Bárbara participa de Encontro de Pescadoras

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A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) participou nesta quarta-feira (25), do V Encontro Nacional de Pescadoras que acontece em São Luís e reuniu representantes de 14 estados brasileiros.

“Discutimos temas relevantes que classifico como de grandeimportância para a sociedade, uma vez que consiste em um espaço de valorização da mulher. Parabéns à organização do evento por tamanha iniciativa”, disse Bárbara Soeiro.

Para a coordenadora das Mulheres Pescadoras de São Luís, Maria Máxima Pires, o encontro possibilitou além da discussão de demandas o trabalho de integração das mulheres pensando na classe como um todo e na conquista de direitos da categoria.

O encontro contou também com presença da presidente do Conselho Pastoral das Pescadores, Laurineide Maria Santana, de Pernambuco que destacou a importância desse momento como espaço de construção da cidadania.

“Foi um momento de fortalecimento de direito e de possibilidade de promoção de políticas públicas”, disse.

Foto: Divulgação

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Parceria fomenta produção agrícola em SL

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Garantir a autonomia no trabalho dos agricultores familiares de São Luís e fortalecer o escoamento da produção rural. Foi com este objetivo que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), estimulou os produtores cadastrados na secretaria a integrar o certame da chamada pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Exército Brasileiro.

Através do PAA do Exército, será realizada a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados para a alimentação dos militares do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS). Os alimentos também serão designados ao Programa Força no Esporte (Profesp), por meio dos cinco polos agrícolas beneficiados, gerando mais renda para os trabalhadores rurais. O contrato entre o Exército e os produtores rurais foi assinado na tarde de segunda-feira (23).

Para o titular da Semapa,Ivaldo Rodrigues, essa nova conquista mostra a preocupação da gestão do prefeito Edivaldo com o trabalhador do campo. “Conquistamos mais esse avanço para o escoamento da produção agrícola familiar, que é uma determinação do prefeito Edivaldo, o fortalecimento constante no trabalho dos produtores rurais da capital, que agora com esse novo canal de vendas podem pensar em aumentar a produção e terem mais qualidade de vida”, disse Ivaldo Rodrigues.

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Rodoviários vão parar nesta sexta-feira

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decidiu parar os ônibus por três horas em São Luís na próxima sexta-feira (27), de 9 da manhã até o meio-dia.

A paralisação será um protesto do Sindicato dos Rodoviários contra os constantes atrasos nos pagamentos de salários e de outros benefícios da categoria, como o ticket alimentação. As empresas têm ciência, que os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês, esta, inclusive, é uma das clausulas da Convenção Coletiva de Trabalho, mas praticamente todos os meses, os empresários, descumprem a determinação.

Atualmente, são cerca de seis mil Rodoviários, que exercem a atividade no transporte público de São Luís, que sofrem as conseqüências, por conta destes constantes atrasos.

Além das questões que envolvem a pauta local, a paralisação por três horas, no dia 27, também é uma reposta à aprovação da Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor nos próximos dias.O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reivindica os interesses da categoria, mas também apoia o movimento, organizado em São Luís por diversas entidades, entre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, que deve ser marcado pela manhã, por um grande ato na Praça Deodoro e à tarde, o Encontro de Entidades, que acontecerá a partir das 14 horas, na sede do Sindicato dos Rodoviários.

O movimento tem o intuito de defender as conquistas dos trabalhadores brasileiros e forçar o Governo Temer, a modificar as regras da Reforma Trabalhista, que mais parece querer escravizar os brasileiros.

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Codó celebra os 56 anos da Salva Terra

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No último sábado (21), o dia foi de muita celebração para a toda comunidade do Distrito Salva Terra, conhecido popularmente como km 17. Durante todo o dia uma vasta programação foi oferecida para as famílias da localidade e para os demais codoenses que foram prestigiar os eventos. As atividades pelos 56 anos do Distrito Salva Terra começaram bem cedo, com a tradicional Maratona de São Benedito. Logo após aconteceu a Santa Missa em celebração ao aniversário.

Na oportunidade estavam presentes o Prefeito Francisco Nagib, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, o Secretário Municipal de Governo, João de Deus, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural vereadores Domingos Reis, Leonel Filho, Maria Paz, Iltamar da Saúde, Pastor Max, o diretor do SAAE, Evimar Barbosa o Gestor do Distrito, Roberto Reis, entre outras autoridades.

O prefeito Nagib também parabenizou toda a comunidade pelo aniversário da Salva Terra. “São cinqüenta a seis anos de lutas, vitórias e de esperança por dias melhores. Hoje estou a frente do município e tendo a oportunidade de trazer as tão esperadas benfeitorias para a comunidade, como por exemplo, a inauguração da escola de ensino médio e a construção do duto, para resolver o problema da água na localidade. Cumprimento a família Reis, que ao logo desses anos vem lutado ao lado da população do km 17. Parabéns a Salva Terra!”, concluiu o prefeito.

Após a Missa, o Gestor Roberto Reis, em nome da população, entregou à personalidades a Comenda Moises Reis. Os agraciados com a honraria foram a Professora Marlene de Jesus dos Santos e o empresário Francisco Carlos de Oliveira, que agradeceu a toda população pela importante homenagem e pelo reconhecimento das lideranças da localidade e de sua população.

“Agradeço a Deus por esta tão importante homenagem feita pela população do Salva Terra e da família do seu Moises Reis. Com muito orgulho nos abraçamos a causa para solucionar o problema da água aqui na comunidade e em breve teremos a solução definitiva. E isso é motivo de toda comunidade celebrar”, declarou o empresário.

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Prefeito de Olho D’água tem bens bloqueados

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A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio dos bens de Rodrigo Araújo de Oliveira, prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, localizado a 287 km de São Luís. Além do prefeito, outras nove pessoas entre gestores municipais e empresários também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, no dia 4 de outubro.

De acordo com a ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 07/2017 que se referem à aquisição de material de limpeza. Dentre elas está a inexistência da justificativa da necessidade para a contratação da licitação, ausência de informação no saldo orçamentário, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preços. Com a decisão foi suspenso o processo licitatório.

A ação informa também que foi atestada a falta de declaração do ordenador de despesa, que diz que o aumento dos gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo a ação, o bloqueio deve ser equivalente a R$ 5,7 milhões de reais. Tiveram seus bens bloqueados os gestores Fredson Barbosa Costa, secretário municipal de Finanças; José Rogério Leite de Castro, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); Francisco da Silva Leal Filho, chefe do setor de Tributação e Cadastro; Cícero Alves Lima, contador da Prefeitura; Thales Freitas dos Santos, pregoeiro; José Ribamar da Costa Filho; procurador do município.

Além deles, tiveram seus bens bloqueados os empresários Ronaldo de Jesus, Jonildo dos Santos Rosendo e Diego de Figueiredo Serejo. E as empresas R. de Jesus – Hipermercado Moriá, J.S Rosendo – Varidade Nordeste, D de F. Serejo Comércio Eireli.

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Edivaldo recebe embaixador de Israel

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O prefeito Edivaldo recebeu o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio La Ravardière, sede do executivo municipal. Esta é a primeira vez que o diplomata vem ao Maranhão. No encontro as autoridades conversaram sobre possibilidade de investimentos e de promoção de ações parceiras, além de estratégias para estreitar a relação entre a capital e o país do Oriente Médio.

“É um momento significativo e de muito simbolismo para nossa cidade e uma honra ter a presença de tão distinta autoridade. Esperamos que deste encontro venham surgir ações colaborativas e que possamos firmar boas parcerias com a Embaixada Israelense”, destacou o prefeito Edivaldo. O prefeito reforçou que será dado prosseguimento às tratativas para que parcerias possam ser executadas.

O embaixador pontuou a afinidade do país com a cidade maranhense e reforçou os votos de parceria. “São duas regiões com muitas coisas em comum e queremos ampliar essa relação para o desenvolvimento de ações em diversas áreas de interesse social”, reiterou Yossi Shelley. O diplomata ressaltou a simpatia pelos brasileiros. “É uma feliz oportunidade para estabelecermos ações conjuntas e negócios. O Maranhão é acolhedor e solícito, assim como Israel e seu povo. A Embaixada está de portas abertas”, disse.

Na ocasião, o embaixador pontuou projetos desenvolvidos em seu país, a exemplo de ações pelo descarte de resíduos e produções tecnológicas. Paralelamente, o prefeito Edivaldo explicou sobre os Ecopontos, iniciativa da Prefeitura de São Luís que promove e estimula o descarte seletivo de resíduos não recolhidos na coleta regular.

Foto: A. Baeta

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Atingindo o fígado

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Por mais indefinida que tenha sido a “Carta aos Maranhenses” divulgada na noite de segunda-feira, 23, pelo ex-secretário, ex-deputado federal e estadual, ex-prefeito e ex-candidato a governador Ricardo Murad, ela teve um efeito quase ensurdecedor no Palácio dos Leões, hoje ocupado pelos comunistas que ora detêm o comando do governo.

Na verdade, o movimento de Murad já os havia aturdido desde a sexta-feira, quando foi anunciada sua transferência do PMDB para o PRP – embora sem dizer exatamente a qual cargo ele concorreria em 2018.

Murad continua sem dizer se vai disputar o governo, o Senado, ou vagas nas Casas Legislativas, mas sua manifestação pública acuou os aliados do governador, muitos dos quais já acenavam para “uma reeleição tranquila de Flávio Dino”.

Os comunistas sabem que, num embate de poder com Ricardo Murad, nenhum processo eleitoral será tranquilo. Forte, convicto e pronto para qualquer disputa, o ex-secretário é o tipo mais difícil de adversário, porque não se dobra facilmente e está sempre pronto a atacar em todos os flancos possíveis.

E no documento tornado público na noite de segunda-feira, ele já deixou claro que a batalha começou bem antes da campanha propriamente dita. Vai percorrer o Maranhão mostrando o que fez e o que Flávio Dino não fez, num tête-à-tête com prefeitos, lideranças políticas e populares.

Como já se sabe há três anos, o comunista que ora ocupa o poder no Maranhão tem muito a explicar à população. Faltava alguém para expor essas feridas.

Estado Maior

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Ribamar terá apoio na gestão ambiental

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, assinaram na manhã desta terça-feira (24) Termo de Habilitação e Cooperação Técnica que tem como finalidade realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental na cidade. O documento também recebeu a assinatura do secretário Municipal do Ambiente, Nelson Weber, que coordenou o trabalho para que o município chegasse a este patamar.

O termo estabelece as competências correspondentes à Secretaria Municipal do Ambiente, como a regularização ambiental de processos de licenciamento ambiental até o Nível II (para atividades ou empreendimentos classificados como de grande porte e pequeno potencial poluidor que podem causar impacto ambiental de âmbito local), entre outras medidas cabíveis ao município de Ribamar.

Com a mudança, a atuação do poder público poderá ser mais efetiva e o município terá mais propriedade para decidir sobre o licenciamento de projetos que causem impactos no dia a dia da população. Além disso, os empreendedores farão o processo em São José de Ribamar, sem precisar se deslocar até a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em São Luís.

Para o prefeito Luis Fernando, esse é um passo importante no ordenamento do setor. “A assinatura deste termo impacta diretamente o desenvolvimento da gestão ambiental, principalmente, para que São José de Ribamar cresça de forma ordenada e, ainda, com a contrapartida dos empreendimentos instalados na cidade. A partir disso conseguiremos dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental e assim gerar emprego e movimentar a economia local”, destacou o prefeito.

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Maranhão possui 4 na lista do trabalho escravo

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A nova lista suja do trabalho escravo, divulgada no último domingo (22), possui 132 nomes de empregadores de todo o país que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão. Desse total, quatro casos ocorreram nas cidades maranhenses de Imperatriz, Brejo de Areia, Miranda do Norte e São Pedro da Água Branca.

Os quatro empregadores foram investigados pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que ajuizou ações civis públicas e/ou firmou termos de ajuste de conduta com os envolvidos. Com exceção do caso de Imperatriz, ocorrido em área urbana (construção civil – obra no Campus da UFMA), os outros três foram em zona rural (fazendas Sara, Grapia e Lago Azul).

Ao todo, 44 pessoas foram resgatadas: 22 em Brejo de Areia, 17 em Imperatriz, 4 em Miranda do Norte e 1 em São Pedro da Água Branca. Além de receber as verbas trabalhistas devidas, os trabalhadores tiveram acesso ao seguro-desemprego.

Saiba mais sobre os casos

Imperatriz A empresa Zurc Saneamento e Construções foi processada pelo MPT-MA e, em seguida, celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se em cumprir uma série de obrigações. Em razão do dano moral coletivo, a construtora fez a destinação de vários equipamentos à Polícia Federal.

Brejo de Areia – O proprietário da fazenda Lago Azul, José Rodrigues dos Santos, já havia assinado um termo de ajuste de conduta (TAC). Com a reincidência, ou seja, com o descumprimento do acordo, ele será acionado judicialmente para o pagamento de multa.

Miranda do Norte – O dono da fazenda Sara, Alexandre Vieira Lins, firmou acordo judicial com o MPT-MA, comprometendo-se a não mais submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão e a cumprir diversas obrigações de fazer e não fazer.

São Pedro da Água Branca – O proprietário da fazenda Grapia, Antônio Calixto dos Santos, firmou termo de ajuste de conduta (TAC). No entanto, ele descumpriu o acordo e o MPT-MA ingressou na Justiça com uma ação de execução. O órgão cobra o pagamento de dano moral coletivo de R$ 50 mil. Caso o valor não seja quitado voluntariamente, o MPT pede a aplicação de multa e o bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras do empregador.

 

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Ex-prefeita ostentação é presa em São Luís

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A ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, conhecida como “prefeita ostentação”, foi presa nesta terça-feira (24) em São Luís. Segundo o promotor da Comarca de Bom Jardim, Fábio dos Santos Oliveira, a prisão da ex-prefeita atende um pedido do Ministério Público. A investigação, segundo ele, corre em segredo de justiça.

De acordo com o promotor Fábio dos Santos foram decretadas as prisões de Lidiane Leite e Beto Rocha e cada um deles está respondendo uma média de seis processos por desvio de verbas públicas. Ele acrescenta que o pedido de prisão domiciliar a Lidiane Leite foi em virtude dela ter uma criança de seis meses que ainda é amamentada e, conforme o artigo 318, inciso 5º do código de processo penal foi necessário decretar sua prisão domiciliar.

“Estava em segredo de Justiça, mas já foi afastado. A prisão decretada foi de Lidiane Leite e Beto Rocha a pedido do Ministério Público de Bom Jardim para garantia da ordem pública e garantir a aplicação da Lei penal em virtude deles estarem respondendo a vários crimes. Com denuncia, cada um deles respondem de cinco a seis processos por desvio de verbas públicas só na justiça estadual, fora da justiça federal, no qual eles também respondem por outros desvios. Na soma de todas as ações, incluindo improbidade administrativa, nós imputamos a ele um desvio de aproximadamente 20 milhões de reais. Então por isso, por estarem respondendo por diversos crimes e para evitar o risco deles fugirem da cidade e do país, o Ministério Público pediu a prisão de Lidiane Leite e de Beto Rocha. Além disso, foi concedida a prisão deles. Agora a prisão da Lidiane foi convertida em prisão domiciliar em virtude dela ter uma criança de seis meses que ainda é amamentada e, conforme o artigo 318, inciso 5º do código de processo penal foi necessário decretar sua prisão domiciliar. Agora o Beto Rocha hoje é um foragido da policia e a gente pede a colaboração de quem tiver informações para que diga onde ele está”, disse o promotor Fábio dos Santos Oliveira.

Lidiane Leite foi detida em sua residência localizada no Araçagi, e levada pela Polícia Civil para a sede da SECCOR (Superintendência de Combate à Corrupção), em São Luís. Ela chegou ao local acompanhada de três advogados.

Segundo a determinação do juiz Raphael Leite Guedes a prisão de Lidiane Leite é domiciliar e não determina o uso de tornozeleira eletrônica.

Lidiane, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Lidiante Leite já foi presa em 2015, quando era prefeita de Bom Jardim, acusada de irregularidades em contratos com empresas fantasmas.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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