A prática de nepotismo na gestão do prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros, motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a pedir, em 10 de outubro, em Ação Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do gestor.

O objetivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça da comarca, Benedito Coroba, é garantir o ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente, de janeiro a setembro de 2017, ao patrimônio de Ana Kássia Garreto de Sousa, Antonio Garreto de Sousa, Carla Danielle Mesquita de Mesquita e Maria Gorete Leite Costa.

Os servidores estão enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o nepotismo na Administração Pública.

Além da indisponibilidade de bens do prefeito, o representante do MPMA requer a suspensão imediata das remunerações. Também solicita o afastamento, a exoneração e a anulação dos atos de nomeação.

Casos

Ana Kássia Garreto de Sousa, que ocupa cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e o diretor do Almoxarifado da prefeitura, Antonio Garreto de Sousa, são cunhados do secretário de Obras, José Sousa Barros Filho.

Também detentora de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência, Carla Danielle Mesquita de Mesquita é irmã da secretária de Saúde, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita.

O último caso é o da diretora geral do Centro de Educação Infantil do município, Maria Gorete Leite Costa, que é tia da controladora geral do Município, Thais Kellen Leite de Mesquita. O cargo de controladora geral equivale ao de secretário municipal.

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O repórter Afonso Diniz lança nesta terça-feira (23) uma nova plataforma de notícias e opiniões. Abordando os bastidores do esporte e inquietações sociais, o radialista trará em uma linguagem intimista assuntos, que em um cenário comum não se tornam pautas nos grandes centros jornalísticos.

Por ter ligação forte com o esporte, o Blog do Afonso Diniz terá em sua predominância assuntos desse cunho, mas apostando em uma linguagem mais coloquial e destacando o futebol fora dos gamados. No entanto, Diniz adiantou que outras temáticas também serão uma aposta.

“Coloco em prática uma ideia que vinha amadurecendo alguns dias. Lógico que por ser repórter esportivo vou ter um foco maior no desporto. Mas tenho minha veia cultural, gosto de conversar sobre nossas manifestações e quem me conhece sabe que debato sobre todas as nossas inquietações sociais. O blog vai ser minha sala de estar. Vamos sentar no sofá e bater papo”, afirmou Afonso Diniz.

Ludovicense, Afonso Diniz foi nascido e criado no bairro da maior efervescia cultural da capital maranhense: a Madre Deus. Desde a infância, Diniz sempre esteve ligado as manifestações culturais do Maranhão. Participando ativamente como instrumentista de blocos organizados, escolas de samba e bumba-meu-boi.

Afonso Diniz é bacharel em Comunicação Social formado pela Universidade Federal do Maranhão. Como radialista começou sua carreira na Rádio Timbira AM e há seis anos se transferiu para Mirante AM, onde trabalha como setorista do Sampaio Corrêa. Além do circuito radiofônico, Afonso Diniz é redator no GloboEsporte.com e G1 Maranhão.

É maior do que os R$ 12 milhões anunciados no fim de semana o desfalque para a Saúde de municípios maranhenses a partir do veto do governador Flávio Dino (PCdoB) a emendas de deputados estaduais da oposição para esse setor.

Ao divulgar o valor inicial, O Estado fez a ressalva de que ele se referia aos últimos dois anos e apenas às emendas dos parlamentares que haviam respondido a uma consulta durante a semana: Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN) e Sousa Neto (Pros).

Após a publicação, outros deputados entraram em contato e confirmaram que também tiveram emendas para a Saúde não liberada pelo comunista.

O deputado César Pires (PEN), por exemplo, cita emendas no valor de R$ 500 mil; Graça Paz (PDT), de R$ 700 mil. E há, ainda, uma emenda de R$ 100 mil de Adriano Sarney para o Hospital do Câncer Aldenora Bello não incluída na relação original.

Já o deputado Wellington do Curso (PP) afirma que destinou R$ 1,2 milhão para ações na área da saúde do Maranhão em 2017.

Assim, o valor sobe de pouco mais de R$ 12 milhões, para quase R$ 15 milhões. Recursos que poderiam ser empregados na saúde do maranhense. Mas que foram vetados pelo Palácio dos Leões.

Estado Maior

As mulheres deram o tom ao projeto Feirinha São Luís, iniciativa da Prefeitura que acontece todos os domingos, das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite e que trouxe, neste domingo (22), uma programação especial em alusão à campanha Outubro Rosa, cujo objetivo é a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), o evento vai se fortalecendo como espaço de lazer, de comércio e de interação social. Famílias inteiras aproveitam para curtir a praça e ainda levar para casa produtos tipicamente maranhenses.

“Estamos sempre agregando com as celebrações e acontecimentos da cidade, procurando diversificar as atrações, unindo com o lado social para oferecer um evento diferente a cada domingo e o público tem correspondido, estando presente e agregando com animação em todas as edições”, destacou o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Para a empreendedora social Monique Moraes unir divrsão com ações de conscientização é uma ótima maneira de falar sobre direitos e cidadania. “É importante usar a cultura local, atraindo as pessoas para o Centro Histórico, para passar a mensagem da campanha do Outubro Rosa. Assim podemos exercer a cidadania e ficarmos atentas para o assunto da prevenção do câncer de mama e a Feirinha tem essa característica, de celebrar a cidade e ao mesmo tempo, aproximar a população de assuntos mais sérios”, disse.

Na programação cultural deste domingo (22), as mulheres comandaram o palco com a roda de capoeira Angolanas de Upaon Açu, as cantoras Fernanda Garcia, Grupo 1,2,3, grupo Lamparina, Célia Sampaio e grupo Afrôs.

Foto: Renato Carvalho

Campeão brasileiro da principal competição de basquete feminino no país, a Liga de Basquete Feminino (LBF), na temporada 2015/2016, o Sampaio aguarda com expectativa a liberação pelo Governo do Maranhão, do certificado da Lei de Incentivo ao Esporte para que possa confirmar a participação na temporada de 2018.

O presidente do Sampaio Basquete, Murilo Dias adiantou que sem a Lei de Incentivo, o Sampaio não disputará a competição..

“A gente conta com esse apoio, pois sem ele não tem como participar da LBF. Atualmente, as empresas só patrocinam o esporte por meio da Lei de Incentivo, porque ganham descontos em impostos”, afirmou.

O Sampaio tem até a próxima semana (30 de outubro) para confirmar a participação na competição. Segundo a diretora-técnica, a ex-jogadora Iziane Marques, o projeto do Sampaio Basquete já está na Sedel.

“Já foi dado entrada na documentação necessária para que o Governo do Estado dê a certificação ao projeto, pois, sem ele, fica quase impossível disputarmos a LBF de forma competitiva. Além disso, o prazo para montarmos um time de ponta está acabando, porque a LBF terá início em 8 de janeiro de 2017 e temos menos de dois meses para contratar jogadoras e treinar. E as melhores jogadoras daqui há alguns dias estarão todas empregadas”, disse.

Foto: LBF

A comunidade do Caúra, uma localidade da região da sede de São José de Ribamar, separada por uma reentrância do mar, recebeu na manhã do último sábado (21) todo o staff da gestão do prefeito Luis Fernando, que foi ouvir in loco as necessidades de mais de 80 famílias que residem no bairro, conhecido pela sua beleza natural.

Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio, dos vereadores Professor Cristiano, Nádia Barbosa e Marlene Monroe, do Cel. Alexandre (Comandante do Policiamento em São José de Ribamar), do Cel. Aritanâ Lisboa (Comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana – CPAM II) e do secretariado de todas as áreas da gestão, o prefeito Luis Fernando ouviu durante toda manhã propostas para incrementar o desenvolvimento na localidade e implementar políticas públicas para a melhoria da qualidade da comunidade, em sua maioria, formada por pescadores que sobrevivem de mariscos e pescados extraídos do local.

Durante a conversa com a comunidade do Caúra, uma dessas propostas pensadas no Planeja da Sede foi apresentada à comunidade. Trata-se do “Projeto Caúra”, um conjunto de ideias que visam a implementação de ações de infraestrutura, saúde, educação e políticas públicas de desenvolvimento econômico e turístico da região, sempre obedecendo a particularidade do local que é a preservação das riquezas naturais.

“É desta forma que trabalhamos: ouvindo as pessoas, planejando as ações e dando transparência administrativa. Viemos aqui com toda a nossa equipe conversar com a comunidade e iniciar efetivamente ações que vão com certeza melhorar a qualidade de vida da população local. Não é porque são apenas 80 famílias que não vamos voltar os nossos olhos para a comunidade. Se tivesse apenas uma família ainda assim estaríamos aqui porque esse é o nosso papel: cuidar de todos e de todas as áreas do município”, concluiu o prefeito Luis Fernando.

A linha direta da comunidade com o prefeito e com os membros da gestão é uma filosofia de trabalho adotada pelo prefeito Luis Fernando desde sua primeira gestão, quando administrou São José de Ribamar realizando diversas audiências públicas nos bairros, vilas e aglomerações, ouvindo a comunidade, traçando metas e falando diretamente à população o que é possível ser feito, dentro das possibilidades da gestão.

Antes de voltar ao comando do município, ainda no período da pré-campanha, Luis Fernando realizou 18 seminários denominados “Planeja, o Cidadão Decidindo”, nos quais foram coletadas diversas propostas e transformadas em Plano de Governo, registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TER-MA), quando do registro da candidatura vitoriosa.

Desde janeiro de 2017 muitas dessas propostas já se tornaram realidade em favor da comunidade, outras estão em andamento e outras, dentro do prazo orçamentário possível, serão concretizadas.

“É fantástico a gente poder conversar pessoalmente com o prefeito e sua equipe  sobre as necessidades da comunidade. Só de ele ter a iniciativa de vir aqui falar com o povo, com certeza mostra seu cuidado com a população”, avaliou Raimundo Almeida Cardoso (74), morador do bairro há mais de 15 anos.

Foto: Willian Tindale

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou, nesta sexta-feira (20), na zona rural de São Luís, da entrega de quatro toneladas de ração de peixe para auxiliar na produção dos piscicultores. O evento de iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento em parceria com o Governo do Estado, contou com a participação de centenas de produtores locais.

A  entrega dos insumos aconteceu na propriedade do senhor Wellington, na comunidade de Coquilho, e contou com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT);  do deputado federal Weverton Rocha (PDT); do secretário municipal Ivaldo Rodrigues (PDT); do secretário estadual Márcio Honaiser (PDT); dos vereadores Silvino Abreu (PRTB) e Raimundo Penha (PDT); e outras autoridades. A ação vai beneficiar cerca de 100 famílias de agricultores familiares da Ilha.

Glalbert falou da importância de ações como estas que valorizam a produção local. “Essa valorização dos piscicultores é o que faz o Maranhão crescer e avançar para melhorar os seus índices sociais. No momento de crise que o Brasil vive, em especial os municípios,  parcerias como essas, entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, é uma demonstração de que o Maranhense está em primeiro lugar, e juntos, conseguiremos superar esse momento difícil”, destacou o deputado.

O parlamentar também fez questão de parabenizar o secretário Ivaldo Rodrigues pelo belo trabalho que vem realizando a frente da secretaria, em especial, o projeto Feirinha São Luís, que além de oferecer atração cultural e produtos de qualidade aos maranhenses, é mais um canal de vendas para os produtores da agricultura familiar.

Foto: Divulgação

O senador Roberto Rocha fez um apelo ao governador Flávio Dino nas redes sociais.

Ainda em meio à declaração polêmica do governador do Maranhão que criticou os senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edison Lobão de se recusarem a cumprir um acordo que garantiria R$ 160 milhões em emendas para municípios maranhenses, Roberto Rocha pediu que Flávio Dino não atrapalhe a CODEVASF.

“Não existe obra sem projeto. Minha emenda de senador deste ano foi para o projeto dos Diques da Baixada, região mais pobre do Ma e do BR. Faço um apelo ao Gov. Flávio Dino. Já que não fez nada por esse povo que tanto precisa do governo, não atrapalhe os senadores e a CODEVASF”, disse.

Essa história ainda vai dar muito o que falar….

O prefeito Edivaldo entregou, na manhã deste sábado (21), mais uma etapa da urbanização do Residencia l Paraíso. O bairro recebeu cerca de 13 quilômetros de pavimentação por meio do programa Asfalto na Rua e teve mais de 70 ruas asfaltadas beneficiando mais de 10 mil moradores. A entrega coincidiu com a culminância da 50ª edição do programa ‘Todos por São Luís’, desenvolvido durante duas semanas no bairro integrante da região Itaqui-Bacanga.

“A urbanização do Residencial Paraíso cumpre mais um etapa da nossa administração no atendimento à populações que acumulam anos de abandono dos serviços essenciais do poder público. Com as obras, os moradores podem ter um bairro mais adequado, com urbanização, mobilidade e dignidade. Quando começamos os trabalhos aqui as ruas eram precárias e agora a realidade mudou totalmente e para melhor”, destacou prefeito Edivaldo salientando a união entre Prefeitura e Governo do Estado.

O secretário da Semosp, Antonio Araújo, entende a pavimentação executada pelo programa Asfalto na Rua no Residencial Paraíso como uma etapa de serviços que dá continuidade a um trabalho iniciado desde os primeiros momentos da gestão do prefeito Edivaldo.

“É uma ação determinada pelo prefeito Edivaldo, consciente da importância de melhorar a mobilidade urbana em toda a capital, dando qualidade à vida das pessoas. Ao levar asfalto para bairros como o Residencial Paraíso, a Prefeitura está não só promovendo a melhoria da infraestrutura do bairro, bem como garantindo mais saúde para a população e fomentando o comércio na região”, enfatizou o secretário.

O Residencial Paraíso é um dos mais recentes do Itaqui-Bacanga. Na região, com mais e 70 bairros, a Prefeitura trabalha em parceria com o Governo do Estado através do programa Mais Asfalto. Todas essas ações de melhoria do aspecto urbanístico, que inclui iluminação, têm impactado diretamente na melhoria da urbanização da área com mais de 250 mil habitantes. Mais de 36 quilômetros de asfalto foram colocados nos bairros São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II e Alto da Esperança.

Foto: A. Baeta

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) utilizou as redes sociais para comentar a decisão do Governo do Maranhão que somente após a repercussão negativa na imprensa local e nacional  decidiu demolir a jaula para humanos conhecida como ‘gaiolão’ na delegacia de Barra do Corda.

Ela esteve esta semana em Brasília denunciando o caso no Ministério dos Direitos Humanos, Câmara dos Deputados e Organização das Nações Unidas (ONU) e disse que apenas após a repercussão, o governador decidiu demolir o gaiolão, mas isso, segundo Andrea Murad não diminui a responsabilidade de Flávio Dino.

“Depois da morte de Francisco e de vários outros infortunados submetidos ao gaiolão da tortura, o governador Flávio Dino, que foi denunciado até pelo Jornal Nacional, decidiu demolir a jaula na Delegacia de Barra do Corda. Mas essa medida não exime o governador Flávio Dino de suas responsabilidades diante das graves infrações cometidas até hoje ao manter presos “enjaulados”. Depois de denunciar a ONU, Ministério dos Direitos Humanos e Câmara Federal, esperamos que o governador seja devidamente enquadrado às leis vigentes em proteção à vida e à dignidade”, destacou.