O líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP), fez críticas, durante a sessão desta terça-feira (28), à política fiscal do Governo do Estado. Ele disse, também, que essa forma de lidar com as finanças estaduais lhe causa estranheza, visto que, segundo ele, com a proposta do Projeto de Lei 224/2016, o Governo concede incentivo fiscal para empresas mais ricas enquanto que, com a aprovação do aumento do ICMS no final do passado, o Governo acabou penalizando a população em geral, sob o pretexto de equilibrar as contas do Estado. De acordo com Max Barros, essa é uma contradição na política fiscal do Maranhão.
Como exemplo, o parlamentar citou que o Governou taxou ainda mais o ICMS da energia elétrica, da gasolina e da TV de assinatura, dessa forma diminuindo empregos e o dinheiro que circula na economia maranhense. De acordo com o deputado Max, se aprovado o projeto, somente as empresas mais ricas, com capital de R$ 100 milhões, serão beneficiadas com a diminuição do imposto, enquanto que, com o aumento do ICMS ocorrido no ano passado, o cidadão comum teve sua carga tributária aumentada.
Max Barros recordou que o Estado possui sim recursos para manter as finanças equilibradas, já que, segundo informou ele, o Maranhão recebeu mais de trezentos milhões de repatriação, tem R$ 2 bilhões do BNDES e mais empréstimo aprovado de R$ 500 milhões da Caixa Econômica, entre outros recursos não esperados no Orçamento.
O líder do Bloco independente apontou que existem outras alternativas para ajudar no equilíbrio financeiro do Estado, como por exemplo um Projeto de Lei de autoria dele que visa taxar uma das empresas mais ricas do país, instalada no Maranhão, a Vale.
O deputado informou que a empresa Vale contribui de forma acentuada em outros estados, com a taxa mineral. Nos cálculos de Barros, somente com a taxa mineral, o Maranhão arrecadaria mais de R$ 230 milhões, proventos estes superiores aos que são estimados com o aumento do ICMS. Este projeto já foi, inclusive, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.
Foto: JR Lisboa/Agência AL
