“A cada escola entregue amplamente reestruturada, dotada de ambientes adequados, salas climatizadas e processos pedagógicos que realmente respeitam o direito das crianças por uma educação de qualidade, temos a convicção de que estamos no caminho certo. Estamos mudando a realidade da educação municipal”, afirmou o prefeito Edivaldo ao entregar, neste sábado (28), a U.E.B. Professor José da Silva Rosa, no São Bernardo. O ato de entrega contou ainda com a presença do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, entre outras autoridades políticas e comunitárias locais.

O prefeito ressaltou ainda que, nos últimos meses, tem cumprido uma intensa agenda de inaugurações de escolas reformadas. Já são quase 70 unidades requalificadas e disponibilizadas à população, garantindo às crianças do município o direito constitucional de estudar em ambientes escolares mais dignos, apropriados e acolhedores.

No São Bernardo, outras duas escolas municipais estão passando por ampla reforma e serão entregues à comunidade nos próximos dias. Entre as unidades em processo de restauração no bairro estão as UEBs Emir Justino e Ana Lúcia Chaves Fecury, esta última foi uma das unidades incendidas em ato de vandalismo no ano passado. Ambas as escolas estão recebendo melhorias gerais em sua estrutura física.

Na solenidade de entrega da escola no São Bernardo, o secretário de Educação Moacir Feitosa também destacou os avanços conquistados na área.

“Além de promovermos melhorias estruturais nas escolas e de instrumentalizá-las com equipamentos pedagógicos importantes ao processo ensino-aprendizagem, como fizemos aqui na U.E.B. Professor José da Silva Rosa, temos realizado também na rede municipal diversas outras ações visando à qualidade geral do ensino, como capacitações continuadas para o aprimoramento de nossos educadores; melhorias salarias e inserido na rede novos profissionais para atender e melhorar também outros setores importantes da Educação, como o Transporte Escolar e a Educação Especial, por exemplo”, observou o secretário

Segundo Feitosa, somente na semana passada foram contratados 82 novos cuidadores escolares, para reforçar a atenção às crianças com deficiência nas salas de aula da rede municipal de ensino; e empossados mais 39 monitores de Transporte Escolar, garantindo aos alunos da zona rural o direito de ir e vir com mais cuidados e segurança no trajeto de casa até a escola e vice-versa.

Fotos: Honório Moreira

A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), viaja, neste domingo (28), a São Paulo, onde se reunirá com várias inatituições na capital paulista para tratar sobre o processo de regularização do aplicativo Uber. Nos próximos dias, a Comissão Legislativo estará emitindo parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que regimenta o transporte individual de passageiros.

“Estamos indo a São Paulo reunir com a Comissão de Mobilidade da capital paulista e com representante do órgão municipal de transporte , onde o processo foi realizado com sucesso, para ver como foi feita a regulamentação. Quando voltarmos, estaremos prontos para dar o parecer e levar a matéria, de autoria do vereador Paulo Victor, para apreciação dos vereadores de São Luís”, disse Raimundo Penha.

Nesta semana, a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de São Luís reuniu-se com representantes e motoristas da Uber. Foram identificados alguns pontos que merecem aprofundamento, a exemplo da  discussões sobre vistoria in loco dos veículos, exigência normal para todo e qualquer transporte de passageiros dessa forma, o que não vem sendo feito pelo aplicativo. Um carro, para entrar no sistema, não passa por isso. O interessado manda foto dos documentos e, se tiver menos de dez anos, ele é autorizado.

“A vistoria presencial garante mais segurança ao usuario. É assim com o transporte coletivo e com o transporte escolar” Afimou Nato Jr, integrante da CMU.

A Comissão acompanhou ainda reunião com o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, onde tratou do recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) para São Luís que não vem sendo feito pelo Uber. Ele, então, determinou equipe para cobrar o pagamento do imposto desde o início da operação.

“Deixamos claro que não se trata de criação de novo imposto e nem bitributação. O que estamos discutindo é para qual municipio a Uber irá pagar seus imposto, se para São Luís ou São Paulo”, disse Aldir Júnior, membro da comissão.

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A partir da entrada do ex-secretário Ricardo Murad (agora no PRP), no debate sucessório, o processo eleitoral no Maranhão ganhou novos cenários, com movimentos de governistas e oposicionistas em busca de espaços em chapas majoritárias de 2018.

A acusação de golpe maior se deu na seara governista, com o governador Flávio Dino (PCdoB) partindo para o ataque contra o ex-secretário. A partir daí, ocorreram uma série de eventos partidários menores, que podem, inclusive, alterar a chapa do comunista.

A grande preocupação de Flávio Dino é com o tempo de TV. Ele sabe que ainda corre o risco de perder legendas de peso, como DEM, PTB, PP e o próprio PSB. Para evitar isso, movimenta suas peças no xadrez de forma a evitar escapadas – ou para consolidar a aliança.

Se ficar sem esses três partidos, o governador só poderá contar com PT e PDT, já que o seu PCdoB tem inexpressivos segundos no tempo de propaganda. O comunista articula, inclusive, a entrada do deputado Waldir Maranhão no PT, o que contemplaria o partido em sua chapa majoritária.

Mas Dino articula ainda uma outra frente, esta envolvendo o PSB. Ele estimula a entrada do deputado estadual
Bira do Pindaré na disputa pelo Senado. Assim, garantiria aSB em sua seara e ainda imporia uma espécie de dificuldade para o protoaliado Weverton Rocha (PDT).

Se fracassar nessas articulações, o governador corre o risco de ficar com tempo reduzido na TV durante o processo eleitoral. E ainda ter, do outro lado, oponentes com fôlego para desconstruí-lo exatamente no horário eleitoral da TV.

Estado Maior

Contra o aumento de impostos e em defesa da população, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) votou contra a proposta do Governo do Estado do Maranhão que foi encaminhada à Assembleia, por meio do Projeto de Lei nº 262/2017, que dispõe sobre um empréstimo de US$ 35 milhões (mais de R$ 100 milhões) junto ao Banco Interamericano.

Os recursos serão usados Projeto de Gestão Fiscal do Estado (Profisco II), que na prática, vai ampliar o sistema de cobrança de impostos no Maranhão.

Para o deputado Wellington, além de a medida ser inconstitucional, trará resultados negativos para o maranhense e maus endividamento da máquina pública.

“O meu posicionamento aqui é claro: não sou a favor desse empréstimo. Esse projeto é inconstitucional: Flávio Dino quer que autorizemos os ajustes fiscais que só serão decididos no final da implantação do projeto. Ou seja: autorizar algo que nem sabemos em que dimensão ocorrerá! Como justificativa, usou o termo técnico de ‘modernização  fiscal’. Na prática, isso significará o arrocho pra cima de pequenos e médios empresários e consequentemente mais demissões no Maranhão”, disse.

“Com essas ações a população começa a ver o desgoverno que tomou de conta do Maranhão. Governador, Vossa Excelência não está satisfeito com o aumento na conta de luz, nos combustíveis, internet e telefonia? Ainda acha pouco? Isso é maldade com a população! Esse não é o “Governo de Todos Nós”! Esse sim, é o Governo dos Empréstimos e do aumento de Impostos. Não conte comigo nesse projeto sem transparência, que penaliza e endivida mais uma vez  o maranhense que é quem vai pagar a conta”, finalizou Wellington.

Foto: Agência Cãmara

O ex-deputado Ricardo Murad (PRP) disse que a eleição de Flávio Dino iniciou no Maranhão um regime de excessão.

Segundo Murad, o governador tem utilizado três armas contra quem tenta enfrentá-lo: o terror político, jurídico e policial.

“A oposição é vítima de uma perseguição implacável e sem limites. De mim, terá a resposta que merece, reação cada vez mais firme e agora, com a proximidade do embate eleitoral, à espera de um confronto direto para mostrar a todos que o ditador tem pés de barro”, disse nas redes sociais.

Lideranças políticas de várias regiões do estado – entre prefeitos; vice-prefeitos; vereadores; deputados estaduais e federais; ex-prefeitos; presidentes de partidos; além de representantes comunitários – participarão, neste sábado (28), do lançamento da pré-candidatura ao Senado do ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares.

O evento, denominado de II Encontro da Gratidão, terá início às 17h no CEMA, localizado no bairro Vila Barreto, no município de São Mateus, na Região do Médio Mearim.

Zé Reinaldo lançou oficialmente sua pré-candidatura à Câmara Alta no mês de maio na cidade de Tuntum, administrada pelo seu aliado, o prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema.

Em São Mateus, o evento está sendo organizado pelo prefeito Miltinho Aragão com o apoio de vários outros gestores municipais, que enxergam na pré-candidatura do ex-governador a oportunidade de, em 2018, eleger um senador verdadeiramente municipalista.

“Vamos construir um Senado que olhe para os municípios. Serei um senador municipalista. Foi assim, olhando e ajudando as cidades, que governei o Maranhão”, afirmou Zé Reinaldo.

Faltando menos de um ano para o pleito, a tendência é de que as reuniões para tratar do projeto “Zé Reinado Senador’” se intensifiquem e percorram todo o Maranhão.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou na Assembleia Legislativa e em entrevista concedida ao jornalista Roberto Fernandes, no Programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, a aprovação do Projeto de Lei 262/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aquisição de um empréstimo de US$ 35 milhões para o Governo do Maranhão.

O montante deve ser utilizado na implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II), que na prática amplia a efetividade do sistema de cobrança de impostos no estado e autoriza o Poder Executivo a implementar ajustes fiscais e financeiros no âmbito do projeto.

“Se esse governo fosse bom de povo quanto é bom é aumentar impostos, não estaria precisando lotear secretaria a partidos políticos. Os empresários de todo o Maranhão não aguentam mais tantos impostos. Não aguentam mais esse arrocho fiscal. Empresas estão fechando, o desemprego aumentando, e o governador Flávio Dino implementa o ‘Mais Impostos’”, disse.

Edilázio criticou o projeto que pediu a autorização para aquisição de empréstimo, uma vez que faltavam informações sobre o objeto.

“Não se sabe qual a taxa de juros, qual a carência e nem em quantas parcelas o empréstimo vai ser pago. Estamos votando um empréstimo com a informação apenas do valor: US$ 35 milhões. E esta Casa se furta a discutir”, completou.

O parlamentar lembrou que o trabalhador e o pequeno investidor tem sido penalizado pelo Governo do Maranhão.

“Hoje os menos favorecidos estão com seus nomes no Serasa porque não conseguiram honrar o seu IPVA, por conta do desemprego gerado pelos Mais Impostos. O pequeno empresário e o trabalhador, o cidadão humilde, está sendo penalizado hoje pelo Governo do Maranhão. Infelizmente é essa a realidade”, finalizou.

Na entrevista a Roberto Fernandes Edilázio também apontou insegurança jurídica imposta pelo Poder Executivo à sociedade – com desrespeito a decisões judiciais, por exemplo, de reintegração de posse -, falou da falta de investimento em obras ou projetos sociais de impacto, e afirmou que Flávio Dino não conseguiu deixar uma “marca positiva”, de sua gestão.

“A gestão de Flávio Dino não tem legado. Não há um programa sequer que a gente consiga lembrar que foi implantado na atual gestão”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

O presidente do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes percorre, durante todo o dia de hoje (26), alguns municípios do interior do estado, cumprindo agenda partidária junto à base do PT. Nesta, sexta-feira (27), em São Luís, o vereador articula ações junto a secretaria de Direitos Humanos, além de intervenções na zona rural.

Como parte da agenda partidária, durante a manhã, Honorato esteve em Itapecuru acompanhando o companheiro de partido Zeca do PT, secretário de esporte e presidente do partido no município, que recebeu do Governo do Estado kits esportivos para a juventude da cidade.

“É uma satisfação imensa poder compartilhar desse momento de conquista com meu companheiro Zeca do PT. Investir e incentivar a juventude ao esporte é abrir uma opção de caminho para ela, por vezes, um desvio de caminhinhos tortuosos, como o do crime, ou das drogas”, afirmou Honorato.

Na oportunidade, o secretário ainda solicitou apoio ao governo do estado para a reforma do Estádio Rodofão.

Pela manhã, Honorato ainda acompanhou o governador Flávio Dino na abertura da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia de Itapecuru. Sobre a feira, o vereador destacou:

“Fico muito feliz em poder ser testemunha do investimento do governo do estado em políticas públicas para agricultura familiar, potencializando o empreendedorismo rural e melhorando a realidade de milhares de agricultores familiares do interior do nosso estado”, declarou Honorato.

No período da tarde, o presidente do PT de São Luís estará em Timbiras e à noite em Coroatá. Nos dois municípios, para participar de encontro com militantes e dirigentes partidários.

De volta à capital, nesta sexta feira (27), o vereador cumpre agenda parlamentar na secretaria de Direitos Humanos e na zona rural.

Na secretaria, o parlamentar pretende articular ações de garantia à vida, à dignidade humana e combate à violência. Na zona rural, estará visitando as comunidades do Funil, Tibiri e Tibirizinho.

Fotos: Divulgação