Em homenagem ao cinquentenário da Procuradoria Geral de Justiça, marco da autonomia institucional, a Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira, 17, uma sessão especial, no Palácio Manoel Beckman. A iniciativa foi do deputado estadual Eduardo Braide, que destacou os relevantes serviços prestados pela instituição ministerial à sociedade maranhense.
O MPMA foi representado pelo procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho e dezenas de servidores e membros do MPMA. Ex-procuradores-gerais de justiça, promotores e procuradores de justiça aposentados, além de convidados e parlamentares, acompanharam a solenidade.
Na abertura, o deputado estadual Eduardo Braide comentou sobre a satisfação em idealizar a sessão para homenagear o Ministério Público. “Sou testemunha do trabalho de muitos que estão aqui. São pessoas que lutam e se esforçam para garantir uma sociedade melhor e mais justa”, completou.
Braide citou como exemplos do comprometimento do MP com a sociedade, os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de justiça Cristiane Lago, Paulo Avelar (Educação), Glória Mafra (Saúde) e Lítia Cavalcanti (Consumidor). “Reverenciamos o trabalho do MP mesmo quando a instituição se volta para esta casa, como nas manifestações dos promotores de justiça João Leonardo Leal, que pediu a regularização do nosso Portal da Transparência, e de Ronald Pereira, que solicitou a implantação de acessibilidade neste prédio”, acrescentou.
O procurador-geral de justiça agradeceu a iniciativa de Eduardo Braide e reconheceu o zelo e a atenção do parlamentar com o Ministério Público do Maranhão.
Luiz Gonzaga lembrou, ainda, que o mês de maio representa um marco para a autonomia institucional tanto do MP quanto da Assembleia Legislativa. “No dia 3 de maio comemorou-se o Dia do Parlamento, alusivo à criação do Poder Legislativo no Brasil, com a instalação da primeira Assembleia Constituinte em 1823. Já em 14 de maio de 1967, proclamaram a nova Constituição do Estado do Maranhão, criando o novo cargo de procurador-geral de justiça, marco inicial da autonomia da instituição”.
O procurador-geral destacou que a conquista da autonomia foi importante para o gradativo desenvolvimento da instituição. “Foi a partir desse marco normativo que o MP, pelo esforço e coragem de seus integrantes e pela vontade da sociedade, avolumou-se para exercer as tarefas que o Estado Democrático de Direito lhe determinou”.
Foto: Agência Assembleia
