O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter liminar, concedida a partir de ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), que proibiu a Suzano Papel e Celulose S.A de realizar novos desmatamentos para cultivo de eucalipto na região do Baixo Parnaíba, no Maranhão, por conta dos impactos ambientais provocados no local. A liminar havia sido expedida em 2016 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e ressalvou a manutenção dos plantios já existentes.

Além da interrupção do processo de desmatamento do cerrado maranhense, o Ibama deveria fiscalizar a execução das medidas impostas à Suzano e o Estado do Maranhão deveria suspender a licença de operação caso a Suzano não cumprisse as determinações. Uma multa diária no valor de R$ 50 mil seria aplicada em caso de descumprimento da decisão.

Em fevereiro de 2017, o Estado do Maranhão requereu a suspensão da liminar, alegando risco ao interesse público por grave lesão à ordem e à economia pública e questionando a veracidade e o rigor técnico do relatório de pesquisa elaborado por professores e acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) “ligados unicamente às áreas de antropologia e ciências sociais”, apontando, ainda, ausência de contemporaneidade por ser referente a 2011.

De acordo com a decisão, o atendimento ao pedido formulado pelo Estado do Maranhão “representaria dano inverso, configurando lesão ao meio ambiente, como demonstra o requerimento do Maranhão para migrar do polo passivo para o ativo da ação civil pública”. Assim, o pedido foi negado pelo STF e a liminar que proibiu a realização de novos desmatamentos na região do Baixo Parnaíba pela empresa Suzano continua mantida.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) confirmou as datas dos dois jogos entre Moto e Cordino pela nova decisão do segundo turno do Campeonato Maranhense, após decisão do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MA) que cancelou a final entre Sampaio e Cordino.

Os dois jogos estão marcados para este sábado, às 15h45, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda e na próxima quarta-feira, às 19h45, no Castelão, em São Luís.

Por ter melhor campanha em todo o segundo turno em relação ao Cordino, o Moto faz a segunda partida em São Luís e tem a vantagem de jogar por dois resultados iguais.

Mas tudo isso se os dois jogos ocorrerem mesmo e se o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmar a decisão do tribunal local.

O que vai acontecer ninguém sabe…

Foto: Welliandrei Campelo

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez referência ao caso que resultou no desaparecimento dos policiais Alberto Sousa e Júlio Pereira do Maranhão. Os policiais estão desaparecidos desde o dia 17 de novembro e, após quase 06 meses, os familiares reclamam da omissão do Governo do Estado quanto à elucidação do caso.

O pronunciamento do deputado Wellington foi motivado após visita de familiares dos policiais a seu gabinete, cobrando uma posição do Governo do Estado.

“Estamos diante de um clima de insegurança e de prática de crimes que, quase sempre, resulta na impunidade. Nossos policiais, de forma corajosa, defendem a sociedade, expondo a própria vida a risco. Já passaram 06 meses e os familiares de policiais desaparecidos não tem sequer uma explicação. Estamos encaminhando ofício à Secretaria de Segurança Pública cobrando uma explicação sobre o caso. Os familiares merecem uma resposta”, disse Wellington.

Os familiares dos policiais cobram ainda que seja dado conhecimento sobre o caso à Comissão de Direitos Humanos da OAB  e apreciam a possibilidade de denunciar o caso à Organização das Nações Unidas – ONU e à Organização dos Estados Americanos-OEA.

Foto: Agência Assembleia

“O alimento é bom, é variado e para quem precisa esta cesta aqui ajuda demais. Já é uma economia dentro de casa. Quem precisa e quem tem filhos, sabe como é importante esse programa”, disse a dona de casa Maria de Fátima Carneiro, 35 anos. Ela foi uma das beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação da Prefeitura de São Luís, durante a entrega de cestas, na tarde desta quarta-feira (3). Foram contempladas famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Bequimão. Na ocasião das entregas, o prefeito Edivaldo compareceu e conversou com as pessoas sobre a importância da ação e o comprometimento com sua continuidade.

Nesta entrega somaram, aproximadamente, cinco toneladas de alimentos distribuídos para cerca de 270 famílias. O prefeito Edivaldo destacou a satisfação de poder estar em cada etapa do programa e ver a alegria no olhar das pessoas. “Quando implantamos esse programa tínhamos o conhecimento do grande alcance que ele teria e por isso, nos comprometemos em prosseguir, apesar de todas as dificuldades, e ampliá-lo, levando para mais bairros da capital e alcançando mais famílias que necessitam”, pontuou o prefeito Edivaldo.

Entre os mais de 30 itens que compõem a cesta de alimentos do PAA estão frutas, verduras, sementes e folhas, incluindo milho, coco seco, feijão verde, polpa de frutas, alface, abóbora, maracujá. O programa reforça o comprometimento da gestão com o bem estar das comunidades.

Os alimentos distribuídos no PAA são adquiridos da agricultura familiar, contribuindo para a alimentação adequada dos atendidos e para a geração de renda na zona rural produtora. Também esteve presente à entrega o secretário adjunto da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Rodrigo Desterro, representando a secretária Andreia Lauande.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) se soma às demais ações da Segurança Alimentar que contribuem para o acesso ao alimento a quem precisa e foi implantado na gestão do prefeito Edivaldo. A iniciativa tem parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que identifica os beneficiários; e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que destina os recursos. As distribuições do PAA são semanais e beneficiam famílias cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) da capital.

Foto: A. Baeta

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) parabenizou, em discurso na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (3), a prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, pela reeleição à presidência do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), bem como toda a nova diretoria. O parlamentar também destacou a eficiente articulação da entidade com o Governo do Estado e o BNDES para movimentar recursos de aproximadamente R$ 60 milhões, originários do processo de desestatização da Vale, para que sejam investidos nos municípios integrantes do Consórcio.

Na oportunidade, Adriano declarou que ingressará com Requerimento à Mesa Diretora da Assembleia, com a finalidade de mobilizar o Legislativo a apoiar o pleito da entidade, a fim de transferir para o Consórcio a responsabilidade pela gestão dos referidos recursos. “O COMEFC é a melhor opção para administrar adequadamente esses recursos, porque conhece bem a realidade de todos os municípios integrantes”, explicou o deputado.

O COMEFC surgiu da união dos gestores dos municípios localizados ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Compõem o Consórcio: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

Integram a nova diretoria COMEFC, além da presidente Karla Batista Cabral Souza, prefeita de Vila Nova dos Martírios; o 1º vice-presidente: Adão de Sousa Carneiro, prefeito de São Francisco do Brejão; o 2º vice-presidente: Vildimar Alves Ricardo, prefeito de Tufilândia; o 1º secretário: Luís Fernando Lopes Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas; o 2º secretário: Klautenis Deline Oliveira Nussrala, prefeito de Monção; o 1º Tesoureiro: Henrique Caldeira Salgado, prefeito de Pindaré Mirim; e o 2º Tesoureiro: José Gomes, prefeito de Buriticupu.

Foto: Agência Assembleia

O vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira (3) para rebater o discurso do vereador Chaguinha (PP) em que o parlamentar critica a gestão dos governos Petista. Honorato criticou a fala do vereador atribuindo o seu posicionamento equivocado, à falta de informação ou má fé.

“Quero fazer algumas observações a fala do vereador Chaguinhas, que tem se posicionado a todo instante contra o meu Partido, fato que mostra ou sua má fé ou sua falta de informação. Discursos que não retratam a realidade do nosso País, que mudou de forma significativa durante os treze anos em que o PT governou o País”, afirmou o parlamentar, que seguiu pontuando os avanços alcançados nas gestões do PT.

“Os governos do PT tiveram falhas sim, mas a relevância dos acertos é bem maior. Acertos como a retirada de milhões de brasileiros da linha de pobreza, oportunizar o filho do trabalhador mais simples a ter acesso à universidade e a ter a sua carteira de trabalho assinada e que fez com que o “caboco do mato” tivesse acesso a um ponto de luz dentro de sua casa”, destacou o petista.

Após ressaltar os avanços conquistados durante os governos de Lula e Dilma, o parlamentar relembrou o cenário econômico deficitário herdado da gestão anterior, do peessedebista Fernando Henrique Cardoso.

“Década de 90, governo do PSDB, manchetes dos jornais estampavam: ‘Desigualdade regional cresce em 11%’, ‘Governo vai fechar 100 mil vagas e proibir horas extras’, ‘Economia brasileira cresce abaixo da média mundial’. Essa era a realidade do nosso país, durante a década de 90 e início dos anos 2000, quando o governo petista assumiu e começou a transformar esse País”, disse Honorato, que finalizou a fala dirigida ao vereador Chaguinhas, sugerindo ao mesmo maior responsabilidade com a trajetória histórica do Brasil ao formular seus discursos.

“Vossa Excelência precisa basear seus discursos em argumentos concretos e tem todo direito de fazer a defesa daquilo que ache defensável, mas que o faça sem desconsiderar a nossa história”, finalizou.

Sindicatos- Durante a sua fala o vereador Chaguinha também atacou os Sindicatos, ressaltando que os mesmos deveriam ser controlados. O vereador Honorato defendeu firmemente os Sindicatos e seus filiados.

“O Sindicato é a forma que os trabalhadores encontraram para, organizados, buscarem a melhoria nas condições de trabalho e a luta pelos seus direitos. Por isso vereador Chaguinha respeite os sindicatos”, destacou Honorato Fernandes.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha usou a tribuna da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (03), para falar sobre a visita que fez na terça-feira (25) na Vila Cristalina. Na oportunidade, o vereador esteve acompanhado do secretário adjunto de Fiscalização/Blitz Urbana, Antônio Duarte, da secretaria municipal de urbanismo e habitação (Semurh). A rua fica próxima ao Shopping da Ilha.

Raimundo Penha cobrou o cumprimento imediato do acordo de urbanização da área, firmado entre a empresa Sá Cavalcante, comunidade e Prefeitura de São Luís. Raimundo Penha observou que há uma grande necessidade de uma urbanização na área e uma expectativa dos moradores do bairro em obter estas melhorias tão esperadas por eles

“A empresa Sá Cavalcante comprometeu-se com a comunidade em fazer melhorias na área quando da construção do Residencial Ilha Park, algo que nunca aconteceu. Na realidade temos é verificado a forma desrespeitosa com que a Sá Cavalcante tem tratado os moradores da região, pois, sequer cumpriu o acordo firmado com moradores para realização das melhorias em suas residência”, ressaltou Penha.

Na oportunidade Raimundo Penha ouviu os moradores da área para saber quais são suas petições e o que esperam da obra. “Ver o local onde moram revitalizado é um sonho antigo dos moradores. Nosso papel é cobrar que o acordo seja cumprido e que a urbanização na área, de fato possa trazer melhores condições de vida aos moradores”, afirmou.

Penha identificou como prioridades a urbanização da Rua Eletronorte, remoção de um poste que está sem utilização por parte da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e as melhorias nas unidades habitacionais dos moradores.

O vereador demonstrou indignação com o que ele diz ser um tratamento desleal dispensado aos moradores da rua, pela empresa Sá Cavalcante. “Quando um grande empreendimento vem para a nossa cidade, a gente espera que ele traga desenvolvimento sustentável, não consigo compreender como se constrói um shopping, um condomínio com mais de 21mil metros quadrados e não se olha para a comunidade vizinha, sofrendo na lama, com as casas caindo”, destacou.

Foto: Divulgação

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, repudiou nesta quarta-feira (2) medida do governo federal que cortou mais de R$ 7,5 milhões em recursos que deveriam ser enviados para cidades maranhenses para custeio de serviços de média e alta complexidade no setor da saúde.

A portaria determinando o corte, que também atinge o governo do estado, é datada do dia 28 do mês passado e foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de ontem.

“Os municípios maranhenses não podem ser penalizados com este tipo de medida, a qual repudiamos com veemência. Além dos contatos políticos em Brasília para tentar reverter tal situação, já acionamos a assessoria jurídica da Famem no sentido de estudar uma maneira, através da qual, possamos questionar este ato judicialmente”, informou o presidente da entidade municipalista.

A portaria determinou a imediata suspensão da transferência de recursos financeiros do bloco de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e do componente limite financeiro da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospital do governo estadual e dos municípios de Amarante e Imperatriz – eles foram penalizados com a perda de R$ 558.450,00 e R$ 6.763.450,00, respectivamente.

A suspensão refere-se à habilitação e à qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda e à qualificação de leitos de unidade de terapia intensiva pediátrica

Para Cleomar Tema, os municípios do Maranhão sofrem mensalmente com a perda de recursos de ordem variada e a suspensão determinada pelo Ministério da Saúde pode ocasionar um colapso no setor da saúde das cidades atingidas.

Fundeb – No mês passado, Cleomar Tema, numa articulação com a bancada maranhense em Brasília, conseguiu evitar que os municípios do estado e o próprio governo fossem penalizados com a perda de R$ 177 milhões e R$ 47 milhões, respectivamente, referentes ao ajuste do Fundeb.

O presidente Michel Temer, atendendo pedido do presidente da entidade municipalista e deputados federais, voltou atrás no corte e anunciou que editará medida provisória parcelando o desconto.

Foto: Divulgação/ Famem

Após anunciar que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA), que deferiu uma mandado de garantia ao Moto Club, eliminando o Sampaio do segundo turno do Maranhense, o presidente tricolor, Sérgio Frota, disse que o julgamento não teve isenção e buscará por dispositivos jurídicos questionar a forma com que a determinação do TJD-MA foi tomada.

Em nota, Frota fala em uma suspeição do relator da matéria, Gutemberg Braga Junior, que, no entendimento do Sampaio, teria antecipado seu voto em um grupo de Whatsapp dos auditores. O presidente do clube acusa ainda o relator de tentar influenciar os demais auditores.

“Todos viram os termos utilizados pelo relator naquela postagem. Aquilo é claramente uma revelação de voto antecipado e uma tentativa cabal de sugestionar os demais auditores”, afirmou.

O relator do processo, Gutemberg Braga Junior, também foi procurado por nossa reportagem. Ele disse que “achou engraçado” a atitude do dirigente do Sampaio. Braga acrescenta ainda que o momento processual adequado já passou para fazer algum tipo de suspeição.

“Eu acho até engraçado, porque ele disse que estava tranquilo da minha insenção antes do julgamento. Agora, após a decisão, insurge com essa insatifação. É natural que haja assim. Mas não é a forma correta. Digo ainda que o momento processual já passou. Não fizeram nenhuma suspeição da minha pessoa. Eu ainda falei sobre o print. E na conversa citada não há nenhuma manisfestaçao de voto. Apresento apenas elementos de convicção em grupo de auditores”, afirmou.

Procurado, o presidente do TJD-MA, Roberto Feitosa, se pronunciou sobre o assunto. Feitosa chamou as declarações do presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, de “fofoca”.

“Eu chamo isso de fofoca. Já imaginou se toda decisão que a gente tivéssemos que levar em conta comentários como esse? O Tribunal tomou sua decisão e quem se sentir prejudicado de alguma maneira que tome suas providências”, explicou.

Fotos: Reprodução/ TV Mirante

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Na tarde desta terça-feira (2) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, recebeu em seu gabinete representantes da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) para tratar da parceria na realização da 45ª Expo Codó. Na ocasião, além do prefeito, estavam o Secretário Municipal de Governo, João de Deus, o Secretário de Agricultura, Araújo Neto, o Presidente da ACRIVI, Cícero Júnior e o tesoureiro da associação, Iêdo Barros.

Durante o encontro, foi apresentado pela ACRIVI o plano de trabalho para a realização da exposição, onde o prefeito garantiu total apoio, colocando todas as secretarias a disposição do grande evento. “Estamos recebendo todo o apoio do prefeito Nagib para a realização de um grande evento, onde serão ministrados cursos, palestras, exposição de máquinas e veículos, animais em exposição, lazer e entretenimento para as famílias e boas oportunidades de negócios. Agradecemos o apoio dos serviços que serão disponibilizados pela administração pública”, agradeceu o presidente a ACRIVI, Cícero Júnior.

A 45ª edição da Expo Codó será realizada entre os dias 26 ao dia 30 de julho, no Parque de Exposições Walter Zaidan. De acordo com o prefeito Nagib, as expectativas são as melhores e toda a agenda será passada ao público. “Tenho a certeza eu é mais uma parceria de sucesso que irá fomentar o agronegócio, movimentar a economia local e será uma boa opção de entretenimento ao público codoense. Ainda divulgaremos a agenda completa de programação dos cinco dias de exposição”, explicou o gestor.

Foto: Divulgação