Glalbert Cutrim toma posse como presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da AL
O deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT) tomou posse na manhã desta quarta-feira (15), da presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O ato aconteceu na sala de comissões, e contou com a presença dos deputados Wellington do Curso, Antônio Pereira e Levi Pontes, que também fazem parte da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, a qual Glalbert também tomou posse como vice-presidente.
Durante o ato, Glalbert destacou a importância de presidir a comissão. “É uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão, que requer dedicação e comprometimento com o futuro do nosso Estado. Vamos intensificar o debate do orçamento, sempre buscando alternativas para o enfrentamento da crise financeira que assola o Brasil, e tem prejudicado a vida de milhares de pais de famílias, a exemplo do que aconteceu recentemente com os servidores dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que temos visto a lamentável situação de parcelamento de pagamento de salarios”, disse deputado.
Além do presidente Glalbert Cutrim, a comissão é integrada pela vice-presidente deputada Ana do Gás, os titulares, deputados Cabo Campos, Fábio Braga, Graça Paz e Léo Cunha, além dos suplentes, deputados Rogério Cafeterira, Júnior Verde, Bira do Pindaré, Antônio Pereira, Max Barros e Vinicius Louro.
Superintendente do Sebrae, joão Martins com o deputado estadual Adriano Sarney (PV)
O Sebrae no Maranhão recebeu uma emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Sarney (PV).
Trata-se da emenda parlamentar 222/2016 que destina R$100 mil para aplicação em projetos de apoio às micro e pequenas empresas maranhenses a título de transferência para instituição sem fins lucrativos.
O fato é inédito no estado e o documento foi entregue pelo parlamentar diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins em visita a sede do Sebrae no Jaracaty nesta terça-feira (14).
O secretário de Comunicação do Maranhão, Márcio Jerry, utilizou as redes sociais para atacar o jornal O Estado do Maranhão, como costumeiramente faz, pelas críticas feitas ao “ataque ao bolso do consumidor maranhense” com o aumento do ICMS.
Só que as críticas feitas por Jerry, além de desnecessárias, para o cargo que ocupa, foram, para variar, totalmente contraditórias.
Inicialmente, na maior cara de pau, o secretário de Comunicação classifica como “adequação” o aumento do ICMS no Maranhão e parte para agressões tolas e desnecessárias ao jornal que não segue o doutrinamento do Governo Flávio Dino.
Depois reclama de uma suposta agressão aos deputados estaduais do Maranhão, o que jamais ocorreu. O que o jornal O Estado fez foi simplesmente estampar as fotos dos 34 parlamentares que votaram a favor do aumento do ICMS. Desde quando isso seria agressão?
Além do mais, se o aumento, que para Jerry foi uma adequação, será benéfico para o Maranhão, como o Governo Flávio Dino tenta dizer, por qual motivo deve-se esconder quem votou a favor e/ou contra o reajuste do ICMS? Ao contrário, esses deputados deveriam se sentir orgulhosos de estarem ajudando o Maranhão, ou não, meu caro Jerry?
Sendo assim, o chilique foi desnecessário e contraditório.
Aumento do ICMS aprovado pela Assembleia e sancionado por Flávio Dino já está valendo hoje
Entra em vigor nesta quinta-feira (15), no Dia Mundial do Consumidor, o reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que aumenta no Maranhão, as tarifas de energia elétrica, o preço da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, dentre outros.
Com o aumento aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo, Flávio Dino terá mais R$ 250 milhões nos caixas para gastar.
Quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
O aumento aprovado também mexe com as alíquotas do etanol e da gasolina, que passa de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura vão subir de 25% para 27%.
Para que não caia no esquecimento é sempre bom lembrar como os deputados votaram.
Contra o aumento apenas 8 deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).
Votaram a favor do aumento 26 deputados: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT). Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB). Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).
A TV Mirante – a televisão do Maranhão comemora 30 anos nesta quarta-feira (15)
A TV Mirante completa, nesta quarta-feira (15), 30 anos. Ao longo de sua história, vem ampliando sua audiência e mantendo-se como referência no mercado de notícias do Maranhão. A empresa se desenvolveu e, hoje, tem uma grande e crescente audiência com os lançamentos, ao longo dos anos, de seus novos produtos nas mídias online e televisiva.
São três décadas mostrando as notícias, as belezas naturais e as curiosidades do Maranhão para o estado, para o país e também para o mundo. São 30 anos de parceria com o público que todos os dias ajudam a construir um pedaço desta história.
O diretor de jornalismo, Roberto Prado, lembra que, nos 30 anos, a TV Mirante passou por mudanças que atenderam uma necessidade do tele-espectador por informação de qualidade. Ele também aproveitou para agradecer a todos que colaboram, direta e indiretamente com o sucesso da empresa.
“Neste dia tão importante para o jornalismo do Maranhão, nos resta renovar nosso compromisso com a isenção, a ética e a verdade. E agradecer a fidelidade de nossos telespectadores e pedir de presente que eles continuem com a gente”, afirmou o diretor de jornalismo Roberto Prado.
O jornalista Rômulo Barbosa, diretor de mídias eletrônicas do Grupo Mirante, importante contribuição trazida ao longo dos anos pela TV Mirante. “Nesses 30 anos, a TV Mirante não apenas contou historias: ela mudou a história da televisão do Maranhão, com talento, seriedade, profissionalismo e competência. Somos muitos orgulhosos pelo que a Mirante representa para o nosso Estado”, afirmou.
O presidente do Conselho Deliberativo do Grupo Mirante, Fernando Sarney, destacou que a empresa passou por transformações e conquistas proporcionadas pelo empenho de cada colaborador ao longo dos seus 30 anos. “Nós temos um estado muito grande, muito distante, muito diverso e que nós ajudamos a promover essa integração nesse sentido no Maranhão”, afirmou Fernando Sarney.
Internacional recebe o Sampaio no Beira-Rio, nesta quarta-feira, pela Copa do Brasil
O Sampaio tem uma missão impossível nesta quarta-feira, às 21h45, na Arena Beira-Rio, em Porto Alegre, pela 3ª fase da Copa do Brasil com cobertura pela Rádio Mirante AM.
Goleado no Castelão por 4 a 1, o Sampaio precisa vencer o Internacional por quatro gols de diferença ou repetir o placar da partida em São Luís para levar a decisão da vaga para os pênaltis.
O time terá três novidades em relação à equipe goleada pelo Internacional na semana passada com a entrada de Roniery, Renan Dutra e da estreia de Diego Silva.
O técnico Francisco Diá definiu a equipe com Jean; Roniery, Renan Dutra, Breno e Esquerdinha; Diego Silva, Valderrama, Daniel Barros e Hiltinho; Henrique e Giovane.
Na CCJ, Eduardo Braide apresenta emenda a MP 230/17 e defende Estatuto do Magistério
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, o deputado Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (14), emenda à Medida Provisória (MP) 230/17, adequando-a ao Estatuto do Magistério.
“Não há o que questionar. A lei que rege os profissionais do magistério é cristalina ao afirmar que os ajustes dos valores devem incidir sobre o vencimento”, justificou o deputado.
A MP 230/17, enviada pelo Governo do Estado, altera a Lei n° 9.860/13, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica. Dentre as alterações, o reajuste em cima da Gratificação de Atividade Magistério (GAM).
“Caso a MP 230/17 seja aprovada como proposta pelo Governo, ou seja, sobre a GAM, não haveria incidência dos valores de recomposição salarial aos demais benefícios que fazem parte do vencimento dos profissionais do magistério, tais como, quinquênio, titulação e demais gratificações”, explicou Braide.
Na reunião da CCJ, que contou com a presença de professores da rede estadual, Eduardo Braide foi categórico ao falar da emenda, que trata da recomposição sobre o vencimento-base e não sobre gratificação.
“Não existe escola digna sem remuneração digna. Os professores persistiram e lutaram por anos pelo Estatuto do Magistério. Este instrumento tão importante não pode ser rasgado por uma Medida Provisória que vai contra os direitos dos professores. Continuaremos na defesa desses direitos, que na votação da MP no plenário desta Casa, texto será adequado ao Estatuto”, afirmou Eduardo Braide, que irá pedir destaque da emenda modificativa na Sessão em que a MP será votada.
A Sessão para votação da Medida Provisória 230/17, que altera o Estatuto do Magistério, está marcada para quinta-feira (16), às 9h30, na Assembleia Legislativa.
“A população mais pobre é a que padece”* , diz deputado Wellington sobre aumento de impostos
De forma independente e coerente com a realidade dos maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa, para fazer referência ao aumento nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer, a partir desta quarta-feira (15), a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Wellington é um dos 08 deputados, de 42, que votaram contra o Projeto do Governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo o parlamentar, motivos para isso é o que não faltam.
“Em dezembro, quando esse projeto chegou à Assembleia, mesmo estando na base do Governo, eu votei contra. Motivos para isso é o que não faltam. Como que eu, um deputado eleito com o voto consciente, pelo povo, poderia defender aumento na conta de energia elétrica, no combustível, na internet? Isso seria trair a população que confiou em mim. Se, ao menos, o Governador tivesse procurado meios alternativos e esse aumento fosse a única solução, talvez eu até cogitasse a aprovação. Mas não… enquanto o povo paga o aumento, o Governo não economiza, mas sim desperdiça o dinheiro público. Em momento algum, o Governo do Estado apresentou proposta para reduzir privilégios, diminuir número de Secretarias, cargos comissionados ou coisas assim. Ao contrário, o que o Governo fez foi aumentar em R$ 15 milhões o Orçamento da Secretaria de Comunicação, por exemplo. Para quê? Para fazer propaganda de um aumento na conta de energia? É essa a prioridade do nosso Governo? “, lamentou o deputado Wellington.
Deputado Edilázio Júnior (PV) sai em defesa professores da rede estadual na Assembleia
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou na sessão de hoje a Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Poder Executivo que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede pública estadual.
O parlamentar criticou a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) e se solidarizou aos professores.
“Eu quero apenas registrar e me solidarizar com os educadores do nosso Estado que tanto acreditaram na mudança, jamais pensaram que um governador, que foi advogado de sindicatos, que é professor, iria também propor um mau trato como vem sendo com os educadores do nosso estado. Então eu quero dizer a vocês que nós fomos autor também da lei da meia-entrada para os professores e dizer a vocês que podem contar com o deputado Edilázio aqui, na quinta-feira, para defender o interesse do educador”, disse.
Edilázio convocou a categoria para a sessão da próxima quinta-feira, data marcada para votação da peça. “Muitas vezes nós, quando estudantes, passamos muito mais tempo na escola com nossos professores do que até com nossos pais. Eu não tenho dúvida de que um educador bem remunerado e motivado para ir à sala de aula, quem ganha são os estudantes. Então vamos levar isso, carregar isso, esse sentimento para que na quinta-feira possamos dar a primeira lição a esse governo comunista que tanto vem maltratando a população e os funcionários públicos do nosso estado”, finalizou.
A Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino ao Poder Legislativo, altera o texto do Estatuto sancionado em 2013, e prevê, para este ano, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos para toda a classe.
A Chapa “Unidade para Renovar” é encabeçada pelo vereador Honorato Fernandes
A chapa “Unidade para Renovar”, encabeçada pelo vereador Honorato Fernandes, à presidência do Diretório Municipal do PT de São Luís, foi oficialmente registrada. O grupo reúne representantes de 6 chapas que concorreram no último Processo de Eleição Direta do PT (PED-PT) em 2013.
Segundo Joab Jeremias, que na eleição passada encabeçava a chapa “Renovar é Preciso”, a união das correntes em torno de Honorato mostra o momento que o Partido dos Trabalhadores atravessa, onde busca a renovação e união para se reorganizar. As demais chapas que participaram do processo eleitoral de 2013 e que estão agora juntas na “Unidade para Renovar” são: “Renovar é Preciso”, “Novo Partido com Liberdade e Democracia”, “Resistência Petista: Paulinho Presidente”, “O Partido que Muda o Brasil: Construindo uma Nova São Luís”, “Militância em Movimento por um Partido para Todos” e “Desafiar, Lutar e Mudar”.
“Gostaria de comunicar a todos que o coletivo da nossa chapa Renovar é Preciso, que disputou o PED várias vezes sempre chegando ao 2º turno, decidimos não lançar candidatura pelo fortalecimento e crescimento do PT Municipal de São Luís e do nosso Presidente Lula em 2018 e 2020. Na busca por unidade partidária, decidimos apoiar o nosso Vereador Honorato Fernandes como nosso candidato a Presidente do PT Municipal. E acreditamos que com todos os coletivos unidos o PT de São Luís sai mais fortalecido”, destacou Joab Jeremias.
“É um momento para fortalecer o nosso Partido, atingido pela intolerância e ódio arquitetados para alijá-lo do poder. Fomos duramente feridos e muitos recuaram atônitos. Por isso, vejo o PED como oportunidade de mostrarmos para a sociedade que o PT vive e sairá reforçado para a luta. Reconheço o empenho de companheiros que dirigiram o Partido, mas me passava a impressão de um PT acanhado, sem diálogo com a sociedade, sem vida. O PT precisa se reaproximar das bases, estar nos bairros e nas organizações sociais. Vejo no vereador Honorato Fernandes essa possibilidade de revitalização, de interlocução com a sociedade, de animar a militância para defender a política como a arte de promover o bem comum”, reforça Cecília Amin, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Luís.
O vereador reeleito pelo PT Honorato Fernandes afirma que é uma grande honra e responsabilidade encabeçar este projeto ao lado de tão valorosos companheiros e companheiros.
“Juntos iremos trabalhar no fortalecimento e unificação do nosso Partido e prepará-lo para o grande desafio de reconstruí-lo, o que passa pela eleição do presidente Lula e defesa da política que mudou a cara e a realidade do nosso País, além de fortalecer o campo de esquerda com a reeleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão”, destacou Honorato Fernandes.
Entre as bandeiras defendidas pela chapa Unidade para Renovar estão: a aquisição de uma nova sede, gestão compartilhada, realização de seminários temáticos sobre São Luís e seus desafios, regularização trabalhista no PT, calendário anual de atividades, criação de um programa de rádio e assinatura de termo de compromisso com os filiados, entre outras bandeiras.
“Vamos honrar os compromissos assumidos e vamos chamar os companheiros e companheiros para juntos trabalharmos em torno do fortalecimento do nosso partido”, finaliza Honorato Fernandes.
