As ações de combate a Aids, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis, desenvolvidas Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) vêm acumulando resultados positivos com a qualificação das equipes multiprofissionais e ampliação dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento na rede municipal.

Uma avaliação feita pelo Programa Municipal de DST, Aids e Hepatites Virais mostra que em 2013 eram distribuídos 800 mil preservativos e atualmente mais de 2,5 milhões de camisinhas masculinas e femininas são disponibilizadas à população. Além disto, o número de ambulatórios para atendimento a adultos soropositivos aumentou de um para seis e a Profilaxia Pós-Exposição ao vírus HIV (PEP) já está sendo oferecida em 12 unidades de saúde.

Uma das ações realizadas pela Semus foi durante o Carnaval 2017 com a distribuição de 108 mil preservativos masculinos, 5 mil preservativos femininos e 60 mil unidades de gel lubrificante. Além disto, equipes de profissionais também prestaram serviços de aconselhamento, em que foram dadas orientações sobre o teste de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis e as formas de evitá-las.

A rede municipal dispõe ainda da oferta de teste rápido em todas as maternidades de São Luís e 54 unidades básicas de saúde oferecendo, além da testagem, ações de prevenção. Em 2013 eram apenas duas unidades que faziam teste rápido e 12 trabalhavam a prevenção. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, ressalta que a implementação do programa está possibilitando diminuir a vulnerabilidade da população a esses agravos e promover a melhoria da qualidade de vida dos portadores de DST e das pessoas vivendo com HIV/Aids.

“O maior ganho para população dessa política séria, pautada em ações, metas e na correta aplicação de recursos, incentivada e valorizada pelo prefeito Edivaldo, é que hoje toda a rede básica faz prevenção e diagnóstico. As testagens positivas são encaminhadas para o tratamento especializado no âmbito do município, com ação imediata para neutralizar a carga viral e interromper o ciclo de transmissão”, declarou Helena.

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A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) entrou com uma representação contra o governador Flávio Dino, o secretário de saúde Carlos Lula, a presidente da EMSERH Ianik Leal e a Certa Medicamentos por atos de improbidade administrativa. O documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça traz um demonstrativo irrefutável da compra de medicamentos oncológicos acima do preço praticado pela própria EMSERH e fortes indícios de privilégios à empresa Certa Medicamentos Comercial Ltda. EPP na contratação sem processo licitatório.

“Esta é apenas uma das representações de uma série que estamos preparando sobre os contratos da EMSERH com empresas sem licitações. A compra do remédio Temozolomida é um dos casos, com valor até 483% superior ao praticado pela própria Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares para privilegiar a Certa Medicamentos. Essa denúncia é grave, possui todos os documentos comprovatórios como a Ata de registro de preços válida e o contrato de dispensa em caráter emergencial que revelam o superfaturamento e caberá ao Ministério Público investigar com mais profundidade essa denúncia. O fato principal é que a EMSERH deixa de adquirir o remédio através de processo licitatório para comprar via dispensa de licitação de uma outra empresa num valor absurdamente superior e o que deveria ter feito era apenas um ofício requerendo a contratação da aquisição do medicamento registrado em ata de registro de preço vigente”, explica a deputada.

A representação demonstra que, primeiro, a EMSERH realiza pregões para registrar preços do Temozolomida. Em janeiro e abril de 2016, respectivamente, são assinadas duas Atas de Registros de Preços (nº 020/2016-CCL e nº 050/2016-CCL) com valores R$ 13,45 e R$ 13,40 para Temozolomida 20mg; e R$ 67,20 e R$ 67,00 para Temozolomida 100mg, propostos pelas empresas San Farmacêutica e Ooncorio Distribuidora. Porém, a EMSERH adquire os mesmos remédios em setembro através de contratação direta com a Certa Medicamentos nos valores de R$ 77,33 [Temozolomida 20mg] e R$ 390,67 [Temozolomida 100mg]. A própria Secretaria de Estado da Saúde, ao emitir nota sobre o assunto em 7 de fevereiro deste ano, falta com a verdade sobre as datas para o processo de compra do medicamento o que está sendo contestado na representação da deputada Andrea Murad.

“As explicações da Secretaria de Estado da Saúde, conforme nota anexa, não são plausíveis, vejamos: fala que iniciou o processo para compra dos medicamentos em agosto de 2016 e que o processo teve conclusão em novembro de 2016. Mas o que foi comprovado é que o processo administrativo no 0253613/2015 – CLL iniciou em 2015 e Pregão Eletrônico no 007/2016 – POE/MA foi concluído em 04 de abril de 2016 com a assinatura da Ata de Registro de Preço no 050/2016 referente o medicamentoT emozolomida 100mg eT emozolomida 20mg, conforme documentos anexos. O que a EMSERH deveria ter feito era apenas  requerer, através de um simples ofício, a contratação dos medicamentos  Temozolomida 100mg e Temozolomida 20mg, registrados na Ata de Registro de Preço no 050/2016. Mas preferiu abrir um novo processo para efetuar uma Contratação Direta em Caráter Emergencial Criada, comprando com valores superfaturados nos percentuais de até 483% superior ao valor licitado”, diz o documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça.

Ainda de acordo com a representação, apenas esta compra gerou um prejuízo de mais de R$ 600.000,00 aos cofres públicos já que a EMSERH tinha a oportunidade de adquirir os medicamentos com valores de mercado como registrado em Ata e  como praticado em novembro, só depois de satisfazer e privilegiar a Certa Medicamentos com a compra superfaturada. Todos os envolvidos na compra superfaturada, direta e indiretamente, foram representados por atos de improbidade administrativa causadores de prejuízo ao erário, de enriquecimento ilícito e que atentam contra a administração pública.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O Sampaio perdeu para o São José, por 2 a 0, neste sábado (5), no Estádio Dário Santos, em São José de Ribamar e ficou em situação bastante delicada no primeiro turno do Campeonato Maranhense.

Foi  a segunda derrota consecutiva do Sampaio na competição. O time havia sido derrotado pelo Santa Quitéria por 2 a 1, na rodada anterior.

Os gols do São José foram marcados por Erlon cobrando pênalti no inicio do primeiro tempo. O time de Ribamar ampliou o placar no segundo tempo com gol de Sharlysson.

Com o resultado, o São José chegou a 5 pontos, a mesma pontuação de Sampaio e Santa Quitéria, mas leva a vantagem no saldo de gols e ocupa a segunda colocação. O Imperatriz com 11 pontos já está classificado e garantiu a primeira colocação do Grupo A.

Após a partida, o técnico Francisco Diá analisou o resultado. “O adversário não tem nada diferente, nós perdemos para nós mesmo”, disse.

A última rodada será no dia 19 de março e terá Sampaio e Imperatriz, no Castelão, enquanto o São José recebe o Santa Quitéria, no Dário Santos. Os dois jogos serão às 16h.

O Campeonato Maranhense prossegue neste domingo com  apenas uma partida fechando a quinta rodada. O Moto enfrenta o Americano, às 16h, no Castelão.

O prefeito Edivaldo acompanhou, na manhã deste sábado (4), equipes da Prefeitura de São Luís que prosseguiam os trabalhos de expansão da rede de drenagem na Rua Cobalto, no bairro Coroado. A via, uma das mais prejudicadas com o período chuvoso, é uma das que recebe obras para escoamento das águas pluviais, que se estendem a pontos estratégicos do bairro. Além dela, as ruas Cobre e Ouro recebem intervenção para contenção de alagamentos e enchentes na região. O problema incomodava a comunidade há mais de 40 anos. Com as obras, as águas das chuvas terão o caminho de escoamento garantido, evitando acúmulo nas vias.

O prefeito Edivaldo enfatizou a importância deste serviço, que soluciona uma demanda antiga da comunidade local. “Estamos promovendo um trabalho para resolver, de fato, a questão dos alagamentos nesta área e entorno. É uma importante obra e muito solicitada pelos moradores. O trabalho é intenso para que, o quanto antes, possamos entregar a obra aos moradores e eles não venham mais a ser sacrificados com as chuvas”, pontuou.

O vice-prefeito Julio Pinheiro lembrou que, com as obras, a Prefeitura trabalha para garantir a resolução de um problema que sempre afetava as famílias da região no período chuvoso. “Isso interfere na vida das pessoas, é uma questão de saúde pública e a vontade do prefeito é resolver esse problema com as intervenções em curso. Com isso, muito em breve, o sistema que faz a absorção destas águas será solucionado, melhorando as condições para os moradores”, destacou.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, explica que serão construídos três sistemas distintos de drenagem, que vão se interligar para o escoamento das águas. É o chamado ‘sistema comunicante’, que vai funcionar em conjunto, garantindo o corredor para as águas das chuvas e de outras origens. “Esta obra vai solucionar em definitivo a situação de alagamento e que comprometia a qualidade de vida da população desta área e adjacências”, disse.

A Rua Cobalto é a primeira a receber os serviços. Neste sábado (4), as equipes da Semosp executavam a construção das tampas das caixas de concreto. Serão três , com capacidade para suportar tubulação de concreto de 800 milímetros. Serão cerca de 100 metros de sistema de drenagem em cada uma das ruas.

O Hospital Geral Municipal de Codó divulgou nesta sexta-feira (3) o balanço de ocorrências registradas envolvendo condutores de veículos durante o mês de fevereiro de 2017. Ao todo, foram 85 acidentes motociclísticos e automobilísticos no município.

A maioria das vítimas é do sexo masculino (55) e em menor quantidade as mulheres (40). E a maioria dos acidentes ocorreu entre as 18h à 0h. Nos fins de semana do mês de fevereiro tiveram os maiores índices de ocorrências. Pelo menos 38 pessoas deram entrada no HGM somados todos os sábados e domingos do mês. Maior parte dos acidentados tem idade entre 26 a 30 anos (20). Nos 28 dias do mês de fevereiro, o que teve maior número de acidentes no trânsito foi o dia 5, em que pelo menos 9 pessoas foram vítimas de acidentes.

De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito, há pelo menos dois meses em que não há acidente fatal nas vias públicas de Codó. Este mês, em relação aos acidentes, foram 10 a menos que no mês passado. Ainda, conforme o DMTrans, a meta é alcançar o resultado de 2010, quando foram sete meses sem nenhuma morte no trânsito da cidade.

Em números com vítimas no trânsito de Codó:

63 acidentes automobilísticos
6 colisões entre motocicletas
6 batidas envolvendo carros e motocicletas
4 colisões entre animais e motocicletas
1 colisão entre motocicleta e pedestre
1 atropelamento de ciclista com motocicleta
4 pedestres atropelados por motocicletas

Foto: Ascom/ PMC

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) divulgou nota lamentando a morte do prefeito de Central do Maranhão, Epitácio Azevedo Flor, na madrugada deste sábado (4), vítima de infarto.

Veja a nota na íntegra:

É com muito pesar que informamos a morte prematura do prefeito Epitácio Azevedo Flor, do município de Central do Maranhão, ocorrida na madrugada deste sábado.

Ele foi acometido por um infarto agudo  do miocárdio e deixa, além de familiares, toda uma população e uma geração de luto.

A morte do colega Epitácio Azevedo foi um  verdadeiro golpe para o municipalismo  do Maranhão e enche de tristeza todos nós integrantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Com apenas 37 anos de idade, Epitácio Azevedo transpirava liderança, mostrava vigor e muita competência na condução do município para o qual foi eleito dirigente.

Não são apenas seus familiares, seu município e a FAMEM que estão de luto. De luto está todo o Maranhão, pela perda de um jovem  promissor, cuja liderança era incontestável e que tinha um grande futuro na política maranhense.

Nossas condolências à família e à população da Central do Maranhão por esse grande desfalque, pelo desaparecimento dessa grande e vigorosa liderança.

São Luis, 4 de março de 2017

Cleomar Tema
Presidente da FAMEM

O município de São José de Ribamar, distante 26km da capital maranhense está em contagem regressiva para a realização da 71ª edição do Lava Pratos que acontece neste sábado (4) e domingo (5), na orla marítima ribamarense. O evento que já se tornou tradicional, também é considerado o mais antigo do país e atrai mais de 100 mil pessoas.

Para esta edição muitas novidades estão sendo preparadas, sobretudo atrações e um grande esquema de segurança, o que para o prefeito Luis Fernando, é essencial para o bom andamento e sucesso do evento.

“Teremos dois dias de festas com diversão e, sobretudo segurança. As famílias e os foliões poderão se divertir e concluir as festas carnavalescas de forma saudável e da melhor forma possível”, garantiu o prefeito que também anunciou a inclusão de novas atrações durante o Lava Pratos.

Além das dez atrações que compõe a programação oficial, uma parceria com o Governo do Maranhão vai garantir também a apresentação de 21 agremiações de São Luís, entre escolas de samba e blocos tradicionais.

Além do reforço nas atrações culturais, a 71ª edição do Lava Pratos também vai contar com um grande esquema de segurança. De acordo com o secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social (SEMTRANS), Coronel Araújo, mais de 700 homens, entre guardas municipais e policiais militares atuam na segurança durante o fim de semana do evento.

“Todo o contingente policial além de segurança privada, participam do esquema de segurança em toda a área do Lava Pratos. Também contaremos com apoio de policiais do 13°BPM e CPRV, nas fiscalizações com barreira fixa permanente durante a realização do evento”, detalhou o coronel destacando também a presença da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros em terra e no mar com botes de salvamento e Defesa Civil.

Postos de atendimento da saúde, hospitais e ambulâncias do SAMU estarão de plantão além de profissionais da saúde atuarão na distribuição de preservativos e campanhas educativas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

Programação

No sábado (4), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya, banda Da 1 Rollé, e banda Energia.

No domingo (5), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa, Leiliane Frazão e Banda,  Banda Regional Fenix, MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfes além de 21 agremiações entre escolas e blocos tradicionais.

A programação completa do Lava Pratos 2017, está disponível no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Sancionada no dia 15 de dezembro de 2016, entra em vigor em aproximadamente 10 dias – no dia 15 de março – a Lei nº 10.542/2016 que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O interstício entre o ato do governador Flávio Dino (PCdoB) ­ autor do projeto de lei aprovado sob protestos da oposição na Assembleia ­ e a efetiva validade da lei decorre do fato de que, como se trata de aumento de tributos, a matéria só pode vigorar a partir do exercício financeiro seguinte a sua aprovação e, ainda, 90 dias após a sanção.

Na prática, a nova lei aumentará o ICMS de vários produtos e serviços no estado, como energia elétrica, combustíveis – exceto o óleo diesel ­, cigarros, TV por assinatura, telefonia e internet.

Os maiores impactados são os consumidores residenciais de energia elétrica. Pelo novo texto da Lei 7.799/2002, quem consome até 500 quilowatts­hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18% ­ aumento de 50% na alíquota.

Essa faixa de consumo estava excluída da alíquota maior pela lei anterior. O texto aprovado, no entanto, revoga essa exceção e, também, a exceção criada para quem usa energia elétrica em irrigação rural.

Quem consome mais – acima de 500 quilowatts­hora/mês ­ também terá custo maior: a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

O governo reajustou, ainda, as alíquotas de álcool e gasolina no Maranhão, que passarão de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento, segundo o Executivo.

A importação de fumos e seus derivados será taxada em 27% e não mais em 25%, o que deve refletir no preço do cigarro comercializado no estado. E até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir, já que a alíquota passará de 25% para 27%. Nesse caso, ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), resultando em uma alíquota de 29% efetivamente cobrada do consumidor.

Arrecadação ­- O Governo do Maranhão estima que o contribuinte maranhense vá desembolsar R$ 250 milhões a mais com tributos, em 2017, a partir do aumento proposto nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

A informação foi confirmada a O Estado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB).

Desse total, R$ 187,5 milhões ficarão nos cofres da gestão Flávio Dino (PCdoB) e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, é repartido, por lei, com os municípios.

O que aumenta:
Energia elétrica (até 500 quilowatts­hora/mês) – de 12% para 18%
Energia elétrica (acima de 500 quilowatts­hora/mês) – 25% para 27%
Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%
Fumo e derivados – 25% para 27%
TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27%
*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%.

Foto: Divulgação/ Secap

O Estado

Morreu na madrugada de hoje (4), o prefeito de Central do Maranhão, Epitácio Azevedo Flor (PSB), de 37 anos.

Epitácio foi vítima de infarto fulminante. Ele estava em casa e ainda chegou a ser socorrido no hospital, mas não resistiu.

O prefeito Epitácio foi eleito no ano passado pela coligação Juntos Pelo Povo de Central (PSB, PRB, PT, PSDB e PCdoB) com 3.094 votos (59,22%) e estava em seu primeiro mandato.

Com a morte de Epitácio Azevedo Flor que assume a Prefeitura de Central do Maranhão é o vice-prefeito, Ismael Monteiro (PSDB).

Foto: Divulgação/ Vandoval Rodrigues

O Sampaio tem jogo decisivo neste sábado (4), às 16h, no Estádio Dário Santos, em São José de Ribamar, pelo primeiro turno do Campeonato Maranhense.

O Sampaio precisa da vitória diante do São José para encaminhar a classificação para a semifinal.

Se vencer, o Sampaio ficará com 8 pontos e decidirá a primeira colocação do Grupo A com o Imperatriz que tem 11 pontos, na partida que será disputada no dia 19 de março.

O técnico Francisco Diá repetirá a mesma equipe que bateu o Guarani de Juazeiro por 2 a 0, pela Copa do Brasil.

O time iniciará a partida com Jean; Artur, Alex, Breno e Esquerdinha; Valderrama, Daniel Barros, Hiltinho e Cleitinho; Giovani e Henrique.

Classificação do Grupo B

1º Imperatriz – 11 pontos
2º Sampaio – 5 pontos
3º Santa Quitéria – 5 pontos
4º São José – 2 pontos