O prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve em São Luís para participar da solenidade de entrega de equipamentos para incentivo à produção agropecuária. A solenidade aconteceu no Palácio Henrique de laRocque nesta segunda-feira (6). Além de Codó, mais 55 municípios do estado receberam os implementos, que estão ligados a programas como ‘Mais Produção’, ‘Agropolos’ e o projeto Salangô.

Na ocasião, o prefeito Francisco Nagib recebeu uma patrulha agrícola e uma plantadeira, além de sementes para cadeia produtiva de arroz, milho e feijão. O programa ‘Mais Produção’ tem como meta garantir mais alimentos na mesa e mais renda às famílias dos agricultores, com a implantação de sistemas de produção de alimentos, como criatórios de peixe, galinheiros e hortas.

Ao lado do prefeito Francisco Nagib, o deputado César Pires participou do ato e destacou que a iniciativa incentivará a produção agropecuária codoense. “A utilização desse equipamento agrega tecnologia ao trabalho no campo, possibilitando aos produtores de Codó que, com mesmo tempo e área de plantio, tenham uma maior produção”, ressaltou o deputado.

César Pires acrescentou que solicitou ao deputado Weverton Rocha a destinação de recursos federais para a aquisição de outras duas patrulhas agrícolas, que serão destinadas aos municípios de Codó e São João do Sóter.

Para o prefeito Francisco Nagib, a aquisição dos equipamentos irá aumentar a produtividade do pequeno agricultor e potencializar a vocação agrícola do município de Codó “Nossa economia em Codó tem como base a agropecuária. Conseguindo implementos para nossa agricultura familiar, os trabalhadores do campo irão produzir de forma mais eficiente, produzindo mais no mesmo espaço arado. E esta produção também será adquirida por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programas federais que compram os alimentos diretamente dos produtores para distribuir em ações sociais”.

Foto: Ascom / PMC

A pista de atletismo do Complexo Esportivo Canhoteiro está tão desgastada, que até o material de borracha está se soltando. A área está cheia de mato. No acesso ao Ginásio Castelinho, quem chega se depara logo com vários buracos.

A situação é ainda mais difícil no parque aquático. As piscinas estão abandonadas há décadas. A água acumulada é para não deixar a estrutura ficar comprometida e está servindo como criadouro de muitos mosquitos.

Ao redor o mato está tomando conta. Fios elétricos estão expostos na parede e no chão. A cobertura da arquibancada está caindo aos pedaços e está comprometida pela ferrugem e ameaça desabar.

A única obra que foi feita é uma cerca, construída de tijolos com uma grade de ferro ao redor do complexo.

No passado, o complexo foi palco de bons momentos do esporte maranhense. O local também ficou marcado por receber várias competições aquáticas de nível nacional. Um passado que os moradores, que vivem próximo ao complexo, lembram com saudade.

“Eu cheguei a passar aqui e tinha gente banhando aí na piscina, fazendo torneio, disputando competições. Fazem propaganda para lutar contra a dengue, mas as principais autoridades não tomam a frente né?” afirmou o aposentado Melquisedeque Malheiros.

O Governo do Maranhão se manifestou em nota sobre a situação do Complexo Esportivo. Confira a íntegra abaixo.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) informa que a área da piscina do Complexo do Canhoteiro, abandonada no governo anterior, atualmente é isolada e sistematicamente monitorada pela Vigilância Epidemiológica, com aplicação periódica de larvicida (veneno para larva do mosquito transmissor da dengue). Com relação à pista de atletismo, a Sedel esclarece que já realiza melhorias e, na segunda-feira (6), fará capina em toda a extensão da pista. A secretaria também está providenciando material para a repintura da arquibancada. Por fim, a Sedel informa que, ainda no ano passado, o Governo do Estado assinou contrato de repasse na Caixa Econômica e apresentou projeto executivo de reconstrução do Parque Aquático, que está em fase final de análise. Tão logo seja autorizado pela Caixa, será dado início ao processo licitatório para reconstrução do mesmo.

Fotos: Reprodução/ TV Mirante

Leia mais

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) afirmou que o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provocado pelo Governo do Maranhão, vai atingir e penalizar a população do estado.

O parlamentar destacou a reportagem especial do último fim de semana de O Estado, que abordou o tema, e classificou a medida adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) de abusiva e imoral.

“A partir do dia 15 de março, o povo maranhense começará a pagar mais caro. E aí eu quero dizer de forma muito clara que não é justo que o povo maranhense venha pagar mais impostos numa época dessas de crise. E é exatamente por isso que eu votei contra o projeto do Governo do Estado que vai aumentar este mês a conta de luz, a gasolina, o álcool, a conta de telefone e outros produtos”, disse.

Braide enfatizou que o aumento de imposto vai atingir, sobretudo, a parcela da população mais carente do estado.

“Devo lembrar que esse aumento de imposto, que esse projeto do Governo do Estado, vai atingir principalmente aqueles que mais precisam da ajuda do Poder Público, aqueles que ganham menos. Imagine o impacto na conta de luz, no final deste mês, de quem tem dificuldade de pagar a conta de luz, a gasolina, a conta de telefone e de outros produtos”, completou.

Braide lembrou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já ingressou com ações na Justiça Estadual, com a alegação de inconstitucionalidade e pedindo a anulação da lei e afirmou que espera pela apreciação do Poder Judiciário.

“Fica aqui, portanto, a esperança de que a ação que foi ingressada pela OAB possa ter a sua apreciação o mais rápido possível e o seu deferimento para suspender a cobrança desse aumento abusivo e imoral e que só vem prejudicar ainda mais a questão do desemprego e aumentar a recessão em nosso estado”, completou.

Aumento – O aumento de imposto no Maranhão, que entrará em vigor no dia 15 deste mês, ocorreu após a sanção no dia 15 de dezembro de 2016, pelo governador Flávio Dino, da Lei nº 10.542/2016 que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do ICMS.

Na prática, a nova lei aumentará o ICMS de vários produtos e serviços no estado, como energia elétrica, combustíveis – exceto o óleo diesel -, cigarros, TV por assinatura, telefonia e internet.

Os maiores impactados são os consumidores residenciais de energia elétrica. Pelo novo texto da Lei 7.799/2002, quem consome até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18% – aumento de 50% na alíquota.

Essa faixa de consumo estava excluída da alíquota maior pela lei anterior. O texto aprovado, no entanto, revoga essa exceção e, também, a exceção criada para quem usa energia elétrica em irrigação rural.

Foto: Agência Assembleia

O Estado

Em discurso nesta segunda-feira (6), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.

“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa Mercúrio Comércio de Produtos e Mecicamentos Hospitalares Ltda no valor unitário de R$ 447,00. Comprou da Mercúrio 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.

Em resposta à bancada governista, a parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de Registro de Preços.

“O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.

Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.

“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando,  não digo nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza, cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência, contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”, finalizou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

Mais de 7 mil estudantes distribuídos em 57 escolas iniciaram as aulas nesta segunda-feira (6), em Santa Rita. O início do ano letivo foi marcado pela distribuição de bicicletas aos alunos que obtiveram as melhores notas e que moram até 2km da unidade escolar.

A iniciativa pioneira do prefeito Hilton Gonçalo visa valorizar os estudantes de Santa Rita. De acordo com o gestor, as bicicletas se tornam um incentivo para que os alunos tenham um bom desempenho nas escolas.

“Temos uma meta de atingir a nota 6 no Ideb. A educação é o desenvolvimento do nosso povo. Atitudes como estas que visam valorizar nossos estudantes colaboram com a melhoria dos índices da nossa educação”, destacou Hilton.

Nesta primeira fase, 100 bicicletas estão sendo distribuídas. As mesmas foram entregues pelos diretores dos colégios municipais que fizeram a avaliação dos melhores estudantes baseados também no quesito estabelecido de proximidade da residência para a escola.

Visando gerar emprego e renda em Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo adquiriu 70% das bicicletas de pequenos fabricantes do município.

Transporte escolar

Assim como as 57 escolas foram abertas nesta segunda-feira, o transporte escolar voltou a funcionar regularmente na atual gestão. Hilton Gonçalo botou a frota de 9 ônibus para atender todos os estudantes que necessitam fazer o deslocamento.

Até o fim do primeiro semestre, o número de ônibus operando vai subir para 12, o que vai garantir mais conforto e estudantes atendidos.

Foto: Divulgação

Muito suor e a cara feia são o reflexo do futebol bonito que o meia-atacante Toni Galego vem apresentando com a camisa do Moto.

O crescimento do jogador é visível a casa partida. Contra o Americano, além do belo gol que marcou, Galego deu a assistência para o terceiro gol marcado por Vinícius Paquetá.

Mas não foi somente isso. Galego foi bem na marcação, na finalização e mostrou estar em boa forma física, enfim jogou por muitos jogadores que ainda estão longe daquilo que podem render, por isso o baiano já vem ganhando o reconhecimento da torcida rubro-negra.

E para premiar as suas boas atuações, Galego é o artilheiro do Moto no Campeonato Maranhense com 5 gols.

Até arrisco a dizer que o jogador ainda tem mais potencial para mostrar e isso vai acontecer na medida em que a equipe crescer como um todo.

Mas, enquanto isto não acontece que fique o exemplo de doação de Toni Galego…

Para garantir a organização dos mercados da capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), notificou feirantes e ambulantes instalados de forma irregular em espaços púbicos. A ação tem intuito educativo e de disciplinamento.

Dando continuidade às ações de disciplinamento e reorganização das feiras e mercados públicos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realizou neste sábado (4) vistoria nos mercados do Bairro de Fátima e Liberdade. Na ocasião, foram orientados feirantes e vendedores ambulantes que ocupavam a calçada ou as ruas, bem como vendedores que comercializavam produtos a bordo de veículos, estacionados em locais indevidos. A ação tem o objetivo de garantir a fluidez do tráfego nesses locais e melhorar o acesso da população.

Ao todo, mais de 130 notificações foram entregues. O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, reforçou a importância do trabalho de disciplinamento. “Devemos reorganizar os equipamentos públicos, como orienta o prefeito Edivaldo, trazendo para o interior dos mercados os trabalhadores ambulantes que hoje atuam em locais irregulares. Existem bancas desocupadas e espaço suficiente para todos trabalharem de forma organizada”, destacou Ivaldo.

A contínuidade desse trabalho será realizada com a gerência dos mercados, que fiscalizarão os trabalhos no entorno desses estabelecimentos. O disciplinamento faz parte das ações de melhorias das condições dos mercados e feiras de São Luís, gerando mais trafegabilidade no entorno dos equipamentos públicos e trazendo mais segurança para permissionários e fregueses, além de contribuir com a organização do sistema de abastecimento da cidade. Aqueles que receberam notificação terão prazo de 15 dias para se regularizar.

Foto: Divulgação

Mais de 100 mil pessoas participaram neste fim de semana do encerramento do carnaval com o Lava Pratos, realizado em São José de Ribamar. O tradicional carnaval fora de época que este ano chegou a 71ª edição, arrasta foliões de todo o Maranhão, e de outros estados, que puderam brincar em clima de paz e segurança.

Jane Lúcia do município de Vargem Grande disse ter ficado impressionada com o número de policiais circulando por toda a cidade, “A gente se sente segura pra brincar e se divertir vendo a polícia por aqui”, comentou a estudante.

Já o visitante João Nascimento de São Paulo, que veio ao Maranhão para curtir a folia momesca, resolveu estender a folga para se despedir da festa com o Lava Pratos. “O Maranhão é uma festa de cultura única, e esse Lava Pratos sem dúvida fecha com chave de ouro, o carnaval maranhense”, completou o universitário elogiando também o esquema de segurança.

Foram quase 800 homens da polícia militar, guarda municipal, segurança privada além do Corpo de Bombeiros. Barreiras fixas foram montadas na MA 201 para abordagem dos condutores e conscientização quanto ao uso de álcool ao volante.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, que acompanhou de perto os dois dias do evento falou do saldo positivo, “Quando trabalhamos com responsabilidade pensando no melhor para a população e visitantes não tem como ser diferente. Todo o efetivo colocado no circuito da folia além das ruas garantiu aos brincantes uma brincadeira tranquila e segura”, comemorou o gestor parabenizando ainda o esquema de saúde que contou com vários profissionais além de ambulâncias do SAMU e campanhas educativas.

A 71ª do Lava Pratos também contou com a apresentação de mais de 10 atrações culturais, entre eles, Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfs além do desfile de 21 agremiações, entre escolas de samba e blocos tradicionais, fruto de parceria com o Governo do Maranhão.

Foto: Divulgação

Alunos do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgaram uma nota de repúdio para denunciar o cancelamento das matrículas de 79 estudantes. Eles consideram o cancelamento é injusto e sem efetiva base legal.

Segundo os estudantes, A UFMA insiste em alegar que o edital 184/2016 está correto, contudo o Ministério Público Federal (MPF-MA) considera que o edital fere os princípios da isonomia. O juiz de primeira instância emitiu liminar confirmando ilegalidade. Todavia, a UFMA recorreu e, com nova liminar, excluiu os que foram aprovados.

Leia a nota na íntegra (veja o documento aqui):

Diferença no tratamento de candidatos aprovados por editais, gera dúvidas e incertezas quanto à moralidade no processo seletivo de vagas ociosas na Universidade Federal do Maranhão.

As vagas ociosas são um problema antigo da UFMA e o Ministério Público Federal é ciente, pois já emitiu várias recomendações e cobranças aos Reitores. A última recomendação foi em 2016 quando denunciaram ao MPF que a UFMA não estava oferecendo as vagas ociosas e não estava divulgando os quantitativos de vagas disponíveis em medicina por semestre. O porquê de tanta obscuridade e falta de transparência, muitos devem supor do que se trata.

Dessa forma, após pressão do MPF para tornar transparente e disponível o número de vagas, a UFMA publicou dois editais de vagas ociosas em 28/08/2016, um para os cursos gerais (Edital nº 183/2016) – leia-se TODOS OS CURSOS, exceto medicina – e outro específico apenas para Medicina (Edital nº 184/2016). Isso jamais poderia ocorrer, pois todos os cursos da UFMA deveriam ser tratados com isonomia, igualdade e em apenas um edital. A UFMA contrariou a própria resolução interna que versa sobre os cursos de graduação, Resolução Consepe nº 1175.

A diferença nesses dois editais foi a seguinte: a UFMA criou a bel prazer uma segunda etapa para o edital de medicina, exigindo a correspondência de absurdos 75% do curso de origem que seriam analisados por uma banca examinadora de professores, cujos nomes não foram divulgados e pasmem, teve esposa de professor que foi aprovada nessa etapa obscura, ora, como é que os cursos de Enfermagem, Odontologia, Educação Física, Farmácia, etc (cursos afins), terão essa correspondência? É lógico que apenas quem faz medicina na particular é que teria acesso.

Outra situação, foi que dois alunos da mesma turma do 4º período de Odontologia de uma Universidade Particular, se inscreveram para o 3º período de Medicina na UFMA, um no Campus de Pinheiro e outro no Campus Imperatriz, e pasmem, apenas o de Imperatriz passou nessa análise de 75% dessa Comissão.

Foto: Biné Morais/ O Estado

O Moto goleou o Americano, neste domingo (5), no Estádio Castelão e ficou mais perto da classificação para a semifinal do primeiro turno.

Os gols do time rubro-negro foram marcados por Wanderson, Toni Galego e Vinícius Paqueta.

O placar de 3 a 0 não diz muito o que foi o jogo. Apesar de não ter sido ameaçado pelo Americano, o Moto não jogou bem e continuou falhando no setor defensivo, lento e sem criatividade.

Com o resultado, o Moto chegou a 10 pontos e assumiu a liderança do Grupo B. O Cordino com 8 pontos é o segundo. O MAC também tem 8 pontos e está em terceiro. O último é o Americano com 1 ponto.

O Moto precisa apenas de um empate com o MAC para garantir vaga na semifinal. Já o MAC tem que vencer o clássico. O Empate ou a derrota também classifica o Moto, desde que o Cordino não vença o Americano na última rodada.

Os jogos entre Moto e MAC, Cordino e Americano devem ser confirmados pela Federação para o dia 18 de março.