A deputada Andrea Murad (PMDB), líder do Bloco de Oposição na Assembleia Legislativa, chamou a atenção para a arrecadação dos impostos cobrados pelo Governo do Maranhão, que tem ultrapassado a meta estabelecida no ano, o que não justificaria novos aumentos para prejudicar os maranhenses. O assunto foi tratado justamente do Dia Mundial do Consumidor, mesmo dia em que os novos valores das alíquotas do ICMS entram em vigor no governo Flávio Dino. A partir de hoje (15), internet, telefonia, tv por assinatura, energia elétrica, combustível, entre outros produtos, ficam mais caros por causa do aumento do imposto que o Estado passa a cobrar.
“Nas circunstâncias econômicas que o país está, se espera o que de um governo? Um estímulo para o crescimento das empresas, incentivo para o emprego, ou seja, para a economia do nosso estado. Mas nessa política econômica de Flávio Dino, o governo é o único que está melhorando a sua renda. O cidadão não tem nenhum retorno. Em ano pré-eleitoral, um governo que deveria enxugar suas despesas só vem aumentando sua folha de pessoal, isso já foi levantado várias vezes aqui por nós da Oposição e pela imprensa.Estamos na contramão dos interesses do povo. São mudanças que trazem sérios problemas, que trazem impactos fortíssimos às pequenas empresas, ao microempreendedor individual e ao trabalhador”, disse a deputada.
Em 2016, o Maranhão arrecadou de ICMS R$ 5,9 bilhões, representando a realização de 106,43% da meta fixada para o ano, conforme relatório resumido da execução orçamentária do 6º bimestre de 2016. Para a deputada, os valores arrecadados estão em conformidade com as metas estabelecidas, o que não justifica o aumento do imposto em vários segmentos que atingem toda a população maranhense. Por isso, a deputada citou o Projeto de Lei 229/2016 que também resultará no aumento do percentual cobrado pelo ICMS dentro do segmento da construção civil. A PL é do Poder Executivo, está tramitando na Assembleia e prevê a revogação da lei nº 9.094/2009 que na prática faz com que as empresas passem a pagar 18% e não 10% do ICMS na compra de mercadorias para a execução de obras.
“E não se enganem que vem mais por aí. O governador ainda não se fartou de usurpar mais da renda do trabalhador e vai agora atingir setores da economia. Na construção civil, vai também aumentar o ICMS para o segmento com o Projeto de Lei nº 229/2016, e já sabemos que vai ter uma grande maioria dos deputados aprovando mais uma vez essa medida que só traz benefício para o próprio governo e não para os setores que mais empregam no Maranhão. Então esse é o “governo de todos nós”, e é de todos nós mesmos, todos nós que pagamos mais impostos, é o governo de Flávio Dino, o governo da grande mudança do Maranhão”, discursou.
Foto: Nestor Bezerra
