A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) em comemoração ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS) entregou nesta segunda-feira (10) kits com material de trabalho para os profissionais que atuam na área. No total, estão sendo distribuídos em toda a rede de saúde municipal 245 kits compostos por camisas, bolsa, balança, aparelho de pressão além de protetor solar.

O ato solene de entrega dos kits contou com a presença do prefeito Luis Fernando Silva, do vice-prefeito Eudes Sampaio, de vereadores, demais representantes do Executivo e dos agentes comunitários de saúde

Para o prefeito Luis Fernando, o gesto significa respeito e comprometimento com o bom desempenho dos serviços de saúde no município. “É impossível se pensar em saúde preventiva sem a participação direta do agente comunitário e, mais ainda, sem que ele tenha as condições favoráveis para o desempenho de suas funções”, comentou o prefeito.

Há pelo menos cinco anos, os agentes estavam trabalhando sem receber os kits. Nos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados antes do período da campanha eleitoral, essa foi uma das principais demandas apresentadas pelos ACS.

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A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Grupo Educacional Pitágoras, vai executar novas intervenções no trânsito da capital que vão impactar na melhoria da mobilidade urbana e garantir mais segurança para motoristas e pedestres. O acordo de Cooperação Técnica foi firmado na tarde desta segunda-feira (10) pelo prefeito Edivaldo, a gerente de Projetos, Daniela Simões Celebroni; o diretor geral da Faculdade Pitagóras-Maranhão, Joel Oliveira Gomes e o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

Com a parceria, serão executadas modificações no traçado geométrico, reestruturação viária e intervenções com a retirada de estruturas nas avenidas Guajajaras, Lourenço Vieira da Silva e Avenida 2, no são Cristóvão. Participaram também do evento o vereador Pavão Filho, os secretários Lula Fylho (Governo) e  Jota Pinto (Articulação Política) e o secretário-adjunto da SMTT, Israel Petrus.

O prefeito Edivaldo destacou a importância de mais uma parceria firmada para resolver problemas de mobilidade na cidade. “Esta é a segunda intervenção que estamos realizando para melhorar a mobilidade no trânsito de São Luís, em parceria com o grupo Pitágoras. É mais uma obra de grande importância, que vai eliminar engarrafamentos em pontos antes considerados extremamente críticos na região do São Cristóvão. Em meio à crise econômica nacional e a queda de receitas que afetam as administrações municipais de todo o pais, é importante buscar parcerias, a exemplo desta, para investimentos na cidade”, afirmou Edivaldo.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, destacou que está é mais uma obra viária de grande relevância para melhoria do trânsito naquele setor. “O projeto a ser desenvolvido vai facilitar o fluxo de veículos e acabar os engarrafamentos no local, principalmente nos horários de pico”, disse Canindé Barros.

A oportunidade de consolidar a parceria público-privado, segundo o diretor geral da Faculdade Pitagóras-Maranhão, Joel Oliveira Gomes, reforça o trabalho da Prefeitura pela população e o interesse do grupo de investir na capital e no Estado. “Sabemos do potencial de São Luís e estamos sempre à disposição para o trabalho conjunto”, disse o gestor.

Foto: A. Baeta

O Ministério Público Federal (MPF/MA) reuniu-se com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), vereadores do município e lideranças quilombolas para tratar sobre suposto acordo entre Brasil e Estados Unidos que levaria à ampliação da área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O encontro ocorreu em 7 de julho.

Na ocasião, os representantes informaram que as comunidades quilombolas não foram ouvidas sobre a possibilidade de expansão da base aeroespacial (conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho). Apesar de não possuírem informações concretas sobre o suposto acordo, relataram que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, esteve no município em maio deste ano, onde teria tratado do projeto expansionista no local.

“É de conhecimento dos representantes que os EUA cogitam utilizar uma área de aproximadamente 12.000 ha, na área litorânea do município, em evidente prejuízo às atividades de pesca e ao direito de acesso ao mar das comunidades afetadas. Além disso, a expansão da área traria notáveis prejuízos ao trânsito de pessoas e às áreas de roçado na região”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo.

Também foi denunciado que as condicionantes estabelecidas ao tempo da instalação da base nunca foram cumpridas, especialmente no que diz respeito ao pagamento das indenizações. Algumas das lideranças presentes afirmaram, ainda, que o empreendimento não possui licenciamento ambiental. Na oportunidade, foi pedido celeridade na conclusão do processo administrativo de titulação da área aos quilombolas, que está parado na câmara de conciliação e arbitragem federal, na Advocacia-Geral da União.

Encaminhamentos – O MPF/MA vai requisitar informações junto ao Ministério da Defesa, à Agência Espacial Brasileira e à Diretoria do CLA sobre o suposto acordo que prevê a expansão da base aérea de Alcântara e pedirá vista da ação civil pública que trata do processo de titulação da área em benefício das comunidades quilombolas de Alcântara. Também será verificado se há no MPF/MA procedimento que investiga suposta ausência de licenciamento ambiental para o empreendimento da base aérea de Alcântara.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, e  deputados federais da bancada maranhense estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11) com o presidente Michel Temer para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a respeito  da  portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão  (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb, prevista ainda para este mês de julho..

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

“A decisão do presidente  Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”, disse o presidente da Famem, que aproveitou para agradecer ao Governo Federal, aos senadores e deputados federais que estão lhe dando apoio desde o inicio da luta e a todos os  colegas prefeitos que sempre lhe apoiaram desde o início de sua administração à frente da entidade municipalista.

Abaixo, veja a lista dos deputados federais que estiveram acompanhando o presidente da Famem no encontro com o presidente Temer

Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB) , Rubens Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM), Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT).

Andrea Murad, deputada estadual que mais tem defendido os interesses dos trabalhadores terceirizados na Rede Estadual de Saúde no Maranhão, comemorou a notícia que recebeu hoje do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde no Estado do Maranhão.

“O Sindsaúde-MA garantiu na Justiça do Trabalho a liberação do FGTS dos ex-empregados do Instituto Corpore. É uma importante vitória do sindicato, que vinha lutando pelo direito das verbas rescisórias desses funcionários que atuaram em 9 unidades de saúde do Maranhão. É o sindicato na luta judicial e eu na tribuna denunciando a insatisfação dos trabalhadores da saúde que ainda têm muitos outros direitos para reivindicar. E vamos continuar até que os direitos de todos os profissionais da saúde, terceirizados no governo Flávio Dino, estejam garantidos”, disse Andrea.

O Instituto Corpore saiu do governo em maio de 2016 e os funcionários foram absorvidos pela EMSERH e depois pelo Instituto Biosaúde, onde também estão com problemas em relação a salários e outros direitos trabalhistas. A deputada Andrea Murad anunciou a realização de audiência pública, que já está com data marcada para o dia 16 de agosto, cujo tema é justamente discutir a situação dos empregados terceirizados que trabalham na Rede Estadual de Saúde.

“Sei que muitas irregularidades ainda estão acontecendo, por isso convido todos os profissionais e representantes de classes, terceirizados na Rede Estadual de Saúde, que estão com os seus direitos trabalhistas violados, para comparecerem na audiência pública marcada para o dia 16 de agosto, às 15h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa e juntos buscarmos soluções para os problemas e abusos que vêm enfrentando ao prestarem serviços ao governo do estado”, anunciou Andrea.

Foto: Agência Assembleia

O prefeito de Pinheiro, João Luciano, esteve reunido com o diretor Regional do Senac no Maranhão, José Ahirton Batista Lopes para tratar sobre uma parceria entre o Senac e a prefeitura que vai garantir vários cursos profissionalizantes na cidade e na região.

Também participaram do encontro, o diretor da Fecomércio no Maranhão, José William Câmara Ribeiro, com o diretor da Fecomércio, Luís Joaquim Braga Sobrinho e com Eduardo Campos, economista da Fecomércio no Maranhão.

Na ocasião foi discutida a construção do prédio do Senac em Pinheiro.  A construção da unidade deve ser iniciada em outubro ou novembro deste ano. Segundo informações do economista, Eduardo Campos, a obra está orçada em R$ 8.136.515,44.

O diretor do Senac, Ahirton Lopes destacou a pareceria firmada. ” É uma perceria de grande relevância para o município de Pinheiro, e claro, para o Senac. Estamos com uma proposta de construir uma Unidade Operativa na cidade de Pinheiro desde 2011. Hoje estamos realmente deslanchando a construção dessa unidade em Pinheiro. Tivemos problemas de recursos, de projetos e tudo isso, hoje, estão sanados. Agora é só resolver as questões de licença do município, mas são coisas que já estão em processo, reconhecemos que não pode ser de um dia para o outro”, disse.

Já o diretor da Fecomércio, Luís Joaquim Braga Sobrinho, afirma que é importante levar essas unidade para o interior do estado. ” Nós temos trabalhado muito, o Senac, a Federação do Comércio para levar essas unidades para o interior do estado. Nós sabemos a dificuldade e a importância que tem uma unidade desse porte que trabalhe a aprendizagem comercial. Sabemos que os jovens do interior não estão devidamente preparados para o exercício de uma função e o Senac tem essa responsabilidade de prepará-los para o exercício da atividade comercial”.

O prefeito Luciano explica sobre essa importante parceria em prol da educação: “É uma parceria de alta relevância para a nossa cidade, pois somos uma cidade de 100 mil habitantes, somos a regional da Baixada Maranhense. É um projeto importantíssimo até porque foi pensado em 2011 e de lá pra cá passou a gestão do prefeito Zé Arlindo e a gestão anterior. E é com grande satisfação que na nossa gestão essa obra será realizada e terá grande importância não só para Pinheiro, mas para a região como um todo. Além de que vai profissionalizar os nossos jovens para um futuro promissor”, finalizou Luciano Genésio.

Além do prédio fixo a prefeitura também garantiu junto ao Senac as carretas que irão oferecer cursos de informática totalmente grátis para a população pinheirense.

Foto: Divulgação

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues acompanhou nesta segunda-feira (10), o início da obra de reforma do mercado da Liberdade, cumprindo o cronograma de reforma de mercados municipais.

A reforma trará mais segurança e qualidade para clientes e comerciantes desse importante equipamento público de abastecimento de São Luís por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Esta é uma ação importante para a cidade, que por determinação do prefeito Edivaldo, será realizada em medida emergencial, visando a segurança dos comerciantes e de clientes que o frequentam. As obras acontecerão em duas etapas. A primeira irá restaurar o telhado e a segunda consistirá na revisão da rede elétrica e hidráulica”, disse Ivaldo Rodrigues.

A reforma da feira da Liberdade será realizada com auxílio de emenda parlamentar dos vereadores Concita Pinto (PEN) e Raimundo Penha (PDT).

“É com imensa alegria que destino os recursos de minha emenda parlamentar para essa importante reforma, sou frequentadora dessa feira e vê-la totalmente reformada é um sonho antigo que está prestes a se tornar realidade. Agradeço ao colega vereador Raimundo Penha que teve esse mesmo desejo e juntos vamos ajudar o prefeito Edivaldo e o secretário Ivaldo Rodrigues entregar o mercado com suas instalações totalmente recuperadas para esse bairro” destacou a vereadora Concita Pinto.

“Estive na manhã desta segunda (10) – na companhia do secretário Municipal da Agricultura Ivaldo Rodrigues e da vereadora Concita Pinto – no Mercado da Liberdade para acompanhar a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de recuperação emergencial do local, que inclui a revisão das partes elétrica e hidráulica, além do restauro do telhado, danificado por causa da chuva”, disse Raimundo Penha.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rescindiu o contrato de gestão de 20 gestores escolares, por ausência de prestação de contas de recursos da Caixa Escolar. Os gestores demitidos são de 20 escolas pertencentes às Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Chapadinha, Itapecuru, Rosário, Viana e São Luís. Do total de contratos rescindidos, 13 são de gestores eleitos por meio do processo democrático e sete gestores indicados pela Secretaria, com base em critérios técnicos estabelecidos pelo edital de eleição de gestores.

“Todos estes gestores foram demitidos por não terem prestado contas de recursos do caixa escolar, o que penaliza toda a escola, que fica impossibilitada de receber recursos, como Fundo Estadual de Educação (FEE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), essenciais para o seu bom desempenho administrativo e até pedagógico da escola”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

É através do Caixa Escolar que são repassados diretamente à escola recursos como: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Fundo Estadual de Educação, que podem ser destinados à aquisição de material, manutenção, pequenas construções e conservação de instalações e equipamentos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, entre outras necessidades básicas. Em contrapartida, os gestores escolares devem prestar conta detalhada de como os recursos foram gastos. Porém, muitos deixam de cumprir a lei, ficando com o Caixa Escolar inadimplente.

O gestor geral ou adjunto da escola assume a responsabilidade de presidente da Caixa Escolar e é o responsável pela boa aplicação dos recursos públicos repassados à escola e pela periódica prestação de contas. A função é exercida por profissionais efetivos da rede, com função gratificada, os quais assinam um contrato de gestão e, periodicamente, tem os seus desempenhos nos aspectos pedagógicos, administrativo e financeiro avaliados.

Ao longo de 2016, a Seduc realizou diversas capacitações regionalizadas com gestores escolares e também outros profissionais interessados sobre procedimentos de prestação de contas. A demissão dos gestores foi a última medida adotada pela Secretaria, após todos os gestores terem sido capacitados e notificados sobre a necessidade da prestação de contas.

“Há um problema histórico de inadimplência das caixas escolares que, na maioria dos casos, os gestores não tinham conhecimento adequado de como proceder com a prestação de conta. Atualmente, temos um setor específico voltado para orientar os gestores e esse número de inadimplência vem diminuindo, contudo, nossa meta é que todas as caixas estejam adimplentes. Antes de proceder com a exoneração, todos os gestores foram notificados para regularizar a situação”, esclareceu o secretário Felipe Camarão.

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Após uma semana de muita festa, entre os dias 5 e 9 de julho, o 1º Arraial Mais Cultura, Mais Alegria chegou ao seu desfecho. Fazendo o público lotar a Praça da Alegria e a Vila Junina, grandes atrações passaram pelo Arraial codoense nos últimos dois dias. Em 2017, a primeira edição do Arraial Mais Cultura, Mais Alegria foi muito especial para a população e principalmente para as bandas locais, que tiveram prioridade para fazer a festa e abrilhantaram o evento todos os dias.

As apresentações das quadrilhas e o bumba meu boi, realizados em um tablado especial, foi uma das inovações do arraial. Podendo ser observada por todos os ângulos, as apresentações culturais chamaram atenção e enriqueceram o evento com suas cores e ritmos, levando o público ao delírio. Para entregar a premiação aos vencedores do concurso de quadrilhas caipiras e estilizadas, estavam presentes o Prefeito Nagib, a Primeira Dama, Agnes Oliveira, o Diretor de Cultura, Augusto Serra, o ex-prefeito Zito Rolim e Eliene Rolim, acompanhados de autoridades municipais. Veja o resultado do concurso:

O prefeito Nagib parabenizou a todos os grupos culturais participantes e agradeceu ao público pelo grande sucesso do o 1º Arraial Mais Cultura, Mais Alegria. “Estou me sentindo com a sensação de dever cumprido. Planejamos e realizamos esta grande festa popular para os codoenses e visitantes, para que nada faltasse. Inovamos com a colocação de um palco especial para os grupos culturais, organizamos um espaço para o entretenimento das famílias, valorizamos e priorizamos as bandas e artistas da nossa terra e conseguimos a grande satisfação popular, testemunhando uma semana de Arraial Lotado e muita segurança. Obrigado Codó!”, declarou o gestor municipal. Encerrando a festa de forma apoteótica, o Grupo Relíkia Musical e Iohannes levaram milhares de pessoas as ruas até o encerramento na madrugada desta segunda feira.

Juninas Caipiras

1º lugar – Junina Flor da Juventude
2º lugar – Junina Molecada da Trizidela
3º lugar – Junina Unidos da Vila
4º lugar – Junina Furacão Jovem

Juninas Estilizadas

1º lugar – Junina Mandacarú
2º lugar – Junina Asa Branca
3º lugar – Junina Renascer do Sertão
4º lugar – Junina Arco Ires Sertanejo

Foto: Ascom/ Prefeitura de Codó

A expectativa em torno do clássico entre Sampaio e Moto, marcado para o próximo sábado (15), às 16h, no Estádio Castelào, pelo Campeonato Brasileiro Série C cresceu muito em função dos resultados do fim de semana, quando o Moto bateu o Fortaleza, no Castelão, por 1 a 0 e o Sampaio não tomou conhecimento e venceu o Botafogo-PB, em João Pessoa por 2 a 1.

Além disso, o Sampaio tem ampla vantagem na temporada contra o Moto. Em três jogos, o Sampaio venceu duas e empatou outra. A última vitória foi exatamente na abertura da Série C por 2 a 1, por isso a partida tem caráter de revanche para o time rubro-negro, enquanto o Sampaio tentará manter a sequência de bons resultados diante do seu maior rival.

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