Em discurso nesta segunda-feira (6), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.

“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa Mercúrio Comércio de Produtos e Mecicamentos Hospitalares Ltda no valor unitário de R$ 447,00. Comprou da Mercúrio 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.

Em resposta à bancada governista, a parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de Registro de Preços.

“O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.

Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.

“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando,  não digo nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza, cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência, contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”, finalizou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

Mais de 7 mil estudantes distribuídos em 57 escolas iniciaram as aulas nesta segunda-feira (6), em Santa Rita. O início do ano letivo foi marcado pela distribuição de bicicletas aos alunos que obtiveram as melhores notas e que moram até 2km da unidade escolar.

A iniciativa pioneira do prefeito Hilton Gonçalo visa valorizar os estudantes de Santa Rita. De acordo com o gestor, as bicicletas se tornam um incentivo para que os alunos tenham um bom desempenho nas escolas.

“Temos uma meta de atingir a nota 6 no Ideb. A educação é o desenvolvimento do nosso povo. Atitudes como estas que visam valorizar nossos estudantes colaboram com a melhoria dos índices da nossa educação”, destacou Hilton.

Nesta primeira fase, 100 bicicletas estão sendo distribuídas. As mesmas foram entregues pelos diretores dos colégios municipais que fizeram a avaliação dos melhores estudantes baseados também no quesito estabelecido de proximidade da residência para a escola.

Visando gerar emprego e renda em Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo adquiriu 70% das bicicletas de pequenos fabricantes do município.

Transporte escolar

Assim como as 57 escolas foram abertas nesta segunda-feira, o transporte escolar voltou a funcionar regularmente na atual gestão. Hilton Gonçalo botou a frota de 9 ônibus para atender todos os estudantes que necessitam fazer o deslocamento.

Até o fim do primeiro semestre, o número de ônibus operando vai subir para 12, o que vai garantir mais conforto e estudantes atendidos.

Foto: Divulgação

Muito suor e a cara feia são o reflexo do futebol bonito que o meia-atacante Toni Galego vem apresentando com a camisa do Moto.

O crescimento do jogador é visível a casa partida. Contra o Americano, além do belo gol que marcou, Galego deu a assistência para o terceiro gol marcado por Vinícius Paquetá.

Mas não foi somente isso. Galego foi bem na marcação, na finalização e mostrou estar em boa forma física, enfim jogou por muitos jogadores que ainda estão longe daquilo que podem render, por isso o baiano já vem ganhando o reconhecimento da torcida rubro-negra.

E para premiar as suas boas atuações, Galego é o artilheiro do Moto no Campeonato Maranhense com 5 gols.

Até arrisco a dizer que o jogador ainda tem mais potencial para mostrar e isso vai acontecer na medida em que a equipe crescer como um todo.

Mas, enquanto isto não acontece que fique o exemplo de doação de Toni Galego…

Para garantir a organização dos mercados da capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), notificou feirantes e ambulantes instalados de forma irregular em espaços púbicos. A ação tem intuito educativo e de disciplinamento.

Dando continuidade às ações de disciplinamento e reorganização das feiras e mercados públicos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realizou neste sábado (4) vistoria nos mercados do Bairro de Fátima e Liberdade. Na ocasião, foram orientados feirantes e vendedores ambulantes que ocupavam a calçada ou as ruas, bem como vendedores que comercializavam produtos a bordo de veículos, estacionados em locais indevidos. A ação tem o objetivo de garantir a fluidez do tráfego nesses locais e melhorar o acesso da população.

Ao todo, mais de 130 notificações foram entregues. O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, reforçou a importância do trabalho de disciplinamento. “Devemos reorganizar os equipamentos públicos, como orienta o prefeito Edivaldo, trazendo para o interior dos mercados os trabalhadores ambulantes que hoje atuam em locais irregulares. Existem bancas desocupadas e espaço suficiente para todos trabalharem de forma organizada”, destacou Ivaldo.

A contínuidade desse trabalho será realizada com a gerência dos mercados, que fiscalizarão os trabalhos no entorno desses estabelecimentos. O disciplinamento faz parte das ações de melhorias das condições dos mercados e feiras de São Luís, gerando mais trafegabilidade no entorno dos equipamentos públicos e trazendo mais segurança para permissionários e fregueses, além de contribuir com a organização do sistema de abastecimento da cidade. Aqueles que receberam notificação terão prazo de 15 dias para se regularizar.

Foto: Divulgação

Mais de 100 mil pessoas participaram neste fim de semana do encerramento do carnaval com o Lava Pratos, realizado em São José de Ribamar. O tradicional carnaval fora de época que este ano chegou a 71ª edição, arrasta foliões de todo o Maranhão, e de outros estados, que puderam brincar em clima de paz e segurança.

Jane Lúcia do município de Vargem Grande disse ter ficado impressionada com o número de policiais circulando por toda a cidade, “A gente se sente segura pra brincar e se divertir vendo a polícia por aqui”, comentou a estudante.

Já o visitante João Nascimento de São Paulo, que veio ao Maranhão para curtir a folia momesca, resolveu estender a folga para se despedir da festa com o Lava Pratos. “O Maranhão é uma festa de cultura única, e esse Lava Pratos sem dúvida fecha com chave de ouro, o carnaval maranhense”, completou o universitário elogiando também o esquema de segurança.

Foram quase 800 homens da polícia militar, guarda municipal, segurança privada além do Corpo de Bombeiros. Barreiras fixas foram montadas na MA 201 para abordagem dos condutores e conscientização quanto ao uso de álcool ao volante.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, que acompanhou de perto os dois dias do evento falou do saldo positivo, “Quando trabalhamos com responsabilidade pensando no melhor para a população e visitantes não tem como ser diferente. Todo o efetivo colocado no circuito da folia além das ruas garantiu aos brincantes uma brincadeira tranquila e segura”, comemorou o gestor parabenizando ainda o esquema de saúde que contou com vários profissionais além de ambulâncias do SAMU e campanhas educativas.

A 71ª do Lava Pratos também contou com a apresentação de mais de 10 atrações culturais, entre eles, Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfs além do desfile de 21 agremiações, entre escolas de samba e blocos tradicionais, fruto de parceria com o Governo do Maranhão.

Foto: Divulgação

Alunos do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgaram uma nota de repúdio para denunciar o cancelamento das matrículas de 79 estudantes. Eles consideram o cancelamento é injusto e sem efetiva base legal.

Segundo os estudantes, A UFMA insiste em alegar que o edital 184/2016 está correto, contudo o Ministério Público Federal (MPF-MA) considera que o edital fere os princípios da isonomia. O juiz de primeira instância emitiu liminar confirmando ilegalidade. Todavia, a UFMA recorreu e, com nova liminar, excluiu os que foram aprovados.

Leia a nota na íntegra (veja o documento aqui):

Diferença no tratamento de candidatos aprovados por editais, gera dúvidas e incertezas quanto à moralidade no processo seletivo de vagas ociosas na Universidade Federal do Maranhão.

As vagas ociosas são um problema antigo da UFMA e o Ministério Público Federal é ciente, pois já emitiu várias recomendações e cobranças aos Reitores. A última recomendação foi em 2016 quando denunciaram ao MPF que a UFMA não estava oferecendo as vagas ociosas e não estava divulgando os quantitativos de vagas disponíveis em medicina por semestre. O porquê de tanta obscuridade e falta de transparência, muitos devem supor do que se trata.

Dessa forma, após pressão do MPF para tornar transparente e disponível o número de vagas, a UFMA publicou dois editais de vagas ociosas em 28/08/2016, um para os cursos gerais (Edital nº 183/2016) – leia-se TODOS OS CURSOS, exceto medicina – e outro específico apenas para Medicina (Edital nº 184/2016). Isso jamais poderia ocorrer, pois todos os cursos da UFMA deveriam ser tratados com isonomia, igualdade e em apenas um edital. A UFMA contrariou a própria resolução interna que versa sobre os cursos de graduação, Resolução Consepe nº 1175.

A diferença nesses dois editais foi a seguinte: a UFMA criou a bel prazer uma segunda etapa para o edital de medicina, exigindo a correspondência de absurdos 75% do curso de origem que seriam analisados por uma banca examinadora de professores, cujos nomes não foram divulgados e pasmem, teve esposa de professor que foi aprovada nessa etapa obscura, ora, como é que os cursos de Enfermagem, Odontologia, Educação Física, Farmácia, etc (cursos afins), terão essa correspondência? É lógico que apenas quem faz medicina na particular é que teria acesso.

Outra situação, foi que dois alunos da mesma turma do 4º período de Odontologia de uma Universidade Particular, se inscreveram para o 3º período de Medicina na UFMA, um no Campus de Pinheiro e outro no Campus Imperatriz, e pasmem, apenas o de Imperatriz passou nessa análise de 75% dessa Comissão.

Foto: Biné Morais/ O Estado