O levantamento levou em consideração o cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de acordo com a 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), a Prefeitura de São Luís obteve variação positiva de 0,42 tirou a nota 10 passando a ocupar a 1ª colocação.
Além de São Luís, outras sete capitais tiraram a nota máxima: Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, Recife, São Paulo e Vitória.
Nas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) disse que o reconhecimento nacional mostra que a sua gestão está no caminho certo.
“É com enorme alegria que compartilho a notícia de que a Prefeitura de São Luís obteve nota 10 em transparência. No levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), nossa cidade obteve nota máxima e ocupa o primeiro lugar no ranking. A transparência, controle e acesso à informação são pilares da nossa gestão. Ficamos muito felizes em ver que o nosso trabalho está tendo um bom resultado e o reconhecimento nacional comprova que estamos no caminho certo”, destacou.
No ranking por Estados, o Maranhão também obteve nota 10 e ocupa a 1ª colocação ao lado da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve nesta quinta-feira (11), a suspensão do Campeonato Maranhense de acordo com a liminar concedida no último sábado, antes do início da partida entre Cordino e Moto, em Barra do Corda.
O STJD não definiu quando será o julgamento do mérito da medida cautelar, mas existe a expectativa que ocorra logo na próxima semana para que enfim possamos conhecer o campeão maranhense em 2017.
A decisão do STJD foi acertada, pois agora o que for definido no próximo julgamento será um ponto final nessa questão que mancha a competição e marca de forma negativa a temporada.
Deputado estadual Alexandre Almeida tem audiência em Brasília com ministro da Defesa
Em viagem à Brasília, o deputado Alexandre Almeida (PSD) participou, nessa quarta-feira (10), de audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann. A audiência foi organizada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS), e também contou com a presença do general de brigada Marco Aurélio Rosa.
“A nossa intenção com essa reunião é buscar a colaboração do Exército Brasileiro para a execução das obras de asfaltamento da MA 040”, informou Alexandre Almeida.
Segundo o deputado, o ministro Jungmann foi muito receptivo a solicitação e comprometeu-se a fazer toda articulação para garantir o apoio necessário a concretização da obra. “O Maranhão já tem experiências exitosas em obras executadas por homens do Exército, então acredito que essa nova parceria será positiva”, destacou Alexandre Almeida.
Com o compromisso do ministro garantido, Almeida, junto com a deputada Eliziane Gama, pretende agora sensibilizar toda bancada federal maranhense para conseguir os recursos necessários para realização da obra. “Entendemos que o asfaltamento da MA 040 é fundamental para o desenvolvimento social e econômico dos municípios de Timon, Matões e Parnarama, logo acreditamos que os nossos representantes federais não irão negar ajuda”, afirmou Almeida.
O deputado Rogério Cafeteira, líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa confirmou a ida do secretário Felipe Camarão àquela Casa para apresentar aos deputados as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação.
A informação foi confirmada após a Mesa Diretora da AL rejeitar um requerimento do deputado Wellington do Curso (PP) solicitando informações sobre o andamento das obras de reforma e construção de escolas no Maranhão.
Não havia necessidade alguma da Mesa rejeitar um pedido simples feito pelo parlamentar, ainda mais para um governo que prega a Transparência na administração pública e sobretudo pelo fato do secretário Felipe Camarão ser uma pessoa de bastante diálogo.
Rogério Cafeteira disse ter havido ruído na comunicação e que o próprio secretário Felipe Camarão se colocou à disposição da Assembleia. “Talvez tenha acontecido algum ruído na comunicação. O próprio secretário Felipe Camarão pediu que o requerimento nem fosse votado, para que ele pudesse ir pessoalmente responder aos questionamentos. Ele já garantiu que irá a Assembleia Legislativa, vamos só agendar uma data”, disse.
O próprio secretário Felipe Camarão disse estar pronto para conversar com os deputados. “É só me chamarem. No dia que quiserem eu vou”, disse Felipe Camarão ao blog do Zeca Soares.
Edivaldo recebe embaixador do Vietnã e reafirma parcerias entre São Luís e Hue
O prefeito Edivaldo recebeu na manhã desta quarta-feira (10) a visita do novo embaixador do Vietnã no Brasil, Do Ba Khoa, no Palácio La Ravardière. A presença da comitiva vietnamita na capital maranhense teve como objetivo reforçar os laços de amizade entre as cidades-irmãs São Luís e Hue, grande centro econômico daquele país. O ato visa consolidar as parcerias celebradas no ano passado entre as duas cidades, ambas consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
A reunião entre o prefeito Edivaldo e o embaixador vietnamita teve como foco o desenvolvimento de ações conjuntas principalmente nas áreas agrícola e de segurança alimentar, setores que o Vietnã tem expertise com comprovado avanço em seus processos tecnológicos e de produção de alimentos.
O prefeito Edivaldo reafirmou o interesse em fortalecer as parcerias firmadas entre as cidades. “Esse novo encontro representa mais um passo dado na busca pelo desenvolvimento de políticas e estratégias que venham contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade nos mais diversos setores, de forma que possamos utilizar de suas experiências exitosas para melhorarmos e aprimoramos nossos processos de produção nos segmentos agrícola, econômico, educacional, cultural, da preservação patrimonial, entre muitos outros”, afirmou Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e do vice-prefeito Julio Pinheiro.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10), destacou a reunião com o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ingo Kobarg Júnior, com as lideranças políticas Dr. Roque e os vereadores Dandor (PV) e Homero Vieira (PSD) do município de Bom Jardim; e do vereador Antonio Pereira (PSC) e do ex-prefeito Dr. Ribamar, do município de Dom Pedro.
Sobre a situação de Bom Jardim, a agência do BB está fechada desde fevereiro deste ano, quando foi explodida por criminosos, causando enormes transtornos para a população e aos comerciantes. Na oportunidade, reivindicaram a reabertura da unidade o mais breve possível. “Bom Jardim é um município importante economicamente, tem um comércio forte e precisa muito da agência do Banco do Brasil em pleno funcionamento. Então, cobramos do superintendente a imediata reativação da unidade e ele disse que em cerca de 60 dias será aberta novamente”, disse o parlamentar.
No caso do BB em Dom Pedro, Adriano solicitou melhoria dos serviços oferecidos e a ampliação da estrutura física da agência, que ficou sobrecarregada devido ao aumento no fluxo do atendimento, depois que a unidade passou a receber as demandas de municípios vizinhos, que sofreram com ataques de facções criminosas.
“A agência ficou pequena depois que passou a atender a população de outros municípios, fora outros serviços que são importantíssimos para o município como linhas de financiamento, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O superintendente do banco prometeu enviar uma equipe ao município para reavaliar toda a agência e, caso seja necessário, ampliá-la”, ressaltou Adriano.
Vereador Raimundo Penha (PDT) solicita regularização fundiária da Alemanha
Na busca por políticas públicas que melhorem a vida da população de São Luís, o vereador Raimundo Penha teve requerimento aprovado nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Luís para que sejam adotas as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para que o bairro da Alemanha seja incluído no Programa Minha Casa Legal. O requerimento foi aprovado por unanimidade no plenário da câmara.
O Programa tem o objetivo de conceder os títulos de propriedade aos moradores da área. “O requerimento visa atender a um anseio histórico de uma das mais antigas Comunidades de nosso município, o Bairro da Alemanha, com vistas a garantir aos moradores daquela localidade o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e uma melhor qualidade de vida”, disse Raimundo Penha.
De acordo com o vereador a iniciativa visa possibilitar a regularização fundiária dos assentamentos localizados no bairro da Alemanha e também fornecer a titulação das propriedades aos ocupantes dos locais. “Solicitamos ao prefeito Edivaldo Holanda Jr e ao secretário Municipal de Urbanismo e Habitação – Semurh, Madson Leonardo Andrade que atenda essa solicitação afim de integrarmos essas propriedades não regularizadas ao contexto legal de São Luís”, observou.
Penha também destacou o fato das às ocupações serem feitas por população de baixa renda. “Essas pessoas historicamente não tiveram acesso a habitação formal, a consequência disso é o impedimento de exercer plenamente a sua cidadania, vivendo permanentemente em condição de insegurança. Os títulos de regularização fundiária é um direito social que garante melhorias nas áreas da saúde, do lazer, na educação e da saúde”, disse.
Minha Casa Legal
O programa “Minha Casa Legal”, da Prefeitura de São Luís, tem como objetivo ceder propriedade ou domínio útil aos cidadãos que moram em uma ocupação que se consolidou de maneira irregular em áreas que pertencem ao Município ou que parte seja do Município e parte da União.
Gestores de entidades comunitárias iniciam assinatura de convênios para receber repasses
Um grupo de gestores de entidades filantrópicas, que prestam serviços complementar ao município na área da educação, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 10, pela chefe da Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios (CELLIC), Guiomar Ribeiro, para tratar dos termos de colaboração acordados entre as entidades e a Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Na oportunidade, os representantes das entidades presentes assinaram os chamados termos de colaboração, necessários para os repasses dos recursos do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) e Programa de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo explicou Guiomar Ribeiro, logo nos primeiros dias da atual gestão, foi criada, por meio de portaria conjunta entre SELLIC e SEMED, um comissão para analise das prestações de contas das entidades, já que no ano passado os recursos foram repassados sem essa análise, conforme determina a lei.
As entidades começaram a ser chamadas desde o início da semana para a assinatura dos respectivos convênios e nos próximos dias, de acordo com um cronograma de desembolso, as entidades já estarão recebendo os repasses.
Em paralelo a essa etapa, a Secretaria de Educação de São José de Ribamar vai organizar uma bateria de oficinas para auxiliar os gestores dessas entidades na elaboração das prestações de contas e aplicação dos recursos, de acordo com o que preconiza o Estatuto do Terceiro Setor.
“Nós viemos aqui porque acreditamos no prefeito Luis Fernando e sabemos que ele quer o melhor para a nossa educação”, declarou Gabriela Pontes, uma das gestoras presentes.
O atacante Pimentinha está deixando o Sampaio. O jogador não estaria mais nos planos do técnico Francisco Diá para o Campeonato Brasileiro Série C.
Na semana passada, circulou um áudio no whatsapp no qual Pimentinha critica o treinador e reclama do atraso de salários.
Ele diz ter proposta de equipes das Séries C e B – uma das equipes seria CRB que dirigida pelo treinador Léo Condé com quem Pimentinha já trabalhou no Sampaio. A outra equipe deve ser o Clube do Remo que é dirigido por Josué Teixeira e onde joga do atacante Edgar,
Para a posição, o Sampaio apresentou hoje Reginaldo Júnior, filho do ex-jogador Reginaldo (MAC e Sampaio).
Municípios maranhenses podem requerer créditos do ISS diretamente ao Bradesco
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se, nesta última terça-feira, com o gerente regional do Banco Bradesco, João Carlos Lopes, e com o gerente de Negócios do Poder Público, José Wellington Alves Bezerra.
Na ocasião, Tema recebeu dos dois representantes da instituição bancária a garantia de que as prefeituras maranhenses podem requerer diretamente ao banco, sem necessidade de contratação de empresa especializada, o pagamento dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos últimos cinco anos.
O encontro foi uma iniciativa do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, encampada pelo presidente da Famem.
“A reunião foi muito produtiva, uma vez que recebemos a garantira dos gerentes de que o município pode solicitar este pagamento sem precisar contratar escritório de advocacia. Serviu para dirimirmos as dúvidas e, claro, trata-se de mais uma conquista para as prefeituras do estado. Afinal, as cidades continuam passando por dificuldades financeiras e novos recursos são sempre bem-vindos”, avaliou Tema.
Para obter o pagamento referente aos últimos cinco anos e regularizar sua situação para recebimento de futuros novos pagamentos, as administrações municipais devem proceder da seguinte forma: enviar ofício para agência bancária vinculada ou posto de atendimento solicitando o pagamento; enviar a agência bancária ou posto de atendimento cópia do código tributário do município – através dele, a instituição verificará a alíquota e base de cálculo, uma vez que há variações entre as cidades – solicitar ao banco demonstrativo contábil da base de cálculo utilizada para obtenção do valor do ISS, afim de verificar se os cálculos estão de acordo com a legislação municipal vigente.
