Ex-governadora Roseana Sarney foi absolvida pela Justiça do Maranhão (Foto: Biaman Prado)
A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi absolvida nesta segunda-feira (13) pela Justiça do Maranhão da acusação de fraudar licitações e superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010.
Em sua decisão, o juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal do Maranhão disse que absolvia “sumariamente a Sra. Roseana Sarney Murad das imputações que lhes foram feitas, na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal, por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas, fls. 02/27, e sem conduta da acusada não há evidentemente como o fato atribuído a ela se constituir crime”.
Em nota, a ex-governadora Roseana Sarney disse que a decisão nunca duvidou do resultado da ação na Justiça. “Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou.
Apesar de ter absolvido Roseana, o magistrado ratificou, na decisão, que mantém a aceitação da denúncia contra os outros 15 acusados neste caso.
Espetáculo Pão com Ovo está em cartaz até 2 de abril, no Cine Teatro da Cidade, no Centro
A nova temporada do espetáculo Pão com ovo segue em cartaz no Cine Teatro da Cidade até o dia 2 de abril. Na primeira semana, novo sucesso de público.
“São Luís, sua linda, você nos enche de emoção!!!! Ontem domingo no Cine Teatro da Cidade a casa foi lotada, uma explosão de alegria. Foi incrível!”, escreveu o ator e diretor César Boaes, nas redes sociais.
O espetáculo está em cartaz de quinta a sábado, às 20h e aos domingos às 17h com César Boaes, Adeílson Santos e Charles Júnior.
Os ingressos estão disponíveis na Bilheteria do Cine Teatro nos valores de R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia), podendo ser adquiridos de terça a domingo das 14h às 19h.
O Cine Teatro tem capacidade para 265 pessoas e fica localizado na Rua do Egito, 244 – Centro, onde funcionava antigamente o Cine Roxy. Além das lojas Camisaria no shopping São Luís, Rio Anil e da Ilha.
Presidente Cleomar Tema fez o anúncio durante seminário que reuniu dezenas de prefeitos
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.
De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante.
Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – R$ 137 por habitante.
Há possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em benefício dos municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes aos últimos cinco anos.
No mês passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense tratando do assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político de todos os deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM–RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema.
O posicionamento firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante elogiado pelos participantes do seminário.
Para o deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje a FAMEM possui um gestor que trabalha para defender os interesses das cidades e de seus gestores.
Avaliação semelhante fez o também deputado federal e coordenador da bancada maranhense em Brasília, Juscelino Filho.“O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.
Seminário – O seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas parlamentares para a Codevasf no orçamento geral da União. A programação abordou também temas relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação.
Também participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino; o senador Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e Zé Carlos; além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.
Justiça determina a suspensão imediata de 15 procedimentos licitatórios em São João Batista
Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 7 de março, a suspensão imediata de 15 procedimentos licitatórios realizados pelo Município de São João Batista e anulação dos respectivos atos de execução.
A decisão, proferida pelo juiz Ivis Monteiro, atende à Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada em 16 de fevereiro pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Felipe Augusto Rotondo.
Além da suspensão, também foi estabelecido que sejam apresentadas, em 48 horas, ao MPMA as cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados até a notificação da decisão.
O Município deve, ainda, publicar os avisos de eventuais licitações no Diário Oficial. Em caso de pregões, a publicação deve ser feita no site do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros meios eletrônicos, como determina a legislação.
A multa estipulada é de R$ 1 mil diários a serem pagos, individualmente, pelo prefeito João Cândido Dominici e pelo pregoeiro oficial do município e presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Sebastião Ricardo França Ferreira.
Segundo o MPMA, as inconsistências na numeração dos procedimentos licitatórios, a ausência de publicação desses documentos nas edições anteriores do Diário Oficial e a dificuldade em obter os editais demonstram que estavam sendo desrespeitados o direito à igualdade de condições de igualdade a todos os interessados.
“Nos procedimentos licitatórios do Município não há comprovação da publicação dos avisos de licitações no Diário Oficial do Estado; da publicação dos avisos de pregões e dos respectivos editais no site do Tribunal de Contas da União: no site www.comprasnet.gov.br e, muito menos, em qualquer outro site”, argumentou o Ministério Público.
Braide apresenta Lei que criou Programa Escola Sustentável a Igreja Católica do Maranhão
O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta segunda-feira (13), durante encontro com o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, a Lei n° 10.270/15, de autoria do parlamentar, que criou o Programa Escola Sustentável.
“Vim apresentar ao arcebispo a lei, de nossa autoria, porque vai de encontro ao tema da Campanha da Fraternidade, que neste ano trabalha o tema – Biomas brasileiros e defesa da vida”, explicou o parlamentar.
A Lei 10.270, de 26 de junho de 2015, estabelece diretrizes para o Programa Escola Sustentável na rede escolar do Estado. De acordo com o instrumento, cada unidade implantará políticas, práticas e ações que visem ao desenvolvimento sustentável, de modo a contemplar as necessidades da comunidade escolar sem que se desrespeite o planeta.
As escolas que aderirem ao Programa Escola Sustentável e que comprovarem a adoção da maior parte das práticas e atividades vão receber o selo Escola Sustentável, emitido pela Secretaria de Estado de Educação, e poderão ainda adicionar o termo “Escola Sustentável” ao nome da instituição.
“É preciso discutir e executar ações concretas em benefício da população. Tenho certeza de que com a implantação da lei nas escolas maranhenses, iremos contribuir muito para preservar a criação da vida”, afirmou Eduardo Braide.
Prefeitura de Ribamar reúne com Sebrae e garante implantação da Lei da Geral no Município
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) e os principais representantes de sua equipe de governo, participaram de uma reunião com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), João Martins, e representantes do órgão.
A reunião que ocorreu na sede da Secretaria de Saúde do Município na manhã da última sexta-feira, teve como objetivo discutir ferramentas que possibilitem a qualificação e oferta de benefícios que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas empreendedoras e que atendam as principais áreas da gestão municipal.
Luis Fernando ressaltou a necessidade de ampliar a oferta de serviços e destacou ações que segundo ele são de extrema importância para a implementação da cultura empreendedora no município.
“Entre as ações que estão sendo discutidas, vamos trabalhar a elaboração do inventário turístico que consiste em levantar, identificar, registrar e divulgar os atrativos, serviços e equipamentos turísticos para que se planeje e gerencie adequadamente o processo de desenvolvimento do setor. Vamos tornar o Centro Social do Turiúba em um espaço que ofereça estímulo ao empreendedorismo e porque não oferecer em uma de nossas escolas educação integral voltada a formação empreendedora?”, questionou o prefeito.
O prefeito ribamarense também anunciou que nos próximos dias será encaminhado para votação na Câmara, o projeto da Lei Geral de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que prevê diferenciação para empresários. A medida, de acordo com o que pontuou o presidente do Sebrae, João Martins, vai possibilitar o avanço de resultados concretos em favor dos empresários.
“Saio daqui bastante motivado. De certo, o encaminhamento e aprovação da lei na Câmara, trarão grandes ganhos para o avanço e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município, que refletirão diretamente na economia e geração de emprego e renda para toda a população”, concluiu o presidente.
Setor defensivo do Moto levou gol em dez dos onze jogos disputados na temporada
O presidente do Moto, Célio Sérgio e o diretor de futebol, Waldemir Rosa prometem uma resposta rápida para que o clube não perca ainda mais tempo. Eliminado na Copa do Nordeste e Copa do Brasil, o time rubro-negro corre risco e pode até ficar fora das semifinais do primeiro turno do Campeonato Maranhense.
Passados mais de dois meses, o elenco formado para a temporada não consegue convencer a ninguém. O clube já trocou de treinador, Ruy Scarpino que poderia ser o “problema” foi substituído por Marcelo Vilar que chegou e ainda não conseguiu mudar o quadro.
Está mais do que claro que o problema está no elenco. O Moto é um time frio, sem vibração, sem vontade, sem raça e elenco assim é fácil se prever o que vai acontecer. É um time que espera levar gol para reagir. É um amontoado de jogadores descompromissados.
O time tem equipamento até para estudar o rendimento dos jogadores, mas futebol que é bom até agora nada, nem mesmo vontade de vencer.
O s etor defensivo do Moto levou gol em dez dos onze jogos disputados na temporada. O lateral Tote não é nem de longe aquele que vimos jogar no Sampaio. Acredito que pode render muito mais. Os zagueiros Ozéia e Wanderson andam muito mal. Chico Bala é aquilo que conhecemos e não podemos esperar muito.
Curuca está irreconhecível e parece ter perdido a vontade de jogar. Diego Teles e Esdra também não se firmaram. Eduardo não consegue evoluir e nem de longe repete o que vimos na Série C pelo Atlético-AC. Valdanes parece que se conformou em completar o elenco.
E Válber? Ah, sim, Válber quer mesmo jogar no Moto? Ou está aqui apenas enquanto aparece algo melhor. E finalizo com Vinícius Paquetá que não passa de um fominha.
O Moto trouxe um atacante (Leandro) que nem jogou e pelo visto deve ser dispensado. Júnior Juazeiro entrou em campo ontem, mas não vi nada. O clube trouxe o lateral Lorran que jogou no Vasco e na Seleção Brasileira Sub-17 e Sub-20, mas que fica no banco olhando as besteiras de Chico Bala.
Enfim, os que vieram, apesar de conhecidos e rodados, na sua maioria parece que estão aqui a passeio e não para jogar futebol.
Do time de ontem, destaco apenas o goleiro Ruan, o volante Felipe Dias e Toni Galego.
Nem de longe esse time tem cara de uma equipe de Série C. Que os dirigentes reajam logo enquanto ainda tem tempo. Que Célio e Dadá não se contaminem com a falta de voltade dos jogadores, pois se isso acontecer o Moto estará perdido…
Aumento proposto por Flávio Dino foi aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa
A partir desta quarta-feira (15), os maranhenses passarão a pagar mais nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em dezembro do ano passado, após aprovação na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a lei que aumenta – de novo – imposto no Maranhão. Pela legislação, o novo aumento somente poderia entrar em vigor após 90 dias de sua sanção.
Na prática, os consumidores passarão a pagar a mais em vários produtos e serviços. A alíquota da energia elétrica, para o contribuinte que consome até 500 quilowatts/hora, passará de 12% para 18%. E para os que consomem acima de 500 quilowatts, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
Nas bombas de combustíveis, o valor estará mais alto a partir desta quarta, porque conforme a lei sancionada por Dino a alíquota do ICMS passará de 25% para 26%. Fica de fora do aumento somente o diesel. Álcool e gasolina ficarão mais caros.
Os serviços de telefonia e de TV por assinatura também ficarão mais caros. A alíquota passará de 25% para 27%. E nesse caso, ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), resultando em uma alíquota de 29% efetivamente cobrada do consumidor.
O cigarro também terá os seus valores reajustados já que a importação de fumos e derivados sairá de 25% para 27%.
Com o aumento do ICMS, a estimativa é que o governo do estado passe a arrecadar mais. A previsão é de que os consumidores maranhenses desembolsem em tributos em 2017 cerca de R$ 250 milhões. A informação foi dada pelo líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB) a O Estado na semana passada.
Deste total, ficará efetivamente com o Governo do Estado pouco mais de R$ 187 milhões, já que o restante será repassado, por lei, aos municípios maranhenses.
Prefeito Hilton Gonçalo inicia a distrubuição de kits para diabéticos em Santa Rita
Kits com tiras reagentes, lancetas, aparelhos para medir o nível de glicose no sangue, seringas e agulhas para o acompanhamento da diabetes estão sendo distribuídos para os pacientes que fazem uso da insulina e que são cadastrados no programa de Hipertensão e Diabetes da Prefeitura de Santa Rita. A entrega foi iniciada na última sexta-feira (10), pela Secretaria Municipal de Saúde.
Vale lembrar que a iniciativa do prefeito Hilton Gonçalo é um cumprimento da lei federal 11.347/2006 que exige o fornecimento do glicosímetro. De acordo com a lei, os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde – SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar.
“Sei que muitos não aplicam a lei, porém em Santa Rita, a população tem a garantia de uma busca pela melhoria e bem estar. A Prefeitura está presente e cuidando da vida das pessoas”, destacou o prefeito.
A meta de Hilton Gonçalo é distribuir até 4 mil kits, uma vez que existe uma estimativa que 10% da população do município seja portadora da doença. Porém nesta primeira fase estão sendo contemplados usuários do sistema municipal de Saúde que já possuem o diagnóstico de diabetes. Existe uma estimativa de investimento de mais de R$200 mil no programa de saúde.
O prefeito Hilton Gonçalo conta que houve uma orientação das equipes do Programa Saúde da Família, sendo desenvolvido um treinamento para fazer a distribuição e a orientação aos pacientes. ”É muito importante que o nosso povo tenha uma orientação. Trabalhando na melhoria da saúde básica, evitamos doenças mais graves e a a super lotação da nossa urgência hospitalar. Esse material ainda ajuda na prevenção da doença por aqueles que ainda não adquiriram, mas precisam fazer o controle da taxa de glicose”, relatou.
Com formação em medicina, Hilton Gonçalo diz ter grande preocupação com os pacientes diabéticos. “São pessoas que, se ficarem sem esse material para controlar a taxa de glicose, podem ter complicações diversas. Por isso, me empenhei em reestruturar esse programa e regular a entrega dos kits”, contou. Ele afirma ainda que, exatamente pela importância do material para os usuários, o número de pessoas contempladas vai além do estimado como forma de tentar prevenir o diabetes.
Os kits vão suprir a necessidade desses usuários durante 50 dias. O aparelho glicosímetro será útil por mais tempo, contudo deverá ser trocado por outro, quando a equipe do programa convocar os usuários para isso. Após esse período, eles serão contatados para receberem os novos kits. A insulina deve ser adquirida nas Unidades de Saúde de Santa Rita.
Glicosímetro
O aparelho é para medir o nível de glicose no sangue, o que deve ser feito duas vezes por dia. Se a taxa estiver baixa, o paciente precisa recorrer à dieta. Se estiver alta, é preciso tomar insulina, para regular a taxa de glicose no sangue.
Em caso de defeito em algum aparelho recebido pelo paciente, ele deve procurar a unidade de saúde.
Deputado Glalbert Cutrim participa de ações para o fortalecimento da agricultura familiar
O deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT) esteve na manhã deste sábado (11), no bairro Quebra-Pode, na zona rural de São Luís, onde participou, junto com o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), da entrega de vinte e cinco mil mudas de hortaliças à produtores rurais da capital. A ação aconteceu no Centro de Produção de Mudas de Anajatiua e reuniu famílias de diversos pólos agrícolas da capital.
Durante o ato de entrega das mudas, o secretário Estadual de Agricultura, Márcio Honaiser formalizou a entrega dos implementos agrícolas cedidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Mais Produção. Entre os equipamentos estão um trator, um caminhão- refrigerador e 12 kits de irrigação.
Glalbert destacou a importância da ação para a vida dos produtores rurais de São Luís. “A agricultura familiar forte representa mais do que renda para as famílias, se os produtores rurais recebem incentivos, isso resulta no aumento da produção, o que acaba refletindo no bolso do trabalhador, que terá um produto final muito mais barato e com qualidade. Nosso mandato é voltado para o apoio aos agricultores, não só aqui na capital, mas em diversas regiões do Estado”, disse o deputado.
Cerca de duas mil famílias de pequenos produtores foram beneficiadas com a ação do prefeito Edivaldo Holanda por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que distribuiu mudas de alface, couve, pimentão, mamão, manga, acaí precoce, entre outras variedades. Durante o evento, o secretário Ivaldo Rodrigues ressaltou a importância de melhorar a infraestrutura dos pólos agrícolas da capital.
“Hoje foi consolidado mais um importante apoio à infraestrutura de produção, com investimentos para ampliar e resgatar a nossa agricultura, o que vai proporcionar mais renda e qualidade de vida no campo”, disse o secretário.
Participaram também do ato de entrega das mudas o deputado federal, Weverton Rocha; os secretários municipais Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Canindé Barros (Trânsito e Transporte), Jota Pinto (Articulação Política); os vereadores Paulo Vitor e Joaozinho Freitas.
