A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta terça-feira (13), na cidade de Teresina-PI, a Operação Duo Fratres.
As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.
O esquema criminoso é liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores na cidade de Bacabal-MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual de Bacabal-MA.
Em 12/2/2016, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale-MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.
Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.
Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina-PI utilizando-se de nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.
A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina-PI.
Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.
São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
O prejuízo inicialmente identificado é de 1,15 milhão, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de 5,7 milhões, tomando como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.
O nome Duo Fratres vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.
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