Na véspera da abertura da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios que acontece nesta terça-feira (16) com a presença do presidente Michael Temer, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, para cobrar do governo federal os compromissos assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.
O discurso do líder municipalista foi em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA), que resultou na realização de uma sessão especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira (18).
Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.
Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.
Mais ele bateu mais forte foi com relação ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.
Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também deveria trazer importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo.
Tema destacou que o próprio governo subdimensiona os recursos do Fundeb e não cumpre com a implantação do Custo Aluno.
Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria esse valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016.
“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, acrescentou Tema, que foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.
Cleomar Tema conclamou o Congresso a encampar a luta dos prefeitos e disse que, na Saúde, Maranhão, Amazonas e Pará estão nas últimas colocações quando se fala em per capita, frisando que isso é uma questão meramente política, ao lembrar que o Piauí quase que dobra essa per capita, após um deputado federal piauiense ter sido guindado ao cargo de ministro da Saúde, no governo de Dilma Roussef.
Além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções o Brasil, a caravana maranhense, formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participa hoje, às 17, no plenário 14 da Câmara, de reunião com a bancada federal maranhense.
Durante o encontro, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.
