Em seu discurso na sessão plenária desta segunda-feira (27), a deputada Andrea Murad criticou o programa nacional do PCdoB numa tentativa de mostrar que o futuro do Brasil está no Maranhão com uma possível candidatura à presidente no estilo “vai que cola”. Para a parlamentar, o governador Flávio Dino foi a maior decepção para os maranhenses.

“Este é o ‘governo de todos nós’, mas é o ‘governo de todos nós na pior’. Este é o governo Flávio Dino que tem a coragem de ir a um programa nacional querer se lançar presidente, naquela de ‘vai que cola’. O ego dele é grande demais, ele ousa. E aí os maranhenses, nós, maranhenses, iríamos dar graças a Deus. Levem-no! Levem-no, porque nós não aguentamos mais. Os maranhenses não aguentam mais essa pouca vergonha, os maranhenses não aguentam mais Flávio Dino. Então, que o PC do B, com total desconhecimento do governo do Maranhão, leve Flávio Dino para concorrer. Ele vai perder e vai voltar para sua área jurídica. Maravilhoso para o Maranhão que se livra de uma infelicidade dessas na política. Uma decepção para os maranhenses. Nada além disso”, disse Andrea Murad.

Ao criticar o governador no Programa Nacional do partido, a parlamentar disse ainda que Flávio Dino exaltou uma educação que não existe no Maranhão. Apesar dos investimentos em programas como Escola Digna, que foca nas escolas municipais, o governo está deixando as unidades estaduais caírem aos pedaços, a exemplo de Coroatá.

“O que são essas escolas do Maranhão? Governador, tenha vergonha de falar o que o senhor falou. E aí eu, inclusive convidei e convido os jornalistas nacionais para me acompanharem em visitas nas escolas estaduais, para verem a realidade que passa os estudantes, os professores, escolas imundas, sujas, sem carteiras, banheiros degradantes, alunos fazendo passeatas no meio da rua, reclamando e ele no programa nacional conseguiu a proeza de falar em educação como se fosse um exemplo a ser seguido, como se o Maranhão em termos de educação fosse um exemplo a ser seguido. Inclusive um desrespeito também com os professores que encheram a galeria aqui desta Assembleia, reclamando do reajuste que ele não deu, deu uma gratificação este ano que não foi em cima do salário-base, apenas para maquiar o que ele não fez. Ele acha que o que ele faz é muito bom, está muito bem. Não, Flávio Dino, não está nada bom! O Maranhão não está satisfeito, o povo não está satisfeito. Você é um péssimo gestor! Você é um péssimo Governador e o Maranhão vai agradecer na hora que você sair deste Governo”, finalizou a parlamentar.

Foto: Nestor Bezerra

O deputado Eduardo Braide apresentou, na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), emenda ao Projeto de Lei 224/16, de autoria do Governo do Estado, que prevê o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.

“O artigo 2° do Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, diz que somente serão considerados Centros de Distribuição os atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), o que restringe de forma considerável o número de comerciantes com acesso ao benefício”, afirmou o deputado.

Ao justificar a apresentação da emenda, o deputado assegurou que é preciso tratar os atacadistas maranhenses de forma igualitária.

“A emenda de nossa autoria será apreciada por esta Casa e merece ser aprovada pois é preciso estabelecer a igualdade entre os atacadistas. Para isso, nosso entendimento é de que deve ser considerado Centro de Distribuição, o estabelecimento comercial atacadista credenciado pela Sefaz”, argumentou o parlamentar.

O deputado Eduardo Braide fez um alerta sobre o risco de aprovar o Projeto 224/2016, da forma como foi encaminhado pelo Governo do Estado.

“É temeroso aprovar um Projeto que diferencia poucos Centros de Distribuição dos milhares de atacadista existentes em nosso Estado. Para que se tenha ideia, o Decreto 31.287/15, do governo do estado e a Portaria 489/16, da Sefaz fazem uma série de exigências aos pequenos atacadistas para que eles tenham direito ao regime diferenciado de ICMS. Em contrapartida, aos grandes centros de distribuição, a serem beneficiados não é feita nenhuma dessas mesmas exigências. É justamente essa diferença de tratamento que a nossa emenda vem corrigir. Caso contrário, o Governo do Estado irá patrocinar uma concorrência desleal entre os grandes e pequenos atacadistas”, finalizou.

O Projeto de Lei 224/16 está previsto para ser votado nesta terça-feira (28).

Foto: Agência Assembleia

O prefeito Edivaldo determinou o imediato início das obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B), Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (27) durante vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo à unidade de ensino. O prefeito vistoriou a situação da unidade e pediu celeridade nos trabalho de recuperação do prédio.

A medida é parte do conjunto de providências adotadas pela Prefeitura de São Luís após o incidente ocorrido na tarde de hoje, quando parte do teto da escola não resistiu às fortes chuvas e desabou. De imediato, a Prefeitura de São Luís acionou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) também foi deslocada para o prédio em caráter de urgência, com o objetivo de avaliar a situação e prestar esclarecimentos a familiares de estudantes.

“Durante todo o dia tivemos uma chuva intensa na cidade. Tomamos todas as providências necessárias com a maior rapidez possível, no intuito de dar uma resposta rápida à população da nossa cidade, para solucionar esta questão.

O prédio da escola vai passar por uma vistoria e, logo em seguida, iniciaremos as intervenções estruturais no prédio”, explicou o prefeito Edivaldo. Durante a vistoria nas instalações da escola, ele estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; e dos secretários Lula Fylho (Governo), Moacir Feitosa (Educação) e Jota Pinto (Articulação Política).

O prefeito garantiu ainda a continuidade do ano letivo na U.E.B. Darcy Ribeiro, determinando que, enquanto prosseguirem os trabalhos de requalificação estrutural, as crianças sejam alocadas em um novo espaço nas proximidades. Edivaldo ressaltou ainda que a Prefeitura de São Luís segue com o cronograma de requalificação estrutural das unidades de ensino, em curso desde o início da sua primeira gestão.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, afirmou que já nesta terça-feira a equipe técnica da Semed iniciará as providências para que os estudantes sejam realocados em um outro espaço enquanto são realizadas as intervenções na U.E.B. Darcy Ribeiro.

“Daremos celeridade no cumprimento da determinação do prefeito Edivaldo, trabalhando para garantir aos estudantes a retomada das aulas no menor tempo possível”, disse o secretário Moacir Feitosa.

Fotos: A. Baeta

Faz pouco mais de um mês que o Jornal Nacional mostrou dezenas de carros abandonados acumulando água parada no pátio de um órgão federal da saúde no Maranhão. O JN voltou para ver o que mudou de lá para cá.

Os carros estão amontoados no pátio dos fundos do prédio da Funasa – Fundação Nacional de Saúde. São dezenas de veículos velhos e abandonados cobertos com plásticos, que acabam acumulando muita água parada.

Em fevereiro, o Jornal Nacional mostrou que os carros estavam jogados na parte da frente do pátio da Funasa. Acumulavam água parada e larvas de mosquitos, ambiente perfeito para a reprodução do Aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya e zika. E o perigo era maior porque os veículos estavam ao lado do hospital estadual Getúlio Vargas, que trata de pacientes com Aids e tuberculose e têm baixa imunidade.

Depois da reportagem, a direção da Funasa de Brasília foi ao Maranhão e prometeu providências imediatas.

“O leilão e todos os carros que aqui estão. Os que não podem ser leiloados serão depositados em outro local longe da área urbana e longe do hospital Getúlio Vargas”, disse Henrique Pires, presidente da Funasa, em 14 de fevereiro.

Parte dos veículos foi retirada no dia seguinte e levada para os fundos. Mas o perigo continua.

Tudo foi feito no improviso. Os carros foram cobertos com plásticos e fixados com pedras, pedaços de pau e barbante. E a impressão é que se tem ainda mais água parada acumulada do que a vez anterior em que o JN esteve lá.

Cada uma das dobras dos plásticos acumula água parada e são muitas as larvas criadas nas pequenas poças. Os mosquitos também estão por toda parte. Difícil fugir deles na hora de filmar.

Há larvas de mosquitos também nos carros que continuam perto do hospital. É que nem todos foram retirados.

Entre as atribuições da Fundação Nacional de Saúde está a prevenção de doenças no país. Mas o que se vê no pátio da Funasa é tudo o que não se deve fazer para evitar que mosquito que transmite a dengue, a chikungunya e a zika continue se reproduzindo.

O superintendente da Funasa no Maranhão disse que uma equipe faz a limpeza e a retirada da água dos plásticos em dias alternados e que abriu processo para o leilão dos veículos. Mas ainda não tem prazo para resolver o problema.

“Às vezes a vontade do administrador é de resolver para ontem, é de resolver de imediato, mas as burocracias administrativas e a legislação existente no nosso país às vezes não nos permitem fazer as coisas em tempo mais ágil”, afirmou André Campos.

Fotos: Reprodução/ TV Globo