O Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), divulgou prazo para credenciamento de propostas de atividades artístico e culturais para o São João de Todos 2017. O edital completo pode ser acessado no site da Secturhttp://www.sectur.ma.gov.br/ sessão editais.
O credenciamento tem por objetivo promover apresentações de shows musicais (com temática junina), apresentações musicais (forró pé de serra), danças regionais e grupos alternativos e manifestações culturais de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (Bumba Meu Boi e Tambor de Crioula).
Os interessados devem entregar suas propostas de 8 a 23 de maio, considerando os dias úteis, de 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Sectur, situada na Rua Portugal, nº 303, Centro, São Luís – MA, CEP 65010-480.
Após a realização das inscrições, serão analisados os documentos de habilitação dos interessados conforme as exigências do edital. A divulgação final do resultado do credenciamento está prevista para o dia 25 de maio de 2017. O recurso ao resultado da análise será realizado de 26 a 30 de maio de 2017.
A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, instalou a primeira “Sala de Situação da Saúde”. O espaço permite a realização de estudos descritivos da situação das unidades básicas de saúde do município, além da coleta de dados importantes, entre eles, natalidade, mortalidade, atendimento clínico e internações.
De acordo com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a coleta das informações dará o suporte necessário para a tabulação e processamento de dados, produzindo desta forma, planilhas de indicadores e gráficos da saúde local.
“Com a implantação da sala de situação teremos como trabalhar embasados em informações precisas e a partir daí fazer análises e comparativos para tomadas de decisões ou realinhamento da política de saúde do município em conformidade com o governo federal”, pontuou o secretário.
Em São José de Ribamar, a Sala de Situação, está alojada no prédio da Secretara de Saúde. O espaço foi equipado com computadores interligados ao Sistema de Dados do Ministério da Saúde, e dezesseis servidores que já iniciaram o trabalho de captação e digitação das informações, deverão encaminhar mensalmente os dados atualizados sobre a saúde ribamarense.
A implantação da Sala de Situação além de possibilitar a ampliação tecnológica da saúde do município também vai estimular a criação de grupos específicos de trabalho voltados ao planejamento, epidemiológico e de informática para a análise dos resultados obtidos nas unidades de saúde básica. Com a criação da Sala, o município torna mais eficaz a aplicação do recurso para a prevenção e recuperação da saúde.
O Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA) deferiu o por cinco votos contra três, o pedido do Moto Club e determinou que Federação Maranhense de Futebol (FMF) mude a final do segundo turno do Campeonato Maranhense.
Com a decisão, o Moto é quem vai decidir com o Cordino e não o Sampaio como determinou a FMF.
Além disso, o TJD impôs multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
O advogado do Sampaio, Jorge Viveiros disse o clube vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O vice de Competições da FMF, Antônio Henrique, disse que a FMF não vai recorrer no STJD. Ele adiantou que a FMF marcará os jogos do Moto com o Cordino para sábado, em Barra do Corda e na próxima quarta-feira, no Castelão.
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) externou, na sessão de hoje, no Legislativo Estadual, um apelo feito pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) ao governador Flávio Dino (PCdoB), na ocasião de audiência do Parlamento Amazônico realizada naquela cidade, na última quinta-feira.
De acordo com Edilázio, Ramos afirmou que Flávio Dino abandonou a cidade da Região Tocantina após o período eleitoral do ano passado, quando o Palácio dos Leões perdeu a eleição com a então candidata Rosangela Curado (PDT).
“O prefeito Assis Ramos externou não só o sentimento dele, mas de toda a cidade de Imperatriz, de descaso do governador Flávio Dino com aquele município. Ele citou como exemplo o município vizinho, Açailândia, que foi contemplado recentemente com R$ 6 milhões para obras de asfaltamento. Já Imperatriz, foi contemplada com zero”, disse.
“Com muita humildade, o prefeito pediu para que os deputados da base pudessem clamar em favor de Imperatriz. Ele lembrou que durante o período eleitoral o ‘tapa-buracos’, assim como em nossa capital, estava a todo vapor. Porque o Governo tinha uma candidata naquela cidade. Quando derrotada a sua candidata, as máquinas desapareceram e não houve mais um palmo de asfalto sequer”, completou.
Ao concluir o seu discurso, Edilázio repudiou a postura do Governo do Estado em relação à cidade de Imperatriz.
“Que o governador Flávio Dino passe por cima de querelas políticas, de cores partidárias, e que execute direto. Que mande asfalto para a cidade de Imperatriz, que muito precisa. Cidade essa que deu 87% dos votos para ele, mas que hoje é maltratada. Fica o meu apelo e que o governador possa olhar para a cidade de Imperatriz”, finalizou.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Calyton Noleto (PCdoB), que chegou a atuar como pré-candidato a prefeito de Imperatriz apoiado pelo Palácio dos Leões, é natural da cidade da Região Tocantina. Na condição de pré-candidato, ele chegou a afirmar que contaria com o apoio do Governo numa eventual gestão municipal. Meses depois de ter desistido da disputa e passada a eleição, Noleto não conseguiu mais articular nenhuma ação de infraestrutura para a cidade.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Honorato Fernandes (PT), formada também pelos vereadores Professor Sá Marques (PHS) e Marcial Lima (PEN), repudia o ataque a índios e trabalhadores no município de Viana (MA). Na região, está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.
Os parlamentares também exigem que sejam tomadas providências no sentido de identificar e punir rigorosamente os autores dessa atrocidade e de qualquer ato de violência.
Os vereadores reiteram que os índios e trabalhadores em geral são tratados com absoluto descaso pelo Governo Federal em virtude do não respeito à demarcação de terras, situação que se assemelha aos moldes da ditadura militar.
O goleiro Rodrigo Ramos, principal reforço do Maranhão para o Campeonato Brasileiro Série D foi apresentado nesta terça-feira (2) no Parque Valério Monteiro.
O ex-paredão de Imperatriz, Sampaio e Moto chega ao MAC prometendo levar o time à Série C em 2018.
“Fico feliz por ter assumido esse compromisso de vestir a camisa do Maranhão Atlético Clube, uma equipe grande e que tem bons profissionais. Feliz pelo interesse da diretoria na minha contratação, chego com o objetivo de levar a equipe a Série C em 2018”, disse Rodrigo Ramos.
O MAC estreia na Série C, no dia 21 de maio, contra o Potiguar, em Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. Além do Potiguar, o MAC terá como adversários o Ríver-PI e Guarany de Sobral-CE.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizará, nesta quarta-feira (3), a partir das 14h, na Sala das Comissões Deputado Waldir Filho, uma audiência pública para tratar sobre os impactos econômicos e socioambientais da água de lastro dispensada pelos navios transoceânicos que atracam no Porto do Itaqui, em São Luis.
A temática foi apresentada pelo deputado estadual Sousa Neto (PROS) à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista a necessidade emergencial de que sejam discutidas soluções e providências, devido aos prejuízos que a água que é coletada dos oceanos, trazida por estes navios pode representar aos ecossistemas marinhos, afetando a biodiversidade, a saúde e a economia local.
Sousa Neto (PROS) destacou a urgência de tratar da problemática, convocando órgãos nas esferas federal, estadual, municipal e, ainda, pesquisadores e entidades ligadas à área para debater sobre o assunto. “Chamar atenção de todos os órgãos envolvidos, já que é necessário que eles assumam a responsabilidade pela fiscalização e o controle dos impactos ambientais ocasionados por esta água armazenada nos navios, jogada junto com dejetos na Baía de São Marcos, e que, entre outras consequências, influencia também nas condições de balneabilidade das praias. São quase 19 milhões de metros cúbicos de água suja, por navio, jogados anualmente na nossa costa”.
O deputado explicou que a proposição tem como objetivo proteger a saúde pública, a economia e os ecossistemas maranhenses. “Se não houver fiscalização adequada dos navios que aportarem no Itaqui (e que não há), espécies exóticas e microrganismos típicos de outras partes do mundo, trazidos na água destas embarcações, podem acabar com a fauna e flora locais, provocando a extinção de espécies, gerando também ameaças à saúde pública, ao meio ambiente e a economia. Os impactos já estão sendo sentidos pelas comunidades ribeirinhas e agentes de pesca da região”.
Para o evento, foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), Ministério Público, OAB/MA, Capitania dos Portos do Maranhão, Emap, Alumar, Vale, Petrobrás, universidades e instituições da área.
Faltando onze dias para a estreia de Sampaio e Moto no Campeonato Brasileiro Série C, os nossos dois representantes na competição da CBF ainda não conseguiram garantir o patrocínio do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Sampaio e Moto não terão cota da CBF para a Série C, apenas receberão ajuda financeira para passagem aérea e alimentação, mas diferentemente dos clubes que disputarão as Séries “A” e “B” receberão recursos oriundos da transmissão pela TV.
Sem isso, a única alternativa para Sampaio e Moto são os projetos pela Lei de Incentivo ao Esporte, mas até o momento não houve sinalização por parte do Governo do Maranhão. E se não contarem com a Lei de Incentivo as coisas vão ficar muito difíceis para os nossos representantes.
Mesmo assim, os clubes terão que fazer investimento e reforçar as equipes, pois com os times atuais de Sampaio e Moto já é possível prever o que pode acontecer.
A estreia de Sampaio e Moto será no dia 13 de maio, às 16h, no Estádio Castelão. Na mesma situação estão Maranhão e Cordino que disputarão o Campeonato Brasileiro Série D, a partir de 21 de maio.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou diversas ações que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está executando pelo Maranhão, como processos de criação de Reservas Extrativistas (Resex), que vão beneficiar mais de 14 mil famílias no estado, o programa Bolsa Verde, os projetos para revitalização dos rios federais, o incentivo ao turismo nos parques, o combate ao desmatamento, o apoio a gestão dos resíduos sólidos e aterros sanitários, a nova sede do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), a doação de máquinas e equipamentos, dentre outras iniciativas. “Agora podemos sentir a presença forte do Ministério do Meio Ambiente em nosso Estado,” comentou o deputado em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 27 de abril.
Adriano ressaltou, primeiramente, a série de audiências públicas ocorridas durante a semana para a criação de três importantes Reservas Extrativistas (Resex) no Maranhão, beneficiando milhares de famílias. “Estão sendo criadas no município de Icatu e Humberto de Campos a Resex Baía do Tubarão. Também será criada a Resex Arapiranga Tromaí, em Carutapera e Luiz Domingues e, por fim, a Resex Itapetininga, no município de Bequimão”, relatou o deputado.
O deputado informou que tem acompanhado mais de perto, juntamente com o prefeito José Martins, a criação da Resex Itapetininga, em Bequimão. “É uma demanda que vem dos moradores da região, dos pescadores e também daqueles que trabalham com agricultura familiar, com a juçara, o babaçu. É uma luta de muitos anos que agora está se tornando realidade”, comemorou Adriano.
Outro ponto destacado pelo deputado é a questão do estímulo ao desenvolvimento sustentável das populações tradicionais, por meio da Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente, para complementar a renda das famílias.
O parlamentar comentou também as ações do MMA voltadas ao turismo sustentável, com programas voltados ao desenvolvimento do Parque dos Lençóis e ao Parque da Chapada das Mesas. “
Há ainda a nova sede do Centro de Triagem de Animais Silvestres, em São Luís (MA), que visa cuidar e reinserir na natureza animais silvestres apreendidos em fiscalizações. “O Ministério do Meio Ambiente realizou também entrega de máquinas e reforma das sedes das unidades de conservação”, acrescentou Adriano Sarney.
A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 13 feridos, mas a Secretaria de Estado da Saúde confirma sete.
Três índios continuam internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta causada por espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços e tem ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax.
Segundo o advogado Rafael Silva, a Anistia Internacional pode cobrar do governo brasileiro o andamento dos processos administrativos em disputas que envolvam indígenas.
De acordo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário que estiveram no local, um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão e levou um tiro no peito. A informação foi confirmada inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas na noite de segunda-feira (1º) em nova nota, a SES diz que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela (Leia a íntegra da nota).
A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.