O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou, nesta quinta-feira (27), a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Profissional da Contabilidade. A informação foi divulgada no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão solene realizada para homenagear o Dia do Contabilista. O evento foi prestigiado por diversas lideranças da classe, além de estudantes da área contábil.

Segundo o deputado, o profissional de contabilidade é imprescindível para o desenvolvimento econômico do estado. “O contabilista é de suma importância pois ele transita entre o empresariado (setor que mais gera empregos no país), as organizações, a pessoa física e a Assembleia Legislativa. É esse profissional que conhece a fundo as leis do setor, as regulamentações fiscais estaduais e devemos cada vez mais aproximarmos a Casa Parlamentar do profissional de contabilidade”, declarou Adriano.

Na oportunidade, além de anunciar a criação de uma frente parlamentar em defesa dos contabilistas, o parlamentar os convidou a integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, que o deputado vem articulando com todo o setor produtivo desde fins do ano passado.

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O relator Gutemberg Braga deferiu pedido do Moto Club em virtude da ausência de seus advogados para que os julgamento do processo que estava marcado para esta sexta-feira (28) fosse realizado apenas na próxima terça-feira (2).

Após a decisão, a FMF resolveu ignorar o Tribunal de Justiça Desportiva e mesmo tendo decidido pela suspensão do campeonato resolveu antecipar a decisão.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) decidiu que não aguardará o julgamento e antecipou o jogo entre Cordino e Sampaio para o sábado (29), às 15h45, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda. (clique aqui e veja o documento)

É lambança em cima de lambança, pois após mudar o regulamento da competição (reduzindo as semifinais) ferindo ao que estabelece o Estatuto do Torcedor, a FMF decide descumprir a decisão que suspendeu o Estadual e que foi tomada por ela mesmo.

Custava esperar até a próxima terça-feira?

Vai entender tanta bagunça e amadorismo..

Foto: O Estado

A falta de infraestrutura nas escolas da rede pública de ensino em São Luís está impedindo que há dois meses 900 alunos sejam impedidos de frequentar as aulas. Os pais e alunos estão preocupados com a situação porque não existe previsão de reforma nas unidades. O assunto foi destaque na edição de hoje, do Bom Dia Brasil, na TV Globo.

Amanda Oliveira que estuda em uma das escolas da capital revela que no espaço a iluminação não é adequada, os banheiros não possuem condição de uso e falta até água para beber. “O banheiro tá todo pichado, não tem vaso. A pia tá toda quebrada, tem vez que nem dá água”.

De acordo com a dona de casa Maria Aparecida Alves, que tem um filho que estuda em uma unidade escolar, diz que diariamente vai à escola para saber do início das atividades. “Aí começou. Vai fevereiro e vem dia 20, vem dia 30, vem dia 10. Até hoje. Segunda eu venho, terça eu venho e ele ainda sem estudar. Ele fica “mãe eu quero estudar, mãe eu quero estudar”, desabafou.

Segundo o Sindicato dos Professores, 42 escolas municipais estão com problemas de infraestrutura em São Luís e ainda não retomaram as aulas por causa disso. Algumas das escolas possuem até aparência de abandonadas.

Keliane Alves, que também é dona de casa e possui um filho em uma das escolas matriculadas da rede de ensino municipal teme que o filho perca o ano. “Praticamente tá bem aí o meio do ano e a criança ficar sem estudar. Aí quem perde é a criança”.

A promotora de Justiça, Luciane Melo, diz que o Ministério Público abriu um processo para investigar de quem é a responsabilidade do descaso com a educação. “A vistoria ela tem que ser feita periodicamente como prevenção. Não havendo você vai comprometer todo o início do ano letivo e, inclusive, o término do ano letivo”, finalizou.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação de São Luís diz que já fez reparos em 50 escolas e garante que está fazendo a manutenção em outras. A Secretaria disse também que vai elaborar um calendário para a reposição das aulas.

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Apenas seis dos dezoito deputados federais do Maranhão votaram contra o projeto de lei da reforma trabalhista proposto pelo Governo Temmer na sessão desta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados.

A maioria dos deputados da bancada maranhense, no total de doze votaram a favor.

O texto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contra e agora vai para o Senado.

Veja o voto dos maranhenses

A favor

Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (PP)

Cantra

Deoclides Macedo (PDT), Eliziane Gama (PPS), Luana Costa (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT)

Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados

As Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira pagam a partir desta quinta-feira (27), de forma adiantada o salário dos servidores municipais do mês de abril, visando proporcionar maiores condições para o feriado e valorizar os servidores diante do Dia do Trabalho (1)..

De acordo com os Prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, o salário seria pago após o feriado, no entanto, a medida foi adotada para que os funcionários pudessem movimentar o comércio, viajar e aproveitar a folga com dinheiro no bolso, além de haver uma organização e melhora no sistema de arrecadação das Prefeituras.

“Acredito que os servidores merecem esse adiantamento e por isso pagamos o salário nesta quinta-feira (27), para que todos tenham um feriado tranquilo. Honrar o pagamento é uma forma de valorizar o funcionário público e suas famílias. Espero que todos aproveitem com responsabilidade”, declarou Hilton Gonçalo.

Na oportunidade, o Prefeito Hilton Gonçalo ainda aproveitou para anunciar que a cidade de Santa Rita vai receber uma série de anúncios e entrega de obras relevantes na próxima segunda-feira (1).

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez um pronunciamento em defesa da implantação de um hospital de urgência e emergência ou uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na área da antiga Expoema, em São Luís. O pronunciamento do deputado Wellington foi ao encontro de Audiência Pública, que acontecerá hoje à tarde, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Caso o governador acate a solicitação, a UPA garantirá atendimento às várias famílias que habitarão o local, além de outros moradores da Zona Rural.

“Caso seja construída, a Unidade atenderá várias famílias. Há a previsão de construção de 2.048 unidades residenciais. Além dessas, há também os moradores de vários bairros da Zona Rural 1. Contamos, assim, com a sensibilidade do Governo e deixamos aqui uma solicitação que não é nossa, mas sim das mais de 85 comunidades que habitam o local”, disse Wellington.

O Maranhão encaminha acerto com o goleiro Rodrigo Ramos para o Campeonato Brasileiro Série D. Além dele, outros jogadores que foram destaque no Estadual estariam na mira do MAC.

A diretoria do MAC não confirma o acerto com o goleiro do Imperatriz, mas tudo já estaria acertado e a apresentação de Rodrigo Ramos no Parque Valério Monteiro deve acontecer nos próximos dias.

O técnio Ruy Scarpino tem a sua apresentação confirmada para o próximo sábado.

O Maranhão estreia no Campeonato Brasileiro Série D, no dia 21 de maio, contra o Potiguar-RN, em Mossoró.

Decisões assinadas pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, determinam a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Wellryk Oliveira Costa da Silva, e do Coordenador de Receitas e Despesas da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima.

O magistrado decreta ainda a indisponibilidade dos bens da empresa A.J.F. Júnior Batista Vieira e de seu proprietário, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira. As decisões foram prolatadas em duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus.

Ausência de documentação – Em uma das ações, o autor alega que, em fevereiro de 2013, após convênio celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão para angariar recursos públicos no valor de R$ 412 mil (quatrocentos e doze mil) para as festividades do Carnaval 2013 no município, o prefeito contratou a empresa “Vieira e Bezerra Ltda” para a realização de shows no período de 2 a 12 de fevereiro.

Segundo o MPE, “a contratação foi feita mediante o processo de inexigibilidade de licitação n 00.023/2013, de forma irregular, tendo em vista a ausência da documentação necessária para a realização do contrato”, a exemplo do relatório de inexibilidade de licitação com justificativa para a contratação direta da empresa citada; comprovante de publicação do extrato do contrato Inexibilidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão; e decreto municipal delegando poderes ao servidor Oilson de Araújo Lima para assinar, na qualidade de coordenador de despesas, o termo de ratificação de inexigibilidade e contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a “Vieira e Bezerra Ltda”.

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O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, concedeu nesta quarta-feira (26) entrevista coletiva na qual destacou a união da classe política como o fator responsável pela decisão do governo federal em parcelar o pagamento de recursos oriundos do ajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No início da semana, a União baixou portaria determinando o corte imediato de R$ 224 milhões em repasses para os municípios maranhenses, que seriam penalizados com a perda de R$ 177 milhões; e governo do estado, que deixaria de receber R$ 47 milhões.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, o presidente Michel Temer, na terça-feira (25), voltou atrás e garantiu que até o fim da semana editaria uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma adiantada ano passado, o que permitirá que as prefeituras do estado consigam viabilizar o pagamento dos professores este mês, por exemplo.

“Caso não tivéssemos obtido a garantia do parcelamento, seria uma situação de caos total na educação de todos os municípios maranhenses. Felizmente, houve, mais uma vez, a União da classe política em favor do municipalismo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas. Agradeço também o empenho da nossa bancada federal que, juntamente com a FAMEM, atuou fortemente. Agradeço a sensibilidade do presidente Michel Temer, que voltou atrás em sua decisão”, afirmou Tema.

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O deputado Eduardo Braide visitou, nesta quarta-feira (26), a sede do Consulado de Portugal em São Luís. O parlamentar é autor da Lei 10.575/2017, que instituiu no Maranhão o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho.

“Fiz questão de vir pessoalmente ao Consulado para mostrar a importância desse instrumento, que espero, sirva para se dar mais atenção às comunidades portuguesas no Estado”, destacou Eduardo Braide.

Para Abraão Freitas Valinhas Júnior, cônsul honorário de Portugal no Maranhão, ressaltou a importância da lei para a comunidade portuguesa. “É sempre preciso receber esses incentivos que reforçam a identidade cultural portuguesa. Ficamos gratos pela atenção do deputado Eduardo Braide às ações que realizamos no consulado”, frisou o cônsul.

Também presente ao encontro, o presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão, Júlio Moreira Gomes Filho, manifestou os próximos passos do trabalho da comunidade. “Vamos trabalhar para ver instalada a Casa de Portugal no Maranhão”, completou, ao entregar para o deputado Eduardo Braide, o diploma de sócio honorário do Conselho.

Em sua justificativa apresentada à Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Eduardo Braide ressaltou a presença dos portugueses no Maranhão ao longo desses 500 anos, “materializada na arquitetura da capital São Luís e em outras cidades do Estado, onde os lusitanos constituíram famílias, integraram-se à comunidade e desenvolveram-se economicamente, notadamente na atividade comercial”, disse.

Eduardo Braide referiu-se, também, ao Prêmio Camões, criado em 1989, por Brasil e Portugal, “para homenagear autores cuja obra contribuiu para projetar a literatura da língua portuguesa no mundo.” Assinalou que esse prêmio, que é anual, já foi concedido 28 vezes, dos quais 12 o foram para brasileiros e, dentre estes, um maranhense, o poeta Ferreira Gullar, em 2010.

Foto: Divulgação