A primeira-dama de Sçao Luís, Camila Holanda utilizou o Twitter para esclarecer informações que dão conta de uma possível candidatura dela a deputada estadual.

Segundo ela, o trabalho que realiza é voluntário e tem como objetivo apenas contribuir com a gestão do marido.

“A despeito de informações que circulam dando conta de que seria candidata a deputada estadual, esclareço que não procede. O trabalho que realizo à frente de programas municipais, voluntariamente, tem o intuito tão somente de ajudar a gestão do Edivaldo”, afirmou.

Camila Holanda descartou qualquer interesse em disputas eleitorais por cargos e que continuará ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Sempre estive e estarei ao lado do meu marido, cuidando da nossa família e o apoiando em tudo. E faço com muita alegria, muito amor, sem qualquer interesse em disputas eleitorais”, finalizou.

Foto: Arquivo pessoal

Na véspera da abertura da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios que acontece nesta terça-feira (16) com a presença do presidente Michael Temer, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, para cobrar do governo federal os compromissos assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.

O discurso do líder municipalista foi em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA), que resultou na realização de uma sessão especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira (18).

Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.

Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.

Mais ele bateu mais forte foi com relação ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.

Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também deveria trazer importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo.

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O início do Campeonato Brasileiro trouxe de volta uma realidade que preocupa bastante a todos nós que é a falta de patrocínio dos clubes. Mais uma vez, Sampaio e Moto chegam a uma competição nacional sem absolutamente nada além da ajuda da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para as passagens aéreas e hospedagem nos jogos realizados fora de São Luís.

Infelizmente, os clubes que disputam as Séries C e D, onde estão os quatro representantes maranhenses não recebem a mesma atenção da CBF como acontece com aqueles que estão nas Séries A e B. E sem cota de patrocínios fica muito difícil fazer equipes bem competitivas, o que torna a participação das nossas equipes nessas competições bem dramáticas.

O jeito é apelar ao torcedor e esperar que as arrecadações nos jogos cubram os custos e investimentos das equipes. Mas nem de longe podemos dizer que o torcedor está pagando a conta. É que pouca gente tem comparecido ao Castelão e ai as coisas ficam ainda mais difíceis.

O torcedor de Sampaio, Moto, Maranhão e Cordino ainda não entenderam que somente eles podem tirar os clubes da situação difícil na qual se encontram. O mesmo interesse que o torcedor tem quando comparece em decisões ou jogos mais importantes seria o suficiente para resolver a vida das nossas equipes que vivem mendigando ajuda a empresários e do poder público que não ajuda como deveria.

E mesmo sabendo que os clubes não tem dinheiro e que contratam jogadores que aceitam vir dentro da realidade atual, o torcedor e até conselheiros dos clubes ainda fazem cobranças que não tem a menor lógica. A cornetagem e fofoca rolam solta, principalmente em Moto e Sampaio, atrapalhando ainda mais quem tem que ficar focado apenas no trabalho para que os resultados possam vir.

Para finalizar é preciso dizer que todo mundo quer um time bom e competitivo, mas um time assim se faz com recursos e isso Moto e Sampaio não tem.

É hora de apoiar os nossos times!!!!!

Foto: Welliandrei Campelo

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa uma manobra do governador Flávio Dino para não pagar cerca de R$ 100 Milhões de reais em encargos e direitos trabalhistas de empregados da saúde do Maranhão. São mais de 7 mil pessoas que foram prejudicadas por uma sequência de omissão do Estado e até contratos irregulares como a quarteirização da gestão de mão de obra, neste caso entre a EMSERH e o Instituto Biosaúde.

A parlamentar explicou que os empregados do ICN e CORPORE, empresas que tiveram contratos reincididos com a Secretaria de Estado da Saúde no fim de 2015, por meio de Decreto nº 31.359, foram requisitados e passaram a receber seus salários direto da SES. Em maio de 2016 passaram a ser pagos pela EMSERH, empresa pública de direitos privados onde o quadro de pessoal é regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Para a deputada, todos esses empregados deveriam ter seus direitos trabalhistas regularizados pela EMSERH até abril de 2017 quando começaram a ser contratados pelo Biosaúde.

“Quando a EMSERH assumiu a folha de pagamento, tinha o dever de formalizar os trabalhadores que estavam em contratos precários com a secretaria de saúde. Quando eu digo formalizar é assinar carteira de trabalho, recolher os encargos sociais, INSS, FGTS, pagamento de salários, férias, décimo terceiro, obediência a convenção coletiva, insalubridade, adicional noturno, hora extra. Todos os direitos trabalhistas regulamentados.E o que a EMSERH fez? Continuou com todos os cerca de 7 mil requisitados em situação análoga à escravidão. E durante todo esse período usurpou mais de R$ 100 Milhões em direitos trabalhistas. Para piorar toda a situação, a EMSERH fez um Concurso De Projetos para contratar uma empresa para gestão de mão de obra, no intuito de regularizar a situação precária desses milhares de empregados, o que é ilegal segundo lei de criação da EMSERH. Ou seja, contratou uma OS para fazer o serviço que a EMSERH mesma deveria fazer. Imagine que a EMSERH está fazendo uma quarteirização dos serviços de gestão de mão de obra e o instituto contratado, o BIOSAÚDE, assumiu esses empregados a partir de 1º de abril de 2017”, discursou.

Andrea Murad falou ainda sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de 23 de dezembro de 2016, firmado entre o MPT, SES e PGE, chamando a atenção para os 18 meses que os empregados requisitados passaram sem amparo às leis trabalhistas e questionando a ausência de assinatura no TAC da principal envolvida no problema, no caso a EMSERH.

“Se a diretoria da EMSERH tivesse assinado este TAC, ela estaria toda presa, a sorte é que não foi ela, então nada vale. O Secretário de Saúde não pode responder por uma empresa que responde por ela mesma, que é autônoma, que é privada, não pode. Existe uma grande diferença entre você ser um funcionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e você ser funcionário do Instituto Biosaúde. O instituto pode botar você para a rua, a qualquer momento, a qualquer hora, e pela EMSERH, não, onde tem todo um procedimento administrativo. Eu realmente vou lutar com os trabalhadores para que eles sejam reconhecidos como funcionários da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e não como funcionários da Biosaúde. E quem deve assinar a carteira dos funcionários é a EMSERH até porque no decreto do próprio Governo diz que a EMSERH vai ficar responsável tanto pelo gerenciamento como pelo pagamento dos médicos e funcionários da rede. E agora comete um crime de quarteirizar, porque isso é um crime. É contra a lei da própria EMSERH que impede a quarteirização de mão de obra”, explicou.

A deputada anunciou que convocará uma audiência pública para discutir a situação dos contratos realizados pela EMSERH e buscar uma saída para o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados vinculados à Empresa por quase dois anos sem nenhum benefício previsto por lei.

 O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou na sessão de hoje o completo abandono da MA-014, situada na Baixada Maranhense e que dá acesso ao município de Matinha.

Edilázio também protocolou pedido de informações ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a respeito da obra de construção da Estrada do Peixe.

Tomada por lama e buracos, a rodovia está precária e impede a passagem de veículos leves e pesados, não permite que haja escoamento da produção dos piscicultores, inviabiliza o abastecimento do município e dificulta o acesso da população à serviços de saúde e educação.

Ambulâncias, viaturas policiais e veículos de serviços de iluminação pública também não trafegam mais pelo local.

“Peço que o governador retorne ao município de Matinha, mas não de helicóptero e sim pela MA-014. A situação ali é de abandono e descaso”, disse.

Edilázio lembrou que no dia 22 de agosto de 2015, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço, e autorizou a construção da Estrada do Peixe. A rodovia liga o povoado de Itans ao centro administrativo de Matinha.

“O ato ocorreu com muita pompa, muita festa naquela cidade. Muito foguete, muita propaganda, muito Twitter, muito Facebook. E agora a situação está muito pior do que era. Nós estamos falando de quase 2 anos depois e a estrada não existe. Nós estamos falando de R$ 15,5 milhões de investimentos que o Governador prometeu para fazer esses 16 quilômetros de asfalto. Dezesseis quilômetros esses que iam beneficiar e muito aqueles piscicultores, que precisam da ração e que precisam escoar a sua produção. Mas hoje o que acontece? Os 74 produtores do povoado de Itans estão sendo prejudicados, uma vez que caminhão não pode mais chegar até o município porque estão atolando. E diariamente se tem que pegar os caminhões, passar para tratores ou para caminhonetes 4×4 para poder levar a ração até os povoados. Nós estamos falando de quatro toneladas de ração por semana”, completou.

Ele lembrou que apesar de o povoado produzir o equivalente a R$ 12 milhões anuais, só com a venda do peixe, não é dado atenção do Governo ao problema.

“Nós estamos falando de R$ 1 milhão por mês que aquele povoado produz, fazendo com que o município de Matinha tenha um PIB tão elevado na Baixada Maranhense, e o governo Flávio Dino deixou ao léu aquela estrada. Por isso estou apresentando agora aqui a esta Casa um pedido de informações ao secretário incompetente, Clayton Noleto, para que ele possa falar como está sendo feito, como foi o pagamento, se a obra vai sair, se a obra não vai mais sair, se não tem competência para fazer, porque é por isso que aquela população clama para que possa assim trazer dias melhores, como o governador tão bem discursou e mentiu mais uma vez no dia 22 de agosto de 2015”, finalizou.

Foto: Divulgação

Com a finalidade prestar contas de forma transparente ao legislativo estadual, sobre as ações concretas e em andamento do ‘Escola Digna’, maior programa de investimento em infraestrutura da rede educacional do Maranhão e, também, para subsidiar o trabalho do parlamento na função de fiscalizar as políticas públicas executadas pelo executivo, o governo do estado apresentou, nesta segunda-feira (15), à Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), documento que constam todas as escolas que passaram por manutenção, reforma e reconstrução, bem como as unidades construídas desde 2015 até este ano.

O documento foi entregue pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto; ao líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, e aos deputados Bira do Pindaré, Marco Aurélio, Cabo Campos, Ana do Gás e Levi Pontes.

Na lista, que também inclui as escolas planejadas para iniciar os serviços até o fim do primeiro semestre de 2017, ressalta que o objetivo do governo do Maranhão é alcançar, até o fim de 2018, todas as escolas da rede estadual.

O secretário Felipe Camarão, acompanhado da equipe de auxiliares, explanou aos deputados as ações e intervenções que ocorrem desde o início da gestão do governador Flávio Dino em toda a rede escolar estadual e se colocou a disposição dos parlamentares para eventuais esclarecimentos. “Apresentamos à Assembleia os números referentes às construções, reformas, reconstruções, revitalização e manutenções, bem como os nomes das escolas e suas respectivas localidades, para que os deputados acompanhem o andamento dessas ações que estão melhorando não somente a rede física escolar estadual, mas o processo de ensino e aprendizagem e, ainda impactarão nos índices educacionais do estado”, apontou.

De acordo com o secretário, as intervenções em escolas já ultrapassam o número de 574, que foi amplamente divulgado. Felipe Camarão ressaltou ainda que esses serviços nas escolas fazem parte de uma política permanente de reestruturação da rede estadual. Entretanto, salientou que em algumas escolas a Seduc precisou intervir mais de uma vez porque houve depredação do patrimônio e da estrutura recuperada. “Para combater esse quadro, a Secretaria de Educação está realizando uma campanha de conscientização para preservação do patrimônio nas escolas, conclamando toda a comunidade escolar, sobretudo, os jovens para que se tornem cidadãos conscientes”, explicou.

O deputados Rogério Cafeteira destacou a importância da visita do secretário à Assembleia.  “O secretário sempre esteve à disposição do parlamento e, desta vez, nos trouxe informações a respeito das intervenções nas escolas estaduais. Demonstração de respeito ao legislativo maranhense. Nós entregaremos esse documento detalhado aos demais deputados”, concluiu o deputado Rogério Cafeteira.

Foto: Lauro Vasconcelos

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta segunda-feira (15), para lamentar a morte do vereador de São Luís, Edmilson Jansen. O parlamentar faleceu no último sábado (13), em decorrência de complicações após uma cirurgia.

“Lamento o falecimento do vereador Edmilson Jansen, pelo pai que era, pelo homem que era, pela pessoa, que tinha como sua grande marca o sorriso estampado no rosto. O Edmilson Jansen, quem teve a oportunidade de conhece-lo, sabe a alegria que ele tinha de viver, sabe a forma como ele tratava a vida e também, claro, o compromisso que ele tinha com a vida pública de parlamentar na Câmara Municipal de São Luís”, destacou o deputado, logo depois do plenário da Assembleia ter feito um minuto de silêncio em respeito ao vereador.

Eduardo Braide destacou também a vida pública do vereador Edmilson Jansen. “Edmilson teve a oportunidade de ser titular como vereador, na mesma época em que eu cheguei a esta Casa, em 2010. De lá para cá, o vereador se reelegeu tendo em vista os bons serviços que prestou à cidade de São Luís, a exemplo da Zona Rural e, especialmente, a Área Itaqui-Bacanga. Sem sombra de dúvida, essa era a área onde o vereador Edmilson Jansen sempre esteve voltado com os seus trabalhos, bem como o esporte da cidade de São Luís, que ficou também com esta lacuna”, disse o parlamentar.

Ao fim do pronunciamento, o deputado Eduardo Braide se solidarizou aos familiares do vereador Edmilson Jansen. “Eu quero deixar os meus sentimentos em relação à esposa do vereador, Fernanda, aos seus filhos, Carol, George, Edmilson Júnior e Fernanda, desejando que Deus possa abençoar toda a família, dando força a esse momento, que sabemos, é difícil”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O governo Mais Avanço Mais Conquista iniciou a semana entregando para a comunidade o novo espaço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Codó Novo. Participaram da reinauguração secretários municipais, entre eles ,a de desenvolvimento social, a primeira dama, Agnes Oliveira, representantes da sociedade civil, vereadores, assistentes sociais, e o prefeito Nagib, que desde o início a sua gestão vem reformando e ativando todos os serviços da política de assistência social.

“O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é o sistema governamental responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Esta aqui do Codó novo irá atender famílias de cinco bairros. Estamos muito felizes em entregar este amplo e bonito espaço para toda comunidade”, explicou Agnes Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, da Segurança Alimentar e Igualdade Racial.

Localizado na Rua Francisco Bernardino, o CRAS Codó Novo também será referência para os bairros como; São Sebastião, Santa Teresinha, Nova Jerusalém, e Residencial Santa Rita.

Com a entrega de mais um Centro de Referência, o prefeito Nagib passa ampliar o acesso a programas e benefícios da proteção básica as famílias e grupos em situação de risco e vulnerabilidade social. “Por meio do Cras, as famílias em situação de extrema pobreza passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda, recebimento de cestas básicas, atividades dedicada ao público infantil, adolescente e aos idosos também. Por isso é com muita alegria que estamos reinaugurando toda a nossa rede da assistência social em Codó”, finalizou o prefeito.

Foto: Divulgação

O goleiro Márcio Arantes foi o principal alvo de críticas do torcedor rubro-negro após a derrota para o Sampaio por 2 a 1, na abertura do Campeonato Brasileiro Série C.

É que o “paredão” rubro-negro falhou feio no primeiro gol do Tricolor. Após o chute de esquerdinha, Arantes deu rebote nos pés de Uilian que só teme o trabalho de empurrar para o fundo do gol.

O torcedor nem quis saber se um pouco antes ele já havia salvo o time num chute de Marlon e em seguida de Hiltinho, de dentro da pequena área.

Mas Márcio Arantes já havia falhado nos dois outros jogos contra o Sampaio. No empate por 2 a 2 e que pode ter tirado o Moto do Estadual, o goleiro do Moto aceitou um chute de Esquerdinha de longe.  Na derrota por 1 a 0, foi ainda pior. O goleiro tentou sair jogando e deu nos pés de Roniére que armou para Hiltinho fazer o gol da vitória.

Por tudo isso, o torcedor já entende que é hora de dar uma nova oportunidade a Ruan que vinha muito bem antes da chegada de Arantes, mesmo assim perdeu a posição de titular.

Mas talvez, Leston Júnior decida manter Arantes até para passar mais confiança ao jogador, afinal, apesar dos erros, ele não pode ser o único responsável por esses três tropeços.

É fato que nesses jogos, como no primeiro Sampaio e Moto, por exemplo até defendeu pênalti e não deve ser crucificado, mas deve ser cobrado sim pelas falhas e responder com trabalho que é o que o Moto está precisando agora.

Foto: Welliandrei Campelo

A Prefeitura de São Luís abre na segunda-feira (15), inscrições para o processo seletivo simplificado para engenheiro civil, auxiliar técnico administrativo e técnico administrativo. São 12 vagas, com vigência de seis meses, podendo ser prorrogado em igual período. As inscrições ficam abertas até sexta-feira (19), das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Edifício Trade Center – Avenida Marechal Castelo Branco, Q – 14, Lote – 14, nº 250, São Francisco.

São quatro vagas para engenheiro civil com salário de R$ 5.622,00; quatro para auxiliar técnico com salário de R$ 1.500,00 e quatro para técnico administrativo com renumeração de R$ 2.200,00. O edital estará disponível para consulta nos quadros de aviso da Semed, na Coordenadora de Recursos Humano – situada na Rua 07 de setembro, 238, Centro – e ainda no site da Prefeitura www.saoluis.ma.gov.br com todas as normas do processo seletivo.

A chamada pública visa atender uma necessidade temporária e excepcional de interesse público para contratação de profissional com experiência em prestação de contas, inclusive em obras de engenharia, e que possuam conhecimento especifico nas plataformas MEC/FNDE designada pela portaria nº 127/2017, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.

Os candidatos devem ter conhecimentos específicos na plataformas dos Sistemas de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC/MEC/FNDE) e no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC/MEC/FNDE).

Inscrição

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar o currículo comprovado, CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, declaração ou documento equivalente a que comprove experiência de, no mínimo, seis meses de trabalhos desenvolvidos nos sistemas: SIMEC/MEC/FNDE e SIGPC/,MEC/FNDE, entre outros documentos. O processo seletivo consistirá na análise e seleção dos currículos comprovados dos candidatos inscritos e não haverá pagamento de taxa de inscrição.

Foto: Divulgação