A Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), viaja, neste domingo (28), a São Paulo, onde se reunirá com várias inatituições na capital paulista para tratar sobre o processo de regularização do aplicativo Uber. Nos próximos dias, a Comissão Legislativo estará emitindo parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que regimenta o transporte individual de passageiros.

“Estamos indo a São Paulo reunir com a Comissão de Mobilidade da capital paulista e com representante do órgão municipal de transporte , onde o processo foi realizado com sucesso, para ver como foi feita a regulamentação. Quando voltarmos, estaremos prontos para dar o parecer e levar a matéria, de autoria do vereador Paulo Victor, para apreciação dos vereadores de São Luís”, disse Raimundo Penha.

Nesta semana, a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de São Luís reuniu-se com representantes e motoristas da Uber. Foram identificados alguns pontos que merecem aprofundamento, a exemplo da  discussões sobre vistoria in loco dos veículos, exigência normal para todo e qualquer transporte de passageiros dessa forma, o que não vem sendo feito pelo aplicativo. Um carro, para entrar no sistema, não passa por isso. O interessado manda foto dos documentos e, se tiver menos de dez anos, ele é autorizado.

“A vistoria presencial garante mais segurança ao usuario. É assim com o transporte coletivo e com o transporte escolar” Afimou Nato Jr, integrante da CMU.

A Comissão acompanhou ainda reunião com o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, onde tratou do recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) para São Luís que não vem sendo feito pelo Uber. Ele, então, determinou equipe para cobrar o pagamento do imposto desde o início da operação.

“Deixamos claro que não se trata de criação de novo imposto e nem bitributação. O que estamos discutindo é para qual municipio a Uber irá pagar seus imposto, se para São Luís ou São Paulo”, disse Aldir Júnior, membro da comissão.

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A partir da entrada do ex-secretário Ricardo Murad (agora no PRP), no debate sucessório, o processo eleitoral no Maranhão ganhou novos cenários, com movimentos de governistas e oposicionistas em busca de espaços em chapas majoritárias de 2018.

A acusação de golpe maior se deu na seara governista, com o governador Flávio Dino (PCdoB) partindo para o ataque contra o ex-secretário. A partir daí, ocorreram uma série de eventos partidários menores, que podem, inclusive, alterar a chapa do comunista.

A grande preocupação de Flávio Dino é com o tempo de TV. Ele sabe que ainda corre o risco de perder legendas de peso, como DEM, PTB, PP e o próprio PSB. Para evitar isso, movimenta suas peças no xadrez de forma a evitar escapadas – ou para consolidar a aliança.

Se ficar sem esses três partidos, o governador só poderá contar com PT e PDT, já que o seu PCdoB tem inexpressivos segundos no tempo de propaganda. O comunista articula, inclusive, a entrada do deputado Waldir Maranhão no PT, o que contemplaria o partido em sua chapa majoritária.

Mas Dino articula ainda uma outra frente, esta envolvendo o PSB. Ele estimula a entrada do deputado estadual
Bira do Pindaré na disputa pelo Senado. Assim, garantiria aSB em sua seara e ainda imporia uma espécie de dificuldade para o protoaliado Weverton Rocha (PDT).

Se fracassar nessas articulações, o governador corre o risco de ficar com tempo reduzido na TV durante o processo eleitoral. E ainda ter, do outro lado, oponentes com fôlego para desconstruí-lo exatamente no horário eleitoral da TV.

Estado Maior