Por 231 votos a favor, 188 votos contra e 8 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite (22), o projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização e o trabalho temporário no país.
Dos 18 deputados federais do Maranhão, 15 participaram da votação e a maioria disse SIM. Nove aprovaram a proposta de Terceirização. Seis foram contrários. Os deputados André Fufuca (PP), Davi Júnior (PR) e Luanna Costa (PSB) estiveram ausente e não participaram da votação.
Veja a votação:
Aluisio Mendes (PTN) – Sim
Cleber Verde (PRB) – Sim
Eliziane Gama (PPS) – Não
Hildo Rocha (PMDB) – Sim
João Marcelo Souza (PMDB) – Sim
José Reinaldo (PSB) – Sim
Julião Amin Castro (PDT) – Não
Junior Marreca (PEN) – Sim
Juscelino Filho (DEM) – Sim
Pedro Fernandes (PTB) – Sim
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – Não
Victor Mendes (PSD) – Sim
Waldir Maranhão (PP) – Não
Weverton Rocha (PDT) – Não
Zé Carlos (PT) – Não
Na busca da promoção de políticas públicas para as comunidades, o vereador Raimundo Penha (PDT) esteve reunido com o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Madison Leonardo Andrade, na última terça-feira (21).
Penha reforçou algumas solicitações feitas no parlamento municipal, como a regularização fundiária do bairro da Liberdade e a construção da ponte da rua do Comércio, na Vila Isabel.
“O encontro com o secretário é um passo importante para concretizarmos nossas proposições. A regularização fundiária e construção da ponte são sonhos antigos dessas comunidades Por exemplo, a Liberdade completa 99 anos em 2017, e os moradores não tem o documento definitivo dos seus imóveis,gerando insegurança jurídica e até situações conflituosas”, ressaltou.
O secretário Madison Leonardo Andrade recebeu as solicitações feitas pelo parlamentar e afirmou que irá discutir as demandas com a equipe técnica da Secretaria para dar um retorno ao vereador e as comunidades.
O deputado Eduardo Braide esteve reunido nesta quarta-feira (22), com professores da rede estadual e a OAB-MA, na sede da entidade, onde foram debatidas as ilegalidades da MP 230/2017, que alterou o Estatuto do Magistério.
“Apresentei emenda à MP 230/2017 para que a recomposição salarial dos educadores incidisse sobre o vencimento, conforme estabelece o Estatuto do Magistério. Infelizmente a emenda foi rejeitada. Mas estamos aqui na OAB, porque permaneceremos ao lado dos professores, na certeza de que é possível reverter esta ilegalidade, desta vez, na Justiça”, afirmou o deputado.
A Medida Provisória 230/2017, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada em sua originalidade. À época da votação, Eduardo Braide destacou que a referida medida precisava ser alterada por contrariar o Estatuto do Magistério.
“Como a MP foi aprovada – recomposição na GAM – de forma açodada, às pressas, a medida não leva em consideração os benefícios incidentes sobre os vencimentos dos professores da rede estadual: especialização, mestrado, doutorado, quinquênios e as gratificações por educação especial. O art. 32 do Estatuto do Magistério é muito claro quando diz que a data-base para o reajuste é 1° de janeiro e qualquer valor a ser reajustado deverá incidir sobre o vencimento”, explicou.
Acompanhado por outras dezenas de educadores, o professor Antonísio Furtado declarou a insatisfação da categoria com a aprovação da MP 230/2017.
“Nós estamos extremamente insatisfeitos. Insatisfeitos com a MP 230 e, especialmente, com as condições das escolas e de trabalho que temos hoje no Maranhão. Desejamos que a OAB seja nossa parceira, principalmente porque o governo tem tratado a educação com completo desrespeito, bem diferente das suas propagandas que aliciam a consciência do povo. É na luta que iremos reverter toda essa situação”, garantiu o educador.
A Copa do Nordeste acabou nesta quarta-feira para Sampaio e Moto. As duas equipes entraram em campo pela última rodada apenas para cumprir tabela, pois não tinham mais qualquer chance de classificação.
O Sampaio se despediu de cabeça erguida e com uma vitória surpreendente sobre o Sport por 2 a 1, no Castelão. Com grande atuação de Hiltinho, o Tricolor fechou a fase na terceira colocação e 6 pontos ganhos.
Os gols da vitória do Sampaio foram marcados por Daniel Barros e Hiltinho, enquanto Rogério descontou para os pernambucanos.
Em Teresina, o Moto chegou a abri 1 a 0 no placar com o zagueiro Laerte, mas por pouco não tomou uma goleada histórica. O Altos virou o jogo e chegou a fazer 4 a 1.
Como aconteceu em toda a competição, somente após estar batido, o Moto partiu para uma reação e ainda marcou dois gols com Tony Galego e Júnior Juazeiro. E quase empata no fim se Júnior Juazeiro não tivesse perdido uma oportunidade nos acréscimos.
Pela campanha pífia que fizeram no primeiro turno do Campeonato Maranhense, Sampaio e Moto já sabem que no ano que vem uma das equipes ficará fora da Copa do Nordeste.
Se classificaram para a próxima fase as seguintes equipes: Santa Cruz-PE, Bahia-BA, Sport-PE, Itabaiana-SE, Vitória-BA, Campinense-PB, Ríver-PI e Sergipe-SE.