O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por denúncia de manutenção de uma “funcionária fantasma” na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na representação, o parlamentar pediu apuração do MPF à postura de Dino no caso, pela suposta prática de conduta tipificada no art. 319 do Código Penal Brasileiro – Crime de Prevaricação -, uma vez, segundo ele, que o governador tem sido omisso em relação ao caso.

“[…] Por manter-se inerte frente aos atos de improbidade administrativa praticados pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e pela servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida”, pontuou.

Sousa argumentou que Alana Valéria tem recebido vencimentos de R$ 9.627,73 mil, além de uma espécie de gratificação da ordem de R$ 4 mil. “[…] sem a efetiva contraprestação de seus serviços, circunstância conhecida comumente como ‘servidor-fantasma’”, disse.

Ele pediu, ao final da representação, a proposição de uma ação penal contra o governador Flávio Dino.

Repercussão – No fim do mês passado o deputado denunciou o caso na tribuna da Assembleia Legislativa e protocolou representação no Ministério Público Estadual (MP) contra o governador e o secretário Carlos Lula.

No documento, encaminhado ao procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o parlamentar assegurou que Alana apesar de nomeada na Saúde, Alana dá expediente desde janeiro deste ano no local.

Segundo ele, a servidora sempre esteve assessorando o secretário Carlos Lula – desde sua posse como assessor especial da Casa Civil, em 2015 – mas foi afastada compulsoriamente para tratamento de saúde, em dezembro de 2016, após desentendimentos com o atual titular da SES.

Depois disso, segundo Sousa Neto, ela não mais foi vista trabalhando na SES e, agora, dedica-se a um negócio próprio no ramo de buffet para festas, a Cozinha Prati.

“Em vez disso, passou a se dedicar à prestação de serviços de buffet em estabelecimento comercial aberto em sua própria residência, conhecido por ‘Cozinha Prati’, de sua propriedade […], cuja pessoa de referência é a própria Alana Valéri, divulgada nas redes sociais como Alana Coelho”, destaca trecho da representação.

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O vereador Raimundo Penha (PDT), reuniu-se com a secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Andrea Lauande, e apresentou a ela, que estava acompanhada de equipe, requerimento, de sua autoria, aprovado pela Câmara de São Luís, direcionado à Prefeitura de São Luís para que  elabore e envie ao parlamento  um projeto de Lei, propondo a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos  (CMDH) na capital maranhense.

Raimundo Penha disse que levou o requerimento à secretária e solicitou que ela, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social, institua uma comissão de trabalho pra ouvir a sociedade, suas sugestões, visando à elaboração de um projeto que será encaminhado ao prefeito de São Luís,  Edivaldo Holanda Jr (PDT).

“Temos uma capital com mais de um milhão de habitantes e a regulamentação do conselho é fundamental para a elaboração e efetivação de políticas públicas para este segmento. O próprio estado do Maranhão tem conselho nesta área, assim como outras cidades brasileiras e já é hora de São Luís regulamentar também”, defendeu Raimundo Penha.

O Conselho  dos Direitos Humanos é a instância municipal, formada por representantes governamentais e da sociedade civil organizada, responsável por formular diretrizes, promover e monitorar políticas públicas em todos os segmentos sociais para a proteção e efetivação dos direitos humanos, bem como acompanhamento de situações de violações de direitos que chegam ao seu conhecimento.

Entre outras funções, o CMDH oportuniza a participação da população em questões importantes, proporciona que a população possa cobrar e fiscalizar o que o poder público deveria fazer para o bem comum, pensa e busca soluções de forma coletiva para problemas graves da sociedade, etc.

Foto: Divulgação

Nem mesmo a excelente campanha do Sampaio no Campeonato Brasileiro Série C foi capaz de motivar a torcida tricolor a lotar o Castelão.

Confesso a vocês que senti um pouquinho de inveja da torcida do Clube do Remo, em Belém, no último fim de semana. Com um time daquele, com uma campanha cheia de altos e baixos, o torcedor remista mostrou o que é ter força e lotou o Mangueirão.

Até imagino o que a torcida azulina seria capaz de fazer se o Clube do Remo tivesse realizando a campanha do Sampaio.

O torcedor maranhense está devendo muito aos nossos clubes neste Brasileirão e devendo bastante ao Sampaio. Aqui virou moda o torcedor ficar na TV, nas redes sociais, no whatsapp, menos no Castelão.

Até aqui, a média de público do Sampaio é de 4.977 pagantes. O maior público registrado foi de 8.691 pagantes no clássico contra o Moto pelo returno, ainda assim pequeno demais, tão grandiosa é a campanha do Sampaio e o torcedor não tem motivo algum para ficar em casa.

Os torcedores tricolores precisam dar uma resposta ao time e mostrar que estão apoiando a equipe logo neste sábado, 19h30, diante do Botafogo-PB. E eles têm a obrigação de lotar os 40 mil lugares do Castelão.

Se o torcedor resolver voltar apenas no mata-mata, mesmo que compareçam 40 mil no Castelão será uma comprovação de que aqui só torcem quando o time está ganhando. Mas se for realmente isso porque não apoiaram até agora como fez a torcida do Remo?

Que pelo menos a parti de agora o torcedor compareça e reconheça a excelente campanha que o Sampaio realiza.

Foto: Elias Auê

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (5), a ficha de filiação do delegado Lawrence Melo e o advogado Sálvio Dino, no Partido dos Trabalhadores (PT).

O ato foi acompanhado pelo presidente do Diretório Municipal do PT em São Luís, vereador Honorato Fernandes.

“Hoje, eu e o presidente Lula tivemos a satisfação de receber novos filiados ao nosso partido em São Luís: a economista Cintia Anchieta, o advogado e ex-secretário de Estado de Direitos Humanos Sálvio Dino Júnior e o delegado Lawrence Melo Pereira. Sejam bem-vindos. É uma honra ter vocês em nossos quadros. Agora, além de grandes amigos, são formalmente companheiros e companheira”, destacou Honorato.

Lula participa hoje, às 17h, de um Ato Público, às 17h, na Praça Pedro II.

Foto: Divulgação

Em comemoração aos 405 anos de fundação de São Luís, a Prefeitura e o Governo do Estado oferecem programação extensa com apresentações culturais para todos os públicos nesta semana do aniversário da capital. O primeiro show ocorre hoje (05), no Centro Histórico, marcando também o Dia Municipal do Reggae. A vasta programação segue até o fim do mês e inclui nomes como Flávia Bittencourt, Rita Benneditto, Criolina, Tom Cleber, César Teixeira, Bruna Karla, Padre Cleidimar Moreira, entre outros.

A agenda de apresentações da semana do aniversário começa com o show Vibrações Positivas, na Praça Nauro Machado, a partir das 19h, com a participação das bandas Filhos de Jah, Capital Roots, Guetos e Barba Branca; dos cantores Luís Guerreiro, Levi James e Fabiana Rasta; e dos DJs Jorge Black, Andrezinho Vibration, Nega Glícia, Júnior Black, Ademar Danilo e Gustavo Roots. Se apresentam ainda os grupos de dança GDAM, Saint Louis e Batan Passos (solo), e as Equipes do Vinil: Star Disco e Clube do Vinil. O apresentador da noite é Alex Müller, que fará a abertura às 19h.

Na quarta-feira (6), o destaque da programação de aniversário é para o tambor de crioula. Em comemoração também pelo Dia Municipal do Tambor de Crioula e seus Brincantes, vários pontos (Praça Nauro Machado, Praça da Faustina, Praça Valdelino Cécio, Beco Catarina Mina, Canto da Cultura) terão apresentações de grupos, a partir das 17h e seguindo até meia noite. São eles: Arte Nossa, Mestre Apolônio, Unidos de Santa Fé, Mestre Ubaldo, Pungar da Ilha, Laborarte, Turma dos Crioulos, Maracrioula, Alegria de São Benedito, Catarina Mina e Santa Luzia.

No dia do aniversário de São Luís, na sexta-feira (8), a programação segue na Praça Maria Aragão, a partir de 16h30, com o show católico “Glórias”, embalado pelo Padre Cleidimar Moreira e com participação de Clay Viana. No mesmo lugar, mas um pouco mais tarde, às 19h30, ocorre o show evangélico Terra de Adoração, com Bruna Karla, Maurício Paes, Thiago Lucas e Carlos Alfredo.

Ainda no dia 8, a partir das 18h, acontece no Espigão Costeiro o Show 405 anos, em parceria com o Governo do Estado, com Cláudio Fontana, Rita Benneditto e Tom Cleber. No mesmo horário, mas na Lagoa da Jansen, o Grupo Vamu Di Samba se apresenta no encerramento da Corrida da Lagoa.Já na Praça Nauro Machado, a partir das 19h, tem show musical conduzido por Fernanda Garcia e Nivaldo Santos.

No sábado, a programação cultural comemorativa se concentra na Maria Aragão, com Show de Louvação a São Luís. O talento maranhense será representado no palco por Flávia Bittencourt, Mano Borges, César Teixeira, Rosa Reis, Carlos Gomes, Kadu Ribeiro, Fernando de Carvalho, Chorinho Chorando Calado, Grupo 123 (Camila Boueri, Mila Camões e Tássia Campos), e o Grupo Lamparina.

Fotos: Divulgação

Os membros Eduardo José Leal Moreira e Kátia Coelho de Sousa Dias foram eleitos, nesta terça-feira (5), por aclamação, ouvidores titular e substituto, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A aclamação de ambos ocorreu durante sessão administrativa, após renúncia do cargo por parte do juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, cujo biênio como membro do TRE-MA encerra no dia 15 de setembro.

Eduardo Moreira anunciou ainda que, ao representar a Ouvidoria maranhense, no X Encontro de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de agosto, foi eleito presidente do Colégio, explicando que a indicação foi resultado do trabalho desenvolvido por Bonfim no período em que o magistrado atuou como ouvidor titular.

Os demais membros da Corte também elogiaram a atuação de Bonfim à frente da Ouvidoria e desejaram sorte aos recém-eleitos.

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Lançado nesta segunda-feira (4) em São José de Ribamar, o Programa Identidade Jovem (ID Jovem). O evento contou com a presença do Prefeito Luis Fernando, do vice-prefeito Eudes Sampaio, do secretário nacional de Juventude (SNJ), Assis Filho, do secretário de municipal de juventude, Antônio Filho e do conselheiro nacional de juventude, Neilson Marques, entre outras autoridades e representantes da sociedade em geral.

O ID Jovem é o documento emitido pelo Governo Federal para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude: meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos; e a reserva de vagas no transporte interestadual aos jovens com idade entre 15 e 29 anos, que pertençam a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Durante o lançamento, o prefeito Luis Fernando ressaltou a importância da ferramenta como mecanismo de ampliação dos direitos da juventude e destacou as ações já desenvolvidas em sua gestão que garantem benefícios aos jovens ribamarenses.

“Nossa gestão tem compromisso com a juventude porque acredita que a juventude é o coração de nossa cidade. Hoje garantimos mais um benefício e a partir dele, milhares de jovens que estão inseridos dentro das prerrogativas que norteiam o ID Jovem passarão a ter benefícios em passagens interestaduais, cultura, cinema, shows, valorizando assim aqueles que não tinham acesso”, comentou o gestor.

O prefeito lembrou ainda que desde o início de sua gestão vem reconstruindo diversos equipamentos públicos como forma de “valorização do esporte, cultura e lazer”, tripé de extrema importância para a “formação dos jovens”, a exemplo também da escola de música que esta sendo totalmente reconstruída e que deverá ser entregue este mês para a comunidade.

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho destacou a importância do projeto para os jovens: “Este programa vai beneficiar jovens que estejam em situação de vulnerabilidade social. É necessário que os governos, sejam eles federal, estadual ou municipal, a exemplo do prefeito Luis Fernando, pensem no bem estar dos jovens e assim como o prefeito, oportunizem políticas públicas voltadas aos jovens”, ressaltou.

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) anunciou hoje, na Assembleia Legislativa, a destinação de emenda, no valor de R$ 400 mil, para investimento na Saúde do município de São Raimundo das Mangabeiras.

O aporte financeiro foi solicitado pelo prefeito, Rodrigo Coelho (PCdoB), que é de oposição ao grupo político que apoia Edilázio naquele município.

O parlamentar afirmou que apesar de atuar em campo políticos oposto, atendeu ao pedido do prefeito e encaminhará a emenda. “O município e a população estão em primeiro lugar”, enfatizou.

Edilázio informou que fará o encaminhamento da emenda ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) e fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), pela liberação dos recursos.

“Venho aqui fazer um apelo para que o governador Flávio Dino cumpra o que disse aqui nesta Assembleia, no início do seu mandato – de que não teria tratamento desigual para com os deputados -, e ajude o município administrado por um prefeito do seu partido político, o PCdoB. O apelo é para que ele libere a emenda e ajude a saúde daquela população”, disse.

Edilázio também estendeu o apelo ao líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB) e ao deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), aliados do governador.

O parlamentar destacou a votação expressiva no município e assegurou comprometimento com a população de São Raimundo das Mangabeiras e com o líder político do grupo político liderado por Ítalo Cardoso.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Em meio à polêmica em torno da última rodada do Campeonato Brasileiro Série C, o presidente do Sampaio, Sérgio Frota disse ao Blog do Zeca Soares que o Tricolor entrará em campo para vencer o Botafogo-PB, no próximo sábado, às 19h30, no Estádio Castelão.

E nem seria diferente, pois dirigente nenhum de um clube de futebol com a grandeza que tem o Sampaio poderia pensar em entregar o jogo a um adversário, mesmo que isso fosse beneficiar o seu maior rival.

“Eu demorei muito para conquistar credibilidade no futebol e não seria por um jogo desses que o Sampaio agiria diferente. Vamos para campo para vencer o jogo, embora a gente respeite muito todos os nossos adversários e o Botafogo não e diferente, vamos a campo para ganhar”, afirmou.

A declaração contraria uma pequena parcela da torcida Tricolor que gostaria que o Sampaio abrisse o jogo para o Botafogo-PB e dessa forma rebaixasse o Moto para a Série D. Se o Sampaio ganhar ou empatar quem cai é o time paraibano. Mas o Moto pode até não precisar do Sampaio, basta para isso que vença o Fortaleza fora de casa.

“O Sampaio tem um elenco muito qualificado e com qualquer um dos 26 jogadores que venham a ser escolhidos pelo técnico Francisco Diá temos condição de vencer o jogo, mas é natural que o treinador possa buscar dar ritmo para alguns atletas, mesmo assim a qualidade da equipe não vai cair como foi diante do Remo quando jogamos sem seis titulares”, explicou.

Hoje, na Assembleia Legislativa, o presidente do Sampaio chegou a se manifestar sobre o assunto.

“O Moto Clube de São Luís, que nos últimos dois jogos teve duas vitórias e que muita gente está preocupado com o resultado do jogo do Sampaio com o Botafogo. E eu quero dizer aqui que não se preocupe que o Sampaio vai ao campo para ganhar o jogo. O Moto poderia estar disputando uma vaga no G4, mas, infelizmente, também pelas condições financeiras, o Moto está hoje em 8º lugar de 10 do grupo, brigando até a última rodada para não cair para a Série D”, afirmou.

Com a vitória do CSA-AL por 2 a 0, diante do Salgueiro, o Sampaio precisa vencer para não ser ultrapassado e perder a primeira colocação que lhe dará direito de enfrentar o quarto colocado no grupo B, teoricamente um adversário mais fácil no mata-mata de acesso à Série B.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

São Luís conseguiu reduzir o índice de mortalidade materna nos últimos dois anos. A informação é da Prefeitura de São Luís via Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que destaca ainda o aumento das consultas de pré-natal na rede municipal nos primeiros seis meses de 2017.

O atendimento por meio da Rede Cegonha, coloca em prática a articulação das unidades para garantir o atendimento. Em São Luís, o pré-natal está disponível em todas as unidades básicas de saúde que asseguram também à gestante vacinação, suplementação de ferro e ácido fólico, a realização da ultrassonografia e exames laboratoriais sem precisar de marcação e a vinculação de uma maternidade para a realização do parto.

“Os avanços são resultados do fortalecimento da rede de atenção básica da saúde, de ações preventivas implementadas a partir do investimento da gestão municipal na ampliação do acesso da mulher à assistência em saúde, desde a gestação até depois do parto. Para nós, garantir o acesso das futuras mães a estes serviços é prioridade e, por isto mesmo, estamos colhendo os frutos deste trabalho, o que muito nos alegra”, disse o prefeito Edivaldo.

Além disso, a Semus realiza ainda oficinas e rodas de conversa com as pacientes para orientar sobre gestação e cuidados com o bebê, e as equipes de Saúde da Família fazem um trabalho de busca ativa para resgatar gestantes que tenham abandonado o pré-natal.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, disse que as reformas físicas feitas na rede de saúde tiveram um impacto significativo na melhoria da assistência. “O projeto de fortalecimento da Atenção Básica é muito amplo, e a primeira etapa foi de requalificação das unidades porque são a porta de entrada da população em busca de atendimento. No caso da assistência materno-infantil demos prioridade também à capacitação dos profissionais e a garantia do pré-natal, que já tem como resultados a diminuição das mortes femininas, relacionadas à gestação. Vamos trabalhar ainda mais para zerar essa estatística”, afirmou o secretário.

Apenas no primeiro semestre deste ano, a rede municipal de saúde realizou 54.714 exames laboratoriais das 6.131 gestantes que estão em acompanhamento nas unidades básicas.

Foto: Maurício Alexandre