Por Andrea Murad

Desmascarado pelos números incontestáveis que apresentei em artigo publicado no fim de semana, demonstrando o sucateamento da Rede Estadual de Saúde, o secretário Carlos Lula tenta responder apenas com blá-blá-blá, usando como argumento a despesa empenhada e não liquidada no ano de 2016 no valor de R$2.015.205.683,12, comparando-a com a efetivamente gasta em 2014 no valor de R$ 1.790.708.025,23. O secretário Carlos Lula, ao contrário de defender o atual governo, só comprovou a pífia gestão de Flávio Dino na área da saúde.

Apenas para registro, se incluirmos na conta de 2014 as despesas empenhadas, teríamos um valor de R$ 1.894.215.906,11, próximo daquele que Flávio Dino anuncia como extraordinário no seu terceiro ano de governo, mesmo sem levar em conta a inflação do período. Não fiz essa comparação porque despesa empenhada não obriga o Estado a efetuar a despesa, dando a falsa impressão que o valor serviu realmente para atender a população. Ou seja, despesa empenhada não assegura despesa executada. Portanto, a minha preocupação é com a despesa efetivamente realizada, já que isso é o que realmente traz benefícios à população e não a existência de contrato ou empenho a realizar. Então, para a efetiva prestação de serviços no setor, o que vale e o que conta é a despesa efetivamente realizada, aquela que foi gasta em benefício dos pacientes e não a despesa empenhada sem que o gasto tenha sido realizado e nessa comparação os números não mentem.

Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, em 2014, a despesa executada foi R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos apenas R$ 1.585.446.111,22, R$ 200 Milhões a menos que em 2014. E se compararmos os gastos de 2014, R$ 1.790.708.025, 23  com o ano de 2016, R$ 1.799.437.715,38, tem-se uma diferença ínfima de R$ 9 milhões, o que mais uma vez comprova o sucateamento da rede estadual, ainda mais se levarmos em conta que o valor de 2016 mantido no mesmo patamar de 2014, serviram para manter a rede existente e os hospitais e leitos de UTI novos que o ex-secretário deixou pronto para inaugurar.

Por isso, os gastos na gestão de Flávio Dino são inferiores quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad em 2014 e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período, que chegam a R$ 2.425.785.312.44, valor que seria necessário para manter o mesmo padrão de qualidade e atendimento das unidades. Desta forma, desafio o secretário a “desmentir” que:

– em 2014 foi gasto na saúde o percentual de 13,62% enquanto que em 2016 apenas 12,31% da receita corrente líquida de impostos e transferências constitucionais e legais;

– no ano de 2014, as despesas com investimento na saúde (obras, equipamentos, ambulâncias) foram de R$ 194.333.773,16 contra R$ 12.707.114,36 em 2016;

– em todo o período de governo Roseana, com o deputado Ricardo Murad à frente da Saúde, foram investidos nas obras, equipamentos, compra de ambulâncias, mais de R$ 800 milhões, enquanto em todo o período de governo Flávio Dino os míseros R$ 62 milhões;

– em relação aos novos hospitais, as novas UTI’s, tudo é obra do maior projeto de saúde pública já realizado no Brasil que o atual governo recebeu praticamente pronto, que além de demorar para funcionar, quando aconteceu foi sem a eficiência e sem a qualidade que o padrão Ricardo Murad de gestão apresentava no governo anterior.

Por fim, importante destacar é que o artigo do secretário Carlos Lula confunde, acredito de forma proposital, o valor aplicado na área de saúde com a despesa realizada no grupo investimento na função saúde. A despesa de investimentos decorre da compra de equipamentos, veículos e a execução de obras públicas. Em seu texto, o secretário sequer apresenta o montante aplicado nesse no grupo investimento nos anos de 2015 a 2017. E pior, apresenta a despesa global de saúde como despesa com investimento. Assim, mesmo com tanto blá-blá-blá, não consegue rebater os números que volto a apresentar neste artigo, que são incontestáveis.

*Andrea Murad é deputada estadual