O prefeito Edivaldo vistoriou, nesta quinta-feira (4), as obras do Residencial Eco Tajaçoaba, do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ e executado pela Prefeitura de São Luís. O habitacional é composto por mil casas que serão entregues no início do segundo semestre deste ano. Acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro e do secretário de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade Silva, o prefeito observou os trabalhos de conclusão da obra e mostrou satisfação.

“Este é um residencial que se diferencia dos demais, é um novo modelo. Será mais um passo na redução do déficit habitacional em São Luís. Vamos ampliar significativamente o número de moradias entregues, realizando o sonho da casa própria para ainda mais famílias”, disse Edivaldo.

A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de São Luís é exponencial em todo país. Está entre as capitais brasileiras com o maior número de contratos e redução do déficit habitacional. Há reconhecimento do Ministério das Cidades, órgão do Governo Federal responsável pelo programa, dos números positivos apresentados pela capital maranhense na política de atendimento ao público enquadrado na denominada Faixa 1 do ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Somente na gestão do prefeito Edivaldo foram entregues mais 11 mil unidades habitacionais como Vila Maranhão de I a VI, residenciais Piancó, Ribeira I a IX; Luiz Bacelar I e II; apartamentos do Recanto Verde; do Residencial São José V; e casas do Residencial Santo Antônio e Amendoeira. Estão em construção os empreendimentos Eco Tajaçoaba, Mato Grosso, Morada do Sol e ainda quatro etapas do Piancó.

Fotos: A. Baeta

Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por não promoverem a identificação e demarcação das terras da etnia indígena Gamela, povo que vive na zona rual dos municípios de Viana, Matinha e Penalva. Foi constatado que a falta de acesso às políticas públicas voltadas aos indígenas e a inércia da Funai e da União em promoverem a demarcação vem causando prejuízos irreversíveis, como o incidente ocorrido no último domingo, 30 de abril de 2017, com risco de desagregação dos Gamela como grupo étnico.

A ação foi proposta a partir de evidências que apontavam para a demora por parte da Funai em promover os estudos de identificação e delimitação da área tradicionalmente ocupada pelo povo Gamela, além de várias denúncias relatando conflitos de posse de terra nos municípios de Matinha e Viana, envolvendo, inclusive, pessoas armadas.

Na ação, o MPF/MA pediu, liminarmente, que a Funai e a União criem grupo técnico em até 45 dias e apresentem, no prazo de 365 dias úteis, a contar da data de criação do grupo, relatório de identificação e delimitação das áreas a serem ocupadas pelo grupo indígena Gamela. Requereu ainda que Funai e União adotem as providências necessárias à inclusão dos Gamela nas programações de serviços públicos destinados a indígenas, especialmente de saúde, no prazo de 180 dias.

Segundo o MPF, está marcada para ocorrer em breve uma audiência de conciliação, na sede da Justiça Federal em São Luís. Após a ocorrência dos ataques violentos a integrantes da comunidade Gamela, foi requisitado ao Departamento de Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os crimes cometidos e os danos causados.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB) lançou, mais um programa que visa transformar a vida das pessoas. O gestor implantou o programa “Bolsa Saúde” que vai ajudar famílias carentes que precisam de um auxílio para custear despesas com exames, medicamentos e consultas.

Denominado de Bolsa Saúde, o programa que é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), atende pessoas que estejam enfrentando problemas de saúde e ainda não foram contemplados pelo auxílio doença do INSS.

O benefício contempla os beneficiários por até três meses com o valor de R$150, mas este valor pode ser complementado, caso a Secretaria entenda que existe uma necessidade maior de repasse de valores para custeio do tratamento. Nessa primeira etapa do programa, 100 pessoas foram beneficiadas.

O prefeito Hilton Gonçalo, destacou a importância do projeto para as famílias carentes da cidade de Santa Rita. “O programa é de extrema importância para a população de Santa Rita, pois conheço a necessidade do nosso povo. Muitos me procuram relatando suas necessidades quanto a problemas de saúde e existe a necessidade do poder público cumprir sua função que é prestar assistência a população”, ressaltou Gonçalo.

Para o secretário municipal de saúde, Junior Enfermeiro a reativação do projeto social, é um passo significativo junto com a prefeitura, para beneficiar os moradores carentes. “É um belíssimo programa e importante, pois sei que a população necessita desse auxílio para tratar de sua saúde. O projeto é uma maneira de cuidarmos do nosso povo, parabenizo o prefeito Dr. Hilton por reativar esse programa e trazer a esperança de melhor qualidade de vida para a população”, disse Junior.

Todos que são contemplados com o Bolsa Saúde são acompanhados e recebem as  orientações  passadas pela equipe da SEMDES da cidade.

Foto: Divulgação

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou nesta quinta-feira (4) mudança no comando da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).

Assume a pasta o suplente de vereador Rommeo Ammim (PCdoB), anteriormente secretário adjunto da Semdel.

O ex-secretário Júlio França (PDT) deixa a secretaria para assumir o cargo de secretário adjunto de Desenvolvimento Regional na Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, pasta que é comandada pelo secretário Márcio Jerry (PCdoB).

A posse acontece nesta sexta-feira (5).

O deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária desta quinta-feira (4), voltou a cobrar do Governo Flávio Dino (PCdoB) a convocação dos 1.432 candidatos sub judice da Polícia Militar. Ele denunciou, também, a retaliação do Comando da PM aos 640 novos soldados do interior do Estado.

“É inaceitável, nos dias de hoje, em que a sociedade clama por segurança pública, que o Governador ditador Flávio Dino queira fazer um novo concurso público para chamar 1.600 policiais, tendo 1.500 sub judice, prontos para o Curso de Formação. Todos trazem consigo uma história. São relatos emocionantes de pessoas que já gastaram o que não tinham, para chegarem até aqui. A única coisa que eles querem e estão aptos, é vestir a farda da Polícia Militar e defender a vida de cada um de nós. É uma guerra que nós entramos, e tenho certeza de que vamos vencê-la. Vamos para cima até o fim, enquanto vocês não vestirem a farda de vocês, não vamos recuar”, exaltou, sob aplausos dos candidatos que ocupavam a galeria da Assembleia.

Sousa falou da reunião da Comissão de Segurança da Casa, ocorrida durante a manhã, com a participação dos deputados Júnior Verde (Presidente) e Cabo Campos, em que ficou acertada para o dia 18 de maio, uma audiência pública com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Procuradoria do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e OAB, para tratar da questão.

“É a última vez que eu vou a audiência pública de Segurança, até porque eu já marquei várias, e nenhum representante do Governo veio. Eles não gostam de desgastes. Estamos na luta, e dia 18, sairemos da audiência direto para alguma instância que resolva realmente o problema”.

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Essa é sem dúvida uma boa história a ser contada…

Policiais rodoviários federais do grupo de motopoliciamento da PRF abordaram e multaram na tarde desta quinta-feira (4), no acesso da BR 135, um condutor que jogava lixo em uma das margens da via.

No local existe um contêiner colocado pela Prefeitura de São Luís apropriado para receber resíduos, porém, algumas pessoas acabam lançando lixo fora dele, a exemplo do condutor flagrado.

O flagrante foi observado por volta das 14h30, no km 5 do acesso da BR 135, logo depois do bairro Anjo da Guarda, no eixo Itaqui-Bacanga.

A equipe multou o condutor e o convidou a recolher o material despejado no chão e a colocá-lo no contêiner.

O lixo havia sido colhido em uma igreja daquela área, que também é a proprietária do veículo.

Que fique a lição…

O Sampaio reformula o elenco para a o Campeonato Brasileiro Série C e divulga lista de jogadores dispensados e que estão fora dos planos do técnico Francisco Diá.

No listão contam nomes bastante conhecidos do torcedor como o volante Daniel Barros – um dos titulares da equipe e que mais jogou na temporada, sendo autor de muitos gols na cobrança de falta.

Outro nome confirmado é o do zagueiro Renan Dutra que chegou a ser alvo de disputa com o Moto. Ele tinha se apresentado ao Moto, mas acabou parando no Sampaio.

A lista segue com a dispensa do atacante Henrique que poderá ir para o Oeste-SP, o meia Cleitinho, o zagueiro Artur Sanches, Guilherme (atacante), Alessandro Paraná (volante), Breno (zagueiro) ao todo seriam nove atletas dispensados. Outro nome seria o Felipe Costa que já havia pedido para deixar a equipe.

O Sampaio deve anunciar nas próximas horas os nomes de pelo menos mais seis contratados para o Campeonato Brasileiro Série C – dois meias, um zagueiro, lateral-esquerdo, volante e um atacante.

A estreia do Sampaio na competição será no sábado (13), às 16h, contra o Moto, no Estádio Castelão.

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quinta-feira (4), para convidar a sociedade maranhense para a Audiência Pública que, na próxima segunda-feira (8), debaterá a Reforma Política. O parlamentar preside a Comissão Especial sobre o tema na Assembleia Legislativa.

“Nós temos que estar atentos, nós temos que discutir esse assunto antes dele virar lei, antes de alterar a nossa Constituição Federal, antes dele ser aprovado no Congresso Nacional. Por isso, a Assembleia criou uma Comissão Especial para discutir a Reforma Política e, já na próxima segunda-feira (8), teremos uma Audiência Pública que tratará de todos os temas envolvidos no assunto”, afirmou o deputado.

Dentre os assuntos que serão discutidos, está o voto em lista fechada, financiamento público, fim das coligações, da reeleição, dos cargos de vice, dentre outros.

Um ponto acentuado pelo deputado Eduardo Braide foi o fundo eleitoral, com o financiamento público de campanha.

“Não existe lista fechada sem o financiamento público de campanha. Para que a lista fechada passe, tem que passar o fundo eleitoral. Um fundo eleitoral que prevê recursos públicos da ordem de R$ 2,2 bilhões. Num momento de crise porque passa o país, tratando de Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, será que é justo o povo brasileiro pagar esse valor todo para bancar campanhas eleitorais já no ano que vem?”, questionou.

Ao final do pronunciamento, Eduardo Braide reforçou o convite para a Audiência Pública sobre a Reforma Política.

“Convidamos os deputados federais, os senadores, todos os presidentes de partidos no Maranhão e vereadores dos municípios maranhenses, além da FAMEM, TRE, Ministério Público do Maranhão e Associação dos Magistrados do Maranhão. Não é justo o Congresso Nacional votar uma matéria que influencia a todo o sistema eleitoral sem ouvir a classe política e, o mais importante, sem ouvir a sociedade civil organizada. E é por isso que também foram convidados a OAB, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, todas as entidades que lidam diretamente com a questão da política e do sistema eleitoral, além é claro, do eleitor. Por isso, faremos essa Audiência Pública na próxima segunda-feira (8), a partir das 8h30, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Todos estão convidados”, finalizou o deputado.

Integram também a Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia Legislativa, os deputados Levi Pontes (vice-presidente), Rafael Leitoa (relator), Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Vinícius Louro e Edilázio Júnior.

Estão confirmados como palestrantes da Audiência Pública de segunda-feira (8), o deputado federal Rubens Júnior, coordenador da bancada federal; Dr. Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE); e Dr. Juraci Guimarães Júnior, procurador da República no Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

Após ter anunciado que a Federação Maranhense de Futebol (FMF) iria entrar com um pedido de liminar para suspender a partida de volta do segundo turno do Campeonato Maranhense 2017, o presidente da entidade, Antônio Américo, recuou de sua decisão.

Em entrevista, nesta quinta-feira, no Bom Dia Mirante, o dirigente disse que não irá mais buscar dispositivos jurídicos para interferir no andamento do Estadual. Segundo ele, a partir de agora, a FMF irá apenas acatar as decisões dos tribunais.

“Nós daremos cumprimento integral ao que decidiu o Tribunal. O campeonato não será paralisado. Somente o faremos, se o Superior Tribunal, ou mesmo o próprio TJD-MA voltar em sua decisão e determinar a paralisação do segundo jogo. Se não houver essa determinação, nós em absoluto pararemos o campeonato”, disse Américo.

Mesmo com o recuo da presidência da FMF, o Campeonato Maranhense 2017 corre o risco de suspensão. O Sampaio Corrêa já anunciou que além de entrar com recurso quanto a decisão do TJD-MA ainda irá buscar junto ao STJD uma liminar para paralisar a competição. A direção jurídica do clube informou que aguarda apenas a notificação do acórdão por parte do TJD-MA.

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