O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), apresentou documentos a O Estado que comprovam o corte de repasses do Governo do Estado à saúde de Caxias no exercício financeiro 2017. Os documentos, publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, vão de encontro ao que sustentou à imprensa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Lula havia negado o corte do aporte financeiro.

São quatro as portarias publicadas no Diário Oficial no ano de 2016 – durante a gestão do ex-prefeito Léo Coutinho (PDT), aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e que perdeu e eleição no ano passado –, e que atestam a manutenção de repasses, até dezembro daquele ano, de cerca de R$ 20 milhões mensais à cidade de Caxias.

A Portaria número nº 1083, de 14 de dezembro de 2016, assinada por Carlos Lula, estabelecia a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Caxias, destinado ao custeio de assistência à saúde para a Maternidade Carmosina Coutinho Na justificativa, a portaria detalhava: “considerando a necessidade de custeio e manutenção da contratação de profissionais assistenciais de nível médio e superior para a maternidade”. O aporte era de R$ 2 milhões mensais.

Outras duas portarias estabeleciam o repasse mensal de R$ 8.150.794,96 milhões, cada, para Caxias. A primeira é de número191 de 22 de julho de 2015, e que foi publicada no Diário Oficial do dia 28 daquele mês. O dinheiro era aplicado na Maternidade Carmosina Coutinho.

A segunda portaria, número 27, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 17 daquele mês, também destinava recursos para a maternidade.

Outra portaria publicada pelo Governo do Maranhão e que assegurava até dezembro de 2016, último mês da gestão Léo Coutinho, recursos para a saúde de Caxias, é a de número 190 de 2015, publicada no DOE no dia 29 de julho de 2015. Assegurava aporte financeiro de R$ 1.840.264,24 milhão.

Abandono – De acordo com o prefeito Fábio Gentil, contudo, logo após ele ter assumido o mandato em Caxias, as transferências referentes às quatro portarias, foram cortadas.

“O secretário de Estado da Saúde foi para a imprensa afirmar que eu estava mentindo em relação aos cortes. Estou mostrando esses documentos agora para que todos vejam quem está mentido. Os recursos foram pagos até dezembro de 2016. Esse ano Caxias não recebeu um centavo sequer referente a estas portarias”, disse.

Gentil também afirmou que o governador Flávio Dino abandonou Caixas, cidade que segundo ele, foi onde o comunista iniciou a sua trajetória política, quando se elegeu deputado federal.

“Se observarmos as portarias publicadas em 2015 e 2016, quando o prefeito era aliado do governador, ele reconhece a necessidade de custeio para manutenção e pagamento de profissionais na maternidade. A pergunta que fica é: essa necessidade acabou em 2017? Depois que eu assumi a necessidade acabou? Só existia a necessidade até o ano passado? O governador tem de entender que ele é governador de todo o estado e não somente de municípios onde há prefeito aliado”, pontuou.

Há cerca de 15 dias o Governo assinou convênio com a cidade de Matões no valor de R$ 500 mil mensais. E porque não firma a mesma parceria institucional com Caxias? Flávio Dino abandonou Caxias.

Outro lado – Na última segunda-feira, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou o corte de aporte financeiro para o município de Caxias. Na ocasião, ele afirmou que somente neste ano o Executivo Estadual já havia encaminhado o equivalente a R$ 30 milhões para a saúde. Ontem, O Estado solicitou esclarecimentos a respeito da documentação apresentada pelo prefeito, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.

O prefeito Fábio Gentil (PRB) também contestou a versão dada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, de que este ano já houve repasses para Caxias. Os recursos, segundo o prefeito, foram destinados para o custeio do Hospital Regional de Caxias, unidade da rede estadual, e não municipal. “Os repasses para aquela unidade, que é estadual, não foram facultativos, mas sim uma obrigação. O que não há até o momento é a mesma ajuda que era dada à gestão passada, cujo prefeito era aliado do governador”, enfatizou.

O Estado

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve reunido esta semana com professores e alunos da Escola Municipal Reinaldo Zaidan, que foi totalmente reformada e entregue a comunidade. Na ocasião estavam presentes o presidente da Câmara municipal, vereador Expedito Carneiro, a ex-primeira dama, Maria Zaidan, o secretário de Governo, João dos Plásticos, a diretora da unidade de ensino, Cecília Serra, vereadores, profissionais da Secretaria Municipal de Educação, pais e alunos.

A escola atende a educação infantil e ensino fundamental inicial e tem capacidade para receber 170 crianças e possui um IDEB de 4,3. Suas instalações foram reformadas, como a colocação de novo piso, forro, acabamento, pintura e reparos gerais. A unidade está bem equipada e possui cinco salas de aula, refeitório, diretoria, sala de informática e amplo espaço físico para a recreação dos alunos.

A diretora da escola, professora Cecília Serra, agradeceu a iniciativa do governo, pois a escola precisava de reformas há tempos. “É muito bom poder testemunhar a alegria das crianças em terem a sua escola totalmente reformada. Já estávamos precisando desta atenção da prefeitura para colocar este espaço mais belo e confortável para nossas crianças. Quero agradecer ao prefeito Nagib e toda a equipe envolvida neste trabalho”.

O prefeito Nagib falou do esforço conjunto para que a reforma fosse realizada e da importância de se preservar o local. “É um momento de muita emoção para mim e todos os moradores da Vila Fomento. A comunidade esperava por essas reforma. A Diretora Cecilia nos procurou no inicio de nossa gestão para nos solicitar a benfeitoria. Hoje estamos entregando a Escola Reinaldo Zaidan para toda comunidade, que foi reformada com todo amor e carinho, o que demonstra nosso compromisso pela educação de Codó e nossas crianças. Aqui nesta unidade temos profissionais muito capacitados e qualificados, além de ser o maior IDEB da cidade. O que faltava eram essas obras. Cuidem bem deste lugar tão especial”.

Foto: Ascom/ Prefeitura de Codó

O presidente Michel Temer escolheu na noite desta quarta-feira (28), a subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República.

Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República.

 Ela foi a segunda mais votada, ficando atrás do vice procurador eleitoral Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino.

Raquel era o nome de preferência de Michel Temer e de outros peemedebistas, dentre eles o ex-presidente José Sarney.

Nicolao Dino que tinha a simpatia de Rodrigo Janot, na verdade deveria ter se considerado impedido até de concorrer, pois o irmão, o governador Flávio Dino é citado na Lava Jato.

A escolha do segundo colocado por Temer não deve ser surpresa àqueles que esperavam a escolha de Nicolao Dino, dentre eles o próprio governador Flávio Dino, pois aqui no Maranhão quando da escolha na Defensoria Pública e no Ministério Público, o governador acabou escolhendo também os segundo colocados.

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei 166/2017, que inclui o Dia de São Marçal no calendário de eventos do Estado.

“Realizado há 90 anos, o Dia de de São Marçal movimenta além da cultura, a economia e o turismo de São Luís. O evento é referência na nossa cultura popular do Maranhão e, o que fizemos, é o reconhecimento pela importância que o evento”, disse o deputado.

Para Eduardo Braide, a realização do evento está acima de qualquer impasse.

“Acompanhei pela imprensa o impasse no que diz respeito a realização do evento na Avenida São Marçal este ano. Pela magnitude do evento, essa hipótese nem deveria existir. Por isso, este Projeto de Lei vem oficializar o evento no calendário do estado do Maranhão, finalizou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

Aumentar a arrecadação municipal com iniciativas que beneficiem a capital e também o contribuinte, é uma das prioridades da gestão municipal, desta maneira, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), até o dia 7 de julho.

Com o Refaz, contribuintes podem quitar débitos de natureza tributária como IPTU, ISS, Alvará, ITBI, taxas, entre outros, de anos anteriores, com descontos de até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento das dívidas em até 48x com abatimentos proporcionais. O quantitativo arrecadado com o programa está sendo revertido em melhorias nas áreas da saúde, educação, serviços públicos, obras, saneamento básico e limpeza pública.

O Refaz, que está em vigência desde o dia 20 de fevereiro, até o fim do mês de maio, contava com mais de 10 mil adesões. Conforme orientações do prefeito Edivaldo, esta prorrogação tem como objetivo liquidar o máximo de dívidas de contribuintes com o município. Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues diante do grande número de pedidos pela prorrogação, a Prefeitura decidiu estender o prazo para adesão.

“Diversas obras estão sendo concluídas em São Luís e são resultado da arrecadação do Refaz. Escolas, vias públicas e postos de saúde, entre outros, estão sendo reformados e passando por melhorias estruturais. A prorrogação se fez necessária diante dos bons resultados obtidos desde o início do programa e do pedido dos contribuintes para que o prazo fosse estendido para que mais pessoas pudessem aderir ao Refaz”, disse o secretário.

Para mais informações, o contribuinte deve comparecer a um dos postos de atendimento e/ou acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/.

Foto: Divulgação

Após o sucesso do carnaval e o festejo do Divino, o São João de Alcântara atrai grande público na abertura do Arraial na Praça da Matriz, no Centro histórico da cidade, que começou no último final de semana. A abertura oficial aconteceu no sábado (24) e contou com várias atrações folclóricas, como Balé Junino de infância do Cras, Cacuriá da Vila Airton (composto por crianças e adolescentes), Boizinho Felicidade do Cras (composto por crianças, jovens, adultos e terceira idade), Quadrilha RIR Quem Quer, Dança do Boiadeiro Alegria de Alcântara, Dança Portuguesa Sonho de Portugal e o show de Forró com o cantor Romim Mata, encerrando a primeira noite de Festa Junina.

O festejo junino de Alcântara é realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo, com o patrocínio exclusivo da Prefeitura e apoio do Governo do Estado, em parceria com o deputado Othelino Neto. O São João de Todos, na cidade histórica terá seis dias e dezenas de brincadeiras folclóricas locais e da região.

O evento cultural tem atraído tanto o público local, quanto turistas que frequentam a cidade histórica. Para a professora paraense, de 33 anos, a cidade é aconchegante e prazerosa de visitar. “Estou aqui pela oitava vez, sempre trago alguém diferente, este ano trouxe amigos do mestrado da Argentina. Sempre venho no final do ano, este ano vim no período junino e estou adorando. Já estou aqui há três dias e vou passar cinco dias dos meus quinze que me restam. A cidade está limpa, e vi uma diferença em comparação aos anos anteriores” – destacou Maria Tereza Souza Alencar.

Desde sábado (24) a Praça da Matriz tem recebido grande público e inúmeros grupos folclóricos que animam a plateia presente. Além das brincadeiras e danças juninas, a secretaria está preparando para o encerramento, nesta quinta-feira (29), uma programação recheada de atrações; incluído um show de forró, com a banda Farra da Gordinha.

Para a secretária de Cultura e Turismo, toda programação foi montada de acordo a disponibilidade das atrações, mas pensando no gosto dos alcantarenses. “Este arraial 2017 está sendo um São João diferenciado, já que Alcântara nunca teve bandas no festejo junino. Estamos valorizando os grupos culturais de nosso município. O compromisso do prefeito Anderson, em parceria com a secretaria de cultura, é promover alegria e valorizar a cultura alcantarense, gerando renda através do turismo. Esse é o nosso compromisso, e estamos cumprindo passo a passo” – destacou Marcelina Serrão.

Para o prefeito de Alcântara, a cultura do município voltou a ser revitalizada. “Nossos eventos culturais movimentam o turismo local, geram renda e emprego, tanto para empresários de hotelaria e pousadas, quanto para donos de restaurantes e transportes. Só este ano já realizamos três eventos culturais (Carnaval, Festejo do Divino e São João), mostrando nosso compromisso com a cultura local. Além da cultura, estamos trabalhando na saúde, educação, infraestrutura e esporte. Nossa meta é melhorar a vida de nosso povo, e isso estamos fazendo. Este festejo junino é diferente de todos os outros já realizados em Alcântara. Este ano temos bandas, tanto na abertura do arraial, quanto no encerramento” – destacou Anderson Wilker.

Fotos: Divulgação/ Ascom Alcântara

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), embarca na próxima sexta-feira (30), para a China, onde irá discutir a vinda de um negócio bilionário para a região de Bacabeira e Santa Rita. Acompanhado da esposa, a prefeita Fernanda Gonçalo (PMN), do irmão Celso Gonçalo, conselheiro da FIEMA e do secretário de Meio Ambiente, Clésio, a comitiva vai tratar da vinda da siderúrgica para a região.

Hilton Gonçalo vem acompanhando as negociações envolvendo o governo do Maranhão e o governo chinês, desde que venceu a eleição para prefeito, assim como sua esposa, que venceu em Bacabeira. A dupla se reúne de forma frequente com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que é o responsável pelo projeto, uma vez que o governador Flávio Dino (PCdoB) lhe atribuiu essa função.

O projeto da China Brazil Xinnenghuan International Investment (CBSteel) envolve uma usina siderúrgica que produzirá fio máquina numa primeira fase e vergalhões, numa segunda, com investimento total de US$ 8 bilhões.

De acordo com Fernanda Gonçalo, prefeita de Bacabeira, a siderúrgica já tem um terreno, afinal já foi feito o termo de cessão no município e o governo do Maranhão, assim como a Prefeitura, já concluíram a negociação de impostos, ficando assim previsto para iniciar as obras em 2018.

O projeto internacional vai gerar milhares de empregos diretos e indiretos que vão influenciar diretamente na economia de Bacabeira e Santa Rita. Tanto Hilton como Fernanda Gonçalo, já comunicaram Câmara Municipal da viagem que vão fazer para fora do país. A comitiva deve retornar na próxima quinta-feira (6).

Foto: Divulgação

Foram presos preventivamente, na manhã desta quarta-feira (29), no município de Açailândia, o delegado da Polícia Civil Thiago Gardon Filippini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Célio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi. Eles são suspeitos de compor uma organização criminosa e das práticas dos crimes de concussão e corrupção passiva. Os presos já se encontram em São Luís.

Consta nos autos que os envolvidos cobravam dinheiro para livrar cidadãos da prisão em flagrante. Em algumas situações, o conduzido havia sido, de fato, surpreendido cometendo alguma prática ilegal. Em outras, a prisão em flagrante era forjada pelos envolvidos.

A prisão preventiva foi solicitada por meio de parecer da promotora de justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia. Decretou a prisão o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.

Os envolvidos Thiago Gardon Filippini, Silvya Helena Alves e Glauber Santos da Costa também tiveram suspensos o porte de arma de fogo e o exercício da função pública.

Pessoas que estavam em situação de flagrante eram conduzidas até a delegacia pelo investigador Glauber da Costa e pelo carcereiro Mauri Celio Silva. No local, o delegado Thiago Filippini dava ou não a autorização para a cobrança de propina. Quando havia permissão, Silvya Alves e Glauber da Costa contactavam o advogado Eric Carosi, que se apresentava ao conduzido e intermediava o acordo com o delegado. Os valores eram divididos entre os suspeitos do crime.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

A Justiça Estadual determinou que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) investigue o secretário Estadual de Comunicação, Márcio Jerry, e a ex-assessora especial do governo Flávio Dino, Simone Limeira. A acusação contra os dois aliados do governador é de corrupção passiva (crime cometido por funcionário público contra a administração geral).

A decisão foi da juíza Patrícia Marques da 4ª Vara Criminal. O processo é oriundo de ação dos deputados Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (Pros) que pediram ao Ministério Público Federal que investigasse denúncia do índio Uirauchene Alves, da tribo Guajajarás, que acusou Simone Limeira, que foi candidata à Prefeitura de Grajaí em 2016 com apoio de Flávio Dino, de pedir propina para que recursos que deveriam ser pagos para empresa de transporte escolar fossem liberados para o índio.

Contra Márcio Jerry a acusação é de que ofereceu propina a Uirauchene para que os índios, que protestavam em frente ao Palácio dos Leões e que ocupavam a Assembleia Legislativa por falta de liberação de verba para a merenda escolar dos indígenas, acabassem com o protesto.

O Ministério Público Federal alegou não ser de competência do órgão essa investigação e encaminhou ao ministério Público Estadual a denúncia e solicitou que fosse investigado. O caso foi distribuído para a promotora de Defesa do Patrimônio e Defesa Administrativa, Moema Figueiredo, ainda em agosto de 2016.

A promotora solicitou que um procedimento de investigação fosse feito pela Seccoc, órgão estadual ligado a Polícia Civil responsável por apurar crime de corrupção. A titular da 4ª Vara Criminal acolheu o pedido e determinou que um inquérito fosse instaurado contra Jerry e Limeira. A decisão é de janeiro deste ano.

Denúncia – O índio Uirauchene Alves acusou, em 2015, Simone Limeira de ter pedido R$ 4 mil em propina para que recurso do governo fossem liberados para a empresa que faz transporte escolar na região de Grajaú.

Na denúncia de Uirauchene, ele mostra extratos de depósitos no valor de R4 4 mil feitos para Simone Limeira. Como prova, o indígena também mostrou conversas dele com a então assessora especial do governador Flávio Dino com ela pedindo a propina.

Na época, Simone Limeira pediu exoneração do cargo que exercia afirmando que provaria a inocência dela em todas as instâncias e afirmou que somente ficou sabendo do depósito citado por Uirauchene Alves após a publicação da denúncia do indígena.

O fato é que Limeira nunca provou sua inocência. Mesmo com a denúncia de recebimento de propina, o PCdoB manteve a candidatura dela a Prefeitura de Grajaú em 2016. Ela recebeu apoio pessoal de Flávio Dino que foi ao município fazer campanha para a ex-assessora.

O Estado entrou em contato com a Secretaria de Comunicação, que é comandada por Márcio Jerry, mas até o fechamento desta edição não foi respondido se o inquérito foi instaurado pela superintendência e, se foi, qual a data prevista para o término.

O Estado

Tenho falado muito aqui do descaso do Governo do Maranhão com os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) nos últimos anos e afirmado que a competição ainda está sendo feita apenas por fazer.

E quando se trata de esporte, a máxima é aquela de sempre: “deixa para depois” e ignoram a importância que ele tem na formação dos jovens.

Mais uma demonstração disso tive hoje bem cedo. Ao chegar ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar onde acontecem os jogos de voleibol na etapa Metropolitana dos JEMs presenciei uma cena que considero lamentável e que demonstra o desrespeito com atletas e descaso com o esporte.

A quadra do ginásio onde aconteceriam os jogos a partir de 8h da manhã, conforme boletim divulgado pela Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel) estava cheia de cadeiras para uma solenidade com a presença do governador Flávio Dino. Dessa forma, cada atleta que chegava ao local era informado que os jogos somente aconteceriam após a solenidade.

O governador Flávio Dino vai inaugurar nesta manhã, o setor de Saúde da Polícia Militar, mesmo assim sem que os atletas fossem avisados, a quadra da PM foi reservada para um evento que poderia acontecer na parte externa, por exemplo, ou mesmo dentro do setor de Saúde.

Ou mesmo os jogos poderiam ter sido marcados para depois das 10h, por exemplo, mas infelizmente é assim que preferem tratar os atletas que disputam o JEMs e no final ainda ficam chateados quando digo que estão fazendo apenas por fazer.

Triste e lamentável!!!!

Foto: Zeca Soares