O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por maioria, nesta quarta-feira (1), minuta de Projeto de Lei para criação três novos cargos de desembargador. O projeto – apresentado na sessão do colegiado sob a relatoria do desembargador Froz Sobrinho – será encaminhado à Assembléia Legislativa do Maranhão. Caso seja aprovado no Parlamento Estadual e sancionado pelo governador do Estado, a Corte estadual de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

O desembargador Froz Sobrinho afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais nos últimos anos no âmbito da Justiça estadual. Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de segundo grau. Quanto aos impactos no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeiros comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.

Citando dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – que oficializou a criação dos novos cargos junto ao Tribunal de Justiça – Froz Sobrinho afirmou que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros Tribunais de médio porte, conforme classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que – através da pesquisa ‘Justiça em Números 2017’ – reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores.

Ele ressaltou que há unidades da federação que possuem adensamento populacional similar ao do Maranhão, como por exemplo Goiás e Santa Catarina, ambos considerados de médio porte, mas que possuem um corpo jurídico mais robusto, compostos, respectivamente, de 36 e 89 desembargadores.

“No ano de 2011, foram distribuídos 6.262 processos, entre cíveis e criminais, sendo que em 2017, até o presente momento, já se encontram distribuídos, dentre físicos e eletrônicos, 22.129. Esses dados confirmam o aumento exponencial da demanda processual, situação que reclama a criação de cargos de desembargador para esta Corte de Justiça”, enfatizou.

Ao justificar a criação dos novos três cargos de desembargador, Froz Sobrinho citou também o aumento do número dos cargos de juízes de 1º grau, a exemplo da Lei Complementar n.º 188/2017, a qual criou seis cargos de juiz de Direito auxiliar de entrância final para a Comarca da Ilha de São Luís/MA.

“O quantitativo de magistrados de 2º grau não acompanha o mesmo crescimento e nem mesmo chega perto da média nacional em relação aos Tribunais de similar estatura”, declarou.

O Projeto de Lei aprovado pelo Pleno do TJMA altera a Lei Complementar n.º 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) mais precisamente os artigos 17 (composição da Corte para 30 Desembargadores), parágrafo 2º e 5º do artigo 18 (aumento do número de câmaras cíveis isoladas e do número de membros para composição das câmaras cíveis reunidas) e artigo 22, caput e parágrafo 1º (nova composição de membros para o Plenário).

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai disciplinar e ordenar o trânsito em vários pontos estratégicos e de maior fluxo durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2017, que será realizado nos dois próximos domingos (5 e 12 de novembro). O executivo municipal também garantirá a circulação integral da frota de ônibus da capital.

As ações visam facilitar o acesso de estudantes aos locais de prova que ocorrerão em escolas de toda a capital. A ação da SMTT começará a partir das 9h, com agentes de trânsito em viaturas e em pontos específicos no intuito de garantir a fluidez no trânsito. Serão utilizadas também motocicletas para facilitar o deslocamento dos agentes aos locais de difícil acesso no caso de possíveis colisões e bloqueios viários.

A secretaria também autorizou, por meio de portaria, a circulação integral da frota de ônibus da capital, garantindo, assim, o deslocamento dos candidatos. As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís deverão operar nos dias 5 e 12 de novembro, das 7h às 11h e das 14h às 18h, com frota total operante programada para os dias úteis.

As linhas abaixo relacionadas deverão ter sua operação reforçada: Linha 311- Campus/Terminal Praia Grande (11 carros); Linha 305 – Campus/Praça Deodoro (06 carros); Linha T 070- Uema/Ipase (32 carros) e Linha T 090 – Terminais via BR 135 (21 carros).

Veja alguns pontos que receberão apoio ao trânsito durante o ENEM:

1 – Avenida Jerônimo de Albuquerque: Elevado da Cohama, Atacadão Nordeste, Entrada do Bequimão, Angelim (semáforo), Rotatória da Cohab (Avenida São Luís Rei de França, Avenida São Sebastião).
2 – Rotatória da Forquilha com Cruzeiro do Anil.
3 – Cruzamento do Parque Vitória, Posto Natureza.
4 – Interseção Avenida São Sebastião com a Avenida Santos Dumont.
5 – Rotatória da Polícia Militar (Calhau).
6 – Rotatória Avenida dos Holandeses com a Avenida Daniel de La Touche.
7 – Faculdade Pitágoras/FAMA (São Luís Rei de França).
8 – Ceuma Anil, UNDB, Canto da Fabril, Cabeceira da Ponte do São Francisco, Cest (Anil), Cintra, pontos estratégicos no Centro

Foto: Honório Moreira

Após repatriar o goleiro e capitão do título estadual de 2016 Rodrigo Ramos, a diretoria do Moto anunciou o retorno do ataquete Jefferson que também foi destaque e um dos artilheiros do time naquela temporada.

Jefferson foi outro jogador que não renovou com o clube após a conquista do estadual em 2016. Do Moto, ele foi para o Princesa de Solimões, onde foi artilheiro da equipe no Campeonato Brasileiro Série D.

Além de Jefferson, o Moto negocia o retorno de Robson Simplício, outro que foi campeão Estadual.

Além desses, Dieguinho, Wanderson e Rafael permanecerão na equipe na próxima temporada segundo diretor de futebol Daniel Meneses.

Foto: Welliandrei Campelo

Entre 2015 e 2016, os assassinatos de mulheres aumentaram 6% no Maranhão. Em 2015, representaram 134 ocorrências do total de crimes violentos letais intencionais, taxa de 3,8 casos por por 100 mil mulheres. No ano seguinte, foram 142 ocorrências, e a taxa subiu para 4,1 casos por 100 mil mulheres. Os dados são do 11ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O Anuário revela, no entanto, que o Estado não reúne dados sobre feminicídio, nome dado ao assassinato de mulheres em contexto marcado pela desigualdade de gênero, ou seja, quando elas são mortas pelo simples fato de serem mulheres.

Casos de estupro e tentativa de estupro no Maranhão

O documento traz, ainda, dados sobre estupro e tentativa de estupro no Maranhão. no período, enquanto o casos de estupro aumentaram 3,8%, os de tentativa de estupro diminuíram 2%.

Em 2015, foram 952 casos de estupro no Estado, 13,8 ocorrências por 100 mil habitantes. Já em 2016, foram 995 ocorrências de estupro, 14,3 casos para cada 100 mil habitantes. No período, as tentativas de estupro caíram de 232 para 229 casos, refletindo numa leve queda da taxa, de 3,4 para 3,3 casos por 100 mil habitantes.

Na capital, São Luís, foram 205 casos em 2015, 19,1 ocorrências por 100 mil habitantes; e 224 em 2016, 20,7 por 100 mil, aumento de 8,4% no período.

Faltam delegacias especializadas de atendimento à mulher em situação de violência

Outra realidade revelada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública é o baixo número de delegacias especializadas de atendimento à mulher em situação de violência no Maranhão. Em todo o Estado, são 17, segundo o Anuário; o equivalente a 0,5 por 100 mil mulheres, levando em consideração as informações do Instituto DataSenado, Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Anuário Brasileiro de Segurança Pública

A 11ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2016, sete pessoas morreram assassinadas em todo o Brasil. Ao todo, foram 61,61 mil mortes violentas intencionais no período, o maior número já registrado pela série histórica do anuário, e que só encontra similaridade na comparação com grandes tragédias, como a explosão da bomba atômica que devastou a cidade japonesa de Nagasaki durante a 2ª Guerra Mundial.

Blog do Maurício Araya

São Luís se prepara para receber pela segunda vez a “Festa das Patroas”, dia 17 de novembro, com as irmãs Maiara e Maraisa e a diva da sofrência, Marília Mendonça em um palco 360°. Na sua última apresentação na cidade, Marília deixou bem claro no início do show. “Aqui são proibidas três coisas. Não pode chorar, nem vomitar e nem ligar pro ex ou pra ex de jeito nenhum”, disse, ao anunciar a noite de sofrência que estava por vir.

Tudo indica que a dose será repetida e com mais sucessos no estacionamento do São Luís Shopping e dessa vez com a possibilidade do encontro com as amigas Maiara e Maraisa.

Marília Mendonça

Se acha que é só, Marília não perde tempo em seus shows e brinca de verdade com os fãs sobre relacionamento. Por exemplo, na Festa do Peão em Barretos, ela perguntou o seguinte. “Quero fazer uma pergunta meio tensa, mas preciso que vocês respondam com sinceridade. Tem alguém aqui que nunca deu certo com ninguém na vida? Então nós estamos juntos”, declarou ao receber inúmeras mensagens positivas, afinal, sofrer de amor? Quem nunca, não é mesmo?

Maiara e Maraisa

Depois de um ano sem se apresentarem em São Luís, as gêmeas mais queridas e admiradas do Brasil estão de volta prometendo não economizar no repertório, aos que não se lembram, o hit “10%” foi o responsável pela projeção nacional da dupla. Assim como Marília, as irmãs também têm um discurso na ponta da língua para encorajar mais ainda as mulheres e em especial ao movimento que levantam a bandeira, o “feminejo”.

Também na Festa do Peão, o principal evento sertanejo que por muito tempo só contava com apresentações de cantores homens, a cantora Maiara desabafou sobre as tantas rejeições quando ela e a irmã tentavam demonstrar seu talento e provar que o sertanejo também pode ser feito por mulheres.

“Eu tenho que agradecer muito a Deus e aproveitar cada segundo que eu estou nesse palco porque não foi fácil, Brasil. A gente já ouviu demais que mulher não ia estar nesse palco, que os homens de chapéu não iam baixar pra ouvir música de mulher nenhuma. Que a mulher não ia fazer a diferença no sertanejo. Quebramos regras e obstáculos, acreditamos que o Brasil é justo, é pra todos. Barretos é justo. Vivemos um momento histórico”, disse.

O encontro

Mas é fato afirmar, tanto um show quanto outro, teremos inúmeros sucessos. Como por exemplo “Tem sorte que você beija”, “Sem Tirar a Roupa”, “Medo Bobo” e a sofrência de “No Dia do Seu Casamento”. Fora isso, o tradicional encontro das patroas que misturam sucessos não apenas de suas carreiras, mas também de outros artistas, como por exemplo, um funk.

Ingressos – Os ingressos estão à venda na Loja Ingressando (São Luís Shopping), Visótica (Tropical Shopping), Loja Degraus (Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping). Também é possível comprar on-line no site www.ingressando.com.br. A arena custa R$ 70 e a área vip R$ 130, com consumação de 03 fichas de gelados e open de salgados. Já o Lounge R$ 200, com consumação de 06 fichas de gelados e open de salgados e frios.

Serviço:

O quê: Festa das Patroas com Marília Mendonça e Maiara e Maraisa
Quando: 17 de novembro
Onde: Estacionamento São Luís Shopping
Informações: (98) 3016-6663
Realização: 4Mãos Entretenimento

Foto: Divulgação

Não é mais novidade para nenhum maranhense que o governador Flávio Dino (PCdoB) se apropria das obras do governo Roseana Sarney (PMDB) para ter o que mostrar ao eleitor. Sem projeto, ações e obras autorais para mostrar, o comunista vende como suas tudo o que Roseana deixou praticamente pronto ao fim do seu governo.

Na semana passada, porém, Dino foi além da apropriação indébita. Ele divulgou uma obra que ele mesmo condenava em época de campanha eleitoral, em 2014. Afirmou categoricamente que o governo comunista “criou, em apenas três anos, uma rede de hospitais no Maranhão”.

A obra não é dele. Ainda por cima, tenta diminuí-la a todo momento. A tal rede de hospitais que Flávio Dino toma como sua foi toda concebida e construída pelo então secretário de Saúde, Ricardo Murad – também no governo Roseana Sarney – e deixada em pleno funcionamento, pelo programa “Saúde é Vida”, o maior do gênero já lançado no país.

O que Dino fez pela saúde do Maranhão foi o sucateamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a implantação de um sistema de favorecimento nunca visto no estado, com pagamentos a apaniguados e alugueis camaradas indicados a dedo em São Luís e no interior.

A usurpação de obras adotada por Dino já está sendo analisada sob os aspectos legais e políticos. E será uma das principais peças da oposição para desmascarar o comunista na campanha de 2018.

Fracasso – Um dos maiores fracassos da gestão comunista no setor de Saúde é representado pelas UPAs de São Luís. Até dezembro de 2014, as UPAs eram tidas como referência no atendimento na capital maranhense, chegando a polarizar até com sistemas privados de hospitais.

Três anos depois, sob o controle de Flávio Dino e companhia, essas unidades estão longe de ser como eram.

Estado Maior