A Procuradoria-Geral da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal.

Os alvos são Beto Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Flávio Dino (PC do B-MA), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).

Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada pelo vice-procurador da República Bonifácio Andrada, responsável por assuntos remetidos ao STJ.

Eles acreditam, porém, que o número de investigações solicitadas pode chegar a duas dezenas, incluindo integrantes de tribunais de contas estaduais citados pelos delatores – cuja competência de julgar também é do STJ.

Entre eles está o conselheiro do TCE do Rio Jonas Lopes, que, segundo executivos da Odebrecht, teria recebido propina referente à linha 4 do metrô da capital fluminense. Relatos de ex-executivos do grupo, como o do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Junior, dizem que houve solicitação por políticos de R$ 36 milhões envolvendo a obra. Entre eles, estaria o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), que está preso.

Segundo integrantes do STJ e da PGR, esses pedidos já virão acompanhados de solicitação de diligências, quebras de sigilo e oitivas dos investigados e testemunhas.

Magistrados do STJ relataram à Folha que podem ocorrer, ao longo da investigação, até mesmo pedidos de prisão temporária ou de suspensão de mandatos envolvendo os governadores.

A Constituição não exige que eles sejam detidos em flagrante, como é estabelecido para parlamentares, para que possam ser presos.

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Em pouco menos de seis meses à frente da prefeitura de Pinheiro, o prefeito Luciano Genésio (PP) comemora o alto índice de aprovação da sua gestão no município.

Luciano Genésio tem feito um choque de gestão para conter gastos e equilibrar as contas públicas, com objetivo de realizar grandes ações na cidade e o resultado refletem os números bastante positivos.

Pesquisa realizada pelo Instituto Perfil entre os dias 5, 6 e 7 aponta que Genésio tem 82,1% de aprovação. Apenas 14,3% dos entrevistados desaprovam a gestão e não sabem ou não responderam 3,5%. A pesquisa entrevistou 475 pessoas.

A margem de erro foi de 4,5 pontos percentuais para ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 002/2017, de autoria do Poder Judiciário, que altera dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.

O parlamentar já havia levado a discussão do projeto para o Legislativo Estadual e parabenizou o Poder Judiciário, na figura do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz de Direito Ângelo Santos, que acompanhou a votação da matéria na sessão de hoje.

“Esse projeto de lei foi amplamente debatido pela Associação dos Magistrados, que teve a audiência transmitida de forma on-line e que teve participação de todos os juízes. Cerca de 150 juízes se manifestaram a respeito do referido projeto de lei. Ele foi levado ao Pleno do Tribunal de Justiça e lá o Presidente Cleones Cunha, também com muita maestria e muita democracia, aprovou de forma unânime o referido projeto de lei. Projeto de lei este que cria vagas de juízes auxiliares nas varas da fazenda pública de nossa capital, porque existe uma demanda muito grande”, disse.

De acordo com Edilázio Júnior, além dos magistrados, o projeto beneficiará advogados e a população, que poderá contar com maior celeridade das demandas judiciais.

“O projeto de lei cria vagas de juízes auxiliares nas Varas da Fazenda Pública de nossa capital, onde existe uma demanda muito grande. E tenho certeza de que isso vai ter uma prestação jurisdicional muito grande para as partes e para os advogados que ali militam. Também transforma a Primeira Vara Criminal de São Luís em uma vara especializada em combate ao Crime Organizado. Assim como existe no Ministério Público o GAECO, agora também a magistratura terá uma vara especializada para combater o crime organizado. E também destacar, senhor presidente, que agora juízes das comarcas de Imperatriz, Timon e Caxias, comarcas estas que possuem mais de 150 mil habitantes, poderão ser promovidos à entrância final e continuarem nestas cidades”, completou.

O projeto aprovado na manhã de hoje altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, modificando a competência de algumas varas, redistribuindo força de trabalho, além de dispor sobre questões atinentes ao funcionamento do Judiciário local e reescalonamento da carreira da magistratura maranhense. O projeto também cria uma competência exclusiva para o combate e julgamento das organizações criminosas.

A matéria foi à sanção.

Foto: Agência Assembleia

A deputada Andrea Murad (PMDB) esteve hoje reunida com o Superintendente da Codevasf–MA, Jones Braga, para tratar das obras que estavam paralisadas do sistema de abastecimento em vários povoados de Coroatá. A parlamentar conseguiu com o deputado federal Hildo Rocha a liberação dos recursos federais para conclusão dos poços artesianos.

“Este ano, intervi junto com o deputado Hildo e esses recursos federais já estão garantidos para a conclusão das obras já no próximo mês, contemplando centenas de famílias nos povoados Boa União, Estiva, Jurema, Laranjeiras, Meninas e São Joaquim. Será um benefício imprescindível para essas comunidades, fruto de uma solicitação da ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad, ao deputado Hildo Rocha que também buscou junto ao Governo Federal e a Codevasf a construção de sistemas de abastecimento de Água”, disse a deputada.

O superintendente Regional da Codevasf, Jones Braga, garantiu que as obras serão reiniciadas no começo do mês de junho e a previsão é que ainda no mesmo mês todas as instalações serão finalizadas e as​ obras entregues.

“Os recursos foram liberados, já estão empenhados e com a retomada das obras no início de junho fica faltando apenas a instalação do sistema elétrico, bomba e a casa de comanda porque o poço já está perfurado. Falta concluir apenas esses componentes, então ainda no mês de junho tudo será entregue às comunidades”, explicou Jones Braga, Superintendente Regional da Codevasf no Maranhão.

Essas obras foram financiadas através do programa Água Para Todos, do Governo Federal, e executadas pela própria Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Foto: Divulgação

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), usou o grande expediente, na sessão desta terça-feira (16), para fazer uma explanação dos resultados do Programa Escola Digna, conduzido pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Na oportunidade, o parlamentar mostrou os resultados e o número de ações desenvolvidas pelo secretário Felipe Camarão, que esteve no dia anterior na Assembleia Legislativa.

Cafeteira parabenizou o secretário e o governador pelo programa que, segundo ele, está revolucionando a Educação no Maranhão, principalmente em áreas rurais e de difícil acesso. Ele destacou a presença do secretário que se dispôs a fornecer à Assembleia todas as informações técnicas a respeito do Escola Digna, num ato, no entender do deputado, de respeito aos parlamentares e à população de um modo em geral.

O líder governista explicou toda a estruturação do programa e seus objetivos e também apontou os resultados obtidos com o Escola Digna. Durante sua fala, Rogério também citou alguns entraves enfrentados na execução do Programa, como o difícil acesso às localidades.

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A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, criou o Programa Municipal de Estágio Profissional. A proposta desenvolvida pelo prefeito Hilton Gonçalo visa desenvolver os jovens em atividade escolar no ensino médio ou ensino superior em futuras atividades profissionais.

O estágio será remunerado e tem a intenção de que os participantes alcancem através do programa o tão sonhado primeiro emprego. A oportunidade é concedida à estudantes matriculados em cursos: profissionalizante, ensino médio e graduação de nível superior, possibilitando a complementação de aprendizagem educacional e o desenvolvimento de habilidades que contribuam para o exercício de uma futura profissão.

O programa de Estágio Profissional, já obteve aprovação da Câmara de Vereadores, e o lançamento do programa aconteceu no Dia do Trabalhador – evento realizado no Centro de Convenções José Gonçalo.

De acordo com Hilton Gonçalo, “a prefeitura está proporcionando geração de emprego e renda. Penso que para desenvolver uma cidade ou um estado temos que ter programa que faço com que a população tenha uma renda fixa, pois assim faz a economia girar”, destacou.

A Secretaria de Emprego e Renda, já dispõe de uma equipe capacitada para cadastrar os jovens no programa, e para obter maiores informações, os interessados devem procurar a Secretaria, localizada na praça Dr Carlos Macieira, no centro de Santa Rita.

Foto: Divulgação

O Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, deu posse em seu gabinete aos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Na ocasião o chefe do Poder Executivo parabenizou os conselheiros e falou da importância do conselho para o município.

“Desde 2005 quando de nossa primeira gestão, já levantava a necessidade do fortalecimento dos conselhos. Com a posse do Conselho do Meio Ambiente ativo a partir de agora, será possível realizar uma série de atividades legitimadas com a sustentação tanto do poder público, municipal, estadual, federal quanto da sociedade civil organizada” destacou o prefeito enfatizando inclusive a proposição já feita ao governador Flávio Dino na preservação de rios importantes que banham o município.

O Conselho Municipal do Ambiente é composto por representantes da administração pública municipal, estadual e federal, entidades de classes ligadas ao meio ambiente e da sociedade civil organizada. No total tomaram posse 18 membros além de seus suplentes.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido, nesta terça-feira (16), a uma cirurgia no hospital da Unimed, em Teresina (PI), para tratamento de quadro obstrutivo do intestino agudo, ocasionado por aderências de cirurgias anteriores.

Segundo nota da diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, a cirurgia foi realizada com sucesso pelo médico cirurgião José Rodrigues dos Santos e equipe.

No procedimento, foi necessário retirar um pequeno segmento do intestino, que já estava em sofrimento devido à obstrução.

No momento, o deputado Humberto Coutinho encontra-se em recuperação pós-operatória no apartamento do hospital da Unimed, onde permanecera por mais uma semana.

A equipe médica informou ainda que a cirurgia a que o deputado Humberto Coutinho foi submetido não tem qualquer relação com a sua doença de base.

Leia a nota na íntegra

O deputado federal André Fufuca (PP) participou neste fim de semana da festa em homenagem ao Dia das Mães em cinco municípios maranhenses.

Fufuca esteve em Alto Alegre do Pindaré com o prefeito Fufuca Dantas (foto), em Estreito com o prefeito Cicero, Santa Luzia com a prefeita França, em Penalva com o prefeito Ronildo Campos e Monção com a prefeita Cláudia. Ele conversou com a população e os prefeitos sobre as demandas de cada um dos municípios.

“O Maranhão é um estado de grandes riquezas, mas com uma gente que passa muita necessidade. O povo me escolheu para representá-lo e defender seus direitos e interesses, e é vindo em cada uma dessas cidades que eu me mantenho atualizado das demandas e desejos da população” afirmou Fufuca.

Foto: Divulgação

O Moto deve confirmar nas próximas horas, a contratação de quatro jogadores para reforçar a equipe na Série C. De uma só vez, o Moto acertou com dois meias e dois atacantes.

Os meias são Alex Henrique, de 32 anos e que estava no CSA e chega amanhã. O outro meia/lateral é o maranhense Raí, de 30 anos que disputou o Campeonato Paulista da A2 pelo Água Santa e Paysandu (2016), Sampaio (215) e Náutico (2014). Ele tem conversas bem adiantadas e pode até se apresentar ao clube na tarde de hoje.

Os dois atacantes confirmados e que se apresentam hoje à tarde já atuaram no Moto. O paulista Vitinho, de 29 anos que foi vice-campeão cearense no Ferroviário-CE esteve no time rubro-negro em 2014. O atacante cearense Rafamar, de 28 anos que nesta temporada esteve no Ríver-PI e Caldense-MG jogou no Moto em 2012.

Os reforços serão regularizados para a partida com o Salgueiro, no domingo, às 16h, no Sertão pernambucano.

Além desses, o zagueiro Lula, contratado na semana passada já ficará à disposição do técnico Leston Júnior.