Em homenagem ao cinquentenário da Procuradoria Geral de Justiça, marco da autonomia institucional, a Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira, 17, uma sessão especial, no Palácio Manoel Beckman. A iniciativa foi do deputado estadual Eduardo Braide, que destacou os relevantes serviços prestados pela instituição ministerial à sociedade maranhense.

O MPMA foi representado pelo procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho e dezenas de servidores e membros do MPMA. Ex-procuradores-gerais de justiça, promotores e procuradores de justiça aposentados, além de convidados e parlamentares, acompanharam a solenidade.

Na abertura, o deputado estadual Eduardo Braide comentou sobre a satisfação em idealizar a sessão para homenagear o Ministério Público. “Sou testemunha do trabalho de muitos que estão aqui. São pessoas que lutam e se esforçam para garantir uma sociedade melhor e mais justa”, completou.

Braide citou como exemplos do comprometimento do MP com a sociedade, os trabalhos desenvolvidos pelos promotores de justiça Cristiane Lago, Paulo Avelar (Educação), Glória Mafra (Saúde) e Lítia Cavalcanti (Consumidor). “Reverenciamos o trabalho do MP mesmo quando a instituição se volta para esta casa, como nas manifestações dos promotores de justiça João Leonardo Leal, que pediu a regularização do nosso Portal da Transparência, e de Ronald Pereira, que solicitou a implantação de acessibilidade neste prédio”, acrescentou.

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O prefeito ribamarense, Luis Fernando, realizou nesta terça-feira (15), a aula inaugural do curso Pré-Vestibular, instituição pública e especializada de ensino, mantida pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Educação, que vinha sofrendo sérias dificuldades de funcionamento nos últimos anos. No ano passado, por exemplo, o instituto que faz a gestão do curso ficou seis meses sem receber pelos serviços.

Durante a aula inaugural, o prefeito Luis Fernando  falou da importância que se deve dar a educação e do valor a esta oportunidade que os 160 alunos aprovados estão tendo, uma vez que eles irão passar por uma uma importante fase da vida estudantil: a preparação, de forma especializada, para as provas do vestibular.

“Não é porque você foi aluno de escola pública que não vai vencer ou ter oportunidade na vida, pelo contrário, aqui nós estamos dando o suporte necessário para que nossos alunos tenham o mesmo nível de ensino/aprendizado que qualquer outro aluno de escola particular”, pontou o gestor.

As aulas acontecem de segunda à sexta das 19h às 22h e terão caráter preparatório para as provas de vestibular, com ênfase no Enem. O curso Pré-Vestibular contempla alunos que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o ensino médio na rede pública de ensino e também sejam residentes em São José de Ribamar além da comunidade em geral.

Foto: Divulgação

Toda a etapa estrutural, relativa à concretagem e edificação do novo Hospital da Criança, já está finalizada. Agora, a obra está seguindo com as etapas de acabamento, como colocação de piso, esquadrias, arremate de paredes, polimentos e pintura, entre outros serviços. As instalações elétrica e hidrossanitária do prédio também já estão implantadas em mais da metade da edificação. O estágio avançado das obras foi constatado em vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo na manhã desta quarta-feira (17).

Na oportunidade, o prefeito pediu celeridade na execução dos serviços e reforçou o compromisso de fazer do novo Hospital da Criança uma referência no atendimento à saúde infantil no Maranhão. O projeto é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

“Os serviços estão a todo vapor, cumprindo o cronograma de trabalho. Muito em breve, entregaremos à população esta importante obra que proporcionará um avanço gigantesco na qualidade do atendimento à saúde infantil em nossa cidade. A estrutura original do hospital tem mais de 20 anos de funcionamento, de modo que temos priorizado a realização desse projeto grandioso para que nossas crianças tenham o atendimento de excelência que merecem”, afirmou Edivaldo.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, a meta é mais que dobrar a capacidade de atendimentos realizados na atual unidade. Hoje, o hospital atende uma média de aproximadamente 400 pacientes. Após a reforma, a unidade terá capacidade para atender mais de mil crianças, contribuindo de forma significativa para desafogar outras unidades de atendimento pediátrico da capital.

“Com a ampliação da estrutura física e dos serviços, os pacientes vão poder fazer aqui todos os procedimentos médicos, deste o diagnóstico à cirurgia, não necessitando mais serem levados a outras unidades de saúde para realizar os exames mais complexos ou outros procedimentos. Isso vai nos permitir fazer um acompanhamento integral da criança durante todo o seu tratamento”, observou Helena Duailibe.

Foto: Maurício Alexandre

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) recebeu a visita do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Ramos estava acompanhado do vice-prefeito Alex Nunes (PTN) e do presidente do PMDB-MA, Remi Ribeiro. Na oportunidade, conversaram sobre projetos voltados ao desenvolvimento do município. Adriano reforçou o apoio à gestão atual e reafirmou compromisso de atuar em prol da população imperatrizense.

O deputado acrescentou que vai envidar esforços em busca de investimentos para o município de Imperatriz. “Vou trabalhar para que o prefeito Assis Ramos faça uma gestão para entrar na história de Imperatriz. Toda a sua equipe terá o meu total apoio e a população imperatrizense, que eu muito estimo, pode ter certeza de que terá um reforço ainda maior nas nossas ações”, declarou.

Na oportunidade, o prefeito Assis Ramos ponderou que o apoio do deputado, nesse momento de crise em todo o país, além das dificuldades para receber repasses de recursos aos municípios, será importante para o desenvolvimento de Imperatriz. “A parceria com o deputado Adriano só vem somar forças na busca por recursos e investimentos para a cidade. É com muita alegria que recebo seu apoio e agradeço desde já esta parceria que vai beneficiar todos os imperatrizenses”, afirmou o prefeito.

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) medida cautelar suspendendo procedimento licitatório realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH. A decisão atende a denúncia com pedido de liminar formulada por um dos participantes do certame, a Empresa Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão Ltda. – Lacmar.

Trata-se do Pregão Presencial regido pelo Edital de Credenciamento nº 013/2017-CSL/EMSERH, decorrente do Processo Administrativo nº 15.612/2017.

Na peça inicial, a denunciante alega que a licitação conduzida pelo presidente da Comissão Central de Licitação da EMSERH teria praticado atos administrativos contrários à lisura do processo. Entre outros fatos, a empresa alega ter sido inabilitada sob o argumento de não ter apresentado Atestado de Capacidade Técnica que contemplasse todo o objeto licitado.

Por outro lado, continua a denúncia, empresa concorrente teria se valido de “expediente reprovável” para garantir sua habilitação, na medida em que usou de forma mesclada documentos pertencentes à matriz e à filial, além de ter apresentado balanço contábil registrado apenas em cartório de Pessoas Jurídicas, quando deveria constar também o registro de praxe da Junta Comercial do Estado do Maranhão – Jucema.

Reconhecendo o risco de dano ao erário, o TCE, em processo relatado pelo conselheiro Edmar Cutrim, determinou a suspensão do procedimento licitatório até o julgamento do mérito, medida que inclui a citação da Presidente da Comissão Central de Licitação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, Jéssica Thereza M. R. Araújo,  do Pregoeiro Francisco de Assis do Amaral Neto e do presidente da empresa, Anderson Flavio Lindoso Santana, para que se pronunciem acerca da denúncia no prazo de até quinze (15) dias, contados da data do recebimento da decisão.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

Com o objetivo de assegurar a saúde dos comerciantes e clientes que frequentam os mercados municipais e garantir a segurança alimentar dos produtos comercializados nesses locais, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), está realizando ações de dedetização nestes espaços. Esta semana foi a vez do mercado do João Paulo receber a ação.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, garante que a dedetização será um trabalho contínuo nos equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital. “O prefeito Edivaldo entende a necessidade de oferecer um local bem estruturado e com a higiene adequada. Os produtos utilizados na dedetização são próprios para áreas que armazenam alimentos, existe todo um cuidado com o bem estar dos permissionários e consumidores. Essa ação trará muitos benefícios para a população”, afirma o secretário.

Todos os equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital passarão por um processo de dedetização e controle de pragas. O cronograma começou no Mercado Central e posteriormente será realizado nos mercados municipais do Bairro de Fátima, Cohab, Praia Grande e demais mercados. O serviço de controle e erradicação de pragas é feito de acordo com critérios de segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para reforçar a limpeza em feiras e mercados, contêineres e lixeiras são disponibilizados para coleta de resíduos, recolhidos diariamente. A medida é acompanhada por um trabalho de orientação sobre cuidados com a saúde e uso permanente de equipamento de proteção individual (EPIs). Semanalmente, a Semapa também faz a lavagem dos corredores e instalações dos mercados com produtos de limpeza adequados para áreas de comércio.

Foto: Divulgação

Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais compareceram na noite de terça-feira (16) ao encontro organizado pelo coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.

O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glalbert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que começou nesta terça-feira (16) e se encerrará na quinta-feira (18).

Durante a reunião, que só foi encerrada após as 20 horas e que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.

Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal, através de um grande movimento realizado em Brasília, no mês de abril.

A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.

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Os três resultados positivos diante do Moto (duas vitórias e um empate), o último deles no sábado quando venceu por 2 a 1, na abertura do Campeonato Brasileiro Série C devolveram a tranquilidade e confiança ao Sampaio e ao técnico Francisco Diá para que o trabalho possa continuar sendo vitorioso.

Mesmo com a indefinição sobre a final do segundo turno do Campeonato Maranhense, o Sampaio mira as atenções na Série C, adversário deste sábado (20), às 16h, no Estádio Castelão.

E depois da importante vitória diante do Moto, o time está focado no próximo confronto que será contra o CSA-AL que goleou o ASA por 3 a 0, também na primeira rodada.

Para evitar surpresas dentro de casa, o Sampaio deverá buscar uma nova vitória e assim fazer o dever de casa que é muito importante numa competição como a Série C.

Se tropeçar no CSA e deixar os alagoanos levarem daqui um bom resultado, além de deixar o adversário escapar, o Sampaio jogará fora o bom resultado alcançado na primeira rodada.

Por isso, todo cuidado é pouco. O Sampaio tem que continuar muito focado, pois a competição só está começando e ainda tem muita coisa pela frente.

Foto: Elias Auê/ Sampaio

A Procuradoria-Geral da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal.

Os alvos são Beto Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Flávio Dino (PC do B-MA), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).

Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada pelo vice-procurador da República Bonifácio Andrada, responsável por assuntos remetidos ao STJ.

Eles acreditam, porém, que o número de investigações solicitadas pode chegar a duas dezenas, incluindo integrantes de tribunais de contas estaduais citados pelos delatores – cuja competência de julgar também é do STJ.

Entre eles está o conselheiro do TCE do Rio Jonas Lopes, que, segundo executivos da Odebrecht, teria recebido propina referente à linha 4 do metrô da capital fluminense. Relatos de ex-executivos do grupo, como o do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Junior, dizem que houve solicitação por políticos de R$ 36 milhões envolvendo a obra. Entre eles, estaria o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), que está preso.

Segundo integrantes do STJ e da PGR, esses pedidos já virão acompanhados de solicitação de diligências, quebras de sigilo e oitivas dos investigados e testemunhas.

Magistrados do STJ relataram à Folha que podem ocorrer, ao longo da investigação, até mesmo pedidos de prisão temporária ou de suspensão de mandatos envolvendo os governadores.

A Constituição não exige que eles sejam detidos em flagrante, como é estabelecido para parlamentares, para que possam ser presos.

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Em pouco menos de seis meses à frente da prefeitura de Pinheiro, o prefeito Luciano Genésio (PP) comemora o alto índice de aprovação da sua gestão no município.

Luciano Genésio tem feito um choque de gestão para conter gastos e equilibrar as contas públicas, com objetivo de realizar grandes ações na cidade e o resultado refletem os números bastante positivos.

Pesquisa realizada pelo Instituto Perfil entre os dias 5, 6 e 7 aponta que Genésio tem 82,1% de aprovação. Apenas 14,3% dos entrevistados desaprovam a gestão e não sabem ou não responderam 3,5%. A pesquisa entrevistou 475 pessoas.

A margem de erro foi de 4,5 pontos percentuais para ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Foto: Divulgação