Ministério Público pede afastamento do prefeito João Dominici de São João Batista
O Ministério Público ajuizou, no início desta semana, nove ações civis públicas por ato de improbidade administrativa com pedido de afastamento de agentes públicos do município de São João Batista, dentre eles o prefeito João Cândido Dominici (PSDB). Eles estão sendo acionados por irregularidades em processos licitatórios.
Também foram pedidos os afastamentos dos secretários José Augusto Costa Prazeres (Transportes), Mauro Jorge Saraiva Pereira (Saúde) e Eduardo Dominici (ex-secretário de Administração), dos membros da Comissão Permanente de Licitação Sebastião Ricardo França Ferreira, Carlos Alberto Fonseca Bastos e Luciane Almeida Pinheiro e do procurador do município, Afonso Celson Pinheiro Filho.
As ações foram assinadas conjuntamente pelos promotores de justiça Felipe Rotondo, titular da Promotoria de São João Batista, Francisco de Assis Silva Filho (de Cururupu) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Cedral), respectivamente, coordenador e secretário do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac) da Região Pré-Amazônica e Baixada Maranhense.
Segundo o promotor Felipe Rotondo, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017, que teve como objetivo o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista. “Foram encontradas irregularidades em todos os nove procedimentos licitatórios analisados. Em todos eles há parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades”, afirmou o membro do Ministério Público.
Entre as irregularidades encontradas nas licitações, estão a ausência de publicidade e o não fornecimento dos editais aos interessados.
Luis Fernando assina lei que vai possibilitar a concessão de títulos a milhares de famílias
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, acompanhado do Secretário de Agricultura, Adelmo Soares, e do vice-prefeito, Eudes Sampaio, sancionou na manhã desta sexta-feira, dia 19, na sede do Salão da Cultura, a Lei de Regularização Fundiária, beneficiando milhares de moradores ribamarenses. No mesmo ato, o prefeito também assinou o Termo de Cooperação Técnica com a União Federal que vai possibilitar a legalização de casas e imóveis do Terra Livre e Canudos, situados na reserva de Itapiracó.
De acordo com o secretário de regularização fundiária, o advogado Daniel Pereira de Souza, esse não foi apenas um momento histórico, foi também a concretização de um antigo sonho de milhares de famílias ribamarenses.
“O prefeito Luis Fernando, não apenas sanciona a lei como também assina acordo de cooperação com a secretaria do patrimônio público da união, que vai possibilitar que a regularização fundiária pensada e executada pelo prefeito atinja todos os munícipes, todas as regiões. Estamos quebrando a muralha que apartava os cidadãos ribamarenses da realização fundiária ampla e irrestrita”, comemorou.
Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, principais instrumentos da legalização de terrenos e casas, será possível regularizar cerca de 2 mil famílias do Terra Livre e Canudos, o que para o prefeito Luís Fernando é o início de um grande processo de regularização fundiária no município.
Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz-Macaco, este último incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Desde que ouvi as gravações feitas por Joesley Batista, um dos empresários mais poderosos de nosso país, que no Palácio do Jaburú conversava com o presidente Michel Temer sobre diversos assuntos, venho ruminando um entendimento melhor sobre toda essa situação. É isso que vou comentar com você hoje.
Temer é 19 anos mais velho que eu, mas começamos na política na mesma época. Ele foi nomeado procurador-geral do Estado de São Paulo em 1983 e eu tomei posse como deputado estadual pelo Maranhão naquele ano. Fomos deputados federais constituintes juntos em 1987 e depois disso cada um tomou seu rumo. Como curiosidade, posso dizer que Temer foi meu relator assistente quando da apreciação da emenda de Amaral Neto sobre a pena de morte.
Eu voltei para o Maranhão e Temer continuou em Brasília. Sua carreira deslanchou e o levou à presidência do PMDB, à vice-presidência da República e depois à presidência. Quanto a mim, trouxe minha vidinha até aqui.
Depois de todas essas idas e vindas encontrei-me com Michel umas três ou quatro vezes, ele sempre muito amável e gentil.
Ele nunca foi e pela sua forma de ser, nunca seria um homem duro, de posições mais rudes, sem tanta prosódia, adjetivação, mesóclises, sem tanto refinamento. Ele é o que se pode chamar de cidadão cordial. Essa não é uma característica apropriada para ser a mais marcante em um político na situação em que ele se encontra. O temperamento do qual precisávamos neste momento é um que oscilasse entre três pontos, do violento Antonio Carlos Magalhães, passando pelo enérgico Itamar Franco até chegar ao aparentemente pacato, mas obstinado Tancredo Neves.
Porém, Temer não é nada disso e ainda tem o péssimo hábito de se cercar de amigos ursos, de pessoas da pior qualidade. Aquele velho ditado que ouvi muitas vezes de meus pais, “me diga com quem andas que eu digo quem tu és”, poderia servir muito bem para ele, mas serve também para muita gente, boa e ruim.
Voltando ao problema em questão, como disse no início deste texto, desde que ouvi as gravações feitas por Joesley Batista, venho ruminando um entendimento melhor sobre toda essa situação e acredito ter chegado a uma conclusão. Temer deveria fazer uma análise dura, profunda e isenta, assistir alguns filmes sobre momentos de ruptura pelo qual passaram as sociedades, algo como “Danton”… E aí olhar para sua mulher, seu filho e suas filhas, e renunciar.
Na renúncia ele pode, veja bem, eu disse pode, ter uma saída menos desonrosa e mais altruísta.
O que ouvi nas gravações não é suficiente para condená-lo a nada, mas é muito mais que suficiente para destruir o pouco de apoio que ele ainda contava, tanto na sociedade quanto no próprio Congresso Nacional.
Acredito que o que pode realmente vir a incriminar Temer é a conversa envolvendo a propina entregue a Rodrigo Loures. Isso ficando provado, Temer estará definitivamente acabado! E pode ainda ter outras denuncias!
Apenas o fato dele ter ouvido um bandido como o Joesley Batista dizer o que disse, já configura falta de decoro e moral para exercer o cargo de presidente da República.
Fico imaginando o que passa pela cabeça de Michel e chego a ter pena dele. Imagino que ele não conseguiu acordar hoje com a mesma disposição que eu, não pôde beijar sua mulher com a alma leve como eu fiz com a minha, não se sentou à mesa para tomar café e assistir ao “Bom Dia Brasil” com o mesmo ânimo que eu. Ao pensar nisso tive pena dele.
Muitos irão dizer que pena não seria o sentimento que eu deveria ter, mas conhecendo-o como penso conhecer, sei que ele gostaria de ser lembrado como o homem que tirou o Brasil de sua pior crise econômica. Ver isso se esvair deve ser desesperador para ele.
Temer cometeu erros e deve neste momento tomar uma decisão que, se não pode salvar nem ele nem o país, pode impedir que ele e o Brasil sejam completamente destruídos.
No lugar dele eu renunciaria, mas providenciaria para que essa transição fosse feita em paz e irrestritamente sob a luz da Constituição Federal.
Sampaio, Moto, Maranhão e Cordino estarão em campo neste fim de semana no Brasileiro
Fim de semana movimentado para os quatro representantes maranhenses no Campeonato Brasileiro e você acompanha todos os detalhes pela Rádio Mirante AM.
O Sampaio recebe o CSA, hoje (20), às 16h, no Estádio Castelão em jogo que vale a liderança do grupo A da Série C. As duas equipes vem de vitória em clássicos na abertura da competição. O Sampaio venceu o Moto por 2 a 1, enquanto o CSA fez 3 a 0 no ASA. O meia Fernando Sobral e o atacante Isac são as novidades no Sampaio.
O Moto enfrenta o Salgueiro, no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro, neste domingo (21), às 16h. Na primeira rodada, Moto e Salgueiro foram derrotados, por isso buscam a reabilitação,. No Moto, as novidades serão as estreias de Bebeto (lateral-direito), Lula (zagueiro) e dos atacantes Vitinho e Rafamar.
Pela Série D, o Maranhào estreia neste domingo (20), às 17h, em Assu, no interior do Rio Grande do Norte, contra o Potiguar. O MAC tem como atrações o goleiro Rodrigo Ramos, o zagueiro Ramon e o meia Eloir, além do técnico Ruy Scarpino que comandou o Moto no acesso à Série C no ano passado.
Também pela Série D, o Cordino fará a sua estreia na competição em jogo às 15h, no Leandrão, em Barra do Corda. O time que está na final do Campeonato Maranhense disputa uma competição nacional pela primeira vez. Além do goleador Ulisses, o destaque no Cordino é o atacante Casagrande com passagem por Sampaio e Campinense-PB.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) se manifestou nas redes sociais sobre o que chamou de “falsos boatos” que vêm sendo disseminados por conta de quem classificou como “oportunistas políticos”.
Em um vídeo, o prefeito Edivaldo ratificou o compromisso firmado com a população de São Luís de continuar trabalhando por uma cidade melhor para todos.
“Como homem público e servidor de cada cidadão ludovicense, tenho trabalhado com determinação, planejamento e honestidade para solucionar os problemas de São Luís. Seguirei enfrentando os desafios, fazendo a gestão responsável que a nossa cidade precisa”, destacou.
Ações conjuntas visando o desenvolvimento da agricultura familiar de São Luís são o fundamental propósito do acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, em solenidade realizada nesta quinta-feira (18), no Palácio La Ravardière. O prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, assinaram o termo que estabelece uma gama de ações voltadas ao fortalecimento do setor na capital.
“Será mais uma parceria exitosa entre Prefeitura e Governo. A agricultura familiar tem um papel fundamental no desenvolvimento da economia de qualquer cidade. Para isso, estamos imbuídos em fazer com que o setor cresça cada vez mais em nosso município, empenhando esforços conjuntos no sentido de implementar ações que venham contribuir com a melhoria de várias cadeias produtivas, ofertando apoio técnico, concessão de insumos e implementos, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida do pequeno agricultor, na geração de renda no campo e o desenvolvimento da economia local como um todo”, afirmou Edivaldo.
As ações na área para efetivação da parceria serão articuladas e coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF), por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (Iterma).
“A realização dessa parceria tem o empenho pessoal do prefeito Edivaldo, ciente de que o desenvolvimento do setor reflete diretamente no desenvolvimento socioeconômico do município e na melhoria da qualidade de vida da população. Não tenho dúvida de que o apoio do Estado vai contribuir sobremaneira para que as unidades produtivas aconteçam de fato e sejam fortalecidas”, disse o secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues
Participaram também do ato de assinatura do acordo de Cooperação Técnica o presidente da Agerp, Júlio Mendonça; a presidente do Iterma, Margareth Mendes; o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; de Articulação Política, Jota Pinto e o vereador Raimundo Penha, entre outras autoridades estadual e municipal.
Meia Válber alega ter perdido o voo por conta de problemas de saúde urgente
Não foi por falta de aviso, mas o meia Válber não viajou com o Moto para Salgueiro, no interior de Pernambuco onde joga neste domingo, às 16h, contra o Salgueiro pelo Campeonato Brasileiro Série C.
O jogador alegou ter perdido o voo devido a um tratamento dentário que teve que se submeter com urgência. O substituto será Toni Galego ou Raí.
O que menos importa é o motivo, a verdade é que todo mundo sabe que Válber não quer saber de jogar no Moto e este é mais um sinal, mas a diretoria do Moto parece estar cega. O alerta já havia sido feito aqui.
Contra o Sampaio, no último sábado, Válber deu uma bela assistência a Tote no início da partida e fez o gol rubro-negro. Bem pouco para um camisa 10.
Agora, pelo que apuramos o jogador deve ser multado ou mesmo dispensado.
O pior de tudo é que além de não querer jogarm, o Moto ainda apostou e inscreveu o jogador na competição, perdendo assim uma de suas 35 vagas.
O mesmo caminho segue o meia Marcos Paulo que anda muito mal e sequer foi relacionado pelo treinador para o jogo diante do Salgueiro.
Empresário Lucas Porto matou cunhada após estuprá-la em seu apartamento no ano passado
O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Junior, determinou que o acusado Lucas Leite Ribeiro Porto seja submetido a exame de avaliação mental, a ser realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues. A decisão resultou de pedido dos advogados da defesa, durante audiência de instrução, realizada nesta quinta-feira (18), no salão de julgamento do 4º Tribunal do Júri, que colheu o depoimento da última testemunha que restava ser ouvida no processo. Foram expedidas cartas precatórias para ouvir outras duas testemunhas.
A defesa de Lucas Porto instruiu o pedido de laudo psiquiátrico com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior reconheceu o direito do acusado de ser submetido a este procedimento e se manifestou pelo acolhimento.
Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: 1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos.
Lucas Leite Ribeiro Porto é acusado de estuprar e matar, por asfixia, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, cunhada dele. Conforme a denúncia, os crimes ocorreram no dia 13 de novembro de 2016, entre as 15h14 e 15h54, no apartamento da vítima, no Edifício Garvey Park, bairro do Turu. O acusado foi incurso pelo Ministério Público nos artigos 121, Parágrafo 2º, III, IV, V e VI c/c artigo 69 e 213, caput, todos do CPB.
Deputado Glalbert Cutrim e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha
O deputado Glalbert Cutrim (PDT), que está em Brasília, cumprindo agenda com a Bancada Federal e Prefeitos do Maranhão que participam da XX Marcha dos Prefeitos, usou as redes sociais para agradecer ao Governador Flávio Dino (PCdoB), por ter atendido indicação na qual o parlamentar pediu urgência na tramitação da Lei que altera a Organização Judiciárias do Estado.
“Atendendo pedido de urgência, solicitado através de indicação do nosso Gabinete, o Governador Flávio Dino sancionou a Lei que altera dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciária. Quero aproveitar a oportunidade e parabenizar todos os magistrados em nome do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, e do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos. A lei representa um avanço para o Poder Judiciário e para a justiça no Maranhçao”. Destacou Glalbert.
Os presidentes do TJMA e da AMMA estiveram na segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, onde entregaram pessoalmente os Projetos de Leis ao presidente em exercício, Deputado Othelino Neto (PCdoB), e ao deputado Glalbert Cutrim.
No mesmo dia, o deputado Glalbert Cutrim protocolou indicação pedindo urgência na tramitação dos projetos.
Sampaio enfrenta o CSA, neste sábado (20), às 16h, no estádio Castelão pela liderança da Série C
O Sampaio está definido para a partida contra o CSA-AL, neste sábado (20), às 16h, no Estádio Castelão pelo Campeonato Brasileiro Série C com transmissão ao vivo pela Rádio Mirante AM.
As duas equipes venceram na primeira rodada. O SAmpaio levou a melhor no clássico com o Moto e venceu por 2 a 1. o CSA também venceu o clássico alagoano 3 a 0, contra o ASA de Arapiraca, por isso o dueloé considerado um confronto de seis pontos e vale a liderança do grupo A, da Série C.
O time terá a estreia do meia Fernando Sobral. O atacante Isaac que cumpriu suspensão, também estará de volta. O volante Valderrama com problemas médicos durante a semana deverá ser o desfalque. No seu lugar deve atuar César Sampaio.
O técnico Francisco Diá escalou o Sampaio com Alex Alves; Roniery, Fredson, Maracás e Esquerdinha; César Sampaio (Valderrama), Diego Silva, Marlon, Fernando Sobral e Hiltinho; Isaac.
