilitar a chegada dos candidatos aos locais de prova. Equipes serão deslocadas para garagens e terminais de integração para garantir que os ônibus estejam rodando nas ruas e avenidas da capital maranhense. A iniciativa se junta a tomada pelo Governo do Estado de garantir a passagem gratuita dos candidatos na data, bastando apresentar o cartão de estudante no momento do embarque.

Além disso, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), traçou estratégias para evitar congestionamentos nos pontos mais críticos. Áreas que devem ter movimentação intensa, como o retorno da Cohama e também a entrada do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), terão agentes de trânsito disciplinando e organizando o fluxo dos veículos.

Para também sanar problemas eventuais causados por acidentes, a Prefeitura colocará agentes em motos para que consigam circular mais rapidamente e assim resolver os problemas antes que causem lentidão do tráfego de veículos na cidade maranhense que concentra o maior número de candidatos (em todo o estado são mais de 280 mil inscritos para o certame em 2017).

São medidas simples, mas que farão muita diferença para os candidatos e suas famílias. A Prefeitura faz a parte dela, garantindo tranquilidade no deslocamento para os locais de provas e os candidatos poderão fazer o certame em paz e depois buscar uma das vagas na instituição de ensino superior que escolher.