O juiz José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, começou nesta terça-feira (9), no Salão do 2º Tribunal do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), a série de audiências de instrução, para colher os depoimentos de testemunhas e envolvidos na chamada Fraude do Detran, que atinge proprietários e funcionários de autoescolas, examinadores e candidatos para obtenção de carteira de habilitação, totalizando 49 acusados. Na acusação atuou o promotor de justiça José Alexandre Rocha, e na defesa, advogados e defensores públicos.

De acordo com a denúncia assinada pela promotora Lize de Maria Brandão de Sá Costa, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa, composta de proprietários e funcionários de autoescolas e examinadores terceirizados da empresa “Thomas Greg e Sons”, junto ao Detran-MA, que atuavam com o objetivo de obter carteira de habilitação ou mudança de categoria de habilitação para candidatos, “mediante pagamento de propina”.

O Ministério Público sustenta que os candidatos à obtenção do documento de habilitação ou mudança de categoria de habilitação compactuavam com o esquema criminoso. Os fatos apurados compreendem o período de abril a outubro de 2015 e ocorreram tanto em São Luís, como em cidades do interior maranhense, entre elas Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Vitória do Mearim, Cantanhede, Viana, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos Patos e Timon.

A peça acusatória do Ministério Público assinala que o esquema era controlado pelos denunciados Jhonson Abdon, proprietário da “Autoescola Abdon”; Marcos Raimundo Coutinho, dono da “Autoescola Coutinho”, e Frank Leonardo, examinador terceirizado. Consta que Johson Abdon, em cooperação com proprietários das autoescolas Coutinho, Unidas, Cometa, Andrade e Autoescola Junior, cooptavam candidatos agenciados, oferecendo-lhes vantagens, “para que estes lograssem êxito junto ao Detran-MA, sem que cumprissem as formalidades legais”.

Conforme a denúncia, Frank Leonardo, que controlava um grupo de examinadores, oferecia-lhes vantagem ilícita, fruto da propina dos candidatos, para que os aprovassem sem realizar exames admissivos. “Tais examinadores agiam de diversas formas, seja recebendo o pagamento diretamente dos candidatos, quando da realização do exame prático; facilitando a realização dos exames teóricos e aulas teóricas, sem a necessidades de os alunos comparecerem ao local de avaliação”, bastando somente coletar as impressões digitais.

Também orientavam os candidatos a assinarem uma prova em branco, que era entregue aos examinadores, proprietários e funcionários de autoescolas. “Tais aprovações (…), já garantidas (aos candidatos), eram em seguida direcionadas a um dos líderes (da organização), Frank Leonardo Gomes Ferreira, que montava escala de examinadores e os orientava a atuar na capital ou no interior do Estado, nas provas dos candidatos cujas propinas já teriam sido pagas ou ainda pendentes de pagamento a funcionários, proprietários de autoescolas ou examinadores destacados para supervisionarem as provas”.

Foto: Divulgação

O deputado Glalbert Cutrim esteve no último sábado (6), no município de Matinha, onde constatou in loco, a situação da MA-014, rodovia estadual no trecho que liga Vitória do Mearim ao município. Na cidade, reuniu-se com lideranças, entre eles, o ex-prefeito Beto Pixuta, e o ex-vereador Zequinha Amaral, e garantiu que ao retornar para São Luís daria entrada em indicação pedindo a recuperação da rodovia.

Hoje pela manhã (9), durante sessão na Assembleia Legislativa, Glalbert protocolou o documento pedindo a recuperação imediata do trecho entre os dois municípios que devido às fortes chuvas, se encontram em condições precárias.

“Fui ao município de Matinha para confraternização de aniversário do nosso amigo Zequinha Amaral, mas no caminho, identificamos as condições precárias da rodovia logo após Vitória do Mearim, e lá em Matinha mesmo anunciei aos companheiros que seria minha primeira medida ao retornar para São Luís. Conto com a sensibilidade do Governador Flávio Dino para atender essa indicação que representa um desejo do povo da nossa querida baixada, e beneficiará dezenas de cidades da região”. Avaliou o deputado.

Após indicação à Mesa Diretora, será enviado oficio ao Governador Flávio Dino e ao Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, para que as providências sejam tomadas.

Foto: Agência Assembleia

Dois deputados estaduais, Sousa Neto (Pros) e Andrea Murad (PMDB) utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (8) em apoio ao Movimento Acorda Paço que tem alertado para o caos que vem tomando conta do município na gestão do prefeiro Domingos Dutra (PCdoB).

O deputado Sousa Neto classificou a gestão de Dutra de “estelionato eleitoral”, pois segundo o parlamentar, o prefeito agora age de forma diferente do que defendeu durante a campanha.

“É a segunda vez aqui que eu estou falando em Paço do Lumiar. Porque foi o maior estelionato eleitoral que aconteceu no Maranhão. Domingos Dutra, ele prometeu – está anotado aqui- em 90 dias recuperar como medida emergencial os corredores de transportes; porém, hoje, o que vemos é um município esquecido pelo poder público. É um dos questionamentos. O segundo: a Odebrecht, que quando ele era candidato teve a irresponsabilidade de dizer para que os moradores não pagarem as contas de água da “Odepeste”, que ele garantia, depois de eleito nada fez. Dutra também durante a campanha prometeu na Nova Esperança que os moradores não se preocupassem, assim que eleito ia entregar o título de terra dos moradores. Só que agora o que os moradores receberam foi pedido foi a reintegração de posse”, destacou.

A deputada Andrea Murad também destacou a situação e disse que está na hora de Domingos Dutra começar a trabalhar.

“O que vocês [moradores] denunciam para que essa Assembleia tome alguma providência junto ao prefeito Dutra e o governo do estado é compreensível, Paço do Lumiar está um caos. Não tem nada funcionando devidamente nesse município. Prometeram títulos de terras e o que permanece é uma ação de despejo de mais de 500 famílias; a creche da Avenida 13 está parada, escolas precárias, sem estrutura, sem material didático, sem merenda, sem professores, sem transporte, sem combustível para ambulância que não consegue atender a nenhuma ocorrência, unidades básicas de saúde sem funcionar por não ter médico nem remédios, buraco nas estradas. Isso ainda é um resumo da carta que me foi dada pelos moradores e sinceramente, prefeito Dutra, está na hora de começar a trabalhar”, disse Andrea.

Como vocês sabem sou defensor dos jogadores maranhenses e sempre digo que se é para trazer de fora atletas que jovam menos do que a prata de casa e gastar o dinheiro que não tem é melhor os clubes daqui apostarem nesses garotos estão por ai. Mas nesta temporada, a rapaziada daqui está dando muito mole. Faço esse registro aqui, mas nem de longe quero dizer que devemos desistir deste princípio.

Mas o momento da prata de casa não é dos melhores, senão vejamos. Na semana passada, o Sampaio dispensou de uma só vez Cleitinho, Daniel Barros, Breno, Guilherme, Felipe Costa e Henrique. Nem mesmo Pimentinha que ficou anda resolvendo as coisas no Tricolor. Em melhor  fase estão apenas Roniere e Hiltinho.

Os dois primeiros são nomes rodados e que estranhamente, principalmente Daniel Barros foram descartados por Francisco Diá. Qual volante no Sampaio é melhor do que Daniel Barros, mesmo gordinho? Em relação aos outros quatro dispensados são as “chamadas promessas” que não vingaram, embora tivessem tido toda a oportunidade, principalmente Henrique e Felipe.

No Moto, a situação é a mesma. Pratas da casa muito importantes no ano passado não conseguem repetir a boa temporada. É o caso de Dieguinho, Wanderson e Curuca. Já Luís Fernando e por mais incrível que possa parecer Válber parece que perderam a vontade de jogar. Será que Válber só joga isso que estamos vendo? Quem está salvado é o goleiro Juan que mesmo na reserva, quando atuou esteve muito bem.

Dessa forma, resta a Sampaio e Moto buscar jogadores lá fora. O problema é que estão trazendo jogadores que tambem não resolvem daí não seria melhor insistir um pouco mais com os daqui?

Este é o problema. O fato é que o santo de casa não está fazendo milagre e a cada dia os clubes são obrigados a trazer mais e mais, aumentando a colta que já está difícil de pagar.

Foto: Elias Auê

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta segunda-feira que todas as unidades prisionais do Maranhão estão sem assistência médica, uma violação do direito à saúde, e questionou o destino dos recursos pagos ao INVISA, Instituto Vida e Saúde. O Instituto firmou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde, por dispensa de licitação, em setembro de 2016 para executar o Programa de Saúde Prisional Penitenciário e desde então vem contratando médicos sem honrar com o pagamento dos salários e benefícios previstos por lei. Andrea destacou ainda que o INVISA administra também mais de 10 unidades de saúde no MA e está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

“Há três meses que não há médicos no sistema prisional do Maranhão. Por que? O Governo do Estado não paga os médicos através do Instituto Invisa, que está sob suspeita no Rio de Janeiro, que teve toda a sua diretoria presa. É esse o instituto que já recebeu do Estado do Maranhão mais de R$ 164 milhões, que também toma conta de várias unidades do Estado como: Hospital Nina Rodrigues, CAPS AD, CAPS III, Residência terapêutica I, II, III, o UAT da Cohab, Hospital Regional Dr. José Murad, que fica em Viana, Hospital Geral de Monção, Hospital Geral de Lago dos Rodrigues e agora o Hospital de Bacabal. Só nesse contrato para as unidades prisionais, são mais de R$ 3 milhões. E o que acontece com esse dinheiro que não paga os médicos? Não existem médicos no sistema prisional do Maranhão. Isso é muito grave! E os médicos que trabalharam não receberam seus salários, passaram mais três meses e nenhum pagamento”, denunciou.

Segundo a deputada, o INVISA vem realizando um verdadeiro calote nos profissionais da saúde, além de provocar o caos com a falta de fornecimento de medicamentos e materiais básicos para atendimento. Por conta das irregularidades, a parlamentar anunciou que vai solicitar via requerimento auditoria nos contratos do Instituto com o Estado e com os fornecedores.

“Vou pedir uma auditoria de todos os contratos da INVISA que está sob suspeita de ser um instituto criminoso, um verdadeiro absurdo uma empresa como essa que não está cumprindo com suas obrigações no Estado, ter ainda tantos contratos no Maranhão com problemas similares e precisamos saber para onde estão indo esses recursos. Então, eu irei solicitar ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria da empresa INVISA para saber como foram gastos os mais de R$ 164 Milhões pagos pela saúde do Maranhão ao instituto que vive dando calote nos profissionais de saúde e nos seus fornecedores”, anunciou Andrea Murad.

De acordo com o Portal da Transparência o INVISA recebeu da Secretaria de Estado da Saúde em 2015 R$ 34 milões 433 mil reais, em 2016 R$ 88 milhões 871 mil reais e em 2017 já foram pagos R$ 41 milhões 228 mil reais.

Foto: Agência Assembleia

As políticas públicas da gestão municipal na garantia dos direitos da criança e do adolescente foram pauta de encontro entre o prefeito Edivaldo e representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) no Maranhão. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (8), no Palácio La Ravardière e teve por objetivo apresentar a agenda da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) para o quadriênio 2017-2020. Na ocasião, foi apresentado também o relatório final do ciclo 2013-2016.

Desde 2013, a Prefeitura de São Luís aderiu à PCU. A plataforma monitora, num período de quatro anos, o avanço das políticas públicas para a infância e adolescência de forma regionalizada, a partir da divisão da cidade em mais de 30 territórios, e ajuda o município a construir estratégias para a superação das dificuldades. O prefeito Edivaldo confirmou o prosseguimento da parceria para a nova etapa.

“Os resultados da Plataforma dos Centros Urbanos confirmam o aprimoramento das nossas ações voltadas para a infância em São Luís. Melhoramos em aspectos importantes e isto é fruto, sobretudo, da integração das nossas políticas públicas e da parceria frutífera que firmamos com o Unicef. Não podemos deixar este laço se romper. São Luís, com certeza, prosseguirá com este trabalho conjunto”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

Na última edição da plataforma, que monitorou os indicadores entre 2013 e 2016, São Luís melhorou em indicadores como aumento do acesso ao pré-natal e de matrículas na Educação Infantil; redução da mortalidade neonatal, da gravidez na adolescência e dos homicídios entre adolescentes, entre outros aspectos analisados.

A coordenadora do escritório Unicef-MA, Eliane Almeida, destacou o programa da entidade, trabalhado ao longo de quatro anos, com ênfase em áreas mais vulneráveis, incluindo o Semi-Árido, Amazônia Legal e municípios urbanos. “Para nós, é motivo de grande alegria saber que São Luís vai permanecer no cronograma. A cidade atendeu muito bem ao trabalho, executando políticas públicas de combate à violência e ampliando o acesso a serviços essenciais. Estamos honrados de termos contribuído para a construção desta agenda parceira em benefício das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, enumerou a coordenadora.

Foto: A. Baeta

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para a próxima quinta-feira (11), o julgamento da medida cautelar impetrada pelo Sampaio que suspendeu a ‘nova decisão’ do segundo turno do Campeonato Maranhense entre Moto e Cordino que aconteceria no último sábado.

O processo está na pauta para julgamento com outros 17 processos e tem início previsto para às 10h30, mas será decidido apenas sobre a suspensão da ‘nova decisão’, pois o julgamento do mérito pelo pleno não tem previsão por enquanto.

O Sampaio recorre contra a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MA) que, por 5 votos a 3 deu ganho de causa ao Moto Club e determinou que a FMF marcasse a  ‘nova decisão’ do returno entre Moto e Cordino.

Até aqui, o Sampaio já obteve duas vitórias do STJD. Primeiro quando a FMF conseguiu garantir a realização da partida entre Cordino e Sampaio na semana passada e no último sábado ao suspender a primeira partida entre Cordino e Moto.

Depois desse encontro no Tapetão, Moto e Sampaio voltam a se enfrentar, mas dentro de campo, no sábado (13), às 16h, no Estádio Castelão, na abertura do Campeonato Brasileiro Série C.

Foto: Divulgação/ Sampaio

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na manhã desta segunda-feira (8), sobre propostas da Reforma Política que estão sob análise do Congresso Nacional. O deputado Eduardo Braide (PMN), que preside a Comissão Especial criado para discutir o tema no Parlamento maranhense, abriu os debates enfatizando a importância de ouvir a sociedade sobre os projetos em tramitação tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.

“A Reforma Política, neste momento tão importante para o País, não pode ser negligenciada. Ela é a mãe de todas as reformas”, ressaltou Eduardo Braide, diante de uma plateia que deixou completamente lotado o Auditório Fernando Falcão.

A Assembleia Legislativa criou, através de requerimento de autoria do deputado Eduardo Braide, uma Comissão Especial para discutir a Reforma Política com os partidos, sindicatos e demais entidades representativas da sociedade civil.

Durante a audiência pública foram discutidos temas como o voto em lista fechada, fim das coligações, da reeleição e dos cargos de vice, e financiamento público de campanha, dentre outros.

Na condição de presidente da Comissão Especial, o deputado Eduardo Braide fez questão de frisar que, na reforma política anterior, houve avanços, como o fim do financiamento empresarial, a redução do tempo da campanha eleitoral e redução do prazo para filiação partidária, que caiu de um ano para seis meses antes das eleições.

Outro ponto acentuado pelo deputado Eduardo Braide foi o fundo eleitoral, com o financiamento público de campanha.  “Não existe lista fechada sem o financiamento público de campanha. Para que a lista fechada passe, tem que passar o fundo eleitoral. Um fundo eleitoral que prevê recursos públicos da ordem de R$ 2,2 bilhões. Num momento de crise porque passa o país, tratando de Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, será que é justo o povo brasileiro pagar esse valor todo para bancar campanhas eleitorais já no ano que vem?”, questionou.

Para Eduardo Braide, não é justo o Congresso Nacional votar uma matéria que influencia todo o sistema eleitoral sem ouvir a classe política e, o mais importante, sem ouvir a sociedade civil organizada. Por essa razão, a Comissão Especial convidou para a audiência pública a OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e todas as entidades que lidam diretamente com a questão da política e do sistema eleitoral.

Além do deputado Eduardo Braide, também integram a Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia Legislativa os deputados Levi Pontes (vice-presidente), Rafael Leitoa (relator), Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Vinícius Louro e Edilázio Júnior.

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Como sempre, os nossos representantes em competições nacionais repetem os erros de anos anteriores. Faltando cinco dias para a estreia no Campeonato Brasileiro Série C, Moto e Sampaio ainda tentam montar a equipe. Como isso pode dar certo?

Os dois clubes alegam falta de recursos, mas se não tivessem errado tanto nas contratações após cinco meses na temporada já poderiam ter um time bem melhor. Falta recursos é claro, mas falta sobretudo competência nas contratações.

O Moto apresentou um jogador hoje e espera até a quarta-feira por mais uns três ou quatro que não deverão mais ser utilizados pelo técnico Leston Júnior na estreia.

O Sampaio está anunciando seis nesta segunda-feira. São apostas feitas pelo clube dentro de uma realidade financeira que ninguém sabe se vai dar certo ou não.

Os jogadores que estão vindo para cá são aqueles que estão sem clube algum e que são conhecidos pelos dirigentes apenas por meio de “vídeos” e dessa forma logo se vê que não vai dar certo, menos para aqueles que preferem enganar o torcedor.

Sem planejamento e com contratações em cima da hora, vamos torcer para que as coisas dêem certo, mas tudo indica que torcedores de Moto e Sampaio passarão por muito sofrimento nesta Série C e dessa forma vão lutar apenas contra o rebaixamento.

Foto: Welliandrei Campelo

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou na sexta-feira (6), no município de Trizidela do Vale, da Audiência Pública que debateu a situação da Barragem do Rio das Flores. Realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão através da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o evento também contou com a participação dos deputados Vinicius Louro, Eduardo Braide, Fábio Braga, vereadores, prefeitos de várias cidades banhadas pelo Rio Mearim, do ex-deputado Raimundo Louro, além de representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Sociedade Civil e do Comitê Executivo da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

O encontro aconteceu um dia após a visita técnica da Comissão da Assembleia Legislativa à Barragem do Rio das Flores, onde o deputado Glalbert verificou in loco, a situação dos equipamentos da Barragem.

“O que vi foram remendos em um equipamento tão importante para mais de 80 municípios, que é a Barragem do Rio das Flores. Além de prevenir enchentes, a Barragem tem a função de irrigar o Rio Mearim em período de estiagem”, disse o deputado.

Glalbert relembrou a última catástrofe que aconteceu em 2009, e garantiu que junto com os companheiros de parlamento, irão tomar providências para mudar a situação da Barragem.

“Não dá pra esperar amanhã ou pro ano que vem. Com nosso empenho e a força popular, vamos reverter esse quadro, porque não estamos falando simplesmente de uma Barragem, mas sim, da vida de milhares de maranhenses”, concluiu Glalbert Cutrim.

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