O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho, participou nesta sexta-feira (22) de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. O gestor da pasta mostrou aos vereadores e para a categoria o cenário da área na capital maranhense e as ações que a Prefeitura de São Luís está realizando para avançar, mesmo enfrentando problemas que fogem das competências da gestão.
O secretário mostrou que a pasta está se encaminhando para o rumo certo, resolvendo problemas crônicos herdados por gestões anteriores, como nos Socorrões. “Chega aos Socorrões I e II aproximadamente R$ 1 milhão para cada um dos hospitais. Só que os gastos mensais em cada unidade são superiores a R$ 10 milhões. Nessa conta, a Prefeitura tem que arcar com mais de R$ 8 milhões todo mês para manter cada um. Na crise que passamos não é fácil essa missão”, disse o secretário.
A parceria com o Governo do Estado tem dado suporte para essa melhoria não somente para manter funcionando as unidades com bom atendimento e sem a superlotação encontrada em gestões anteriores, mas também para trazer investimentos como novos equipamentos e reformas na estrutura dos hospitais.
Além da situação dos Socorrões, a reforma do Hospital da Criança, na Alemanha, também foi abordada. Um novo projeto está em fase de conclusão e na próxima semana as obras deverão ser retomadas. “Além disso, colocamos uma equipe da Semus para fazer a fiscalização do trabalho para que tudo saia conforme o previsto”, disse o secretário. A previsão para a entrega do hospital é abril de 2018.
O secretário também explicou os motivos que levaram a paralisação na construção da maternidade da Cidade Operária. Segundo o gestor, a obra está sem recurso, apesar da verba já ter sido empenhada. O Governo Federal – responsável por mais de 90% do valor a ser pago pela construção – não pagou o serviço já feito e a empresa que ganhou a licitação decidiu romper o contrato e não mais fazer a obra.
Por causa disso, a Prefeitura precisou fazer novo projeto de construção da maternidade para depois fazer nova licitação para contratar uma outra empresa. “A paralisação é algo que independe da Prefeitura de São Luís”, disse.
Lula Fylho também tratou sobre o problema no atraso salarial dos técnicos de enfermagem. Ele assegurou que a situação já está sendo resolvida e que na próxima semana os funcionários contratados receberão os vencimentos.
Já sobre o modelo de contratação de profissionais de saúde, está sendo estudado uma nova saída. Uma comissão foi formada na Semus para que se verifique se o melhor modelo é contratação por meio de Oscips, se deverá ser realizado um concurso público ou se deverá ser criada uma empresa pública para contratação dos profissionais da área.
“Depois que o estudo do melhor modelo for concluído, vamos apresentar ao Ministério Público”, afirmou Fylho.
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Para contratar funcionários nada mais justo do que realizar concurso público, contratar via empresa é só uma forma de gastar mais recursos sendo os funcionários recebem um valor baixíssimo como remuneração. A gestão de Edivaldo se notabiliza por terceirizar os serviços se continuar nesse ritmo até deixar a prefeitura terá terceirizado até o próprio cargo.