O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, revelou, nesta terça-feira (20), que o governador Flávio Dino irá participar, no dia 4 de julho, de encontro promovido pela entidade com todos os prefeitos e prefeitas do estado.

Durante o evento, que será realizado em São Luís, o presidente da Famem irá sugerir ao governador que habilite 107 municípios na gestão de saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A afirmação do presidente da entidade municipalista foi feita no Hotel Veleiros, na Ponta D’Areia, durante a Assembleia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS). Na ocasião, o secretário municipal de Saúde de Coroatá, Domingos Vinicius de Araújo Santos, foi reconduzido à presidência para o biênio 2018/19.

“O governador Flávio Dino vem se conduzindo como o maior parceiro dos prefeitos e, consequentemente, dos secretários de saúde. Estivemos com ele em várias ocasiões e iremos pedir mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital São Luís, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa um certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do Governo Federal”, assinalou.

Tema destacou ainda que o governador Flávio Dino tem se mostrado sensível aos problemas de todas as áreas, principalmente na saúde, que é uma de suas prioridades. “O governador está fazendo forte investimento, não só na saúde, mas em todas os setores, modificando o panorama administrativo do Maranhão”, disse.

(mais…)

Para uma cidade crescer e se desenvolver é necessário ter ruas e avenidas em ótimo estado de conservação. Não há como negar que o tema “pavimentação asfáltica” precisa ser levado à sério e amplamente discutido em qualquer governo.

Sem ruas e avenidas que proporcionem uma boa fluidez no trânsito não há como levar ambulância até os bairros, a segurança pública fica comprometida, o trabalhador tem dificuldade de chegar ao seu trabalho, os produtos não chegam em tempo hábil ao seu destino, enfim, indiscutivelmente acessibilidade é fundamental.

Diante dessa realidade é importante destacar a atuação da Vereadora Concita Pinto (PEN) que aprovou mais um requerimento relacionado a pavimentação asfáltica da nossa cidade, desta vez o local beneficiado foi a 1ª Travessa Sítio do Meio no Bairro da Camboa.

Tem sido notório que a Vereadora Concita Pinto possui uma preocupação constante com a qualidade das vias públicas e tem destinado boa parte dos seus requerimentos ao o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos o Sr. Antônio Araújo Costa para que seja feita a recuperação em setores que foram mais prejudicados com as chuvas intensas que caíram nos últimos meses.

“Todos são sabedores que no período chuvoso não há como fazer um grande trabalho de recuperação asfáltica, e a prefeitura de São Luís é ciente das demandas da nossa cidade. Tenho testemunhado o empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em fazer um trânsito que se enquadre nos padrões que a população almeja e tenho me preparado para contribuir com essas melhorias, pois tenho certeza que com a vontade e sensibilidade do nosso prefeito teremos uma cidade bem melhor no que diz respeito a qualidade do asfalto de nossas ruas”, destacou a vereadora Concita Pinto.

Foto: Divulgação

Um  encontro realizado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (20), de iniciativa da Bancada Feminina, teve o objetivo de debater Políticas Públicas voltadas às Mulheres da capital maranhense.

A reunião coordenada pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC) reuniu as vereadoras Fátima Araújo (PCdoB) e Concita Pinto (PEN), entre outras mulheres  interessadas em debater os avanços e os desafios na construção de equidade de gênero.

Um dos assuntos que estiveram em pauta foi a proposta de autoria de Bárbara Soeiro que trata da implantação de uma Secretaria de Políticas Públicas no âmbito da Prefeitura de São Luís para buscar, de fato, a legitimação da mulher no município que tem 53.18% da sua população formada por pessoas do sexo feminino.

Além das parlamentares, estiveram presentes Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher, Simone Sousa, psicóloga de formação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em situação de violência de São Luís, Kazume Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado, e a professora Mary Ferreira, representante do Fórum Mulher da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher do Parlamento Ludovicense, Bárbara iniciou a reunião enfatizando a importância de disseminar a informação sobre as políticas públicas voltadas às mulheres. “Nossa intenção, a partir desse encontro, é contribuir para disseminar a informação sobre a importância dos investimentos em políticas públicas voltadas às mulheres”, frisou a líder do PSC na Casa.

(mais…)

Apurar desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão.

É com esse objetivo que o deputado Wellington do Curso (PP) anunciou que começará a coletar, nesta quarta-feira (21) assinaturas para instaurar a CPI da Saúde na Assembleia Legislativa.

Sobre o assunto, Wellington disse acreditar não encontrar dificuldades para conseguir as 14 assinaturas, até porque em 2015, além de Wellington, outros 28 deputados apoiaram a abertura da CPI da Saúde.

“Em 2015, houve a proposta de uma CPI nessa Casa. Além de mim, outros 28 deputados também assinaram. É questão de coerência: se os 28 deputados assinaram em 2015, é coerência assinarem novamente. Nosso objetivo aqui é, tão somente, apurar desvios. De acordo com a Polícia Federal, fizeram vários saques de R$ 200 mil reais, totalizando R$18 milhões. Isso apenas identificado na última operação denominada Rêmora, que é o 4º desdobramento da Operação intitulada Sermão dos Peixes. O total dos desvios passa de R$ 1 bilhão, dinheiro que deveria ser aplicado na saúde. Se há recurso, por que nossa população padece tanto? Recebemos hoje, inclusive, uma denúncia de que, há vários dias, falta medicamento para pressão alta na UPA do Araçagy. Há algo de errado: falta médico, falta remédio, falta o básico. E isso tem que ser apurado”, disse Wellington.

O presidente do Moto, Célio Sérgio confirmou nesta terça-feira (20), a liberação de 5 jogadores do elenco que não estão nos planos do técnico Leston Júnior.

A lista foi definida após conversa com o técnico e tem os seguintes nomes:  Alex Cazumba (lateral-esquerdo), Diego Teles (volante), Júnior Juazeiro (atacante), Laerte (zagueiro) e Fernando Fonseca (zagueiro).

Mas pode aumentar nas próximas horas….

O clube reformula o elenco para reagir na Série C e deve contratar um zagueiro e um atacante.

Ontem foram apresentados o goleiro Saulo e o meia Júnior Timbó. A diretoria aguarda o término do Campeonato Maranhense Sub-19 para utilização do atacante Cléber Pereira.

O Moto volta a jogar pelo Campeonato Brasileiro Série C, no próximo sábado (23), às 18h, contra o Clube do Remo, no Estádio Mangueirão, em Belém.

Foto: Welliandrei Campelo/ Moto Club

Durante a sessão realizada nesta segunda-feira (19), na Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes (PT), utilizando a tribuna da Casa, lamentou a carência de políticas voltadas para o turismo, sobretudo o náutico e ressaltou a urgência de ações de combate à homofobia.

O parlamentar iniciou o discurso destacando as belezas e riquezas naturais da cidade e alertando para a necessidade de debruçar um olhar mais atento para a exploração de tais riquezas.

“Possuímos uma enorme riqueza natural, paisagens belíssimas, no entanto, inexploradas. Precisamos ter uma atenção especial para estas regiões, que podem ser pontos de geração de renda através de empreendimentos e políticas voltadas para o turismo”, disse Honorato, informando ainda que uma indicação será encaminhada ao Governo do Estado, solicitando um estudo a fim de verificar a possibilidade de construção de um berço de atracação para passeios náuticos. Segundo o parlamentar, “o atrativo fará uma grande diferença no que diz respeito à exploração turística das riquezas naturais da nossa ilha”.

Homofobia

O vereador aproveitou a oportunidade para tratar de outro tema, a homofobia, situando-a numa perspectiva que a reconhece como fruto de uma das causas da violência: a falta de informação.

“Já pude acompanhar várias discussões sobre violência pautadas por esta Casa. No entanto, fala-se muito em formas de combate do efeito da violência, não das causas da mesma. Falo aqui da violência que é fruto da falta de informação e educação, que alimenta os mais variados preconceitos, mas como destaque quero trazer aqui a questão da homofobia”, destacou Honorato, lamentando o índice crescente de violência praticada por motivações homofóbicas.

“É o preconceito e a falta de informação que tem alimentando este tipo de violência. É um absurdo saber que a cada 28 horas um assassinato por conta da homofobia é registrado no Brasil e de cada 10 pessoas LGBT, pelo menos sete já foram vítima de algum tipo de violência”, lamentou o vereador.

Honorato falou ainda do requerimento de autoria dele, colocado em pauta logo depois, propondo a discussão do assunto pela Câmara, por meio de audiência publica, cujo tema é “Homofobia, Violência e Juventude”.

“Hoje, um requerimento de minha autoria está sendo posto em pauta, propondo que esta Casa promova uma audiência pública, a fim de discutir a homofobia, a violência e a juventude, pois os mais vitimados por este tipo de violência são os jovens”, informou o paramentar, destacando a importância de o tema ser pautado pelo Legislativo Municipal, de modo a dar mais visibilidade à causa e conscientizar a população acerca da diversidade sexual e de gênero.

“Nós, enquanto parlamentares, não podemos nos furtar do nosso dever que é promover o debate, ajudando a levar informação que ajude as pessoas a ter um olhar de tolerância e saber conviver com aquilo que é diferente”, disse o vereador.

Honorato finalizou a fala defendendo a educação de gênero nas escolas e o resgate da discussão do Plano Municipal de Educação, de modo a reverter decisão que retirou da grade escolar disciplinas que abordam temas relacionados à diversidade sexual e de gênero.

“Precisamos discutir novamente o Plano Municipal de Educação, aprovado na legislatura passada, que retirou da grade escolar disciplinas que elucidavam sobre questões de gênero na escola. a discutir questão de gênero é valorizar o homem e a mulher, é discutir a igualdade entre eles, é fazer o combate a homofobia. E isso precisa ser feito dentro de casa e nas escolas”, finalizou.

Foto: Divulgação

O prefeito Zé Martins prestou uma justa homenagem nos 82 anos de Bequimão a Benedita Gusmão Moraes, a Tia Bibi com a inauguração de uma escola de referência que é também o reconhecimento a uma mais conceituadas famílias de Bequimão.

A escola está localizada na comunidade Ferro de Engomar, na estrada para o Quindíua e possui 6 salas amplas com capacidade para receber 450 alunos em dois turnos. A obra foi construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Zé Martins destacou a homenagem a uma das professoras mais antigas de Bequimão. “Hoje entregamos à população bequimãoense uma importante obra: a Escola Municipal Benedita Gusmão Moraes. O nome da escola foi escolhido para homenagear uma das professoras mais antigas de Bequimão, a professora Bibi Moraes. Ela deu aula para muitas pessoas que depois se tornaram nossos professores”, afirmou.

Para o prefeito, a escola é a primeira de um modelo que será implantado em Bequimão. “Nosso planejamento é que ela se torne uma escola modelo em Bequimão, com um padrão que depois será estendido para as demais escolas municipais. Para isso, vamos contar com toda dedicação dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e contamos também com o apoio das famílias e dos estudantes”.

A professora Silvia Moraes, filha de Tia Bibi disse que educar sempre foi a missão de sua mãe. “Foi uma grande educadora. Exigente com às obrigações dos seus alunos e ao mesmo tempo conquistava seus corações. Minha mãe sempre acreditou na educação como instrumento de transformação social e fez disso seu ideal de vida, dedicando-se por inteira a esta linda missão de educar crianças e jovens. Foi uma grande educadora”, descacou a professora Silvia Moraes, filha de Tia Bibi.

Segundo Silvia Moraes, a homenagem a Tia Bibi é motivo de orgulho para a família Moraes.”Minha mãe sempre acreditou na educação como instrumento de transformação social e fez disso seu ideal de vida, dedicando-se por inteira a esta linda missão de educar crianças e jovens. A sua história como professora me ajudou a compreender o que afirmou Paulo Freire: ” Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela a sociedade não muda”. A homenagem a nossa mãe com esta Escola nos orgulha, pois estamos testemunhando um gesto público que prioriza à Educação”, finalizou.

Fotos: Divulgação

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) mantém o cacife de ser a principal adversária do governador Flávio Dino (PCdoB) em uma eventual disputa em 2018. Apesar de não se anunciar candidata, cada notícia envolvendo a peemedebista gera uma avalanche de informações e contrainformações, sobretudo na mídia alinhada ao próprio governo comunista.

Até o momento, a declaração mais contundente de Roseana em relação ao pleito foi dada no fim de maio, durante o pré-lançamento da candidatura do ministro Sarney Filho (PV) ao Senado. Perguntada sobre o projeto para 2018, ela respondeu que só seria candidata ao governo, descartando qualquer outra disputa. “Serei candidata ao governo ou a nada”, disse ela.

Mesmo assim, nenhum outro pretenso adversário de Flávio Dino consegue mobilizar a mídia com declarações, ações ou aparições, seja em São Luís ou no interior. E há pelo menos outros dois nomes já mobilizados para a disputa: a ex-prefeita Maura Jorge (PTN), declaradamente candidata, e o senador Roberto Rocha (PSB), que agora diz não ter agenda de campanha, mas de ações do seu mandato no Senado.

A simples menção de Roseana em um artigo do ex-deputado Joaquim Haickel, publicado em O Estado, movimentou o fim de semana com especulações e mais especulações em torno da disputa.

Mas Roseana prefere manter o silêncio em relação a 2018, apenas com aparições pontuais, movimentações políticas e declarações enigmáticas. E assim deve seguir, pelo menos até o início do ano que vem.

Da coluna Estado Maior, de O Estado Maranhão

O suposto aumento em investimentos na saúde e gastos com o funcionamento da rede estadual foram alvos de críticas feitas pela deputada Andrea Murad nesta segunda-feira (19). Além de contestar, apresentando números reais, a economia surreal de Flávio Dino, de R$ 508,2 milhões, divulgada pela comunicação oficial do governo do estado, a parlamentar rebateu diretamente o governador Flávio Dino na tribuna, ponto a ponto, sobre terceirizações, a forma equivocada de utilização da EMSERH e a falsa redução de gastos, recentemente publicada na página oficial do governador.

“É balela do Governador afirmar que o Governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas demonstram seu coração de pedra insensível, sacrificando mais de 7 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos, se equiparando ao trabalho escravo que tanto se combate no Brasil.  Pressionado pelo Ministério Público do Trabalho, o Senhor Governador mandou a EMSERH contratar ilegalmente essas pessoas, mesmo o senhor sabendo que a EMSERH não pode quarteirizar gestão através de OS e OSCIPS. E o que é pior, reduzindo o salário de todos eles sem receber férias, décimo terceiro, sem o recolhimento de FGTS e INSS. Foi esta economia que o senhor fez, prejudicando mais de sete mil famílias, deixando todos em uma situação precária de trabalho. Portanto a redução de gastos é com redução da qualidade da saúde aos maranhenses. UPAs precárias, hospitais sem o mínimo de estrutura e de materiais básicos para atendimentos onde faltam até  Buscopan nas UPA’s  do Maranhão”, disse Andrea.

Em seu discurso, Andrea Murad relembrou todo o processo de criação da EMSERH durante a gestão de Ricardo Murad, assim como a legislação ainda vigente sobre a utilização de OS e OSCIPS para administrar unidades de saúde desde 2004, usufruída ainda por Flávio Dino, que alega estar revertendo esse a terceirização. A parlamentar argumenta que o governo se utiliza da EMSERH de forma equivocada, quarteirizando o serviço de mão de obra, por exemplo, ao contratar recentemente uma OS, o Instituto Biosaúde.

“E o senhor não está revertendo terceirizações alguma Flávio Dino. Realmente o que está fazendo é quarterizando a gestão da saúde e desorganizando toda a estrutura. Utilizou a empresa pública criada e ativada na gestão de Ricardo Murad para quarterizar os serviços nas Unidades de Saúde do Estado. Pois a EMSERH na sua condução não tem a mínima estrutura para fazer de fato a gestão das Unidades de Saúde do Estado, servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS. Como acontece no contrato da   EMSERH com a Biosaúde, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 Unidades Estaduais em contradição à própria lei de criação da EMSERH a respeito de quarteirização. Sem falar dos contratos diretos de terceirizadas com a Secretaria de Estado de Saúde que até hoje estão vigentes”, rebateu.

A líder de oposição criticou ainda o governador Flávio Dino que declarou agir imediatamente diante dos indícios de irregularidades, fato que não tem ocorrido na prática da gestão comunista.

“E aqui o senhor admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários políticos, como digo desde o início do meu mandato, e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das Unidades conforme os poderes de fiscalização e gestão, inclusive determinando que cada Unidade de Saúde tenha uma diretoria executiva para gerir as unidades juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada, esse controle existiu Flávio Dino, foi efetivo e não houve desvio de recursos públicos da saúde, enquanto na atual gestão tomada de escândalos por mim denunciados desde 2015, cujos fatos corroboram com a péssima prestação de serviço à população que dia após dia se vê indignada com tanto desmantelo em que se tornou a rede estadual de saúde”, discursou.

Foto: Nestor Bezerra

Com o tema “Democracia na Saúde: direito do povo e dever do Estado”, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) iniciaram nesta segunda-feira (19), a 11ª Conferência Municipal de Saúde. O vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, representou o prefeito Edivaldo na abertura do evento que tem como meta principal discutir e propor políticas de saúde ao Plano Plurianual (PPA) da gestão municipal.

O evento, realizado no auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), reúne diversos segmentos sociais e órgãos públicos. As atividades da 11ª Conferência Municipal de Saúde prosseguem nesta terça-feira (20), a partir das 8h30, com as mesas temáticas que vão discutir a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS) e epidemiologia, entre outros temas. Ao final todas as propostas serão levadas à plenária, e serão escolhidos os delegados para a Conferência Estadual de Saúde.

O vice-prefeito parabenizou todos os conselheiros de saúde e delegados da conferência, ressaltando a importância da discussão sobre os problemas e soluções para a saúde nesse momento de crise pela qual passa o Brasil. “O nosso prefeito Edivaldo tem a clareza do enfrentamento dos desafios na saúde. Mas, pela primeira vez existe uma união entre Estado e município para enfrentar juntos os desafios. E nesse objetivo, a conferência vem a somar porque vai apontar para o PPA os gargalos, um papel importante para que possamos avançar mais e fortalecer a saúde pública, tornando o sistema mais democrático”, destacou Julio Pinheiro.

A abertura da Conferência foi feita pela secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que preside o Conselho e ressaltou o comprometimento da gestão municipal com o controle social na saúde. “O prefeito Edivaldo valoriza a participação popular, por isso, sancionou recentemente a nova lei de constituição do Conselho e apoiou capacitação dirigida aos conselheiros. Isso foi feito porque a gestão sabe que o acompanhamento feito pelos usuários resulta em mais humanização, equidade e atendimento às necessidades de saúde da população”, disse a secretária.

(mais…)