Reclamações de concursandos e estudantes insatisfeitos com os processos seletivos, as bancas examinadoras e a postura de administradores públicos em relação aos concursos públicos são recebidas com frequência por Paulo Paim (PT-RS), por e-mails, redes sociais ou em seu gabinete. Com o objetivo de amparar os candidatos, o senador apresentou uma proposta de emenda à Constituição que põe fim a um dos maiores motivos de queixas: a realização de concurso somente para a formação de cadastro de reserva

Segundo a PEC 29/2016, o cadastro, que costuma ser utilizado para contratações futuras do órgão ou entidade quando a administração não sabe ao certo quantas vagas estarão disponíveis, pode continuar existindo, mas a quantidade de vagas destinadas à formação desse cadastro ficará limitada a 20% dos correspondentes cargos ou empregos públicos vagos.

A proposição também veda a abertura de um novo certame enquanto houver candidatos aprovados em seleção anterior válida. Ainda pela proposta, o número de vagas ofertadas deve ser igual ao número de cargos ou empregos vagos, sendo obrigatório o preenchimento de todos esses postos.

“Criou-se uma indústria de concursos neste país. As pessoas fazem a prova, eles dizem que o número de vagas vale pelos próximos dois anos, não chamam ninguém e começam a fazer concurso de novo. E assim sucessivamente. As pessoas pagam, deslocam-se pelo Brasil todo e depois fazem novamente para cadastro de reserva. Não dá. É uma picaretagem”,lamenta Paim.

A PEC 29/2016 altera o artigo 37 da Constituição. O texto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria de Ivo Cassol (PP-RO), que ainda não apresentou parecer. Paim está confiante de que a tramitação avance ao longo deste ano.

Foto: Divulgação

Com menos de três meses de gestão, o prefeito Anderson Wilker entregou a primeira escola reformada para a população estudantil alcantarense. Onde eram só fezes de pombos, deu lugar para a limpeza e higiene, sendo toda forrada com PVC, ganhando novo visual.

A Escola Municipal Presidente John Kennedy, que hoje abriga 386 alunos nos turnos matutino e vespertino, foi reformada pela prefeitura de Alcântara em tempo recorde, apenas duas semanas, para iniciar as aulas do ensino fundamental I (do 1º ao 5º ano). São 8 salas de aula funcionando no período da manhã e 6 salas no período da tarde.

Após a reforma com pintura, forro, troca de trinco e conserto das portas, o prefeito Anderson providenciou o início das aulas. A escola mantém a merenda escolar regular, já que é um dever do município.

“Fico feliz em mostrar que é possível fazer um trabalho sério. Esta escola estava abandonada, suja, e colocamos no padrão que ela merece. Temos respeito pelos alunos e servidores. O trabalho para dar resultado é preciso dar condições, e isso, vamos continuar fazendo, dando suporte em nossa gestão, mesmo com dificuldades, como os demais municípios do Brasil”, destacou o prefeito.

Estiveram presentes no ato, secretários municipais, vereadores, servidores da educação, diretores, pais de alunos, professores, lideranças e comunidade em geral.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou hoje, na Assembleia Legislativa, a direção da Casa após intervenção do Governo do Estado ter resultado na rejeição de um pedido formulado por ele, de reserva do Plenarinho.

A reserva havia sido solicitada para a realização de um evento da Juventude do PSDB, que por conta do imbróglio, acabou ocorrendo num hotel da capital.

Ao indeferir o pedido, a Mesa Diretora justificou que o espaço já estava reservado ao deputado Eduardo Braide (PMN). O parlamentar, contudo, numa entrevista a O Estado, negou que tenha feito qualquer pedido em relação à reserva de espaço na Casa.

“Eu quero aqui desafiar a Mesa Diretora a me mostrar qualquer pedido de reserva do Plenarinho para a data da última sexta-feira. Esta Casa só se apequena ainda mais se submetendo às ordens do Governo”, disse.

Edilázio classificou a medida de ditatorial e questionou o uso do espaço para outras siglas. “Se a Juventude do PSDB não pode realizar o espaço da Assembleia Legislativa, o PCdoB ou qualquer outro partido político também não pode”, pontuou.

A Mesa não se pronunciou sobre o caso.

Foto: JR Caledônio/ Agência Assembleia

Em nota pública divulgada em seu site, O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) fez duras críticas ao governo do Maranhão em comunicado divulgado nesta segunda-feira (3).

Leia o comunicado na íntegra:

“Governo da propaganda, da mídia, da ilusão: sentado sobre o caos, mas sorrindo para as câmeras; fingindo uma realidade que só existe no imaginário de quem se deixa iludir pelas milionárias propagandas, que só visam promover quem sonha se manter no exercício do poder.

Embaladas por soluções paliativas, as propagandas da gestão estadual, com suas novas viaturas mostradas à exaustão, ou mesmo com suas formaturas de novos, mas insuficientes, pelotões, querem fazer crer que o Governo do Estado está preocupado com a segurança e que tem nesta uma de suas prioridades. História contada, falácia revelada!

O que tais propagandas ignoram é que já não estamos mais na era da informação controlada, quando tudo se contava e nada se contestava. Aliás, inconteste é a cruel realidade que hoje embala o falido sistema de Segurança Pública do Estado, qual seja, uma Polícia Civil esquecida e abandonada, cujo desprestígio nenhuma propaganda consegue esconder.

Criada há mais de 200 anos com a nobre missão de tutelar a dignidade e os direitos do cidadão, a própria Polícia Civil vive hoje sem dignidade e sem direitos. Em meio a um cenário de guerra, onde a criminalidade se impõe como uma força paralela ao Estado, criando normas e causando terror, a Polícia Civil trabalha em meio ao caos, onde a falta de estrutura e de efetivo salta aos olhos até dos mais desatentos.

Delegacias que mais parecem chiqueiros; custódia ilegal de presos nas unidades policiais do interior; inexistência de programas de educação e treinamento continuados para seus profissionais; administrativos emprestados de prefeituras, trabalhando na clandestinidade da justiça trabalhista e, muitas vezes, em desvios de funções tolerados por todos; inexistência de um plano de remoção, facilitando os abusos de autoridade e assédios morais praticados por “chefes” mediatos e imediatos; escalas de serviços ilegais e desumanas como forma de solucionar um problema gerado pela crítica falta de efetivo; gestão engessada e marcada pela exclusão da maioria em detrimento da manutenção do poder de uns poucos; abominável política salarial que privilegia um único cargo, relegando todos os demais ao limbo do esquecimento…

Assim é a Polícia Civil do Estado do Maranhão. E é por isso que hoje, dando início às comemorações do Dia do Policial Civil, celebrado no dia 21 de abril, estamos lançando a campanha “Polícia Civil: valorizar é preciso!”.

Somos a Polícia Civil do Maranhão e queremos honrar nossa missão, dando à população o atendimento que ela de fato merece, mas isto só será possível, em sua plenitude, quando de fato formos vistos e valorizados, e não apenas lembrados como meros coadjuvantes no fictício mundo da publicidade”.

Diretoria do Sinpol

Neste domingo (2), já na reta final do Processo de Eleição Direta do PT em São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT), que encabeça a chapa “Unidade para Renovar”, promoveu um grande encontro com o objetivo de reunir com os integrantes e apoiadores da sua candidatura à presidência do Diretório Municipal do PT em São Luís.

Realizada no Espaço Baluart, a confraternização contou com a presença de filiados, militantes petistas e de alguns companheiros de legislatura do vereador Honorato, como os vereadores Sá Marques (PHS), Raimundo Penha (PDT), César Bombeiro (PSD) e Joãozinho Freitas (PTB).

Na ocasião, o candidato da chapa, que conta com o apoio de diversas tendências da legenda, destacou que o objetivo do grupo é trazer a unidade do PT, para resgatar o espírito de militância e reorganizar o partido.

“Nossa chapa é formada por vários companheiros de diversas forças do PT que querem escrever uma nova história para o partido. Nosso objetivo é fortalecer o PT, para que a nossa militancia volte a participar ativamenente das acoes do Partido”, afirmou Honorato, reforçando a necessidade de defesa dos ideais que norteiam a ideologia petista, tendo em vista a atual conjuntura política, marcada pela ameaça de direitos, sobretudo, da classe trabalhadora, segundo ele.

“Neste momento de ataques ao nosso projeto e aos direitos da classe trabalhadora, precisamos de unidade para juntos lutarmos em defesa do legado dos governos Lula e Dilma, da história do PT, do respeito à constituição e ao estado democrático de direito”, disse.

Representando parte da juventude petista, o militante Márcio Brito, cuja base de militância é formada em sua maioria por jovens e mulheres, ratificou o apoio à Honorato. “Estou aqui para reforçar o meu apoio à candidatura de Honorato e dizer que, no dia 09 de abril, toda minha base de militantes estará à disposição da chapa, votando e trazendo votos para a chapa Unidade para Renovar”, declarou o militante petista.

O fortalecimento do partido através da unidade também foi um anseio pontuado pelo Presidente do Sindicato dos Comerciários, Osvaldo Muller, que disse encontrar na candidatura de Honorato a alternativa para que isso ocorra. “Meu desejo e projeto é fortalecer o nosso Partido dos Trabalhadores, pois eu acredito que a unidade e a transformação vão vencer, por isso que eu apoio o companheiro Honorato Fernandes para presidente do PT de São Luís”, destacou o sindicalista.

A possibilidade de aproximação das bases, de reenergizamento da militância foram os pontos citados por  Cecilia Amin, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Luís, para justificar o apoio à candidatura de Honorato.

“O PT precisa se reaproximar das bases, estar nos bairros e nas organizações sociais. Vejo no vereador Honorato Fernandes essa possibilidade de revitalização, de interlocução com a sociedade, de animar a militância para defender a política como a arte de promover o bem comum. Honorato Fernandes à frente do Diretório Municipal de São Luís é a melhor opção para fazer o PT voltar a ter vida”, disse.

A eleição do PED acontece no próximo domingo (9).

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública(ACP) por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França, a empresa M.A. Silva Ribeiro e Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, proprietário da referida instituição.

Todos os réus foram acionados por fraudar uma licitação no valor de R$ 480 mil para fornecimento de fardamento escolar para a rede municipal de educação. A ACP foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

De acordo com a Promotoria de Justiça, o Poder Executivo decidiu realizar, em abril de 2013, licitação para contratar empresa especializada para confecção de fardamento escolar geral. Entretanto, a licitação, na modalidade pregão presencial, foi feita para dar aparência de regularidade ao certame que já estava direcionado para sagrar a M. A. Silva Ribeiro como vencedora.

“Não houve a necessária concorrência, pois todas as falhas existentes no pregão foram perpetradas para afastar a concorrência real e beneficiar a empresa ré, que obteve a celebração de contrato no valor de R$ 480 mil”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça.

Foto: Arquivo pessoal

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A deputada Andrea Murad (PMDB) usou as redes sociais e a tribuna da Assembleia Legislativa na última semana para relatar o caso da maranhense Marianny Ribeiro Pacheco de 1 ano e 6 meses, natural de Presidente Dutra e portadora de Atrofia Muscular Espinhal, uma doença rara e degenerativa. A criança teve o tratamento inicial em São Luís sem sucesso e durante uma crise em decorrência da doença, em junho de 2016, foi internada no hospital de Presidente Dutra e depois encaminhada às pressas para Teresina.

“O governo pode e deve ajudar na situação da Marianny acionando o TFD (Tratamento Fora Domicílio), inserindo o caso no sistema da rede estadual de saúde e assim iniciar todos os procedimentos para garantir a sobrevivência da criança em casa com a estrutura necessária, por exemplo, com aparelho respirador – entre outros equipamentos -, dispondo de equipe médica, enfermeiros e outros profissionais de saúde para acompanhamento em domicílio”, explicou Andrea Murad nas redes sociais que conclamou os seguidores a se engajarem nessa luta com a família, “vamos ajudar a família a levantar o máximo de recursos para a compra do medicamento que deve ser importado dos EUA. O custo é alto, R$ 3 Milhões, e realmente não pode ser adquirido pelo governo porque não está regulamentado na ANVISA. Então, os pais contam com todos para compartilhar a situação da Marianny e arrecadar o maior número de doações. Poderia ser a minha filha ou o seu filho. Vamos ajudá-la a sobreviver! A gente pode, a gente consegue”.

Na semana passada, Andrea Murad solicitou à liderança do governo a abertura de um diálogo para tomar providências sobre o caso Marianny e a possiblidade do seu retorno para o município de Presidente Dutra sob os cuidados do Governo do Maranhão. A parlamentar mencionou ainda iniciativas previstas no SUS e pelo Ministério da Saúde como Home Care e o Programa Melhor em Casa que deverão atender as necessidades da paciente em sua própria residência e perto de toda a família.

“O SUS garante isso. É um leito próprio que tem um respirador, os outros equipamentos necessários para sobrevivência da criança dentro de casa. Materiais de insumos quando necessários, ter o acompanhamento diário de profissionais de saúde. Inclusive, o Ministério da Saúde já há algum tempo tem este Programa Melhor em Casa quando o governo federal repassa R$ 50.000 para custeio de equipamentos multiprofissionais de atenção domiciliar tipo 1, o EMAD; R$ 34.000 para o custeio das equipes multiprofissionais de atenção domiciliar tipo 2; e R$ 6.000 para a equipe de apoio. Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde, para os Fundos municipais ou estaduais. Então o que eu queria de V. Ex.ª era que junto à Secretaria de Saúde, junto ao Secretário Lula, se verificasse se o município de Presidente Dutra já tem o direito de aderir a esse programa e, assim, tomar as medidas cabíveis para que a Marianny retorne para sua casa com toda essa assistência que precisa para estar mais perto de seus familiares, porque o seu pai continua em Presidente Dutra, a mãe tendo suas despesas em Teresina e ainda a luta para angariar recursos para pagar o tratamento, o medicamento custa R$ 3 milhões. Então, o governo pode sim dar uma melhor qualidade de vida através do Home Care, através do Programa Melhor em Casa. E acho que o líder do governo, através do secretário Carlos Lula, pode interferir nessa causa pela vida da pequena Marianny”, solicitou Andrea à liderança do governo, Rogério Cafeteira.

Dados para doações: Contato da família: (86) 99908-8070.

Caixa econômica Federal
Agência: 2151
Operação: 013
Conta poupança: 52690-7
Marianny Ribeiro Pacheco

Banco Bradesco
Agência: 1136
Conta corrente: 11570-3
Marianny Ribeiro Pacheco

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) lamentou nas redes sociais o ato de vandalismo registrado na praça Valdelino Cécio que foi recentemente recuperada pela Prefeitura de São Luís.

” Lamentável o que fizeram na Praça Valdelino Cécio, um dos belos cartões postais revitalizados recentemente em nosso Centro Histórico”, destacou.

Edivaldo Holanda Júnior também pediu que a população denunciem os autores de atos de vandalismo.

“Peço a colaboração de todos os ludovicenses para que denunciem esse tipo de atitude criminosa e ajudem a manter a nossa cidade sempre limpa e cuidada”, disse o prefeito.

Sempre digo aqui que é necessário cobrar o poder público que recupere os nossos pontos turísticos, mas acima de tudo é necessário que eles sejam preservados.

É importante identificar esses vândalos e que eles paguem pelos crimes contra o patrimônio público. Mas isso é com a polícia….

Em períodos que as chuvas vão dando um intervalo, o governo Mais Avanço Mais Conquistas intensifica ações para melhoria de acesso na zona rural do município de Codó. Recentemente, o prefeito Francisco Nagib, acompanhado do secretário de desenvolvimento urbano e rural, Roberto Albuquerque e de vereadores, visitou a região da Colônia, onde já está em fase de conclusão uma ponte, com estrutura de concreto e tablado de madeira.

“Já estamos na fase de conclusão da ponte, tão importante para região da Colônia, e continuaremos respondendo as demandas da população com muito trabalho. Estamos chegando aos noventa dias de governo e iremos prover a nossa população com tudo o que foi prometido pelo nosso prefeito”, disse o Secretário Roberto Albuquerque.

De acordo com moradores da região, a construção da ponte é um desejo dos moradores há mais de 20 anos. “Agora nossa comunidade vai poder trafegar melhor, escoar sua produção pra cidade, com mais segurança e conforto. Após essa chuva toda também teremos nossa estrada recuperada”, comentou Naby da Colônia.

Os vereadores que já haviam solicitado em plenária a construção da ponte ao governo, depois de ter sido destruída pelas chuvas, elogiaram a agilidade com que o problema foi resolvido. “Sem dúvida uma grande conquista para comunidade, onde viemos acompanhar o prefeito na fiscalização dessa obra. A comunidade procurou os vereadores e também ao prefeito e logo foram atendidos. Parabenizo a todos da região da Colônia por essa vitória”, comentou o Presidente da Câmara, vereador Expedito Carneiro.

A ponte é um dos principais acessos para a Colônia e regiões como: Condurú, Bomfim, Santa Velha e Limoeiro, e chega beneficiar milhares de agricultores e famílias que agora vão poder escoar seus produtos com mais tranquilidade. “Uma obra que vai atender a tantas pessoas. Irá melhorar a vida dos agricultores e famílias do campo de toda essa região, diminuir o tempo de viagem. Isso é realmente uma notícia para se comemorar”, afirmou vereador Leonel Filho.

O prefeito Francisco Nagib garantiu que outras obras estão previstas a ser iniciadas com o fim do período invernoso, mas que o governo, na medida do possível, não tem deixado de prestar assistência as comunidade rurais. “Estamos concluindo importante obra que atenderá a cerca de cinco mil pessoas. Portanto, devido ao volume de tráfego e circulação de pessoas, estamos construindo uma ponte forte e robusta, para durar muito além de minha gestão. Mesmo no período das chuvas iremos continuar trabalhando”, garantiu o Prefeito.

Fotos: Ascom/ Prefeitura de Codó

O Moto anunciou a contratação do atacante Gênesis, de 26 anos, 1m80cm e natural de Goiânia (GO). O jogador chegou ontem a São Luís e inicia os treinamentos nesta segunda-feira (3).

Gênesis estava no Passo Fundo-RS. Ele já atuou em equipes como Boa Esporte-MG, Altos-PI, Bom Jesus-GO, Trindade-GO, Formosa-GO, Tocantinópolis-TO e Anápolis-GO.

Além de Gênesis, o Moto deve anunciar ainda a contratação de mais um volante e um lateral-esquerdo.

O Moto estreia no segundo turno do Campeonato Maranhense nesta quarta-feira (5), às 15h45, contra o São José, no Estádio Dário Santos, em São José de Ribamar.