Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais compareceram na noite de terça-feira (16) ao encontro organizado pelo coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.
O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glalbert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que começou nesta terça-feira (16) e se encerrará na quinta-feira (18).
Durante a reunião, que só foi encerrada após as 20 horas e que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.
Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal, através de um grande movimento realizado em Brasília, no mês de abril.
A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.
Outra prioridade diz respeito à per capita da média e alta complexidade (Mac), em que o Maranhão, o Pará e o Amazonas figuram como os últimos colocados num vergonhoso ranking nacional.
Sobre esse assunto, a Famem recebeu, em fevereiro apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde. Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.
Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros,. Que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde
Outro assunto que preocupa a Famem é com relação à implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria o valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 .
“Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016”, disse Tema, que agradeceu o apoio e o empenho de todos os deputados federais do Maranhão com relação à luta travada pela Famem.
Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carolos Brandão destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos, garantindo aos prefeitos que o governo do Maranhão sempre estará de portas abertas para recebe-los e auxiliá-los, além de elogiar o desempenho da Famem nessa e em outras jornadas.
Participaram do encontro os deputados federais Rubens Pereira Júnior, Cleber Verde, Júnior Marreca, Alberto Filho, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Deoclides Macedo, Weverton Rocha, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo, João Marcelo, Zé Carlos do PT, André Fufuca, Juscelino Filho, Luana Alves e Victor Mendes.
Foto: Divulgação
