A empresa chinesa CBSteel assinou, na última segunda-feira (3), com o Governo do Estado e a Prefeitura de Bacabeira, contrato que visa ao desenvolvimento do projeto siderúrgico no Maranhão, além de um memorando de entendimento sobre a construção de uma cidade inteligente na região do empreendimento. A prefeita Fernanda Gonçalo, assim como Hilton Gonçalo participaram da cerimônia, assim como o vice-governador Carlos Brandão.
Para que se mantenha o acordo, deverão ser consideradas as condições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, ao longo de todo o processo de instalação e execução do polo siderúrgico em nosso estado.
Nos próximos meses, os chineses devem retornar ao Maranhão para que ainda este ano CBSteel, Governo do Maranhão e Prefeitura de Bacabeira concretizem o projeto.
Tanto Hilton como Fernanda Gonçalo saíram extremamente satisfeitos do encontro. Os dois prefeitos acreditam que o projeto da siderúrgica trará desenvolvimento e progresso para a região, os municípios de Bacabeira e Santa Rita serão os mais beneficiados com o investimento do capital estrangeiro.
O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, respondeu com ironia a notícia veiculada nas redes sociais que estaria deixando a Educação e se transferindo para a Secretaria de Saúde.
Em contato com o Blog do Jorge Aragão, Camarão negou que exista essa possibilidade e que seguirá seu trabalho na Educação tentando melhorar os índices do Maranhão. Ao desmentir sua saída, Camarão demonstrou senso de humor e que o trabalho segue firme e a todo vapor.
“Sai da Seduc apenas para entregar mais alguns ônibus aos municípios maranhenses em companhia do governador Flávio Dino, mas já voltei”, respondeu sorrindo.
Camarão se referiu a entrega de mais transporte escolar aos municípios do Maranhão. Na quarta-feira (6), mais sete cidades foram contempladas, totalizando até agora 71 ônibus e duas lanchas já entregues na gestão de Felipe Camarão à frente da Seduc.
Sendo assim, factoide desfeito e Felipe Camarão segue seu trabalho na Secretaria de Educação.
Secretário Rommeo Amim participa de reunião com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani
O secretário municipal de Desporto e Lazer (Semdel) Rommeo Amim esteve reunido nesta quarta-feira (5), em Brasília com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani.
Rommeo Amim apresentou algumas propostas de parcerias e investimentos nas praças desportivas dentre elas o Estádio Nhozinho Santos, além de projetos e programas desenvolvidos pela Semdel.
“A reunião foi muito produtiva e o ministro se mostrou sensível às demandas solicitadas e colocou a sua equipe técnica à disposição da Semdel”, afirmou Rommeo.
O secretário ainda acrescentou que saiu encontro com Picciani com a certeza de que os resultados serão muito positivos para o esporte ludovicense.
Jota Pinto, Júnior Marreca e César Pires participam de reunião do Conselho Político do PEN
O Conselho Político do Partido Ecológico Nacional (PEN) esteve reunido em Brasília para discutir às eleições 2018, com o objetivo de fortalecer o partido nos estados.
O PEN pretende alcançar o maior número possível de deputados estaduais, federais, senadores e governadores,.
O Maranhão esteve presente com o vice presidente do Conselho Político e presidente estadual Jota Pinto, deputado federal Júnior Mareca e o deputado César Pires.
“Estamos alinhando o direcionamento do partido em todo o Brasil. No Maranhão teremos o desafio de repetir o feito de 2014, quando conseguimos eleger dois deputados federais e fomos o Estado que conseguiu dar maior representatividade para o PEN na Câmara Federal”, destacou Jota Pinto.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão e a Caixa Econômica Federal por empreender e aprovar financiamento de projeto de extensão da Avenida Litorânea – local caracterizado como área de preservação permanente (APP) -, sem o devido licenciamento ambiental. A intervenção, descrita como Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea com a implantação do BRT, compreende o prolongamento em 1,7 km da avenida, bem como a reestruturação e alteração de fluxo, além da extensão da Avenida Búzios até a Avenida Euclides Figueiredo.
De acordo com a ação, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) pediu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (SEMA) que realizasse a avaliação ambiental e se manifestasse sobre a necessidade de emissão de licença prévia para liberação financeira. Em resposta, aSEMA disse ser necessário abrir novo processo de licenciamento ambiental. No entanto, conforme foi constatado – apesar de até o dia 6 de março de 2017 não ter havido procedimento de licenciamento iniciado no órgão estadual de meio ambiente – ainda assim foram pactuados contratos de financiamento entre o Estado do Maranhão e a Caixa para execução da obra.
Segundo o MPF, o MOB, ao solicitar a concessão, tinha pleno conhecimento de que o prolongamento da Litorânea não possuía Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pertinente. A Caixa, por sua vez, seria corresponsável pela irregularidade, pois a aprovação dos contratos ocorreu em desrespeito à Política Nacional do Meio Ambiente, que determina que “as entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento”. Além disso, ela violou regras internas relativas à aprovação de empréstimos.
Na ação, o MPF/MA pediu a suspensão dos contratos celebrados entre Caixa e o Estado do Maranhão, exclusivamente no que diz respeito à “Extensão da Avenida Litorânea em cerca de 2 Km (dois quilômetros) e Reestruturação da Avenida Litorânea em sua infraestrutura e fluxo”, sem prejuízo do repasse de recursos financeiros relativos às outras obras e programas financiados pelos mesmos contratos.
Decisão – Considerando “a informação de ausência de abertura de processo de licenciamento ambiental para a ampliação discutida” e “tendo em vista a relativa complexidade desta demanda”, a Justiça Federal adiou a apreciação dos pedidos formulados pelo MPF/MA até a realização de audiência de conciliação, agendada para 7 de agosto, às 15h, na Seção Judiciária do Estado do Maranhão (JF/MA). Cautelarmente, determinou a suspensão de desembolso programado para julho de 2017, previsto em contrato, no montante destinado à execução do projeto de Reestruturação da Avenida Litorânea/Holandeses com implantação do BRT.
O prefeito Edivaldo participou nesta quarta-feira (4) do Encontro Estadual da Famem, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, no auditório da Fiema, Cohama. Prefeitos de todo estado estavam presentes ao evento, que teve como tema central ‘Município e Estado: Parceria na Superação dos Problemas Locais’. O objetivo do evento, que contou com a participação do governador Flávio Dino, é estreitar os laços entre municípios e governo estadual, além de promover o intercâmbio e troca de experiências.
“Neste encontro tivemos a oportunidade de mais uma vez discutir as questões da cidade e reafirmar nosso compromisso com propostas de interesse da nossa população. Reafirmamos também o trabalho parceiro com o Governo do Estado, que tem nos apoiado em importantes projetos. Queremos, neste momento, poder pactuar ações de interesse dos municípios e trabalharmos em conjunto”, disse o prefeito Edivaldo.
Em seu pronunciamento o governador anunciou ações em parceria com as prefeituras e discutiu problemas dos municípios. Tendo em pauta o tema ‘Maranhão: avanços e perspectivas futuras’, Flávio Dino palestrou sobre programas da gestão, parceria institucional e cenário político nacional.
“A crise deixa o país em um momento muito difícil que impacta na governabilidade. Não há receita simples para o país sair deste quadro. O Brasil, que era a quinta economia do mundo caiu para a posição nove. Mas não podemos nos desesperar”, disse Flávio Dino. A estratégia do Governo para driblar a falta de recursos e manter o apoio aos municípios tem sido a construção de hospitais regionais e aquisição de equipamentos de maior emergência, como ambulâncias.
“A aprovação desse pleito dos municípios é para o Governo uma recusa de recursos. Abrimos mão, mas fazemos por convicção, pela parceria e lealdade que temos com as prefeituras”, afirmou Flávio Dino. O governador divulgou ainda novos benefícios para todas as prefeituras como o ‘Mais Asfalto’ que entra em nova etapa, ‘Água para Todos’, ‘Escola Digna’, ações na Saúde e convênios em diversas áreas de interesse social.
O presidente da Famem, Cleomar Tema, reforçou os resultados positivos da parceria Governo e municípios e enumerou programas da gestão estadual que têm mudado a realidade das cidades, sobretudo, as do interior maranhense. “O governador Flávio Dino tem proporcionado algo nunca visto na condução das políticas públicas das prefeituras, a exemplo das realizações no sistema de Saúde”, ressaltou.
Braide lamenta suspensão de ano na Uema e cobra cumprimento de acordo com professores
O deputado Eduardo Braide subiu à tribuna nesta quarta-feira (5), para lamentar que a Uema não reiniciará as aulas no segundo semestre letivo deste ano. A decisão foi tomada pelos professores durante assembleia geral da categoria – realizada na terça-feira (4) – que ainda espera o cumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado com os professores da universidade.
“É com muita tristeza que eu venho hoje anunciar que os professores da Uema decidiram ontem (4), por unanimidade, a não reiniciar as aulas no segundo semestre. Somente este ano, eu já estive nesta tribuna por três vezes cobrando uma posição do Governo do Estado para que não chegasse nessa situação, que é a de seus professores decidirem que não retornarão às aulas a partir do dia 14 de agosto”, declarou Eduardo Braide.
O deputado destacou ainda que participou do início e acompanha a negociação entre o Governo do Estado e os professores da Uema.
“O Governo do Estado se comprometeu em pagar a URV (já garantida pela Justiça) aos professores aposentados da Uema até dezembro do ano passado. Mas até hoje, seis meses se passaram e nem um centavo foi pago a nenhum professor. Por outro lado, ainda segundo o acordo, a gratificação dada aos professores da ativa deveria ter sido incorporada aos vencimentos por meio de um Projeto de Lei no início deste ano. Acontece que esse projeto nunca chegou aqui, conforme acordado com os professores da Uema”, explicou Eduardo Braide.
Ainda no discurso, o parlamentar criticou o descumprimento do Governo com os professores da Uema.
“É muito importante você inaugurar campus de universidade, tirar foto e aparecer em jornal. Mas de nada adianta ampliar a estrutura física e não respeitar o recurso humano, que é fundamental, principalmente, em uma universidade. A Uema, para que se tenha ideia, foi o órgão mais citado no plano de governo do governador Flávio Dino. Mas depois de eleito, ele demonstra qual é a importância que a Uema tem ao não dialogar e, mais do que isso, ao não cumprir o acordo firmado com os professores da universidade”, afirmou Braide.
Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide disse que ainda espera pela sensibilidade do governador, para evitar que os alunos da Uema não fiquem sem aula no retorno das férias.
“Continuo com a esperança de que até o dia 14 de agosto, o governador Flávio Dino que, diga-se de passagem, é um professor universitário, se sensibilize com a classe de professores da Uema, sente para negociar e possa evitar que os universitários sejam penalizados com essa decisão, que já foi por demais evitada pelos professores da universidade. Paciência tem limite e, certamente, depois de tantas assembleias e de tanta espera, a dos professores esgotou”, finalizou o deputado.
