Com 82% da população avaliando sua gestão como boa ou ótima, o prefeito Hilton Gonçalo recebeu nesta sexta-feira (29), a “Medalha Alferes Tiradentes – colar ouro” em reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido pelo médico no município de Santa Rita. A premiação revela mais um bom índice alcançado por Hilton com menos de um ano de mandato.

A medalha “Alferes Tiradentes” é conferida apenas aos políticos que obtiveram aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade.

Hilton Gonçalo declarou: “fico muito feliz por ter nosso trabalho sendo reconhecido e aqui recebo uma importante avaliação, afinal mais do que a premiação, o que me deixa mais satisfeito é saber que nosso trabalho está sendo bem recebido pela população. Gosto sempre de dizer, nós vamos mudar a vida da população de Santa Rita”.

A frente da Prefeitura de Santa Rita pela terceira vez, Hilton Gonçalo tem metas ambiciosas como zerar o déficit habitacional, garantir que 95% das casas tenham água encanada, assim como reduzir os índices desempregos, além de desenvolver a agricultura, pesca e pecuária.

Além de Hilton Gonçalo também receberam boa avaliação, as prefeitas Fernanda Gonçalo de Bacabeira e Iriane Gonçalo de Pastos Bons. O prefeito de Santa Rita ainda foi acompanhado do secretário de Saúde, Crezus Ralph e do seu irmão Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa.

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Em reunião com o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, que estava acompanhado de sua adjunta, Lizetânia Soeiro, nesta sexta-feira (29), o vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), tratou de requerimento, de sua autoria, apresentado na Câmara Municipal, que solicita o retorno da Feira Livre do bairro da Alemanha.

Raimundo Penha pediu celeridade no retorno da feirinha da Alemanha, que acontecia aos sábados, e justificou que, no bairro, não há mercado fixo, daí a necessidade urgente da volta da mesma para suprir a demanda das famílias. “Recebi vários reclames de moradores e de lideranças que me solicitaram que nós intercedêssemos, junto à Prefeitura de São Luís, para que o comércio fosse restabelecido na região”, disse.

Durante a reunião, Raimundo Penha também sugeriu incrementar  a feirinha São Luís com uma ação de zumba e Ivaldo Rodrigues se comprometeu de estudar a proposição. Em tempo, o parlamentar apoia diversos projetos de esporte e lazer em diversos bairros de São Luís.

Feira da Liberdade

O vereador tratou também com o secretário sobre a reforma da Feira da Liberdade, cuja a obra está em andamento. Raimundo Penha destinou uma emenda de R$ 50 mil para auxiliar as despesas dos serviços que estão sendo realizados no local.

Quanto à Feira da Liberdade, o secretário disse que, nos próximos dias, a reforma será concluída. Ele informou nesta semana substituída parte do teto que desabou e o mesmo se comprometeu de realizar, com o vereador, uma vistoria nas dependências do mercado.

Segundo Ivaldo Rodrigues, a reforma e requalificação dos mercados e feiras da capital seguem a orientação do prefeito Edivaldo Jr visando garantir um local seguro a consumidores e comerciantes.

O Mercado da Liberdade possui hoje 386 boxes e bancas e é um importante equipamento público de abastecimento da capital para o escoamento da produção agrícola.

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A Prefeitura de São Luís reduziu em mais de 80% o número de casos de dengue na capital nos primeiros oito meses deste ano, se comparado ao mesmo período de 2016. Segundo o último boletim epidemiológico da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) até o início de agosto foram notificados 894 casos de dengue.

Ano passado foram 4.647 notificação de casos da doença. A redução do número de casos foi possível graças às ações de combate ao Aedes aegypti e às campanhas de prevenção implantadas pela Prefeitura do município por determinação do prefeito Edivaldo.

“A Prefeitura tem intensificado a vigilância, a prevenção e o controle, com a nebulização espacial, as visitas domiciliares, o tratamento dos focos e o trabalho educativo, que têm tido uma resposta positiva da população; e vamos traçar novas estratégias dirigidas especialmente aos bairros onde há maior incidência, seguindo determinação do prefeito Edivaldo”, disse o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

As ações do Programa Municipal de Combate às Arboviroses são realizadas em toda a cidade, com atenção especial para os estabelecimentos como ferros velhos e borracharias, que são orientados, fiscalizados e recebem o Selo Legal, quando adotam as determinações sanitárias para evitar a proliferação de focos do mosquito. Esse trabalho está sendo intensificado para garantir o controle total do Aedes aegypti.

Além da dengue, o Aedes aegypti transmite ainda a febre chikungunya e a zika, doenças que também estão apresentando tendência de redução, mas a Secretaria Municipal de Saúde alerta para a necessidade da população continuar mantendo os cuidados para evitar a formação de criadouros, pois o fim do período chuvoso e a temperatura mais alta criam condições favoráveis à eclosão dos ovos do mosquito.

De acordo com os dados apresentados pela Semus, a incidência maior de dengue está na faixa etária de 20 a 34 anos, e o bairro onde há maior número de notificações é o São Francisco onde a Prefeitura realizou uma grande ação esta semana.

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O ex-secretário de Saúde do Município de São Luís, Gutemberg Fernandes de Araújo, teve decretada a indisponibilidade de seus bens pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena. O bloqueio atinge também Maria Ieda Gomes Vanderlei e Santiago Cirilo Nogueira Servin, que atuaram como auxiliares na gestão dele, no período de 2009 a 2012, e contempla até o limite de R$ 3.887.584,00. O valor corresponde aos danos que os requeridos teriam causado ao erário municipal por conta de malversação de verbas públicas.

A decisão, que tem caráter liminar, decorre de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público Estadual, tendo por base o Relatório da Auditoria nº 13.283, que motivou a abertura do Inquérito Civil nº 004/2013. De acordo com o MPE, a investigação identificou diversas irregularidades na gestão do ex-secretário, como falta de medicamentos, de insumos e de manutenção da rede física, equipamentos deficitários e baixa oferta de consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, dentre outras.

No caso do ex-secretário de Saúde, a indisponibilidade atinge o montante de R$ 495.927,00; de Maria Ieda Gomes Vanderlei, R$ 545.072,00, e de Santiago Cirilo Nogueira Servin, R$ 2.846.585,00. Para garantir a efetivação da medida, a magistrada determinou a expedição de ofício ao Banco Central, com vistas ao bloqueio de contas bancárias, e também aos cartórios de registro de imóveis da Comarca da Ilha de São luís, para impedir a eventual transferência de imóveis, e ainda ao Detran, para informar acerca de veículos vendidos e adquiridos pelos requeridos.

Em manifestação preliminar, Gutemberg Fernandes de Araújo arguiu a nulidade do Relatório da Auditoria, por ausência de ampla defesa e contraditório. E também a impossibilidade jurídica do pedido, alegando que no período de realização das auditorias em 2013 não fazia mais parte do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde. O mesmo argumento foi utilizado por Maria Ieda Gomes Vanderlei, sendo que Santiago Cirilo Nogueira Servin não se manifestou nos autos, embora devidamente notificado.

Sobre a alegação de nulidade do Relatório da Auditoria nº 13.283, por ausência de ampla defesa e contraditório, a magistrada disse entender que o pleito se trata-se de questão de mérito, devendo ser apreciado no curso processual. Também rejeitou a tese de impossibilidade jurídica dos requeridos, pois “(…) embora tenha ocorrido em 2013, (a auditoria) investiga possíveis irregularidades (…) referentes ao ano de 2012, sendo certo que GutembergFernandes de Araújo estava à frente daquela pasta até 03/04/2012, e Maria Ieda Gomes Vanderlei respondeu como Secretária Municipal de Saúde interina no período de 04/04/2012 a 21/05/2012, portanto, no período abrangido pela Auditoria, detendo ambos legitimidade para figurar como réus nesta ação”.

O projeto Pit Stop, que realizou mais de 600 inspeções veiculares gratuitas em São Luís, no último sábado (dia 23), deu boa repercussão também nas redes sociais.

A ação teve um propósito socioeducativo e integrou a programação da Semana Estadual de Conscientização da Manutenção Preventiva de Veículos Automotores e da Responsabilidade no Trânsito, criada pela Lei número 10.547/2016, de autoria do deputado Adriano Sarney.

O evento foi promovido pelo o Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Maranhão (SINDIREPA-MA).

Esta foi a quarta edição do projeto Pit Stop. Nas três anteriores foram inspecionados mais de 760 veículos (automóveis e utilitários leves), sendo que, preponderante, os veículos inspecionados contavam, no máximo, com 10 anos de fabricação, em relação à data de realização dos eventos.

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O vereador Honorato Fernandes (PT) foi agraciado na manhã desta sexta-feira (29) com a medalha “Alferes Tiradentes – Colar Prata” em cerimônia realizada em Belém (PA). O vereador foi avaliado como o segundo legislador mais atuante em São Luís. A pesquisa foi realizada nos Estados da Região Norte e no Maranhão. A solenidade aconteceu no auditório do Hotel Belém Soft.

“Estou muito honrado em receber esta condecoração do Instituto Tiradentes. Ao longo da minha, ainda curta, trajetória na vida pública tenho buscado sempre ouvir a população e a partir dai pautar as nossas demandas”, disse o vereador Honorato Fernandes.

A medalha “Alferes Tiradentes” é conferida apenas aos políticos que obtiveram aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade.

“Dedico esta medalha a cada uma das pessoas que ajudam diariamente a construir o nosso mandato e confiam no nosso trabalho. A eles o meu obrigado e gratidão”, disse Honorato Fernandes.

Atuação – Honorato assumiu o seu primeiro mandato em Janeiro de 2013 e logo no início foi convidado para ser o líder do governo na Câmara, função esta que assumiu durante 1 ano. Após deixar a liderança Honorato dedicou-se integralmente às causas populares, e para isso idealizou e colocou em pratica o programa de participação popular Fala São Luís. A principal característica deste programa é ouvir as comunidades e a partir dai buscar soluções para os problemas identificados. Dentro desta linha Honorato realizou ações em vários bairros da cidade como Liberdade, Cidade Olímpica, Vila Luisão, Rio Grande e Coroadinho, entre outras.

Também esteve presente no movimento em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras agrícolas ao lado da Fetraf, na luta contra a maioridade penal e abriu o debate junto ao Sindsep sobre a questão da PEC da Terceirização.

Outra luta do vereador, junto com a população, foi pela qualidade do transporte público. Ao iniciar este segundo mandato, após uma reeleição com um coeficiente de votos de 30% acima da última eleição, Honorato foi eleito 1º Secretário da Casa.

E neste segundo mandato Honorato trouxe a tona o debate sobre a questão da homofobia e violência na juventude e cerrou fileiras com a população por reivindicação de melhorias na infra estrutura, saúde e educação na cidade.

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Levantamento do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), com base no Observatório Digital de Trabalho Escravo (SMARTLAB MPT / OIT), revela que de 2003 a 2017 mais de 8 mil maranhenses foram resgatados de situação análoga à escravidão em outros estados da federação. Esse dado coloca o Maranhão em primeiro lugar no ranking nacional de fornecimento de mão de obra escrava.

O estudo mostra que dos 43.428 resgatados em todo o país, 35.084 tiveram sua naturalidade identificada. Desse total, 22,85% afirmaram ter nascido no Maranhão (8.015 pessoas), o que garante uma média de um maranhense para cada cinco resgatados.

O município de Codó (MA) é o segundo maior fornecedor de mão de obra escrava do país, com 429 resgatados nascidos nessa cidade. O recordista é Amambai (MS), com 480 trabalhadores. Em terceiro lugar está São Paulo (SP), com 427 resgatados.

O balanço também constatou que o Maranhão lidera a estatística nacional de resgatados residentes. Nesse caso, 18,35% dos resgatados de condições semelhantes à escravidão declararam morar em território maranhense. Codó também figura entre os cinco municípios do país com maior número de residentes resgatados, com 356 trabalhadores.

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Flagrado pelo Conselho Tutelar, na manhã desta quinta-feira (28) cometendo crime de maus-tratos contra dois filhos, de quatro e nove anos, um casal, residente no município de Cajapió, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão. Uma das crianças estava acorrentada, a outra, amarrada.

A titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), promotora de justiça Alessandra Darub Alves, requisitou a instauração de inquérito à Polícia Civil e irá pedir a prisão preventiva dos pais. Ela também vai propor uma ação solicitando a perda do poder familiar do casal sobre os filhos e, ainda, o abrigamento das crianças em São Luís.

A promotora de justiça informou que o Conselho Tutelar já havia recebido várias denúncias de maus-tratos supostamente cometidos pelo referido casal, mas nunca havia conseguido atestar alguma situação de violência.

No momento da vistoria do Conselho Tutelar, somente o pai estava na casa de taipa da família, localizada na sede do município. Uma das crianças informou que a mãe teria cometido a violência, tendo o pai mantido as crianças presas.

Após a soltura dos irmãos, ordenada pelo MPMA, Alessandra Darub inspecionou a residência no período da tarde. As crianças estão, no momento, sob os cuidados da avó materna, até que haja decisão judicial.

O município de Cajapió fica localizado a 161 km de São Luís.

A vereadora Bárbara Soeiro participou nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Encontro Regional do Partido Social Cristão (PSC)

Segundo Bárbara, o encontro que contou com a participação do presidente nacional, Pastor Everaldo Dias, serviu para agregar valores em potencial do PSC no Maranhão, garantindo importantes aproximação entre representantes políticos do estado.

“Foi um encontro muito importante e que assegurou grande avanço em nossa conjuntura partidária com a implantação do PSC Mulher, tendo Mical Damasceno como presidente e do PSC Jovem, sob a presidência de Octávio Soeiro, numa visão contemporânea de valorização e participação de todos”, destacou Bárbara.

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