O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta a respeito da Medida Provisória nº 233/2017, que institui o Programa Maranhão Juros Zero, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), aprovada na Assembleia nesta quarta-feira (21).
Segundo o parlamentar, essa proposta deveria ter sido discutida na recém-criada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que ele preside, bem como seguir o trâmite normal da Casa, passando pelas comissões temáticas. “É uma clara tentativa do governador Flávio Dino de suprir o aumento de impostos que ele impõe aos empresários e à toda a população”, critica.
De acordo com Adriano, é preciso ficar atento para alguns pontos do Maranhão Juros Zero. “Por exemplo, esse programa não tem carência. O micro empresário toma um empréstimo e no mês seguinte já tem que começar a pagar a primeira parcela. Também não sabemos quais são as taxas que serão pagas. Enfim, tudo isso nós tínhamos que discutir mais”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, o setor de micro e pequenos empresários e empresárias compõem uma rede de milhares de pessoas, que representam 98% das empresas do estado, uma parcela importante da sociedade que certamente vai se unir para fiscalizar esse programa do governo.
“Vamos acompanhar a quantidade de tomadores de empréstimo, monitorar a curva de inadimplência e colher mais informações junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, porque esse é um projeto que tem parceria de bancos oficiais. Nós queremos saber como esse projeto vai funcionar, de fato, para que não seja apenas mais uma iniciativa puramente eleitoreira do governo comunista”, explicou Adriano.