A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17) ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos e que beneficiará milhares de famílias da região, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado.

“O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, o processo vai contar com a a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos. Já a secretaria, vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

“Será instalada a comissão composta por todos os representantes que ajudarão na definição e celeridade na entrega e definição dos títulos. Com os títulos em mãos, as áreas serão incluídas no patrimônio e a partir daí, cada morador vai poder investir em suas áreas”, explicou o secretário.

A juíza Luiza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.

Foto: Wanderson Silva

“É nosso dever trabalhar para que a nossa cultura se mantenha viva”. Com essa afirmação, o deputado Eduardo Braide comemorou a sanção da Lei n° 10.619/2017, de sua autoria, que incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão.

“O nosso trabalho foi para reconhecer e homenagear essa cultura viva, que está acima de qualquer dificuldade, polêmicas e que é um ponto forte para o turismo da cidade. Como cidadão e o deputado autor da lei, fico feliz de ver assegurada uma manifestação cultural tão importante como a Festa de São Marçal”, destacou Eduardo Braide.

A Lei n° 10.619/2017, sancionada em 11 de julho, incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado. Com isso, está assegurada a realização da festa, anualmente, no dia 30 de junho.

“Não há mais necessidade de impasses ou de especulações sobre a realização da Festa de São Marçal. Agora é lei e deve ser cumprida. Que o Poder Público trabalhe pela cultura, como aqueles que bravamente resistem e fazem acontecer essa festa todos os anos”, concluiu o autor da lei, Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou as datas dos jogos pelo segundo mata-mata do Campeonato Brasileiro Série D.

O Maranhão joga contra o Santos-AP, no domingo (23), às 16h, no estádio Castelão, em São Luís.

Como mandante, o MAC tem sido uma equipe bastante eficiente, pois nos quatro jogos que realizou conquistou quatro vitórias, marcou 8 gols e não levou nenhum. Se repetir o retrospecto pode levar boa vantagem para o segundo confronto.

A partida de volta será no outro domingo (30), às 16h, no Estádio Zerão, em Macapá.

O Santos-AP venceu dois dos quatro jogos que realizou fora de casa. Foi adversário do Cordino na primeira fase e perdeu em Barra do Corda, por 1 a 0 e venceu, de virada na última rodada por 2 a 1.

Confira a tabela:

22/07 – Sábado
15h – São José-RS x São Bernardo-SP
16h – Ceilândia-DF x América-RN
16h – Espírito Santo-ES x Operário-PR

23/07 – Domingo
16h – Maranhão-MA x Santos-AP
16h – Guarany de Sobral-CE x Globo-RN
16h – Fluminense-BA x Juazeirense-BA
16h – URT-MG x Vila Nova-MG

24/07 – Segunda-feira
20h – Gurupi-TO x Atlético-AC

28/07 – Sexta-feira
América-RN x Ceilândia-DF

29/09 – Sábado
15h – São Bernardo-SP x São José-RS
16h – Juazeirense-BA x Fluminense-BA

30/07 – Domingo
15h30 – Operário-PR x Espírito Santo-ES
16h – Vila Nova-MG x URT-MG
17h – Santos-AP x Maranhão-MA
17h – Globo-RN x Guarany de Sobral-CE
19h – Atlético-AC x Gurupi-TO

Veja a tabela

Foto: Divulgação/ MAC

Após receber inúmeras denúncias de aprovados em concurso público 2014/2015 que aconteceu em Paraibano e no recente seletivo de 2017, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou quanto à confusão presente na atual gestão à frente da Prefeitura, ao ignorar o concurso que foi validado pela Justiça e insistir fazendo contratações temporárias, além de realizar um seletivo que também foi denunciado por irregularidades e questionado na justiça.

Sobre a situação, Wellington deixou claro que a Prefeitura de Paraibano, há 500 km de São Luís, não pode ser vista como um cabide de emprego e cobrou um posicionamento por parte da Prefeitura.

“Recebemos inúmeras denúncias e iremos nos reunir na próxima quinta-feira com os aprovados no concurso. É inadmissível que a máquina pública, que a Prefeitura vire cabide de empregos para parentes ou amigos. O concurso foi validado pelo Judiciário. Logo, o correto seria a Prefeitura nomear e não ficar realizando contratações duvidosas. Uma das funções de um deputado estadual é fiscalizar e é o que temos feito. Vamos cobrar um posicionamento do prefeito e vamos formalizar denuncia no Ministério Publico para averiguar as irregularidades “, disse o professor e deputado Wellington.

Sobre a situação, o advogado Ferdinan Guimarães esclareceu a recente decisão da Câmara Cível que garante o direito dos aprovados.

“Recentemente, saiu uma a decisão judicial em que fica claro que o concurso foi validado. Juridicamente, os aprovados possuem a expectativa de direito e uma administração séria e responsável, tão somente, daria continuidade ao trâmite de nomeação. Essas contratações temporárias e irregulares ferem a moralidade e a ética, além de antijurídicas”, esclareceu o advogado Ferdinan que ressaltou que a prefeitura fez um seletivo que também apresentou irregularidades e a situação foi judicializada.

Foto: Agência Assembleia

Em um jogo bastante equilibrado no Campo Velho, no Forte de São Sebastião na manhã deste domingo (16), o Time do Cosmo fez jus a grande campanha realizada na primeira fase da competição. A partida contra o Viagra era bastante esperada pelos torcedores, que lotaram as dependências do campo. O Viagra tinha maior posse de bola no primeiro tempo, e sufocava o time do Cosmo no ataque. Ainda na etapa inicial, Travoso, atleta do Viagra foi expulso por reclamação e o time Amarelo jogou com um a menos no restante da partida.

Com dez jogadores, o Viagra voltou para a etapa final mais cauteloso e mesmo assim a partida caminhava para um 0 a 0 e o título seria definido nas penalidades máximas. Seria mesmo, por que estava faltando entrar em ação “Guará”, um jogador com o nome que representa as cores do Cosmo. “Guará” pintou no gramado faltando poucos minutos para acabar a partida e foi o suficiente para botar fogo no jogo e mudar o resultado da decisão. Bregueço fez 1 a 0 para o Cosmo e Guará fechou o placar fazendo o gol do título Cosmopolita.

O campeonato teve seis clubes e foi decidido pelos melhores da etapa classificatória, tendo como campeão da I Taça Cidade de Alcântara, o Cosmo, time de melhor campanha em todo torneio. O artilheiro da competição foi o jogador Jajá com 10 gols marcados.

No final da partida o prefeito Anderson Wilker, acompanhado do secretário de Juventude, Esporte e Lazer entregou troféus e premiação ao campeão e vice.

Para o prefeito, a I Taça Cidade de Alcântara é apenas o início dos trabalhos referentes ao esporte local. “Este é apenas o início de grandes conquistas para o futebol alcantarense. Estamos trabalhando para iniciar o Campeonato Principal e outras modalidades, além de montar uma boa seleção em Alcântara. Mas para isso, o melhor caminho é investir nos campeonatos em todo município, e isso vamos fazer” – destacou Anderson Wilker, um dos incentivadores ao esporte local.

Fotos: José Lindoso

Na sexta edição da Feirinha São Luís, neste domingo (16), o público lotou os espaços da Praça Benedito Leite, centro da cidade. O Boi de Morros foi a grande atração cultural da feirinha, aplaudido pelo público presente, entre este um significativo grupo de turistas. Além das atrações culturais os visitantes puderam ainda adquirir produtos da agricultura familiar, saborear pratos típicos, visitar espaço de exposição e comercialização de livros e do artesanato maranhense.

Além do Boi de Morros, uma programação cultural bem eclética agradou públicos diversos. Quem abriu os trabalhos foi a Banda da Feirinha, já conhecida do público que frequenta o projeto, seguida pelo som alternativo e saudosista do projeto Café com Vinil, do Dj Juan Rodrigo; depois foi a vez do chorinho encantar a todos com o Grupo Deu Branco. Dando continuidade à festividade, o Tambor de Crioula de São Benedito do Mestre Amaral encantou a todos; encerrando com o Forró Pé-no-Chão, com o tradicional pé de serra.

Ao falar do sucesso da iniciativa o prefeito destacou que a feirinha se consolidada como um importante espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar, do artesanato maranhense e divulgação e difusão da cultura maranhense.

“É uma ação importante que soma-se a outras que estamos colocado em prática no sentido de revitalizar o Centro Histórico de São Luís, como o Férias Culturais que também tem atraído grande público para esta região. A população gostou da iniciativa e o que estamos vendo a cada domingo, com o aumento do público, é o sentimento de pertencimento da população deste espaço”, disse Edivaldo que esteve no local acompanhado da esposa, Camila Holanda e dos pais Edivaldo Holanda e Vânia Jalila Atta de Freitas Braga.

Nas próximas edições, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semapa) vai aplicar questionário com objetivo de levantar o ranking das barracas com maior frequência de público entre os pontos de comercialização. Segundo o secretário Ivaldo Rodrigues, a pesquisa vai aferir o desempenho dos emprendedores envolvidos no evento semanalmente organizado pela Prefeitura de São Luís.

“Vamos fazer um levantamento do nível de satisfação do público presente aos domingos bem como da comercialização e produtos. Isso é importante já que estamos desenvolvendo um projeto de produção de renda”, explica Ivaldo Rodrigues.

Foto: Renato Carvalho

O que passou, passou… É bom o time rubro-negro deixar a empolgação e o oba oba de lado…

O Moto venceu dois jogos muito difíceis na sequência, contra Fortaleza e Sampaio, saiu da zona de rebaixamento, mas ainda tem muito o que fazer para se distanciar da situação incômoda que estava nas últimas rodadas.

O jogo com o Salgueiro no próximo sábado é mais uma decisão que o time rubro-negro vai ter que vencer.

Assim como o Moto, o time do sertão pernambucano vem de duas grandes vitória consecutivas e também está em ascensão, por isso é bom o Moto encarar desde agora o adversário com bastante cuidado e nada de já ganhou como se imaginava contra ASA e Botafogo-PB e acabou tropeçando no Castelão.

A diretoria rubro-negro pretendia, de forma suicida levar o jogo do Estádio Castelão para o Nhozinho Santos desistiu da ideia a pedido da comissão técnica,  mas decidiu aumentar o preço dos ingressos para o setor 1. Os ingressos do setor 1 custarão R$ 30 e as cadeiras cobertas permanecem R$ 50.

Além disso, o Moto pedirá a mudança do horário da partida para às 17h como forma de amenizar o forte calor para o torcedor.

Para a partida contra o Salgueiro, o Moto não terá o zagueiro Michel, expulso após a vitória diante do Sampaio e o capitão Felipe Dias que recebeu o terceiro cartão amarelo e terá que cumprir suspensão.

Foto: Biné Morais

O secretário de Saúde, Carlos Lula encaminhou ao Blog do Zeca Soares esclarecimento em resposta ao artigo “Saúde Sucateada”, assinado pela deputada Andrea Murad. 

Ele contesta alguns números apresentados pela deputada.

Leia na íntegra a resposta de Carlos Lula:

“Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias.

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra.

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.

Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos.

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite.

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo”.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoverá, de 17 a 26 de julho, Encontros Regionais de Gestores Escolares para avaliação das ações pedagógicas realizadas no primeiro semestre de 2017, para orientação para as próximas ações escolares do segundo semestre e socialização dos resultados do ‘1º simuladão MAIS IDEB’, realizado em junho deste ano.

O Encontro faz parte das ações do Plano Mais IDEB, cuja meta é elevar os índices educacionais do Maranhão e acontecerá nos municípios sede de cada Unidade Regional de Educação (URE’s). A iniciativa envolverá todos os gestores gerais e adjuntos das escolas da rede pública estadual do Maranhão. O tema principal a ser abordado é a qualidade do ensino das escolas estaduais, com vistas ao constante crescimento dos indicadores escolares.

Além dos gestores, estão convidados a participarem do encontro representação de estudantes, com os Grêmios Estudantis, e da comunidade escolar, por meio dos Colegiados que atuam nas unidades de ensino. O objetivo é que todos unidos possam afinar as estratégias educacionais de impacto na qualidade da aprendizagem dos discentes.

“Na oportunidade será feita a análise dos dados do ‘Simuladão Mais Ideb’ com os gestores escolares para que, com os resultados pedagógicos em mãos, eles possam organizar os planejamentos de ensino com vistas à intensificação curricular segundo as dificuldades de aprendizagens identificadas na avaliação em Língua Portuguesa e Matemática. Melhorar a qualidade da educação do Maranhão é uma responsabilidade de todos nós. Essa melhoria só acontecerá se houver empenho de todos”, pontuou o Secretário Felipe Camarão.

Outras ações para a melhoria da educação já estão planejadas para o segundo semestre letivo, que começa na primeira semana de agosto. Na volta às aulas, será a vez dos alunos conhecerem os seus resultados do ‘1º Simulado Mais Ideb’, com a correção que será feita em sala de aula, pelos professores de Língua Portuguesa e Matemática, tirando as dúvidas e mostrando os caminhos para resolução das questões.

Uma outra ação prevista, por meio do Plano Mais Ideb, será a 2ª Formação Continuada deste ano, para professores de Língua Portuguesa e Matemática, prevista para ser realizada de 11 a 17 de agosto.

Foto: Lauro Vasconcelos

Em mais uma de suas demonstrações de total obsessão pelo ex-presidente José Sarney, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais ontem para reclamar que coisas obscuras e esquisitas estão acontecendo para prejudicar o estado.

O comunista não especificou o que há de obscuro e estranho acontecendo e nem o que esses supostos atos vêm causando ao Maranhão.

Talvez Dino esteja falando das três últimas operações da Polícia Federal que atingem diretamente sua gestão e seus auxiliares. Foram operações que envolveram desvio de recursos nas Secretarias de Administração Penitenciária, de Saúde e agora, mais recentemente, na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Na Administração Penitenciária, a PF, na Operação Turing, apontou movimentação suspeita de mais de R$ 37 milhões. Um secretário-adjunto do governo Dino foi preso como suspeito de integrar o esquema.

Na operação Rêmora, a suspeita da PF é que foram desviados mais de R$ 18 milhões em recursos da Saúde do governo do Maranhão. Envolvido estava o presidente de entidade contratada por Flávio Dino para administrar unidades hospitalares.

A terceira operação é a Draga, que também investiga desvio de verbas em obras no Porto do Itaqui e que envolve um diretor da Emap nomeado pelo governador maranhense.

Será que são essas operações as coisas esquisitas que estão ocorrendo? Será que para Flávio Dino é possível que alguém acredite que as acusações de desvio de verba em seu governo são obras de ficção colocadas em práticas pelo ex-presidente José Sarney?

Se for essa a ideia do comunista, é pretensão demais imaginar que os maranhenses são tão ingênuos para acreditar.

Coluna Estado Maior/ O Estado