A deputada Andrea Murad (PMDB) foi a parlamentar que mais contribuiu com o recuo do governo quanto ao fim do benefício que reduz o ICMS para o setor da Construção Civil no Maranhão. Ela voltou a falar sobre o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que visa revogar a Lei 9.094 de 2009 que institui o sistema simplificado de tributação do ICMS relativa às empresas de construção civil.

“Há 5 dias eu venho batendo contra essa iniciativa do governo estadual de acabar com o benefício dado ao setor que atualmente paga 3% de ICMS. Na semana passada alertei o setor, alertei esta assembleia que a revogação da atual lei vai fazer com que as empresas passem a pagar não mais 3%, mas 18%. Desta forma a alíquota vai ter um aumento de 80%, o que irá afetar significativamente a construção civil. Agora, se o governo diz que recuou, que está dialogando com os empresários, precisamos ficar mais alerta ainda para não acontecer o que já vimos aqui nesta casa, mandar projeto goela abaixo para ser votado com pedido de urgência e sempre aprovado do jeito que o governo bem entende porque tem a maioria dos deputados”, disse a deputada após sessão plenária.

Em seu discurso nesta segunda-feira (20), Andrea Murad reforçou a importância do segmento no Maranhão trazendo dados da Sondagem Industrial da Construção e do CAGED. Para a parlamentar, o setor vem em queda constante desde a entrada do governo Flávio Dino.

“É fato: o que vemos do setor é queda de atividade, é desemprego, é insatisfação, tudo isso comprovadamente registrado em pesquisa feita pela própria FIEMA, na sondagem industrial da construção. Dados da sondagem em relação ao nível de atividade, por exemplo, caiu 11,9 pontos em um ano. E o emprego???? Queda constante. Caiu 2,7 pontos se compararmos janeiro de 2017 com dezembro de 2016. E a queda é de 11 pontos se compararmos janeiro de 2017 com janeiro de 2016. E no ano passado, 23 mil 323 trabalhadores que atuavam no setor foram demitidos e mesmo com o número de 16 mil 317 que foram empregados, ainda assim, temos uma redução 7 mil e 6 postos de trabalho foram fechados conforme os dados do CAGED”, revelou a parlamentar.

A deputada também mostrou dados sobre a insatisfação do setor. 61,5% dos empresários reclamam da falta de capital de giro como um dos principais problemas enfrentados pelas indústrias. E o que aparece em segundo lugar é a elevada carga tributária, com 53,8%. “E que vai piorar ainda mais para o setor com a revogação da Lei 9.094/2009”, concluiu Andrea Murad.

Foto: Nestor Bezerra

O deputado federal André Fufuca (PP-MA) é autor do Projeto de Decreto Legislativo 341/16, que analisa a suspensão de uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED – Resolução 1/16) , que trata da definição de preços de medicamentos na data de 31 de março de 2016.

Para Fufuca, é injustificável o reajuste de 12,5% no preço dos medicamentos permitido aos fabricantes pela resolução, a época. “Entre março de 2015 e fevereiro de 2016, a inflação ficou em 10,36%”, compara.

“E hoje a realidade é ainda pior. É inaceitável que a população, que já vem sofrendo por causa da crise econômica, com o desemprego e a carência de serviços básicos de saúde, seja obrigada a arcar com uma majoração dos preços de medicamentos que não encontra respaldo nos índices oficiais de inflação”, afirmou.

O texto da resolução justifica o aumento levando em consideração a inflação de 10,36% citada por Fufuca e ainda o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y), para 2016, de 2,14%.

O Pedido do deputado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Imperatriz e Cordino chegam à semifinal do primeiro turno do Campeonato Maranhense na condição de favorito nos duelos contra Maranhão e São José pelas melhores campanhas que tiveram na primeira fase e não devem encontrar muita dificuldade para fazerem uma final inédita.

Mas nem por isso, as duas equipes devem usar a vantagem do empate e o fato de fazer o jogo único em casa como fator de acomodação até para não serem surpreendidos em casa. MAC e São José podem ser os “azarões” nas semis.

O Imperatriz é a única equipe invicta na competição e já entra em campo classificado, mas é bom tomar cuidado com o MAC que é acostumado a fazer grandes partidas no Frei Epifânio D’Abadia.

Um fator de desequilíbrio pode ser o torcedor Colorado que deve encher o estádio e jogar com o time. O MAC não venceu nenhum jogo fora de casa.

O Cordino está invicto em casa, enquanto o São José não venceu nenhum jogo fora. Apesar da vantagem e do favoritismo do Cordino, o São José demonstrou um crescimento nos últimos jogos e quer surpreender.

Os dois jogos serão disputados no sábado. O Cordino enfrenta o São José, às 15h45, em Barra do Corda. O Imperatriz recebe o Maranhão, às 19h15, no Frei Epifânio.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luis, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.

“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.

Em sua explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.

“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.

O vereador Honorato Fernandes (PT), também fez uso da palavra, destacando que, pela primeira vez em na história, a Câmara Municipal de São Luis estava recebendo a visita de um governador do Estado, acompanhado do prefeito da capital. Ressaltou ser esse evento um ponto extremamente positivo para o Legislativo Ludovicense e para a classe política do Maranhão.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços dá Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.

“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.

O deputado estadual Glalbert Cutrim foi eleito neste sábado (18), durante a XXIII Convenção Nacional do PDT, para compor a diretoria nacional do partido. O evento, que aconteceu em Brasília, marcou a recondução do ex-ministro Carlos Lupi à presidência nacional do partido, além da consolidação do nome de Ciro Gomes para disputar à presidência da República, em 2018.

Na esfera maranhense do PDT, que contou com a presença de deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas e de movimentos sociais, a discussão foi em torno do nome do deputado federal Weverton Rocha, que está cada vez mais consolidado para disputar uma vaga ao Senado Federal.

Glalbert Cutrim, destacou a importância de compor o diretório nacional do Partido. “É uma honra integrar a executiva nacional do Partido que durante toda a sua existência, foi marcado pela luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Ser escolhido para participar ainda mais das decisões nacionais e estaduais do PDT, me faz ter certeza que estamos no caminho certo.” Enfatizou o deputado.

Além de Glalbert, também foi eleito para compor o diretório nacional do partido, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

Foto: Divulgação

O deputado Eduardo Braide convocou para esta terça-feira (21), uma Audiência Pública para que seja discutido o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Governo do Estado, que pode aumentar em até 80% o ICMS na área da construção civil do Maranhão.

“Queremos ouvir representantes da Sefaz, Sinduscon, Fiema, OAB e Sindicato dos Trabalhadores da Construção para avaliar o projeto do Governo encaminhado à Assembleia Legislativa, que pode onerar as obras no Maranhão em até 80% e gerar desemprego. Isso é grave e preocupante”, alertou o deputado.

De acordo com Braide, a audiência marcada para as 15h de amanhã, no Plenarinho da Assembleia, vai promover o entendimento de todos os envolvidos sobre o Projeto de Lei, que está na Comissão de Constituição e Justiça e só não foi para votação porque o deputado pediu vistas da proposta. “A Assembleia não pode aprovar às cegas um projeto como esse sem ouvir os interessados. Já basta de aumento sem justificativa plausível, ainda mais com o Sinduscon já tendo se posicionado com uma nota de repúdio sobre a revogação da referida lei”, afirmou o parlamentar.

O Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Governo do Estado, revoga a Lei nº 9094/2009, que estabelece a cobrança simplificada de ICMS no Maranhão.

“Ao analisar o projeto do Governo fica evidente o fim da cobrança simplificada de ICMS. Para que se tenha ideia, se esse projeto for aprovado, as empresas pagarão a diferença de alíquota de cada estado de onde for comprado insumos para a construção civil – que varia de 7% a 12% – em relação a alíquota maranhense, que é de 18%, o que pode gerar o aumento de impostos de até 80% em relação ao que é hoje. Além de absurdo pelo momento por qual o país passa, vai trazer desemprego, como já bem alertou o Sinduscon em sua nota. De antemão, sou completamente contra toda e qualquer ação do Governo do Estado que aumenta impostos”, explicou Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

As eliminações de Sampaio e Moto logo na fase de classificação do primeiro turno do Campeonato Maranhense mostram que as duas principais forças do nosso futebol andam a cada dia pior, pois já foram desclassificados da Copa do Brasil, Copa do Nordeste e no turno do Campeonato Maranhense.

E não vamos tentar desqualificar o feito de Imperatriz, Maranhão, Cordino e São José que foram competentes dentro de campo e estão na decisão.

Mas quero aqui falar da incompetência que toma conta de Sampaio e Moto nesta temporada.

No Sampaio, tudo tem sido feiro de forma errada desde o ano passado e nem mesmo um rebaixamento na Série B serviu para que aprendessem com os erros. O clube trouxe uma série de jogadores desconhecidos e deu no que deu. E continua a apostar numa série de jogadores daqui que não passam de antigas promessas.

Mudou de treinador e até agora Francisco Diá não conseguiu fazer o time dar liga. Se o problema era técnico, o novo treinador diria que não mudou nada. No desespero, trouxe agora alguns “reforços”, mas os resultados não vieram com eles.

Se isso servir como alerta, já disse aqui que podemos prever o que pode acontecer na Série C. O Sampaio não vai longe com o time que tem.

O Moto é até aqui outra decepção. Trouxe jogadores “rodados” que mais parecem estar preocupado em ficar empregado até o fim do ano e nada mais.

Trocou de treinador saiu Ruy e veio Marcelo Vilar que até agora também não conseguiu arrumar a casa. Montou um setor defensivo horrível que desde o primeiro jogo mostrou que não é confiável e a exemplo do ano passado na Série D é um time que não tem ataque.

Válber que foi contratado como grande nome não quer jogar futebol. Está claro que está apenas recuperando a forma até aparecer um clube de Série B para contratá-lo.

O Moto é um time sem vontade, sem vibração e diferente mente do que diz o seu hino não tem “fibra e nem garra”.

O momento é de reflexão, mas também é de reação rápida, porque o Moto não pode errar mais nada.

Na manhã desta sexta-feira (17) milhares de famílias codoenses se reuniram no Ginásio Carlos Fernando, no bairro Novo Milleniun, para receber os cartões do programa Bolsa Escola. Na oportunidade, o Prefeito Francisco Nagib e a Primeira Dama e Secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, conversaram com as famílias e realizaram a entrega simbólica dos cartões. Também estavam presentes o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o Secretário de estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, Deputado Estadual, Cesar Pires, o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, secretários de governo e vereadores.

Em suas palavras de abertura, a Secretária Agnes Oliveira expressou imensa felicidade em disponibilizar todos os cartões as famílias codoenses com toda celeridade. “É tão bom poder estar aqui com todos vocês para entregar os cartões, que já se encontram desbloqueados e prontos para serem usados com a compra do material escolar das nossas crianças. Agora é só procurar as lojas que estão credenciadas e escolher a melhor opção para seus filhos”.

O cartão Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) consiste em um cartão de débito de uso exclusivo para compra de material escolar em estabelecimentos da rede credenciada. Com ele, famílias que já são beneficiárias do programa federal Bolsa Família receberão crédito para poderem comprar materiais escolares para os filhos. O Secretário Neto Evangelista explicou aos presentes como fazer o uso adequado e seguro do cartão.

“Cada Cartão vem acompanhado de uma senha. Para que os pais possam efetuar as compras. É só passar na máquina e digitar a sua a senha e realizar boas compras. Mas lembrem-se, pechinchar na hora da compra é necessário. Escolham a loja com os melhores preços e promoções. E denunciem se alguma loja credenciada estiver praticando preços abusivos”, orientou

Neto Evangelista também ressaltou o trabalho dedicado realizado pela administração Mais Avanços, Mais Conquistas. “Quero agradecer ao Prefeito Francisco Nagib e a Secretária Agnes Oliveira, pois estão trabalhando de maneira tão dedicada para fazer com que a s políticas públicas do Governo do Estado sejam executadas de forma adequada no município de Codó. Em todas as parceiras que são feitas entre o Estado e Município, o prefeito Francisco Nagib e toda sua equipe se colocam a disposição para que todos os projetos e programas cheguem até a população da melhor maneira possível”.

O Prefeito Francisco Nagib fez a entrega simbólica do primeiro cartão e desejou a todos boas compras. “É um momento único. Lembro de quando era criança e de ir com maus pais comprar o material escolar. Escolher o caderno, o lápis, a borracha. É uma hora especial pra criança, em que ela começar a se motivar para o início do ano letivo e com seu material novo. E graças Deus e a essa parceria com o governo do Estado iremos proporcionar esse momento especial para mais de cinco mil crianças. Agora é só correr para as compras. Parabéns a todos” .

Fotos: Ascom/ Prefeitura de Codó

Os deputados Sousa Neto (Pros) e Andrea Murad (PMDB) utilizaram as redes sociais para alertar a população sobre aumento do ICMS para a Construção Civil que deve ser anunciado nos próximos dias pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo Sousa Neto, o aumento deve impactar no setor que mais emprega no Maranhão.

“É isso mesmo, maranhenses! O Governador irá novamente aumentar o ICMS, desta vez na construção civil, um dos setores que mais emprega no Maranhão. Esse é o governo de Flávio Dino, o governo do desemprego, da saúde precária, da educação que não existe, da desvalorização dos seus servidores, da violência desenfreada, da desvalorização da cultura, da falta de ação no meio ambiente e do desastre completo na forma de gerir um Estado por pura incompetência e ganância”, destacou.

A deputrada Andrea Murad, o governo age na contramão dos investimentos e emprego.

“O Projeto de Lei 229/2016 que entrou na pauta das comissões objetiva aumentar novamente o ICMS, desta vez para o segmento da construção civil, um dos setores que mais emprega no Maranhão, já tão fragilizado devido à crise nacional e à péssima gestão do governo Flávio Dino. Em breve, o setor vai enfrentar o aumento do ICMS dos produtos adquiridos em outros estados, gerando uma despesa que poderia estar beneficiando várias novas vagas de trabalho. Esse é o governo de Flávio Dino, o governo do Mais Impostos, na contramão dos investimentos, na contramão do emprego”, afirmou.

Fotos: Agência Assembleia

A Prefeitura de São Luís foi reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por desenvolver com êxito as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). O executivo municipal, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), foi avaliado positivamente nos cinco critérios de experiência de boas práticas – Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento. São Luís está entre as 11 cidades brasileiras que se destacam no combate ao trabalho infantil.

Os indicadores fazem parte de uma pesquisa realizada pela OIT para sistematizar e avaliar experiências de boas práticas na execução das ações estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Brasil. A pesquisa está sendo feita em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

O prefeito Edivaldo ressaltou que tem sido uma prioridade de sua gestão o desenvolvimento de ações que ofereçam às crianças e jovens novas experimentações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, entre outras voltadas aos vínculos familiares e a socialização.

“Nossas crianças e adolescentes são prioridades da nossa gestão. Estamos aumentando a capacidade de atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em nossa cidade, entre outras iniciativas porque entendemos ser esta uma ação importante na prevenção de risco. Com esta iniciativa, procuramos oferecer às nossas crianças e adolescentes outros caminhos para o convívio social, novos saberes para sua formação como cidadão e propiciar-lhes experiências que favoreçam o seu desenvolvimento educacional, cultural e em sociaedade”, relembrou o prefeito Edivaldo.

A titular da Semcas, Andréia Lauande, destacou o papel do município no enfrentamento do trabalho infantil. “O trabalho infantil é um fenômeno complexo e de causas múltiplas, por isso, o prefeito Edivaldo orientou que crianças e adolescentes sejam prioridade em sua gestão. Para tal, atuamos em várias frentes de trabalho para que esse público tenha seus direitos protegidos”, afirmou Andréia Lauande.

Fotos: Maurício Alexandre e Fabrício Cunha