O deputado Sérgio Frota (PSDB) foi convidado pelo presidente Humberto Coutinho e o vice, Othelino Neto, a presidir a importante  Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele não só aceitou, mas também assumiu nesta quinta-feira (30), oficialmente o novo desafio.

“Vamos discutir assuntos pertinentes a essas políticas públicas dentro dessa Casa, de maneira a dar respostas a sociedade. São todas áreas importantíssimas: Educação, Desporto, Cultura e Ciência, o desporto, por exemplo, eu sou o único eleito com a bandeira do esporte, respeitando os colegas que já foram, inclusive, secretários de Esporte, mas não se elegeram com votos da área. Nós temos que minimizar o fator político, veja bem, isso dito, por um político, entendo que temos que está mais perto do segmento da cultura, para apoiá-los; Fui convidado pelo presidente e o vice, e aceitei esse desafio, porque sou movido a novos desafios e não fujo deles”, disse Sérgio Frota.

O parlamentar quê, também, preside o Sampaio Corrêa – vai propor uma Audiência Pública sobre o futebol  maranhense na Assembleia, visando discutir a estrutura do esporte e novas estratégias para fomentar a modalidade com o apoio da iniciativa privada e o Poder Público.

Frota deixou evidente, que vai discutir com o segmento que faz a cultura no Estado, um embasamento técnico, objetivando um resgaste  aos movimentos que retratam o folclore no Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

Sob voto de protesto do deputado estadual Adriano Sarney (PV), o governo Flávio Dino (PCdoB) mobilizou a sua bancada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), para aprovar o Projeto de Lei nº 224/2016, que cria um suposto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão. O deputado defendeu a ampliação do diálogo com a classe empresarial e por isso requereu a retirada do projeto da pauta de votação, mas os governistas, de forma atropelada, se uniram para aprovar a proposta a qualquer custo. Diante dos fatos, o deputado declarou voto em abstenção.

Em seu discurso, Adriano reafirmou que a proposta do governo prejudica a grande maioria do setor, que são os pequenos e médios atacadistas, pois concede benefícios somente a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e com mais de 500 funcionários.

“São os pequenos e médios atacadistas que geram mais empregos nesse setor no Maranhão, por isso defendemos que o governo, antes de sancionar a lei, ouça o clamor do empresariado, faça as readequações necessárias e reencaminhe a proposta para a Assembleia para que possamos aprovar uma lei mais justa e que beneficie toda a classe”, disse. O parlamentar ainda ressaltou que resta uma alternativa, que é recorrer à Justiça para tentar reverter a situação.

Em mais uma votação tumultuada na Assembleia Legislativa do Maranhão, o PL 224/2016 que prevê a redução de imposto apenas para 1 empresa no estado do ramo atacadista foi aprovado pela maioria do governo Flávio Dino. Andrea Murad (PMDB), líder do Bloco de Oposição, adiantou que acionará a justiça contra o projeto sob o argumento de que a concorrência se tornará desleal na perspectiva da proposta enviada pelo governo.

“Apesar da tentativa de toda a classe presente aqui na Assembleia, representantes da Associação Comercial, dos Atacadistas, conversando com os deputados para impedir que esse projeto passe, novamente o governo impôs a sua vontade com a aprovação de uma lei que prejudica mais de 1.000 atacadistas no Maranhão que vão continuar pagando os impostos enquanto uma será beneficiada com a redução da alíquota, ou seja, uma empresa com capital social de R$ 100 Milhões e com mais de 500 empregados. Nesse perfil, apenas 1 empresa atua no Maranhão e mesmo que outras se instalem aqui como argumentam governistas a concorrência não pode ser restringida a agentes econômicos com poder de mercado. Por isso votei contra o projeto para registrar a injustiça com os demais atacadistas, nada contra o Mateus, mas a favor da extensão para os demais”, avaliou Andrea Murad ao fim da sessão desta quinta-feira (30).

A parlamentar já havia criticado a falta de diálogo do governo com o setor e a carência de estudo aprofundado sobre a abrangência do projeto para as empresas. Durante encaminhamento da votação do projeto, a deputada anunciou que lutará na justiça em favor do segmento como um todo.

“Já iniciei com minha assessoria jurídica um estudo para a derrubada da lei por vício insanável porque não pode haver privilégio para uma empresa em detrimento de todas as outras. Ou ação para derrubar a lei ou ação para estender às demais o mesmo benefício fiscal como garantia da igualdade de condições para uma livre concorrência”, adiantou a parlamentar.

Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, desenvolveram uma série de ações no povoado Rancho Papouco nesta quinta-feira (30). A localidade é cortada pela rodovia BR-135 e cada lado está dentro dos territórios de Bacabeira e Santa Rita, ou seja, uma parceria entre as duas Prefeituras foi desenvolvida para promover melhorias sociais.

A primeira ação dos prefeitos foi à distribuição de alimentos para moradores do vilarejo. Através do Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, mais de cem famílias foram beneficiadas com uma cesta de alimentos produzidos por pequenos agricultores de Bacabeira e Santa Rita.

Dezenas de mães de família estavam na expectativa pela doação dos alimentos, entre elas Nizete Lopes, 50, que mantém uma casa com 14 pessoas, entre filhos e netos. De acordo com a dona de casa, o PAA é uma redenção para sua família, pois ajuda muito na alimentação diária. “Eu espero com a ansiedade, a distribuição dessa cesta, agradeço muito ao prefeito Hilton Gonçalo, por estar olhando por nós”, declarou.

O prefeito Hilton Gonçalo, destacou que o PAA é um programa que já tinha sido implantado na sua gestão anterior e agora está sendo retomado para trazer qualidade de vida para a população. Porém, ele destacou que agora tanto o povo de Santa Rita e Bacabeira estão sendo beneficiados.

“Antes havia um constrate, só o município de Santa Rita avançava, hoje é possível perceber as melhorias nos dois municípios, como está ocorrendo hoje no Rancho Papouco, um povoado que metade é de Santa Rita e a outra metade de Bacabeira. Antes só um lado tinha benefícios, agora os dois são contemplados, nós estamos mudando a vida das pessoas”, declarou Hilton Gonçalo.

Além da distribuição de alimentos foram feitos serviços de entrega de medicamentos pela Secretaria de Saúde; orientação para prevenção de doenças através da Secretaria de Assistência Social; serviços de manutenção da iluminação pública, capina e roça pela Secretaria de Obras.

A prefeita Fernanda Gonçalo também acompanhou as ações e destacou a parceria: “dois prefeitos trabalhando juntos para mais de 50 mil pessoas, representa a melhora substancial da qualidade de vida dessa região que é cortada pela BR-135. Bacabeira e Santa Rita voltaram a viver bons tempos”.

Durante a Operação Rancho Papouco, Hilton Gonçalo também visitou uma série de residências que foram construídas na sua gestão entre 2005-2012 e que foram construídas através de um programa de habitação financiado pela Caixa. O programa vai retornar e outras cinquentas casas no povoado devem receber serviço de manutenção e construção.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria dos votos, conceder medida cautelar para suspender os efeitos da lei municipal, que estabelecia a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso dos estacionamentos privados de shopping centers de São Luís.

A decisão – proferida em Sessão Plenária Jurisdicional – suspendeu a aplicação da Lei nº 6.113/2016 até o julgamento final de Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), sem efeito retroativo.

O desembargador Bernardo Rodrigues entendeu que a medida cautelar mereceu ser acolhida por apresentar fundamentação jurídica suficiente para constatar a possibilidade de que o direito pleiteado existe no caso concreto e a urgência em suspender a norma para evitar dano grave e de difícil reparação.

O desembargador Bernardo Rodrigues foi o relator do processo.

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A Operação Espaço Legal, desencadeada no início do mês de março pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística, em parceria com a Guarda Municipal, voltou a realizar nesta quarta-feira (29) a desocupação dos espaços e logradouros públicos do município.

Desta vez, a ação retirou várias construções irregulares localizadas na Praça da Juventude e em diversas calçadas que deveriam garantir o ir e vir das pessoas no bairro do Parque Vitória.

A Praça da Juventude, que deveria servir de lazer e entretenimento para a população, estava ocupada há anos pelo comércio ilegal. No local, equipes da Blitz Urbana retiraram cerca de oito construções precárias que alojavam lanchonetes, lava jato, borracharia e até peixaria.

De acordo com o chefe do departamento de fiscalização urbanística, Rogério da Silva, o problema já era antigo e além dos estabelecimentos não terem as permissões de funcionamento e comercialização, também existiam denúncias de que alguns dos locais estavam sendo utilizados para venda de drogas.

“Todos os proprietários foram devidamente notificados quanto à desocupação imediata do espaço, prevista inclusive no artigo 119, da lei de uso e ocupação do solo. A partir de agora, o local volta a ser das famílias e além de limpeza de toda a área, o espaço também receberá projeto de urbanização e paisagismo”, disse.

Nos próximos dias, a Operação Espaço Legal deverá visitar outras localidades que abrigam construções irregulares e comprometem passeios e logradouros públicos.

Foto: Divulgação

O secretário de estado da Educação, Felipe Camarão reagiu nas redes sociais às críticas que tem sido feitas na tribuna da Assembleia Legislativa, pela deputada Andrea Murad (PMDB).

Esta semana, a deputada Andrea Murad (PMDB) repercutiu o protesto e as péssimas condições das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa, ambas da rede estadual de ensino.

“As unidades de ensino Luiz Montenegro Tavares e a João Lisboa se encontram imundas, degradantes, em estado de péssima qualidade. Além de sua estrutura, são mal administradas e precisa da intervenção da Secretaria para que os alunos não sejam mais prejudicados porque até professores faltam nas unidades. Os estudantes estão sem aula. Não tem vigilância e a limpeza é precária. O governo não faz o que deveria fazer, aquilo que é de responsabilidade do estado”, disse.

O secretário Felipe Camarão disse que três escolas já foram reconstruídas em Coroatá, mas não comentou a situação das escolas citadas pela deputada. “Desinformação é algo terrível. Deputada oposicionista não sabe que só na cidade de sua base eleitoral o governo do Maranhão reconstruiu 3 escolas”, escreveu.

Camarão disse inda que está aberto às críticas. “As críticas são sempre bem vindas, mas são boas quando justas e verdadeiras”, finalizou.

O teto de uma sala de aula da Unidade Escolar Básica Rosa Mochel, no bairro Coroado, em São Luís, desabou na manhã desta quinta-feira (30).

Segundo a direção da escola, parte da parede desabou em cima do forro e com o peso das alvenarias o forro acabou cedendo bem na entrada da porta de uma das salas de aula. No momento do acidente não havia nenhuma criança, professores e nem funcionários.

Em entrevista a Rádio Mirante AM, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, disse que já está ciente sobre o acidente e que tomará providências. “Eu tomei conhecimento agora e já vou tomar providências”, disse.

A direção da Unidade Escolar Básica Rosa Mochel decidiu dispensar todos os alunos até que seja feita uma vistoria completa na escola.

Na segunda-feira (27) parte do teto da Escola Municipal Darcy Ribeiro, também na capital, desabou e deixou uma professora e dois alunos ficaram feridos. Na ocasião, a estrutura caiu sobre cerca de 30 alunos do 6º ano, de 11 e 12 anos. As causas do desabamento ainda não foram esclarecidas.

Foto: Domingos Ribeiro

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No Maranhão, 1.771 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito somente no ano de 2014, sendo que a maioria das ocorrências envolveu motociclistas. Esse e outros dados apresentados por representantes de entidades que atuam contra a violência no trânsito no estado motivaram o deputado César Pires (PEN) a propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito. A ideia é mobilizar a sociedade e instituições com o objetivo de propor e implantar medidas que tornem mais seguro o tráfego de pedestres e veículos no Maranhão.

A criação da Frente foi anunciada pelo deputado em encontro na Assembleia Legislativa que contou com a participação de representantes da campanha SOS Vida, do Observatório de Trânsito, da Federação Maranhense de Moto Clubes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias municipal (Semus) e estadual de Saúde (SES).

“Os números são alarmantes e o Poder Legislativo precisa dar a sua contribuição para combater essa epidemia de mortes no trânsito. Não podemos nos acomodar enquanto tantas vidas são perdidas diariamente nas ruas das cidades e nas estradas do Maranhão”, declarou César Pires.

Segundo informou o coordenador da campanha SOS Vida, Lourival da Cunha Souza, São Luís ocupa a 23ª posição entre os 50 municípios com trânsito mais violento no Brasil, e o Maranhão é campeão em acidentes com motocicletas.

“A violência no trânsito é um grave problema de saúde pública, econômico e social cuja solução depende de educação, fiscalização com punição rigorosa e infraestrutura adequada. A sociedade não pode esperar só pelo poder público, por isso buscamos essas parcerias e agradecemos ao deputado César Pires por incluir a Assembleia nessa mobilização pela paz e em defesa da vida”, enfatizou ele.

Foto: Agência Assembleia

O Moto recebe hoje o goleiro Márcio Arantes. Capitão do time no acesso à Série C, ele estava no Bangu, onde foi titular em todo o Campeonato Carioca.

Além de Márcio Arantes, o Moto apresentou ontem o zagueiro Luís Fernando que estava no Uniclinic-CE e também esteve no time do acesso no ano passado e o volante Jerson, do Uniclinic. O Moto também deve anunciar mais um atacante, volante e zagueiro.

Sampaio

O Sampaio anunciou a contratação do zagueiro Fredson e do meia-atacante Felipe Marques, do Horizonte-CE. Os dois se apresentam hoje juntamente com o atacante Pimentinha.

São José

O time de São José de Ribamar anunciou a contratação do técnico Sandow Feques. Ele substitui a Paulinho Kobayashi que foi para o Altos-PI.

Decisão

Imperatriz e Cordino fazem a segunda partida decisiva do primeiro turno do Campeonato Maranhense, neste sábado (1º), às 18h30. Depois do empate de ontem por 0 a 0, o Imperatriz só precisa do empate para ficar com o título. O Cordino terá que vencer.

Foto: Biaman Prado/ O Estado