O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quinta-feira (4), para convidar a sociedade maranhense para a Audiência Pública que, na próxima segunda-feira (8), debaterá a Reforma Política. O parlamentar preside a Comissão Especial sobre o tema na Assembleia Legislativa.
“Nós temos que estar atentos, nós temos que discutir esse assunto antes dele virar lei, antes de alterar a nossa Constituição Federal, antes dele ser aprovado no Congresso Nacional. Por isso, a Assembleia criou uma Comissão Especial para discutir a Reforma Política e, já na próxima segunda-feira (8), teremos uma Audiência Pública que tratará de todos os temas envolvidos no assunto”, afirmou o deputado.
Dentre os assuntos que serão discutidos, está o voto em lista fechada, financiamento público, fim das coligações, da reeleição, dos cargos de vice, dentre outros.
Um ponto acentuado pelo deputado Eduardo Braide foi o fundo eleitoral, com o financiamento público de campanha.
“Não existe lista fechada sem o financiamento público de campanha. Para que a lista fechada passe, tem que passar o fundo eleitoral. Um fundo eleitoral que prevê recursos públicos da ordem de R$ 2,2 bilhões. Num momento de crise porque passa o país, tratando de Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, será que é justo o povo brasileiro pagar esse valor todo para bancar campanhas eleitorais já no ano que vem?”, questionou.
Ao final do pronunciamento, Eduardo Braide reforçou o convite para a Audiência Pública sobre a Reforma Política.
“Convidamos os deputados federais, os senadores, todos os presidentes de partidos no Maranhão e vereadores dos municípios maranhenses, além da FAMEM, TRE, Ministério Público do Maranhão e Associação dos Magistrados do Maranhão. Não é justo o Congresso Nacional votar uma matéria que influencia a todo o sistema eleitoral sem ouvir a classe política e, o mais importante, sem ouvir a sociedade civil organizada. E é por isso que também foram convidados a OAB, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, todas as entidades que lidam diretamente com a questão da política e do sistema eleitoral, além é claro, do eleitor. Por isso, faremos essa Audiência Pública na próxima segunda-feira (8), a partir das 8h30, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Todos estão convidados”, finalizou o deputado.
Integram também a Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia Legislativa, os deputados Levi Pontes (vice-presidente), Rafael Leitoa (relator), Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Vinícius Louro e Edilázio Júnior.
Estão confirmados como palestrantes da Audiência Pública de segunda-feira (8), o deputado federal Rubens Júnior, coordenador da bancada federal; Dr. Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE); e Dr. Juraci Guimarães Júnior, procurador da República no Maranhão.
Foto: Agência Assembleia
