Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (28), o deputado Jota Pinto (PEN) criticou a proposta de reforma política que está sendo discutida na Câmara Federal, especificamente sobre a mudança do sistema de votação para lista fechada.

Ele pediu aos partidos que acionem os seus deputados federal para votarem contra a mudança, por entender que votar na lista fechada é rasgar o processo democrático do cidadão votar no candidato. Jota Pinto afirmou, ainda, que entrou com dois requerimentos junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa informando aos 18 deputados federais e aos três senadores do Maranhão o posicionamento do seu partido, o PEN, contrário à proposta de voto da lista fechada.

“Essa lista fechada é você rasgar o processo democrático do cidadão votar no candidato. Eu sei que para chegar a um mandato é através de um partido, mas se você for fazer uma pesquisa se uma pessoa vota num partido ou num candidato, 99% votam no candidato. Se na eleição passada já existisse essa lista fechada, nem 50% dos deputados estariam nesta Casa”, acentuou Jota Pinto pedindo aos seus colegas de Plenário – que têm influência com seus deputados federais e com os senadores – que mobilizem também as câmaras municipais para que elas possam fazer encaminhamentos à Câmara Federal para que  a lista fechada seja rejeitada.

Na opinião de Jota Pinto, caso a votação da lista fechada seja aprovada, quem vai sair lucrando são os grandes partidos e “alguns deputados que estão querendo salvar a própria pele”. Disse também que com a lista fechada o partido vai ficar valorizado e só vão se eleger aqueles que têm poder.

O deputado acentuou que se ocorrer a mudança vai haver confusão, pois aqueles que são eleitos dentro da sua comunidade pelo seu trabalho, jamais chegarão ao parlamento. Jota Pinto disse que isso não pode acontecer num momento importante quando o país passa por dificuldades não só econômicas, mas principalmente, políticas.

“Podem ter certeza que a confusão vai ser maior, por isso, chamo a atenção desta Casa e peço o apoio de todos os deputados e deputadas para que aprovem esse requerimento para que os nossos três senadores e os 18 deputados federais rejeitem a proposta para que esse processo democrático que a população brasileira conseguiu com muito sacrifício, possa ser respeitado A gente não pode pegar mais esse golpe”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

A deputada Andrea Murad foi uma das parlamentares que discutiram o Projeto de Lei 224/2016 de autoria do Poder Executivo e que visa instituir um programa de incentivo aos centros de distribuições. O principal ponto de contradição no PL é que o governo comunista vai beneficiar empresas com o capital social a partir de R$ 100 Milhões e que gerem 500 ou mais empregos o que irá beneficiar poucas empresas do ramo.

“Eu sou totalmente contrária a esse projeto, pelo simples fato dele beneficiar os milionários e esquecer-se dos pequenos atacadistas. Atendendo apenas empresas, a partir de capital social de R$ 100 milhões e que geram 500 ou mais empregos que serão beneficiados com o projeto. E nós sabemos que esse é um número muito limitado de empresas com esse capital. Como é que o governador manda para esta Casa um programa para ser aprovado que visa beneficiar sequer meia dúzia de empresas com esse perfil? Existem quantas empresas nesse patamar no Maranhão?”, questionou Andrea.

A parlamentar destacou na tribuna o discurso de Flávio Dino sobre a economia no Programa Nacional do PCdoB, veiculado em todo o Brasil, considerado de extrema contradição. Para Andrea Murad é explorar pequenos atacadistas e amaciar as empresas milionárias.

“Ouçam o que ele disse no programa: ‘fazer o bem para aqueles que não conseguem, pelos processos econômicos, ter acesso aos direitos, porque a economia, o mercado, concentra riquezas, exclui. A política tem que incluir. A política tem que garantir aquilo que o mercado exclui, a política corrija e garanta que haja justiça pra todo mundo’”, relatou Andrea Murad um trecho da fala de Flávio Dino veiculado no Programa Nacional do PCdoB. E criticou:

“E ele não está fazendo o que diz mandando para esta Casa este projeto. Ele amacia os empresários e explora os atacadistas. É muita coragem ou muita cara de pau um governador falar e agir contra o seu próprio discurso a nível nacional. A maior prova é o envio de mais este projeto que deveria, na verdade, beneficiar os pequenos centros atacadistas para fortalecer a economia nos bairros”, disse ainda Andrea.

Para a líder de oposição, o Governo do Estado deveria encaminhar o PL com um estudo mais profundo identificando o perfil desse mercado no Maranhão e a abrangência do incentivo para os centros atacadistas. E criticou que o projeto governista beneficie uma ou duas empresas ao limitar um capital social tão alto.

“Outro ponto importante que preciso tratar desse projeto é no caso das empresas que forem incentivadas com esse programa, como elas converterão os valores decorrentes dos benefícios recebidos em investimentos diretos ao estado. E mais, quem irá fiscalizar? Como será feita essa fiscalização? Eu voto contra o projeto e oriento a bancada de oposição a fazer o mesmo até que se reveja um estudo detalhado das empresas que realmente precisam ser beneficiadas, os demais pontos sobre a conversão desses benefícios para o estado e como isso será fiscalizado. E claro, a reformulação do projeto para que beneficie o segmento como um todo e não uma ou duas empresas”, discursou Andrea.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou hoje, na Assembleia Legislativa, incentivos a grandes e pequenos atacadistas no Maranhão. O posicionamento do deputado ocorreu durante a discussão do Projeto de Lei 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que beneficia apenas grandes varejistas no estado.

Pelo projeto, apenas estão aptos a receber incentivos no Maranhão, empresas que possuem capital social mínimo de R$ 100 milhões ou que possuam em seus quadros pelo menos 500 empregos diretos.

Edilázio apontou incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumentou o ICMS no estado, medida que também atinge a população carente, e questionou a não inclusão dos pequenos varejistas como beneficiários no novo projeto.

“A cada dia que passa e que viemos para cá para esta Casa trabalhar, nos deparamos com uma novidade da incoerência desse governador. Quando foi para ter o aumento do ICMS, para aqueles mais humildes, para aqueles mais necessitados, que tiveram onerado seu combustível e a sua conta de luz, o discurso do governo era de que o Estado precisava fazer aquilo para não quebrar. […] E agora ele encaminha para cá um projeto de lei que vai beneficiar apenas uma, talvez duas empresas em todo o estado do Maranhão”, salientou.

Edilázio lembrou que enquanto deputado federal, Flávio Dino apresentou uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) que sugeria cobrança de taxa sobre grandes fortunas.

“O discurso dele sempre foi de taxar as grandes fortunas, mas o que ele faz agora? Manda o projeto de lei para esta Casa para dar benefícios para as grandes fortunas e onera aqueles que mais precisam: um mototaxista, o taxista, aquele agricultor rural que tem sua bomba d’água, esses ele onera, mas aquele que tem R$ 100 milhões no social da empresa ele desonera”, completou.

O projeto de lei não foi votado hoje por falta de quórum, após a oposição obstruir a votação. A matéria está na Ordem do Dia de amanhã.

Foto: Agência Assembleia

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou réu nesta terça-feira (28) o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) pelos crimes de violação à Lei de Licitações e peculato (desvio de recursos praticado por servidor público).

O deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de irregularidades, em 2009, quando era secretário de Esporte e Juventude do Maranhã, na contratação de uma empreiteira e de dispensa de licitação para a reforma de um ginásio de São Luís.

O Ministério Público afirma na denúncia que o contrato, com dispensa de licitação, foi fechado inicialmente em R$ 1.988.497,34. Posteriormente, destacou o MP, Weverton Rocha assinou um termo aditivo ao contrato inicial no valor de R$ 3.397.944,90.

Procurada pelo G1, a assessoria do deputado informou que ele acredita no Judiciário e tem “plena confiança” de que, ao final da ação penal, “ficará provado que não houve obtenção de vantagem indevida ou injusta para ele ou para outra pessoa, não houve superfaturamento ou prejuízos ao erário público”.

“A licitação em questão foi dispensada com base em decreto de emergência do então governador Jackson Lago, dentro do prazo estipulado, e fundamentada pelo parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Esportes”, acrescentou a nota.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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O conceito de brasileiragem inspirou a nova camisa 3 do Brasil. Inteiramente em tom verde escuro e o escudo em dourado, a “camisa da torcida” será comercializada em duas versões: jogadores e torcedor, além de feminina e infantil.

Mas que é brasileiragem?

É a campanha do fornecedor e da CBF para celebrar a boa fase da Seleção Brasileira e o resgate da alegria e confiança em campo.

Brasileiragem é a combinação de duas palavras que simbolizam o nosso jogo.

Brasil – Traduz o que o futebol brasileiro representa para o mundo: cinco mundiais, os melhores jogadores da história, a Seleção mais respeitada e o DNA de quem nasce com a bola nos pés.

Boleiragem – Identidade mais autêntica do país do futebol, manifestada na arte da rua, na ginga, na marra e nas características do nosso jeito único de jogar.

A Brasileiragem também está nos jovens apaixonados por futebol brasileiro espalhados pelo mundo, que novamente estão sendo inspirados por essa geração de jogadores talentosos da Seleção Brasileira.

Brasileiragem celebra a verdadeira identidade do futebol mais vitorioso do planeta, que nasce nos campinhos de rua e acompanha os atletas até os maiores palcos do futebol mundial.

Foto: CBF

O promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou uma vistoria  nesta terça-feira (28), na Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém, onde o teto de uma sala de aula desabou na tarde de ontem (27), deixando uma professora e dois alunos feridos.

O promotor de justiça conversou com gestores da escola e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para verificar as providências que estão sendo adotadas sobre o caso.

A UEB Darcy Ribeiro foi uma das escolas incendiadas por vândalos em setembro de 2016. Na época, a Prefeitura de São Luís prometeu reformar o prédio, em parceria com o Governo do Estado. Na vistoria, foi verificado que, pelo menos uma das três salas incendiadas, não recebeu nenhuma intervenção, encontrando-se, inclusive, sem teto e com o piso alagado.

Segundo o membro do Ministério Público, com a vistoria, a Promotoria de Defesa da Educação buscou acompanhar as ações da Semed, a fim de garantir a imediata reforma da escola, proporcionando segurança à comunidade escolar e a continuidade regular do ano letivo.

Os funcionários da Secretaria Municipal de Educação presentes na UEB Darcy Ribeiro disseram ao promotor que vão aguardar laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições estruturais da escola, para que seja definido se as aulas poderão ser retomadas no local, enquanto é feita a reforma da sala atingida, ou se haverá necessidade de interdição do prédio.

Dentre as providências que serão tomadas pelo Ministério Público, Paulo Avelar informou que irá requisitar a instauração de inquérito policial para investigar o desabamento do teto da sala de aula, uma vez que houve pessoas atingidas. Um procedimento administrativo com a mesma finalidade será aberto no âmbito do MPMA.

Também irá encaminhar ofício ao prefeito Edivaldo Holanda e ao secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, cobrando esclarecimentos sobre o prazo para conclusão da reforma, a fim de não atrasar o calendário escolar.

O promotor de justiça ainda vai pedir explicações ao município sobre os motivos das salas incendiadas não terem sido reformadas, conforme prometido.

O promotor de justiça irá mencionar no documento a ser encaminhado à Prefeitura de São Luís o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2014, pelo qual o Município se comprometeu a realizar a reforma de 54 escolas municipais, que se encontravam em condições precárias de funcionamento. Entre elas estava a UEB Darcy Ribeiro.

Foto: Ministério Público

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) acirrou os debates em torno do Projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que cria um suposto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão, em trâmite na Assembleia Legislativa. A proposta do governo concede benefícios a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e mais de 500 funcionários, prejudicando assim a grande maioria, que são os pequenos atacadistas.

O Projeto de Lei também deixa de cobrar a taxa de contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Industrial, que é de 0,05% sobre o faturamento dos grandes atacadistas. Já os pequenos atacadistas continuam sendo cobrados. “O governo comunista defende os interesses dos grandes em detrimento dos pequenos. Mais uma incoerência do discurso político e da prática efetivamente do governo,” disse o deputado.

O parlamentar chegou a apresentar uma emenda ao PL 224, que visava abolir do texto as exigências de capital social mínimo de R$ 100 milhões. A bancada governista, que é maioria no plenário, se mobilizou para rejeitar a proposta de Adriano.

O PL 224 deveria ter sido votado nesta terça-feira (28), mas isso não ocorreu graças a uma manobra da oposição, que pediu a contagem de quórum e verificou-se que não havia parlamentares o suficiente para dar prosseguimento. O projeto voltará à pauta da próxima sessão ordinária da Assembleia, programada para esta quarta-feira (29).

Foto: Agência Assembleia

Em pronunciamento realizado na sessão desta segunda-feira (27), o deputado César Pires afirmou que o encontro do PEN em Imperatriz, no último final de semana, atraiu várias lideranças e filiados ao partido. O parlamentar disse que ficou impressionado com a grande quantidade de bandeiras e faixas da legenda, exibidas pelas pessoas que recepcionaram a comitiva de lideranças, entre elas o próprio deputado, no saguão do aeroporto.

O deputado contou que foi feita uma reunião para medir a posição do partido em relação ao Senado, “que se posicionou em apoiar de forma geral o deputado federal Weverton Rocha (PDT) para senador, sem, no entanto, manifestar outro posicionamento no sentido de outro senador ou no sentido de apoiar ou não qualquer candidato ao governo do Estado, mostrando assim que o PEN deve ser conquistado”.  O parlamentar garantiu que, nas convenções, o partido definirá de vez quais candidatos apoiar.

César Pires destacou também o motivo que o levou a ficar de fora das Comissões técnicas. “Levado pelo preço emocional, eu dizia ao presidente da Nacional e ao presidente Jota Pinto que essa foi a motivação que me levou hoje como deputado a nem optar por um lado ou por outro, e ficar pagando o preço de não participar de Comissões, de não ter direito a tempo partidário e muitas outras situações que o isolamento e minha opção política fizeram. Mas fiz de cabeça erguida, preservando a identidade do partido, preservando a característica do partido e não se rendendo a qualquer preço para qualquer lado que assim se posicionar”, explicou.

O parlamentar fez uma homenagem ao presidente estadual do PEN, Jota Pinto, que vai assumir por dois dias no lugar do deputado Carlinhos Florêncio, e em seguida voltará para o cargo de secretário que ocupa na prefeitura de São Luís, abrindo vaga para o suplente seguinte, Sérgio Vieira. Também destacou a presença da vereadora por São Luís, Concita Pinto, do PEN.

“Isso vai permitir com que o PEN não seja apenas só eu, mas teremos agora dois deputados estaduais para, perfilados e unidos, votarmos aquilo que a nossa consciência recomendar”, avisou.

Foto: Agência Assembleia

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), encaminhará ao presidente da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, ofício solicitando a abertura de um novo Termo de Execução Descentralizada (TED) para que mais municípios maranhenses sejam beneficiados com a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Funasa e a Universidade Federal Fluminense pactuaram, ainda em 2014, com o objetivo de prestar assistência técnico-operacional aos municípios maranhenses que possuem contingente populacional igual ou inferior a 50 mil habitantes para elaboração dos seus Planos.

Este trabalho, é importante destacar, já foi iniciado e foi apresentado durante seminário realizado no mês passado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

No entanto, convém destacar que dos 196 municípios do estado que se enquadram na faixa do contingente populacional estabelecido, apenas 117 aderiram ao TED firmado em 2014 e já estão na fase de elaboração dos seus Planos.

Como o referido Termo está em andamento, é inviável a inclusão de novos municípios e, por essa razão, Cleomar Tema solicitará a Funasa a abertura de um novo processo, para que sejam incluídas as demais cidades que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela instituição.

“Ressalta-se que a elaboração de novo processo deve ser realizado em caráter de urgência, tendo em vista a importância do Plano ao município, que orientará a prestação dos serviços públicos de saneamento e garantirá as cidades habilitadas obtenção de recursos, junto a União, para investimentos no setor, sendo que a ausência obstará o acesso a estes recursos federais”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

O gestor que possuir qualquer dúvida acerca do tema pode manter contato com a coordenação técnica de Meio Ambiente da Famem nos telefones (98) 2109 5439 e 2109 5442.

Foto: Divulgação

Após as temporadas de sucesso em Portugal e no Rio de Janeiro, a comédia Pão com Ovo se prepara agora para tomar conta de São Paulo.

O trio César Boaes, Adeílson Santos e Charles Jr. está de malas prontas e segue para a capital paulista após o encerramento da temporada em São Luís neste fim de semana.

O espetáculo que já foi visto por mais de 700 mil espectadores é sinônimo de “diversão garantida”.

Em São Paulo, a comédia Pão com ovo terá texto adaptado à realidade paulistana e estará em cartaz entre os dias 7 de abril e 28 de maio, no Teatro Itália.

Clarisse Milhomem ganhará mais um sobrenome… Mas qual será? Onde será que Dijé vai morar na capital paulista? E Zé Maria vai torcer para qual time? São algumas surpresinhas da nova temporada.

A esses três talentos do teatro maranhense desejamos toda a sorte e sucesso em sampa.

Clique aqui e veja o vídeo do espetáculo em São Paulo