O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o regime de urgência para oito projetos de lei relacionados a questões defendidas pela bancada feminina, entre eles dois projetos do deputado Weverton Rocha (PDT-MA): o que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes e o que torna obrigatória a cobertura de teste sorológico para zika vírus por parte dos planos de saúde.

Em 2016, foram registrados 174.003 casos prováveis de febre pelo vírus da zika no Brasil e mais de 4,7 mil suspeitas de microcefalia associada à doença. Uma portaria do Ministério da Saúde determinou que os planos de saúde incluíssem em sua cobertura o teste do Zika vírus, mas a determinação não tem sido cumprida. O deputado quer que a força da lei garanta o caráter obrigatório à cobertura para testes de detecção de ZIKAV pelos planos de saúde para gestante, no âmbito do pré-natal, solicitado por médico.

Weverton também propõe que o ecocardiograma fetal passe a integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados nas gestantes, em todos os hospitais e maternidades públicos, segundo orientação da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Atualmente, o SUS oferece o exame apenas para gestantes em que o risco de malformação cardíaca do bebê é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Fora desse grupo, o exame só é feito na rede particular e custa até R$ 600. “A inclusão desse exame no pré-natal pode salvar as vidas de muitas crianças, então temos que garantir também na rede pública, para que todas as mães tenham acesso”, explicou o deputado.

Com a urgência aprovada, os projetos aguardam agora para entrarem em pauta e serem votados no Plenário. “Esse é um novo desafio, mas dada a relevância do tema e o apoio que temos recebido do Brasil inteiro, acredito que vamos conseguir colocar para votação em breve”, afirmou Weverton.

Foto: Agência Câmara