O vereador Honorato Fernandes (PT) em pronunciamento na tribuna da Câmara na manhã desta segunda-feira (10) falou sobre o episódio ocorrido na última quarta-feira, quando trocou palavras ásperas com o vereador Beto Castro. No seu pronunciamento Honorato se retratou todos os membros do parlamento e sociedade, destacando que ao longo de sua trajetória na Casa este nunca foi o seu tom.

“Tenho muito respeito por esta Casa. Nesta ainda curta trajetória política sempre primei pelo tom de conciliação e busquei sempre a conversa amigável como meio de solucionar os problemas. Por isso me desculpo com todos os meus pares também com a nossa população pelo incidente da última quarta-feira”, destacou o vereador Honorato Fernandes.

Ainda durante o seu pronunciamento o vereador Honorato respondeu a acusação em relação a emenda no período de carnaval, esclarecendo como se deu o encaminhamento da mesma e que o instrumento legislativo não possibilita o recebimento da verba pelo parlamentar, este apenas a encaminha para o propósito requerido.

“Todos aqui neste parlamento são sabedores de que esta emenda foi integralmente destinada para a realização do Carnaval de Passarela e de terça feira, através do Instituto Lógica. Sem a destinação desta emenda o mesmo não aconteceria. Esta destinação inclusive foi objeto de várias matérias no período carnavalesco. Nada foi feitos às escondidas e de forma ilegal”, explicou Honorato Fernandes.

No final do pronunciamento Honorato voltou a frisar o seu respeito pelo Parlamento e também destacou pontos de sua trajetória de vida, sempre pontuada pela transparência.

“Trabalho deste muito cedo. Me casei e tive filhos cedo também. Nunca respondi nenhum processo e me orgulho de sempre ser um amigo fiel dos meus amigos. Sempre andei de cabeça erguida e assim continuarei a andar. Agradeço ao apoio recebido e volto a afirmar o meu respeito por esta Casa”, finalizou Honorato Fernandes.

Na sua fala o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, reafirmou a fala de Honorato quando a liberação da emenda e reafirmou que sem a mesma o carnaval estaria comprometido.

“Muitas agremiações foram favorecidas com esta emenda e a mesma era de conhecimento de todos. O vereador Honorato prestou um grande ajuda a nossa cultura ao fazer esta destinação”, afirmou Astro de Ogum que manifestou ainda contentamento com o tom conciliador do pronunciamento do vereador Honorato.

A prefeitura de Alcântara, em parceria com o Governo do Estado, através das secretarias de Igualdade Racial, Mulher, Agerp, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Social e Saúde, com o apoio da secretaria municipal de Assistência Social, e parcerias da Juventude, Meio Ambiente e Departamento da Mulher, realizou de 3 a 5 de julho, nas Comunidades Polo de Peroba de Cima (Região Oeste do Município), Santa Maria (Região Noroeste), e Itamatatiua (Região Sul), quase 4 mil atendimentos a população com o Ônibus Lilás. Foram 3.731 alcantarenses que tiveram acesso as políticas públicas em apenas três dias ação no interior do município, envolvendo moradores de vários povoados da região onde aconteceu a ação.

A Caravana do Programa Maranhão Quilombola, ação do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Alcântara, levou atendimentos de saúde, do CRAS e CREAS, busca ativa, serviços de convivência, recreação e lazer, e ainda várias oficinas sobre direitos humanos, cidadania, inclusão produtiva e assistência às mulheres. O programa visa o desenvolvimento de ações articuladas de políticas públicas, destinadas às comunidades quilombolas do Estado.

A secretária adjunta de igualdade racial destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alcântara. “É fundamental a parceria com a gestão municipal para que os dois entes atendam às demandas dessas comunidades quilombolas com ações de saúde, educação, inclusão produtiva, palestras, oficinas, atendimento às mulheres. Alcântara ganha um novo rumo nesta gestão, que tem buscado as parcerias com o estado” – enfatizou Socorro Guterres.

O prefeito de Alcântara, em sua fala, exemplificou bem o resultado da parceria realizada com o Estado. “Quem ganha com esses serviços é a população, que passa a ter as políticas públicas mais presentes em suas comunidades. Nosso desafio é melhorar a vida das pessoas, em todas as regiões do município. Sabemos das dificuldades, mas foi por isso que colocamos nosso nome a disposição da população, e que nos creditou mais de 8 mil votos. Estamos trabalhando diuturnamente em busca de parcerias e aos poucos estamos organizando o município. Já entregamos uma ambulância nova e em breve estaremos entregando uma Hilux nova para a saúde. Colocamos as equipes do PSF para funcionar e temos médicos e medicamentos no hospital” – finalizou Anderson Wilker, mostrando, que, quando se quer trabalhar, as coisas acontecem.

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A Feirinha São Luís, que acontece todos os domingos das 7h às 15h na praça Benedito Leite, Centro de São Luís, é mais uma opção de lazer durante o periodo de férias para as famílias ludovicenses e turistas que vistam a capital.

A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), soma-se às demais opções de lazer e culturais da cidade com uma programação que tem como atrativos apresentações culturais, gastronomia, exposição de livros e produtos da agricultura familiar e de artesãos da ilha.

“A população abraçou a ideia, e nós que organizamos esse evento com carinho à cada semana, agradecemos o sentimento de pertencimento do público à feirinha, que vai crescendo à cada edição. Iremos consolidar esse projeto para que ele seja permanente”, disse o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues.

As atrações culturais que se revezaram neste domingo (9), animando os presentes, foram a Banda da Feirinha, Tássia Campos com show de voz e violão, Orquestra de Violões da EMEM, Cia de Dança Encantar ao som do bumba-meu-boi, e encerrou a programação, Fabrício Estouradão e Forró Di Parêa.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, apresentou na última sexta-feira (7) para a comunidade do Jardim Tropical, o edital do projeto de macrodrenagem e pavimentação da Avenida Paraíso, principal via do bairro, e avenidas adjacentes. Além dos moradores, o lançamento contou com a presença do vice-prefeito, Eudes Sampaio, do presidente da Câmara de Vereadores, Beto das Vilas, e demais vereadores.

O projeto, que é parte do plano de reconstrução do município, detalha as intervenções que deverão ser feitas em toda a extensão da Avenida, que desde quando foi construída na primeira gestão do prefeito Luis Fernando, não recebeu nenhum serviço de manutenção e conservação. O resultado é a total destruição da via, além dos sérios comprometimentos e transtornos que o problema vem causando para os moradores ao longo dos últimos seis anos.

O prefeito Luis Fernando conta, que à época de sua entrega, a Avenida foi pensada para atender as necessidades da população, com sistema de drenagem, canteiro, arborização de toda a via, asfaltamento de outras seis avenidas além de um Centro Comercial. “É inconcebível uma Avenida como a Paraíso, de grande fluxo e que liga diversas áreas aqui do Jardim Tropical, um dos bairros mais populosos, ter chegado a esse ponto. Entregamos uma Avenida e hoje vamos ter que reconstruir novamente o mesmo espaço e as áreas adjacentes, e tudo pela falta de manutenção, conservação, limpeza e principalmente compromisso com a população”, desabafou o prefeito.

O projeto da obra, que será feita com recurso próprio do município, vai custar cerca de quatrocentos mil reais. O edital, já publicado nos diários oficiais, prevê licitação do projeto para o mês de agosto.

“Essa será mais uma obra feita com recursos próprios da prefeitura e com muita responsabilidade vamos vencer todas as etapas do processo para o início das obras e fazer uma nova Avenida para os moradores”, completou o gestor.

O presidente da associação dos moradores do Jardim Tropical, Daniel Mendes, disse estar feliz com a apresentação do projeto de recuperação da via, e que depois de anos, o local vai voltar a ser como antes. “Nos últimos anos sofremos com o mesmo problema. No inverno ou verão, a situação é a mesma, e agora com a apresentação do projeto, temos certeza que a Avenida será reconstruída”, comemorou o presidente.

Foto: Wanderson Silva

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca para Brasília na noite deste domingo, onde se reunirá com a bancada federal, para exigir do governo federal
o cumprimento do acordo selado em abril deste ano, que  garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Estranhamente,  governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6),  a portaria  nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito  a partir desta segunda-feira (10),mana o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando com os deputados federais maranhenses e amanhã eles estarão buscando um equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, já que inviabiliza, não apenas a educação municipal, mas também a esdual, já que o Estado sofrerá um corte da ordem de R$ 47 milhões.

“A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”, disse Cleomar Tema.