Envolvido em uma polêmica depois de acusar a bancada maranhense no Senado de manobrar para não enviar aos municípios do Maranhão recursos da ordem de R$ 160 milhões referentes às emendas de bancada, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi duramente criticado por parlamentares em todos os níveis.

Na quinta-feira, 19, o comunista foi às redes sociais reclamar dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Disse o governador que os representantes do Maranhão se recusaram a cumprir um acordo que garantiria que a totalidade dos recursos seria destinada ao Governo do Maranhão, para então ser reencaminhada às prefeituras – para investimentos na área da Saúde.

Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, os senadores querem que metade do valor seja destinado segundo a conveniência de cada um dos parlamentares.

“Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, escreveu.

A postura de Flávio Dino gerou rápida reação dos três senadores – todos criticando a tentativa de ingerência do governador em questões que dizem respeito exclusivamente à bancada. Apesar da insurgência do comunista, o Estado ficou mesmo só com R$ 70 milhões dessas emendas de bancada – os outros R$ 90 milhões chegarão aos municípios via Codevasf.

Além disso, deputados que fazem oposição ao governo na Assembleia Legislativa argumentaram que o comunista não tem legitimidade para reclamar da destinação de emendas, quando ele próprio não libera aquelas apresentadas pelos oposicionistas pelo que consideram revanchismo político.

Levantamento de O Estado aponta que os deputados têm razão. Cada um deles tem, atualmente, direito a indicar até R$ 3,5 milhões em emendas ao Orçamento – esse valor era de R$ 3,150 milhões em 2015 e 2016.

Em 2017, no entanto, o governador já deixou de destinar mais de R$ 7 milhões para a Saúde de municípios maranhenses ao não liberar emendas de pelo menos cinco deputados de oposição. O comunista vetou integralmente as indicações dos deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (Pros) e Eduardo Braide (PMN).

Num dos casos de maior destaque recentemente, Dino foi alvo de fortes criticas por não liberar mais de R$ 1 milhão à Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Para a unidade, foram destinadas emendas de Andrea Murad (R$ 200 mil), Edilázio Júnior (R$ 200 mil) e Eduardo Braide (R$ 700 mil).

“Desde 2011, destino todos os anos uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello. Mas este ano, por uma questão política, de mero capricho do governador do Estado, o Aldenora Bello não poderá comprar um novo mamógrafo digital porque, simplesmente, ele não liberou a emenda”, destacou Braide, em discurso na Assembleia durante a semana. O governador nunca se manifestou sobre o caso.

Para o deputado Adriano Sarney, Flávio Dino reforça, a cada novo ato ou declaração, sua imagem de gestor incoerente e pouco afeito à solução democrática de conflitos. “A verdade é que o governador Flávio Dino seue agindo como se fosse um juiz, que detém o poder de definir os destinos de outros com uma canetada só. Não é. Ele é um representante do povo que o elegeu e deve agir como tal, debatendo, discutindo, não agredindo adversários. Ainda mais quando cobra dos outros uma postura que ele próprio não tem”, ressaltou.

Ao comentar o assunto, também por meio das redes, a deputada Andrea Murad endossou as críticas dos colegas. Ela classificou de “incoerente” a atitude do chefe do Executivo, que cobra de senadores uma postura, quando procede de forma totalmente inversa.

“Nunca liberou uma emenda para os deputados da oposição porque não se submetem a comer milho na sua mão. Muito cara de pau e incoerente como sempre se comportou durante todo o seu mandato”, declarou.

Menos recursos

Se levado em conta o ano de 2016, a Saúde municipal do Maranhão deixou de receber ainda mais dinheiro. Apenas dos deputados que responderam à consulta de O Estado, o governador Flávio Dino deixou de liberar outros R$ 4,9 milhões em emendas para o setor no ano passado.

As emendas vetadas em 2017*

Adriano Sarney – R$ 1,3 milhão

Edilázio Júnior (PV) – R$ 500 mil

Sousa Neto (Pros) – R$ 3,35 milhões

Andrea Murad (PMDB ) – R$ 1,2 milhão

Eduardo Braide – R$ 700 mil

*Apenas valores destinados à Saúde

O Estado

A Ferinha São Luís, que todos os domingos atrai um grande público para Praça Benedito Leite, onde acontece das 7h às 15h30, terá uma edição especial neste domingo (22) como parte da programação da Prefeitura em alusão ao Outubro Rosa. Quem for ao local vai poder desfrutar de atrações pensadas especialmente para conscientização sobre a prevenção contra o câncer de mama. A programação vem recheada de atrações artísticas e culturais com forte presença feminina.

A primeira atração será a anfitriã roda de capoeira Angolanas de Upaon Açu, seguida do show de voz e violão de Fernanda Garcia. O Grupo 1,2,3 começa a tocar às 10h. A programação segue às 11h com o Grupo Lamparina. Dando continuidade a festa, tem apresentação da cantora Célia Sampaio e às 14h30 o Grupo Afrôs encerra a programação.

A Feirinha São Luís é um projeto da Prefeitura desenvolvido por meio Semapa que tem promovido a reocupação do Centro Histórico desde junho, com o objetivo principal de divulgar e comercializar a produção agrícola familiar da capital e também divulgar as artes plásticas, artesanato, cultura, gastronomia e literatura.

Ponto alto da gastronomia no evento, a Barraca do Chef tem como convidado nesse domingo Lígia Rodrigues do Confraria do Espanhol, que vai trazer em seu menu o lançamento paella maranhense. A proposta da Barraca do Chef é que a cada edição, seja apresentado um cardápio com a marca de cada profissional.

Participam da Feirinha 11 polos da grande Ilha, que comercializam produtos diversos a preços competitivos, distribuídos em mais de 80 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital. A “feirinha” conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 25 para artesanato, 14 de alimentação e 11 food trucks.

Foto: Divulgação

Os três senadores maranhenses se manifestaram nesta sexta-feira (20) em resposta às críticas feitas pelo governador Flávio Dino, nas redes sociais acusando os senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edison Lobão de se recusarem a cumprir um acordo que garantiria R$ 160 milhões em emendas para municípios maranhenses.

O senador Roberto Rocha disse que Flávio Dino tentou indispor os senadores com os prefeitos.

“É indigna a posição do governador ao tentar indispor a bancada de senadores com os prefeitos do Maranhão.

Afronta o bom senso e degrada as regras básicas da convivência política sugerir que os representantes do Estado na Câmara Alta estejam contra a saúde da população.

As emendas parlamentares, como bem diz o nome, são prerrogativas dos deputados e senadores do Maranhão. Cabe a eles, e somente a eles, decidir o destino das emendas. É grotesco que o chefe do executivo vocifere publicamente como se o recurso estivesse sendo retirado dos cofres estaduais. O que está em discussão é o orçamento da União, e não do Estado. Por acaso, em algum momento o governador convidou deputados federais e senadores para discutir o orçamento estadual?

Hoje mesmo, cumpri extensa agenda iniciada pela manhã em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin, e acertamos sua participação no dia 11/11, em Imperatriz, no nosso Seminário de Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes. Na oportunidade, debateremos a crise hídrica do Rio Tocantins.

Em seguida, com o ministro Bruno Araújo, das Cidades, estive em Buriticupu entregando casas e Imperatriz, onde promovi o encontro do ministro com diversos prefeitos da região, em busca de soluções para os graves problemas que enfrentam os gestores municipais.

Voltei à noite para Brasília exatamente para equacionar, na sexta-feira, a questão das emendas, com diálogo e responsabilidade. Infelizmente fui surpreendido, na volta, pelo destempero incivilizado e orquestrado entre o Governo e a mídia de aluguel, com o propósito de desqualificar quem, com muito esforço, dedica-se à honrosa missão de representar o Estado.

Faço política aproximando pessoas, estreitando a distância entre os problemas e suas soluções. Com gestos e ações efetivas, e não com fanfarras retóricas para intrigar a população com seus representantes”, afirmou.

O senador Edison Lobão disse que Flávio Dino mentiu.

“O governador Flávio Dino mente ao dizer que os senadores do Maranhão têm a intenção de prejudicar os municípios do estado negando-lhes recursos para a saúde pública.

Os parlamentares não arrecadam recursos, nem são gestores de tais meios financeiros. Os deputados e senadores pedem, solicitam, subscrevem as chamadas emendas parlamentares demonstrando total interesse no sentido de ajudar os municípios.

A responsabilidade real de resolver os problemas de saúde pública, de saneamento, de rodovias é, isto sim, do governo do estado e supletivamente do governo federal e dos próprios municípios, infelizmente estes enfrentando graves dificuldades neste momento.

Já em anos anteriores não recusei solidariedade ao governo Flávio Dino, assinando emendas que lhe favoreciam.

Acho que o governador empregaria melhor o seu tempo cuidando dos interesses legítimos do povo em vez de dedicar-se com tanto ardor à promoção de selvagens lutas políticas.

O que se trata nesta fase é de recursos federais. Pois que sejam destinados pelo governo federal à saúde e a outras políticas públicas através dos seus ministérios.

O resto é falatório irresponsável”, destacou.

O senador João Alberto (PMDB) também se manifestou. “Não temos a intenção de prejudicar a nossa população. Trabalhamos para ajudar os municípios e assim continuaremos a fazer”, afirmou.

Como parte da política de fortalecimento e desenvolvimento da zona rural de São Luís, o prefeito Edivaldo entregou, nesta sexta-feira (20), quatro toneladas de ração de peixe para auxiliar na produção dos piscicultores da capital. A iniciativa é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. O ato de entrega dos insumos aconteceu na comunidade de Coquilho II, com a presença do secretário estadual de Agricultura e Pesca, Márcio Honaiser, que representou o governador Flávio Dino na cerimônia. A ação vai beneficiar cerca de 100 famílias de agricultores familiares da Ilha.

O prefeito Edivaldo afirmou que a Prefeitura de São Luís tem investido fortemente em políticas públicas visando ao crescimento da zona rural da capital e que o fornecimento desse insumo aos piscicultores locais vem somar a outras iniciativas já implementadas pelo município com esse objetivo.

“Contrariando uma antiga máxima popular, a nossa gestão não dá só o peixe, mas ensina a pescar também. Prova disso são as diversas capacitações que desenvolvemos na área da piscicultura, no sentido de levar aos produtores o conhecimento técnico necessário para o desenvolvimento da sua atividade. De forma que são muitas as ações já desenvolvidas pela Prefeitura para consolidar a agricultura como vetor de desenvolvimento e oportunidades às comunidades da zona rural”, afirmou Edivaldo, que no ato recebeu dos agricultores uma cesta com produtos agrícolas, simbolizando o resultado da produção fruto das sementes entregues pela Prefeitura, nos meses anteriores.

O prefeito acrescentou ainda que os piscicultores familiares de São Luís, cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), participaram, no início desse mês, do curso sobre cultivo do camarão e do sururu, propícios para o Estado. A capacitação foi ministrada pelo engenheiro de pesca especialista em piscicultura, Fernando Bergmann.

“Demos aqui mais um passo importante na consolidação de nossa política de desenvolvimento da zona rural da capital. Além das dezenas de ações voltadas ao crescimento da agricultura, nossa atenção se volta à piscicultura local, outra importante atividade que também recebe investimentos municipais para o seu desenvolvimento. A comunidade do Coquilho é um grande polo piscicultor, por isso iniciamos a entrega dos insumos por aqui, mais todas as localidades da zona rural que desenvolvem a atividade serão beneficiadas pela ação”, afirmou Ivaldo Rodrigues.

O Reino Infantil é campeão infanto masculino nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

Na decisão contra o Colégio Cintra, nesta sesta sexta-feira (20), no ginásio Paulo Leite, no Complexo do Outeiro da Cruz, o Reino venceu por 49 a 35.

Com a conquista do ouro nos JEMs, o Reino Infantil vai representar o Maranhão, nos Jogos da Juventude que serão disputados no próximo mês, em Brasília.

Parta chegar ao título, o Reino Infantil venceu as cinco partidas que disputou. Na semifinal ganhou o o Cejol 65 a 45. Na primeira fase, venceu o Educallis 62 s 45, o Literato 81 a 51 e o Upaon-Açu por 77 a 39.

Foto: Jorge Gobel

O Partido Republicano Progressista (PRP) divulgou nota oficial nesta sexta-feira (20) comunicando a filiação do ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad que deixou o PMDB.

Ricardo Murad será o presidente do PRP no Maranhão. Ele deverá ser candidato ao Governo do Maranhão ou ao Senado pela legenda.

Além de Ricardo Murad, o PRP também poderá receber nos próximos dias, os deputados estaduais Sousa Neto (Pros) e Andrea Murad (PMDB).

Leia a nota na íntegra

O Partido Republicano Progressista (PRP) tem a honra de comunicar que recebeu nesta sexta-feira (20), o ato de filiação de Ricardo Murad.

O PRP reconhece a grande importância dessa nova adesão visando futuros projetos para o cenário político maranhense, já que vem buscando um crescimento em todo o Brasil. Com a chegada de Ricardo Murad, o PRP pretende participar das eleições majoritárias e proporcionais em 2018.

O vice-presidente da Executiva Nacional, Severino Sales, e presidente estadual do PRP, recebeu convite da Direção Nacional para coordenar as candidaturas ao Congresso Nacional na região nordeste, em função da nova legislação eleitoral aprovada recentemente. Diante disso, convidou o recém filiado Ricardo Murad para comandar o PRP no Maranhão.

São Luís, 20 de outubro de 2017
Severino Sales – Presidente Estadual do PRP-MA

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) e o governador do estado Flávio Dino (PCdoB), entregaram nesta quinta-feira (19), durante ato em São Luís, uma máquina motoniveladora, ao prefeito do município de Itapecuru, Dr. Miguel Lauand (PRB). Uma comitiva de vereadores acompanhou o prefeito durante a festejada solenidade.

O equipamento, orçado em cerca de R$ 600 mil, faz parte do programa Caminhos da Produção, que já contemplou 38 municípios e deverá chegar chegar a 90 até o final do ano.

O deputado falou da importância do equipamento para os prefeitos. “Esse programa é de grande importância, pois além de auxiliar na manutenção das estradas vicinais, passa a incorporar o patrimônio do município, o que também dá fôlego financeiro, já que com o equipamento, o prefeito não precisará mais locar esse tipo de máquina, economizando recursos”, destacou o deputado.

Para o prefeito de Itapecuru, a máquina é uma conquista e dará garantias de estradas boas durante todo o ano. “Com um equipamento desse porte, teremos estradas vicinais em excelentes condições durante o ano inteiro, garantindo aos agricultores locais, a certeza do transporte de suas produções.” Avaliou Lauand.

Também participaram da solenidade, os vereadores Dênis Carvalho, Rogério Maluf, Ronilson Costa Cardoso, Neguinho da Saúde, Zeca Cruz e o presidente da Câmara, Carlos Júnior.

Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Maranhão através do Departamento de Combate a Crimes Tecnologicos (DCCT)  da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), Labolatório de Lavagem de Dinheiro( LAB) e em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou no início da manhã desta sexta-feira (20), a operação integrada Luz na Infância.

Com o objetivo de apurar crimes de exploração sexual contra crianças, estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís e Rosário.

Os alvos da operação Luz na Infância foram identificados através de um levantamento de informações pela Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil. Com base em informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e representou pela busca e apreensão junto ao Poder Judiciário, visando apreender computadores e dispositivos informáticos onde estão armazenados os conteúdos de pedofilia, indiciar e prender os criminosos.

As investigações que resultaram na operação Luz na Infância vêm sendo feitas há seis meses e resultam do aprimoramento do trabalho de inteligência de segurança pública e atuação em modelo de força tarefa, que reúne em um mesmo ambiente de trabalho policiais com expertise e capacitação na repressão aos crimes virtuais e de pedofilia. Um cenário ideal para coletar e preservar evidências criminosas, garantindo, como consequência, a identificação e posterior condenação dos criminosos pela Justiça.

A pedofilia é classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença de transtorno da preferência sexual. Pedófilos normalmente são pessoas adultas que tem preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação desses criminosos.

A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e nefastos os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A internet facilita esse tipo de conduta criminosa e, via de regra, os criminosos agem nas sombras e guetos da rede mundial de computadores.

Luz na Infância significa propiciar as crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual, o resgate da dignidade, bem como, tirar esses criminosos da escuridão, para que sejam julgados à luz da Justiça.

Fotos: Reprodução/ TV Mirante

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi às redes sociais na manhã de ontem para reclamar dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Ele acusa os três senadores de se recusarem a cumprir um acordo que garantiria R$ 160 milhões em emendas para municípios maranhenses. O comunista diz que os parlamentares também exigem que metade desses recursos seja encaminhada aos municípios de sua indicação.

Para Dino, os senadores agem assim para prejudicá-lo. Tolice do governador comunista. É óbvio que, sendo os autores das emendas, João Alberto, Lobão e Roberto Rocha vão encaminhá-las, naturalmente, às suas bases eleitorais, aos prefeitos aos quais são mais ligados. E nada há de errado nisso, a não ser o cumprimento do acordo, se tiverem mesmo firmado.

Além do mais, Flávio Dino é o único maranhense que não pode reclamar de questões relativas a emendas parlamentares. Qualquer maranhense poderia reclamar, menos ele.

O governador que vai às redes sociais reclamar que senadores não querem destinar emendas impositivas à saúde dos municípios – e os acusa de fazer isso por revanchismo político – é o mesmo que se nega a liberar emendas dos deputados Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV) e Graça Paz (PSL) para o Hospital do Câncer Aldenora Bello.

E o faz por puro revanchismo político, já que todos esses parlamentares têm posicionamento crítico em relação ao seu governo. Ele também tem articulado sua bancada para impedir que um projeto do deputado César Pires (DEM), que torna impositiva as emendas no Maranhão seja votado.

Portanto, se existe no Maranhão alguém que não pode reclamar de quem não libera emendas, essa pessoa é o governador.

Coluna Estado Maior