O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (23), para cobrar o cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

“Nós tivemos no fim de semana, a ida do governador a Imperatriz para inaugurar algumas dependências da UemaSul e isso é muito importante: ampliar e dar melhores condições aos universitários da Uema. A parte física é fundamental, mas não adianta o tijolo sem as pessoas. E o Governo do Estado vem desrespeitando os professores da Uema há muito tempo. Eu participo dessa negociação desde a primeira conversa, junto com uma comissão de professores da Uema, representados pela Apruema, na pessoa do seu presidente prof. Ubiraci Nascimento. Já estivemos na Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado, e até hoje, o acordo não foi cumprido com os professores. Somente este ano, essa já é a terceira vez que eu subo a esta tribuna para tratar do descumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado com os professores da Uema”, afirmou o deputado.

No pronunciamento, Eduardo Braide deu detalhes de como foi firmado o compromisso com os professores da Uema.

“O acordo consistia em incorporar aos vencimentos por meio de um projeto de lei, a gratificação que foi dada no ano passado aos professores da ativa. E que o Governo do Estado pagasse as URVs dos professores aposentados. Direito já garantido pela Justiça. O que aconteceu? O Governo se nega a encaminhar o projeto de lei à Assembleia a fim de incorporar a gratificação dos professores nos seus vencimentos e nunca pagou um centavo da URV aos professores aposentados. Mas isso não é de espantar, uma vez que o governo mandou para cá uma Medida Provisória prevendo a recomposição salarial sobre a gratificação e não sobre os vencimentos dos professores, contrariando o Art.32 do Estatuto do Magistério”, assinalou.

Eduardo Braide tratou ainda da contrariedade entre o discurso e a prática do governador.

“Que o governador desrespeita os professores do Estado a gente já sabe. Agora, no caso da Uema, o governador a colocou (isso está registrado na Justiça Eleitoral) como a principal instituição estadual no seu Plano de Governo e, portanto, o que tinha que acontecer era a valorização dos seus quadros. E veja a ironia do destino. No ano em que a Uema completa 35 anos de atividades, o Governo do Estado dá de presente aos professores o descumprimento do acordo. Isso é inaceitável. Você não pode ir para televisão posar ao lado de uma sala nova com práticas velhas, em relação a valorização dos professores. Que ele honre e cumpra com aquilo que acertou com os professores”, finalizou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

A Prefeitura de Pinheiro realizou um reparo emergencial na MA-006, estrada que liga Pinheiro ao povoado de Pacas.

Com o serviço, a Prefeitura de Pinheiro melhora o acesso e garante a segurança de milhares de pessoas que trafegam diariamente pelo local.

No trecho recuperado estão localizados o Hospital Macro Regional de Pinheiro, além das sedes do IFMA e UFMA.

“O trecho faz parte da MA-006 e é portanto, responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão. Com o serviço paliativo realizado pela prefeitura, ficaremos na expectativa de receber 16 km de asfalto prometidos à cidade de Pinheiro na última visita do secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Estado o Sr. Márcio Jerry”, destacou o prefeito Luciano Genésio.

Foto: Divulgação

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, à perda da função pública (caso existente), ao pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

A sentença – proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia Bezerra Sodré – também proibiu a empresa Limp Fort Engenharia Ltda de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort Engenharia, alegando que o prefeito teria celebrado, indevidamente, contrato de prestação de serviços de limpeza urbana com a empresa, sem a realização de processo licitatório, sob a alegação de dispensa em razão da emergência da situação.

De acordo com o MPMA, a dispensa configurou burla (fraude) ao procedimento licitatório e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, se enquadrando nas condutas descritas pela Lei de Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Sebastião Madeira disse que vai recorrer da decisão.

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Pacientes que sofrem de doenças renais no interior do Maranhão precisam percorrer milhares de quilômetros durante vários dias da semana para ter acesso ao tratamento de hemodiálise em São Luís. Isso porque atrasos em obras de centros de tratamento em alguns municípios maranhenses impossibilitam que esses pacientes tenham acesso ao procedimento.

O aposentado Pedro Rodrigues, morador do município de Chapadinha, a 245 km de São Luís, vive essa jornada cansativa há mais de cinco anos. Pela necessidade do tratamento, o aposentado acorda às 4h da manhã e percorre um trajeto de dez horas para fazer hemodiálise em São Luís. Segundo ele há dias que a van que os leva para a capital não passa. “Hoje eu não sei, mas eu estou aqui arrumado, esperando. Tem dia que eles nos deixam aqui”, disse.

Nesse mesmo horário alguns pacientes no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís, já estão se preparando para enfrentar a mesma jornada. Eles enfrentam, quase que diariamente, uma jornada de três horas de viagem de carro do município até São Luís. Depois disso, os pacientes ainda precisam enfrentar outra viagem com 1h30 de duração no Ferry Boat para chegar a capital.

Alguns pacientes por dificuldade de locomoção, não podem descer e ficam dentro do veículo com o ar condicionado desligado o tempo todo. Na chegada em São Luís, os pacientes que já estão desgastados, ainda precisam enfrentar mais três horas na máquina de hemodiálise. “Se a gente sai cansada, a gente chega aqui muito pior. É muito difícil”, diz a paciente Marilene de Jesus Corrêa, que enfrenta semanalmente a viagem de Pinheiro até São Luís.

Depois de passar o dia em viagens nas estradas do interior do Maranhão e ainda passar pelo procedimento, os pacientes chegam em casa exaustos e abatidos. Para o aposentado Raimundo Nonato Borges, essa é a única forma de se manter vivo. “Você não descansa nada e no dia seguinte já tem que voltar novamente. É uma maratona mesmo, mas a gente tem que lutar pela vida”, afirma.

Os pacientes não precisavam passar por isso se todos os sete centros de hemodiálise em construção em cidades do interior do Maranhão estivessem prontos. Quase R$ 7 milhões de reais foram liberados para as obras que estão inacabadas. Em Chapadinha, um centro está sendo construído em um terreno atrás de um hospital. Ambos estão com as obras paradas e os pacientes que precisam de atendimento, precisam se locomover de suas casas até a capital maranhense para obter atendimento.

Para o médico nefrologista, Alex do Vale Costa, os pacientes renais que passam por essa situação podem evoluir mais rápido ao óbito. “Se nós temos uma alteração na filtração de sangue, pelo tempo que esses pacientes às vezes têm que fazer essa viagem, nós temos um paciente que pode evoluir mais rápido ao óbito. Então se diminui a expectativa de vida de um paciente desse”, explicou.

Segundo Jane Carvalho Araújo, chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, o atraso nas obras ocorreu por conta de uma revisão nos projetos, que deveriam seguir o padrão imposto pelo Ministério da Saúde. “Os projetos eles tiveram que ser revistos e a obra paralisou para adequar as normas do Ministério da Saúde, adequar às normas da Vigilância Sanitária. E nós estamos inaugurando três dessas clínicas na grande São Luis até o final do ano e nós vamos ofertar 111 novas vagas”, finalizou.

Veja a reportagem de Alex Barbosa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou na sessão de hoje o Requerimento 359/2017, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que solicita, por meio de expediente, ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), informações referentes à construção da Estrada do Peixe, que liga o povoado Itans ao centro administrativo de Matinha, na Baixada Maranhense.

Na semana passada o deputado havia utilizado a tribuna para cobrar do Governo do Estado, uma resposta sobre a falta de infraestrutura da MA-014, tomada por lama e buracos, e da não construção da Estrada do Peixe.

Na ocasião, o parlamentar enfatizou que a não concretização da obra prejudica o escoamento da produção dos piscicultores da região, inviabiliza o abastecimento do município e dificulta o acesso da população a serviços de saúde e educação.

O parlamentar lembrou que no dia 22 de agosto de 2015, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço, e autorizou a construção da Estrada do Peixe. A obra, contudo, jamais avançou.

“O ato ocorreu com muita pompa, muita festa naquela cidade. Muito foguete, muita propaganda, muito Twitter, muito Facebook. E agora a situação está muito pior do que era. Nós estamos falando de quase 2 anos depois e a estrada não existe. Nós estamos falando de R$ 15,5 milhões de investimentos que o governador prometeu para fazer esses 16 quilômetros de asfalto”, contestou.

Edilázio enfatizou que apesar de o povoado produzir o equivalente a R$ 12 milhões anuais na piscicultura, só com a venda do peixe, não é dado atenção do Governo ao problema da rodovia.

“Nós estamos falando de R$ 1 milhão por mês que aquele povoado produz, fazendo com que o município de Matinha tenha um PIB tão elevado na Baixada Maranhense”, justificou, ao protocolar o pedido.

O Governo deverá, a partir de agora, ao legislativo estadual, os novos prazos para a obra.

O técnico Leston Júnior gostou do time do Moto, mesmo com a derrota para o Salgueiro por 2 a 0 e a posição incômoda de lanterna no Campeonato Brasileiro Série C, após a segunda rodada.

O treinador vê avanços na equipe, mesmo após as duas derrotas até aqui e espera uma melhora maior na partida de sábado (27), às 16h, no Estádio Castelão, contra o Confiança. O time de Leston, enfim tem que começar a ganhar.

Essa partida é uma verdadeira decisão para o Moto. Somente uma vitória poderá fazer o Moto a começar a virar a página e iniciar de fato a sua participação na Série C.

Qualquer outro resultado que não seja a vitória deixará a equipe bastante precisonada logo neste início de Série C.

É fato que o Moto não vai enfrentar uma equipe qualquer. O confiança é o atual campeão sergipano e divide a liderança do grupo A, com o CSA com 6 pontos e 100 por cento de aproveitamento, além disso vem de uma vitória fora de casa contra o Cuiabá.

Para essa partida, o Moto deverá contar com a estreia do meia Alex Henrique, ex-CSA-AL que chega na madrugada desta quarta-feira (24) e inicia os treinamentos no clube.

A participação do torcedor rubro-negro será fundamental. Além de ajudar financeiramente o Moto que não tem patrocínio, a presença em grande número no Castelão ajudará muito o time nesta decisão contra o Confiança.

Foto: Welliandrei Campelo

Cerca de três mil pessoas aderiram ao projeto Voluntariado Municipal, lançado neste sábado (20), pela prefeitura de São Jose de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda. O projeto que já havia sido criado em 2005, quando da primeira gestão do prefeito Luis Fernando, traz em sua nova edição, a proposta de integração das comunidades além de ampliar a participação popular no estímulo de práticas que levem a cidadania, melhoria da qualidade de vida e aproximação com a gestão pública.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, explicou que o projeto foi totalmente reconstruído para que fosse posto em ação para as comunidades.

“Esse é um projeto que vale mais que uma prefeitura, uma vez que é feito pela comunidade que é quem conhece de fato sua realidade, dificuldades e deficiências. Na primeira edição, os grupos pediram e nós demos como prêmio do voluntariado, uma praça na Vila Kiola, asfaltamento para o bairro Santa Teresinha, além de sistema de abastecimento de água na Vila Roseana Sarney”, detalhou.

Já são 64 grupos de 62 comunidades inscritas, o que somam mais de 3 mil pessoas engajadas, completou, “que irão colaborar diretamente nas ações que a prefeitura realizar, sobretudo ações comunitárias e campanhas”.

A secretária de assistência social, trabalho e renda, Sônia Meneses, explica que cada grupo deverá trabalhar em prol de suas comunidades, no sentido de desenvolver ações nas mais diversas áreas como forma de práticas voluntárias que de alguma forma, torne melhor o espaço onde vivem.

“Esse é um projeto que soma esforços com o intuito de desenvolver as comunidades, de levar trabalho e atender as demandas da população. Os grupos se reúnem e realizam ações em parceria com a prefeitura, voltadas a todas as áreas e ao final do ano a comissão de trabalho vai avaliar as ações realizadas pelos grupos e assim premiar as melhores práticas voluntárias”, garantiu.

Entre as premiações para o primeiro, segundo e terceiro colocado, pavimentação de até 2km de asfalto, construção de praças, área de lazer, academia ao ar livre, ateliê de costura, kits de cozinha, esportivo, aparelho de som completo além de eletrodomésticos.

Foto: Divulgação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira que plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determine a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Os dois são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução de justiça e organização criminosa. Janot pede que o plenário do STF reconsidere a decisão do ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido, e decrete a prisão do preventiva do senador e do deputado.

Primeiro, Janot pede que Fachin revise a a própria decisão. Como considera que o ministro pode não acolher o pedido, o procurador solicita que o caso seja levado em caráter de urgência a apreciação dos 11 membros do tribunal. Para o procurador-geral, a prisão de Aécio e de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

Janot argumenta que os crimes atribuídos aos dois parlamentares são “gravíssimos” e que, até o início da fase pública das investigações na quinta-feira passada, os dois estão em situação de flagrante por crime inafiançável. O procurador-geral acrescentou ainda como agravante os investigados “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

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A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, está realizando grande operação de limpeza da cidade, com serviços especiais de capina, roçagem e pintura de meio-fio em dezenas de vias da capital. Nesta segunda-feira (23) os trabalhos se concentraram na avenida Mário Andreazza, no Olho d´Água. Ainda nessa área, o trabalho contempla também as avenidas Daniel de La Touche, São Luís Rei França, Aririzal, Luiz Rocha e Boa Esperança.

Para executar a operação de limpeza, a Prefeitura contratou 100 novos homens para complementar as equipes na realização do serviço de retirada do mato dos canteiros e outros espaços públicos da cidade. Conforme o cronograma de trabalho, a meta é realizar a capina em cerca de 362 quilômetros de vias na capital.

Segundo a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela, visando melhor coordenação e organização do trabalho efetuado, foi realizado um mapeamento dividindo os bairros por setores. “Com a umidade do período chuvoso, o crescimento da vegetação na via pública acontece em maior proporção, requerendo a realização de operações em larga escala para controle do problema”, observou ela.

O cronograma de execução dos serviços especiais de capina seguirá o ordenamento alinhado no mapeamento elaborado pelo Comitê Gestor, que é ligado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A ação já concluiu os serviços em outras 12 avenidas de São Luís, entre elas a Beira Mar, Africanos, Jerônimo Albuquerque, Getúlio Vargas, Alexandre Moura, Guaxenduba, Euclides Figueiredo, Luis Eduardo Magalhães.

Nas próximas semanas, os serviços chegarão às principais vias dos bairros Anil, Cohatrac, Cohab, Tirirical, Turu, João Paulo, São Francisco, Santa Cruz, Santo Antônio, Cidade Operária, entre outros.

Fotos: Maurício Alexandre

O ataque a uma unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou na fuga de 32 detentos, tinha como objetivo o resgate de sete internos ligados a uma quadrilha interestadual de assaltantes de banco, segundo informou a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Um grupo armado com fuzis participou da explosão de parte do muro do Centro de Detenção Provisório (CDP) e atirou contra os agentes penitenciários para que os presos de duas celas do Pavilhão Gama pudessem fugir da cadeia.

O delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, afirmou que a fuga era para os sete assaltantes e que os demais detentos aproveitaram a situação.

“Cabe ressaltar que temos sete assaltantes de banco, de alta periculosidade e membros de uma facção criminosa, soltos por aí. Pelo inquérito instaurado, esses assaltantes foram os alvos desse resgate. Os demais foi oportunidade”, afirmou.

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